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terça-feira 28 2010

Ficha Limpa - Bomba armada

Do Blog do Hiroshi 

Quem conta é o blog do Professor Alan: 

O jurista Walter Maierovitch, em seu Sem Fronteiras, está afirmando com todas as letras: amanhã o STF vai dizer que a Lei da Ficha Limpa vale já para estas eleições.

Se fizer isso, o Supremo estará desferindo um duro golpe em Lula e Dilma. Lula já mencionou que considera importante fazer uma maioria no Senado, para que Dilma governe sem os sobressaltos que ele teve. No Pará as pesquisas dão como certas as eleições de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) ao Senado - ambos aliados de Lula e ambos barrados no TSE, com base na Ficha Limpa.

Caso o STF decrete a validade da Lei para estas eleições, o mais provável é que ambos, Barbalho e Rocha, sigam o caminho aberto por Joaquim Roriz no DF, renunciando às suas candidaturas e indicando substitutos. O problema é que isso geraria um questionamento judicial sobre a valdiade dessa manobra - como de fato gerou no caso Roriz, sob a alegação que o registro da candidatura já estava indeferido quando o STF iniciou o julgamento da Ficha Limpa. 

Logo, o prazo da Resolução TSE nº 22.717/2008 para o candidato majoritário renunciar e indicar substituto (dez dias) deveria ser contado a partir da decisão do TSE, e não da decisão do STF. 

E caso esse entendimento vingue, devem ganhar a vaga no Pará Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Ambos inimigos de fígado do PT...

Conforme sugere o próprio Alan, ler matéria do jurista Walter Maierovitch

Corregedoria do Ministério Público em Tucuruí

Segundo o membro da Equipe Folha que compareceu à Audiência Pública da Corregedoria do Ministério Público, a audiência foi muito proveitosa. Estavam presentes várias autoridades e representantes da sociedade civil.

O objetivo da Corregedoria nestas audiências que estão sendo feitas em várias cidades do Estado, é avaliar a atuação do Ministério Público.

O Ministério Público, que estava em segundo lugar entre as instituições com mais credibilidade entre a população, vem caindo no conceito popular e está hoje em quinto lugar.

Houve muita reclamação e críticas de vereadores e da população quanto ao retorno do Ministério Público quanto às denuncias contra órgãos e autoridades públicas, principalmente denuncias contra a Prefeitura de Tucuruí e Eletronorte. No que concordamos, denuncias de nepotismo na PMT, por exemplo, que está para completar um ano (Representação protocolada em 25/11/09) que foram apresentadas ao MPE, e nunca foram devidamente apuradas, permanecendo a irregularidade inalterada.

Sabemos que hoje existe um número insuficiente de promotores na Comarca, em relação ao número de habitantes da cidade, mas acreditamos que o interesse público tem prioridade sobre qualquer outro, já que afeta diretamente a vida de toda a população, principalmente dos mais pobres e carentes, e afeta os serviços essenciais, como: Saneamento básico, saúde e educação.

Já o Promotor Doutor Sarmento foi muito e merecidamente elogiado pela sua atuação, inclusive o promotor teve uma participação decisiva na questão dos concursados da PMT.

O Doutor Sarmento foi o responsável pelo TAC que foi assinado pelo Prefeito, PMT e MPE. Quanto ao TAC, foi integralmente cumprido, exceto na questão do nepotismo, já que esta praga e esta prática no serviço público em Tucuruí, permanece impune.

A partir de hoje Eleitor não pode ser preso

A partir de hoje, segundo a Lei Eleitoral, ninguém pode ser preso a não ser em Flagrante Delito.

A proibição de prisão permanece até dois dias após as eleições.

Crimes ambientais e eleitorais

É uma vergonha a poluição sonora dos carros de som em Tucuruí. O Interessante é que na eleição passada a justiça eleitoral foi rigorosa no combate à poluição sonora no município, vários carros de som foram autuados, e agora nada? 

Alguma coisa está errada!!!

Nas eleições passadas, vários políticos e suas coligações foram autuados e responsabilizados por crime ambiental e poluição sonora, já nestas eleições liberou geral.

O que está acontecendo em Tucuruí?

Nova pesquisa Data Folha


Segundo o levantamento do Data Folha, Dilma teria 46% das intenções de voto, contra 28% do candidato do PSDB, José Serra, e 14% de Marina Silva, do PV.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os votos brancos e nulos somam 4%, e os indecisos, 7%.

Levando-se em conta apenas os votos válidos, Dilma teria 51%, contra 32% de Serra e 16% de Marina Silva.

Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, Dilma poderia ter tanto 53% dos votos válidos - podendo vencer no primeiro turno - quanto 49%, o que levaria a disputa para um segundo turno.

Para ganhar no primeiro turno, a candidata precisa de mais da metade dos votos válidos.

Segundo turno


No levantamento anterior do instituto, Dilma aparecia com 49% das intenções, contra 28% de Serra e 13% de Marina.

Em uma simulação de segundo turno, a vantagem da petista em relação a Serra é de 55% dos votos. Hoje teria 52%. Serra passou de 38% para 39% no período.