Vereadores requerem ao Presidente Chico Enfermeiro a prestação de contas da Câmara Municipal de Tucuruí.
A exemplo do prefeito, o Ver. Presidente nunca prestou contas ao povo e aos vereadores dos gastos da própria CMT. Imaginem, o presidente do órgão que deveria fiscalizar e cobrar do prefeito a prestação de contas, ele mesmo não presta contas à população e nem aos próprios vereadores. ISSO É UMA VERGONHA!!!
Vejam abaixo o teor da representação e o link para a cópia do documento:
EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES PEREIRA RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUí/PA.
A exemplo do prefeito, o Ver. Presidente nunca prestou contas ao povo e aos vereadores dos gastos da própria CMT. Imaginem, o presidente do órgão que deveria fiscalizar e cobrar do prefeito a prestação de contas, ele mesmo não presta contas à população e nem aos próprios vereadores. ISSO É UMA VERGONHA!!!
Vejam abaixo o teor da representação e o link para a cópia do documento:
EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES PEREIRA RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUí/PA.
A VEREADORA EDILEUZA PAIXÃO MEIRELES - PSC, o VEREADOR WHEBERTON ALUIZIO BONFIM ARAÚJO - PT, o VEREADOR JONES WILLIAM DA SILVA GAL V ÃO - PT, e o VEREADOR ANTÔNIO ALBERTO DOS SANTOS BRAGA - PT, todos, ao final assinados, com assento neste Poder Legislativo, no quadriênio 2009/2012, vêm perante V. Excia., para REQUERER, que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do presente documento, sejam disponibilizados a totalidade dos documentos que compõem as prestações de contas deste Poder Legislativo, sob vossa responsabilidade, referentes ao exercício de 2009 e 1º quadrimestre de 2010, consoante informado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tais como: notas de empenho e ordens de pagamento, notas fiscais, recibos, ordens de serviços, contratos, termos de recebimento de obras e produtos, folhas de pagamento, bem como dos processos licitatórios, na íntegra, para acesso, conhecimento, exame e apreciação pelos Vereadores signatários.
O prazo de 05 (cinco) dias úteis deve-se ao fato de que referidas prestações de contas já deveriam estar disponibilizadas, não somente aos Vereadores, mas também, a todo contribuinte, conforme estabelecem os art. 31, 37, caput, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e art. 68 da Lei Orgânica do Município (LOM).
O não atendimento do presente REQUERIMENTO ensejará as medidas legais cabíveis.
Por fim, impendi informar-vos, que os Vereadores, infra firmados, encaminharão cópia deste documento ao representante do MINISTÉRIO PÚBLICO EM TUCURUÍ, à PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, à PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS e à PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
São os termos do REQUERIMENTO em que aguarda atendimento.
Tucuruí(Pa), 19 de julho de 2010.
Ver. Edileuza Paixão Meireles - (PSC)
Ver. Wheberton Aluízio Bonfim Araújo – PT
Ver. Antônio Alberto dos Santos – PT
Ver. Jones Willian da Silva Galvão – PT
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Vejam a cópia da representação (Arq. zip 84.3 KB)
Vejam a cópia da representação (Arq. zip 84.3 KB)
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Nota do Folha: Notem que o Ver. Titonho não assinou este requerimento, e pelo que temos conhecimento o vereador quer ser o próximo presidente da Câmara Municipal, como ele tem cinco votos e precisa de no mínimo mais um e ele acredita que terá o voto do Chico Enfermeiro (Presidente).
Titonho se esquece que o Ver. Bena que também quer o cargo e fez um acordo com o Ver. Chico e o prefeito para desistir de disputar a presidência, uma manobra para eleger o atual presidente. O Ver. Chico tem, portanto compromisso com o prefeito e com o Ver. Bena de votar nele para presidente do legislativo.
Portanto, acreditamos que evitar confrontar o presidente da Câmara, não tenha utilidade alguma para o Ver. Titonho, no que se refere a angariar o voto do Ver. Chico, no entanto devemos reconhecer a posição do Vereador Titonho (Que pertencia à base do prefeito na CMT) quanto à representação ao MPE contra o prefeito.
Pelo que vemos, quatro dos dez vereadores resolveram resgatar a imagem da Câmara Municipal. Este é um fato inédito nos últimos vinte anos, presenciarmos vereadores em Tucuruí cumprindo com o seu dever e defendendo a população e a cidade de Tucuruí.
Quando a população já havia perdido as esperanças na atual legislatura surge uma luz no fim do túnel, e ao que parece nem tudo está perdido afinal. Vamos esperar e torcer para que OS OUTROS vereadores acordem e venham a ter a mesma consciência e espírito público.
Estaremos afinal vendo o fim de um circulo vicioso no Legislativo tucuruiense que se repete a duas décadas? Só esperando para ver...
Estaremos afinal vendo o fim de um circulo vicioso no Legislativo tucuruiense que se repete a duas décadas? Só esperando para ver...