Saída à francesa

Levante em Tucuruí

Do Blog da Franssinete

Cinco dos 10 vereadores de Tucuruí protocolaram junto ao Ministério Público representação contra o prefeito Sancler Ferreira, por não ter prestado contas relativas ao exercício de 2009 e 1º quadrimestre de 2010.

O prefeito já tinha sido notificado, por iniciativa da vereadora Edileuza, para cumprir o disposto no §3º do art. 31 da Constituição Federal, art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal e caput do art. 68 da Lei Orgânica do Município, no prazo de 15 dias.

Segundo os denunciantes, Tucuruí, que tem uma das maiores arrecadações do Estado do Pará, está com a infraestrutura urbana comprometida, ruas cheias de buracos, escolas danificadas e sem manutenção, merenda escolar deficiente, postos de saúde sem remédios, médicos e estrutura física, falta água potável nas torneiras, e os bairros abandonados. 

Cópias da representação foram enviadas à Procuradoria Geral do MPE, Ministério Público junto ao TCU, TCE-PA e TCM, ao MPF, ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao CNJ.

Denuncias - Tucuruí sob a lei do silêncio

Nenhum meio de comunicação em Tucuruí exceto o Folha, o Blog da Vereadora Edileuza e superficialmente o Blog do Miguel comentaram a denuncia que cinco vereadores de Tucuruí fizeram ao MPE contra o Prefeito de Tucuruí, devido ao mesmo se recusar durante 19 meses a prestar contas da sua administração à população, à própria Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas dos Municípios.

A partir do momento em que “vazou” a notícia de que o prefeito de Tucuruí seria denunciado, começou uma massiva propaganda no rádio e televisão visando à promoção pessoal e política do prefeito.

Comenta-se pela cidade que a imprensa local recebeu ordens para não comentar o assunto, e nem mesmo repassar a matéria às suas matrizes, como o SBT, Globo e Record.

A submissão dos meios de comunicação de Tucuruí se deve aos polpudos contratos celebrados entre a imprensa local, Prefeitura e Câmara Municipal de Tucuruí, contratos estes cujos valores estão ocultos na caixa preta da prestação de contas da prefeitura, além disso, vários Jornalistas na cidade exercem cargos de confiança na PMT, completando o controle da mídia em Tucuruí.

Acreditamos que a promoção massiva do prefeito pelos meios de comunicação local, pouco antes e incrementadas imediatamente após as denúncias ao Ministério Público do Estado, tem a intenção de transformar o prefeito em vítima, caso haja alguma ação por parte da Justiça no sentido de punir ou pelo menos fazer o prefeito cumprir a Lei.

Uma coisa de bom já pode ser sentida em Tucuruí, ficou provado que a imprensa local não tem compromisso para com o interesse público, para com a verdade e para com o jornalismo sério e informativo, lamentável é que o SBT, a Globo e a Record, que gozam de uma relativa credibilidade a nível nacional compactue com este tipo de situação.

Diante da crise política em Tucuruí caíram as máscaras da imprensa de aluguel, agora todos sabem quem é quem...

Ficou provado ainda que o Folha de Tucuruí é a mais confiável, livre e independente fonte de informação local com que pode contar a população de Tucuruí. Nós vamos continuar informando a verdade dos fatos doa em quem doer.

Após a queda da ditadura no Brasil é inadmissível que ainda se pratique a censura no Brasil, quem é que tem neste país e no mundo, o direito de decidir o que o povo deve ou não deve saber?

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Vereadores requerem prestação de contas da Câmara Municipal de Tucuruí

Vereadores requerem ao Presidente Chico Enfermeiro a prestação de contas da  Câmara Municipal de Tucuruí.

A exemplo do prefeito, o Ver. Presidente nunca prestou contas ao povo e aos vereadores dos gastos da própria CMT. Imaginem, o presidente do órgão que deveria fiscalizar e cobrar do prefeito a prestação de contas, ele mesmo não presta contas à população e nem aos próprios vereadores. ISSO É UMA VERGONHA!!! 

Vejam abaixo o teor da representação e o link para a cópia do documento:

EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES PEREIRA RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUí/­PA.

A VEREADORA EDILEUZA PAIXÃO MEIRELES - PSC, o VEREADOR WHEBERTON ALUIZIO BONFIM ARAÚJO - PT, o VEREADOR JONES WILLIAM DA SILVA GAL V ÃO - PT, e o VEREADOR ANTÔNIO ALBERTO DOS SANTOS BRAGA - PT, todos, ao final assinados, com assento neste Poder Legislativo, no quadriênio 2009/2012, vêm perante V. Excia., para REQUERER, que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do presente documento, sejam disponibilizados a totalidade dos documentos que compõem as prestações de contas deste Poder Legislativo, sob vossa responsabilidade, referentes ao exercício de 2009 e 1º quadrimestre de 2010, consoante informado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), tais como: notas de empenho e ordens de pagamento, notas fiscais, recibos, ordens de serviços, contratos, termos de recebimento de obras e produtos, folhas de pagamento, bem como dos processos licitatórios, na íntegra, para acesso, conhecimento, exame e apreciação pelos Vereadores signatários.

