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terça-feira, 28 de setembro de 2010

Ficha Limpa - Bomba armada

Do Blog do Hiroshi 

Quem conta é o blog do Professor Alan: 

O jurista Walter Maierovitch, em seu Sem Fronteiras, está afirmando com todas as letras: amanhã o STF vai dizer que a Lei da Ficha Limpa vale já para estas eleições.

Se fizer isso, o Supremo estará desferindo um duro golpe em Lula e Dilma. Lula já mencionou que considera importante fazer uma maioria no Senado, para que Dilma governe sem os sobressaltos que ele teve. No Pará as pesquisas dão como certas as eleições de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) ao Senado - ambos aliados de Lula e ambos barrados no TSE, com base na Ficha Limpa.

Caso o STF decrete a validade da Lei para estas eleições, o mais provável é que ambos, Barbalho e Rocha, sigam o caminho aberto por Joaquim Roriz no DF, renunciando às suas candidaturas e indicando substitutos. O problema é que isso geraria um questionamento judicial sobre a valdiade dessa manobra - como de fato gerou no caso Roriz, sob a alegação que o registro da candidatura já estava indeferido quando o STF iniciou o julgamento da Ficha Limpa. 

Logo, o prazo da Resolução TSE nº 22.717/2008 para o candidato majoritário renunciar e indicar substituto (dez dias) deveria ser contado a partir da decisão do TSE, e não da decisão do STF. 

E caso esse entendimento vingue, devem ganhar a vaga no Pará Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). Ambos inimigos de fígado do PT...

Conforme sugere o próprio Alan, ler matéria do jurista Walter Maierovitch

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