O prazo de 05 (cinco) dias úteis deve-se ao fato de que referidas prestações de contas já deveriam estar disponibilizadas, não somente aos Vereadores, mas também, a todo contribuinte, conforme estabelecem os art. 31, 37, caput, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e art. 68 da Lei Orgânica do Município (LOM).

O não atendimento do presente REQUERIMENTO ensejará as medidas legais cabíveis.

Por fim, impendi informar-vos, que os Vereadores, infra firmados, encaminharão cópia deste documento ao representante do MINISTÉRIO PÚBLICO EM TUCURUÍ, à PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, à PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS e à PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

São os termos do REQUERIMENTO em que aguarda atendimento.

Tucuruí(Pa), 19 de julho de 2010.

Ver. Edileuza Paixão Meireles - (PSC)

Ver. Wheberton Aluízio Bonfim Araújo – PT

Ver. Antônio Alberto dos Santos – PT

Ver. Jones Willian da Silva Galvão – PT

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 Vejam a cópia da representação (Arq. zip 84.3 KB)

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Nota do Folha: Notem que o Ver. Titonho não assinou este requerimento, e pelo que temos conhecimento o vereador quer ser o próximo presidente da Câmara Municipal, como ele tem cinco votos e precisa de no mínimo mais um e ele acredita que terá o voto do Chico Enfermeiro (Presidente).

Titonho se esquece que o Ver. Bena que também quer o cargo e fez um acordo com o Ver. Chico e o prefeito para desistir de disputar a presidência, uma manobra para eleger o atual presidente. O Ver. Chico tem, portanto compromisso com o prefeito e com o Ver. Bena de votar nele para presidente do legislativo.

Portanto, acreditamos que evitar confrontar o presidente da Câmara, não tenha utilidade alguma para o Ver. Titonho, no que se refere a angariar o voto do Ver. Chico, no entanto devemos reconhecer a posição do Vereador Titonho  (Que pertencia à base do prefeito na CMT) quanto à representação ao MPE contra o prefeito.

Pelo que vemos, quatro dos dez vereadores resolveram resgatar a imagem da Câmara Municipal. Este é um fato inédito nos últimos vinte anos, presenciarmos vereadores em Tucuruí cumprindo com o seu dever e defendendo a população e a cidade de Tucuruí.

Quando a população já havia perdido as esperanças na atual legislatura surge uma luz no fim do túnel, e ao que parece nem tudo está perdido afinal. Vamos esperar e torcer para que OS OUTROS vereadores acordem e venham a ter a mesma consciência e espírito público. 

Estaremos afinal vendo o fim de um circulo vicioso no Legislativo tucuruiense que se repete a duas décadas? Só esperando para ver...

Vereadores representam ao MPE contra o Prefeito de Tucuruí por Improbidade Administrativa

Os Vereadores Drª Edileuza (PSC), Tom (PT), Pastor Antônio (PT), Jones William (PT) e Titonho (PTB), entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual denunciando o Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira por Improbidade Administrativa pelo não envio da prestação de contas ao Poder Legislativo, com pedido de liminar, para a apresentação das contas do ano de 2009, primeiro quadrimestre de 2010, busca e apreensão de documentos.

Caso o prefeito seja condenado por improbidade administrativa terá seus direitos políticos cassados por cinco anos, perderá o cargo, terá seus bens indisponíveis, vai ter que ressarcir o erário público e ainda sofrerá sanções penais.

Vale ressaltar que segundo os vereadores a imprensa de Tucuruí (Liberal, SBT, RBA) foi convidada a comparecer à entrega da representação ao Ministério Público e nenhum representante da imprensa local compareceu.

A Rádio e Televisão Floresta (SBT), além de não enviar jornalistas a um evento de tal importância e de interesse da população, se limitou a fazer propaganda e elogios ao prefeito no Programa Tucuruí Agora, um dos programas de maior audiência da cidade. Vale ressaltar que a Imprensa Local tem contratos com a Prefeitura Municipal de Tucuruí.

O Folha de Tucuruí é hoje talvez a única mídia livre, imparcial e comprometida com a informação em Tucuruí e região.

Amanhã teremos novas informações surpreendentes e importantíssimas, que vão mudar os rumos da história de Tucuruí. Aguardem...

Vejam a representação (Arq. zip 1.08 MB)