Justiça mais justa? Senadores aprovam alterações no Código Penal

Projeto prevê medidas como limitação do uso de recursos e maior liberdade nas decisões dos juízes para agilizar vereditos, mas também abre capítulo sobre Direitos Humanos.

Uns dizem que é muito brando, outros que é muito severo. Certo é que o Brasil terá um novo Código de Processo Penal – CPP.

Como agradar a gregos e troianos é uma missão quase impossível, quem participou diretamente da elaboração da reforma diz que será fundamental no combate à criminalidade e na busca de maior agilidade no julgamento e na punição dos criminosos.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 07, o projeto de lei que altera o CPP, elaborado no longínquo ano de 1941. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de novembro pela comissão especial que analisava a matéria.

A rapidez na resolução dos conflitos está em medidas como a limitação do uso de recursos durante o processo, na concessão de maior liberdade para o juiz tomar decisões que acelerem o andamento do caso e na limitação do prazo das prisões provisórias – quando o acusado ainda não foi condenado.

“Não é mais possível que pessoas fiquem anos presas aguardando um julgamento nos dias de hoje, com tanta tecnologia e integração de dados”, defende o relator, Renato Casagrande (PSB-ES).

O novo código também endurece o tratamento dos réus ao possibilitar o seqüestro de bens – o que não era permitido na área criminal -, assim como a alienação de bens, que só se fazia nos processos envolvendo tráfico de drogas.

A aproximação entre polícia e Ministério Público é outro ponto considerado de extrema urgência. Deve colaborar para uma acusação mais integrada e robusta. Destaque ainda para o fim das prisões especiais e o aumento da capacidade punitiva das fianças.

Informações de Agência Brasil

O Folha descobriu a solução para desenvolver Tucuruí

Na matéria “De repente Tudo Muda” o Miguel em seu Blog comenta as promessas dos candidatos e o orçamento de R$ 100.000.000,00 cem milhões em empréstimos para a Prefeitura de Tucuruí em 2011.

Mas esta matéria nos deu uma idéia excelente para alavancar o desenvolvimento de Tucuruí.

A solução é TUCURUÍ SER GOVERNADA POR CANDIDATOS.

Sim, para os candidatos a prefeito, e o atual prefeito foi um deles, Tucuruí era uma cidade rica e fácil de governar. O próprio prefeito Sancler disse isso em comícios e vários programas eleitorais, em que ele mostrava maquetes maravilhosas de grandes obras, que transformariam Tucuruí em uma cidade de primeiro mundo.

Partindo do princípio de que o prefeito em suas propagandas eleitorais, não estava praticando estelionato eleitoral ao fazer promessas que sabia não poderia cumprir, apenas para enganar o eleitor e ganhar a eleição, suponhamos que não tenha sido isso, e que o prefeito realmente acreditasse no que dizia, então devemos procurar o motivo por que após as eleições, Tucuruí em um passe de mágica se transformou em uma cidade sem recursos e endividada.

Pensamos que talvez haja uma maldição sobre os prefeitos de Tucuruí, que enquanto são candidatos a cidade é rica, a arrecadação muito grande e os problemas da cidade são fáceis de resolver, mas após a posse do candidato tudo se transforma, a arrecadação sempre cai, as dívidas aumentam e a prefeitura vai à falência, o interessante nisso tudo é que a medida em que a Prefeitura fica a cada dia mais pobre, alguns grupos políticos na cidade enriquecem. Simples funcionários públicos compram e constroem mansões, viram fazendeiros e grandes empresários donos de carros de luxo. Tudo em um passe de mágica.

Então chegamos à conclusão de que Tucuruí deveria ser governada pelos candidatos aproveitando a riqueza e a fartura da cidade em tempo de eleição, e aproveitando a eficiência do candidato e as suas grandes idéias. Aí sim Tucuruí se transformaria em um paraíso na terra.

Neste caso o candidato seria cassado logo após a sua posse, antes que a maldição se concretizasse e Tucuruí ficasse pobre de novo, e como na estória da Cinderela, antes que a prefeitura se transformasse em abóbora, o candidato em um incompetente com desculpas esfarrapadas, e os colaboradores dele em ratinhos.

E a Câmara Municipal então? Os candidatos assumiriam os cargos de vereadores, e antes da posse poderiam cumprir as suas promessas de campanha, fiscalizando o prefeito, fazendo projetos em benefício da população, defendendo os interesses do povo e arranjando emprego para todo mundo de assessor na CMT e contratado da prefeitura.

Não seria uma beleza?

Bom, pra finalizar, acreditamos que para Tucuruí realmente se desenvolver não precisa de mágica, e maldição não existe, só precisa mesmo é que o povo fiscalize os atos dos Vereadores e do Prefeito, e o principal e o mais importante, precisa que o eleitor deixe de acreditar em mentiras e contos de fadas.

Equipe Folha reconhece engano nos valores apresentados quanto ao total de diárias pagas pela CMT

Após recebermos as informações corretas sobre os valores das diárias, a Equipe Folha reconhece que nos enganamos quanto aos valores anunciados em matérias anteriores sobre o tema diárias da CMT. 

Tendo em vista o engano, temos o seguinte a declarar: 

Devido à falta de tempo dos editores para analisar toda a documentação que chegou às nossas mãos, e por dificuldade em lidar com a prestação de contas em formatação e linguagem técnica, pedimos a colaboração de outras pessoas, que aparentemente tem as mesmas dificuldades, e desta forma não atentamos para o caráter cumulativo do Balanço Financeiro da Câmara Municipal de Tucuruí, e assim chegamos a um valor bem maior que o correto. 

Publicamos que o valor de diárias pagas pela CMT no ano de 2009 seria de R$ 1.406.370,00 e que este valor seria a soma de todos os quadrimestres de 2009. No entanto o valor correto é R$ 653.750,00, ou seja, um pouco menos da metade do que publicamos. Apesar acharmos este gasto de mais de meio milhão em diárias muito elevado para as atividades da Câmara Municipal de Tucuruí em apenas um ano, ainda mais levando em conta as necessidades do nosso povo com relação à melhoria dos serviços públicos, destacando a saúde publica, nem por isso devemos nos afastar da verdade, reconhecendo o nosso engano e fazendo a devida reparação. 

Também, levando em conta o caráter cumulativo dos valores que constam no Balanço Financeiro da CMT, reconhecemos nosso engano quanto às considerações que fizemos quanto a gastos cumulativos contidos nos balancetes, todos serão revistos. 

Queremos agradecer ao Ademildo Medeiros por nos alertar sobre o nosso engano, nos permitindo desta forma corrigir as informações. Em respeito à verdade dos fatos, vamos revisar as matérias referentes ao tema e corrigir todos os erros contidos nas mesmas, no entanto vamos preservar as informações corretas já que algumas situações como, por exemplo, os valores recebidos em diárias por Vereadores e funcionários da CMT estão corretos. 

Queremos pedir desculpas aos visitantes do Folha e a qualquer pessoa que possa se sentir prejudicada por este equívoco. Vamos a partir de hoje redobrar a nossa atenção quanto às informações recebidas antes de as publicar.

Abaixo o resumo do total de diárias pagas pela CMT:

Um grande abraço a todos.

Balanço Financeiro da CMT no primeiro quadrimestre de 2010

Como prometemos estamos publicando parte do balancete Financeiro da CMT do primeiro quadrimestre de 2010.

Vejam na imagem do Documento do TCM, os itens assinalados relativos a diárias e vejam ainda os valores pagos para: "Outros Serviços de Terceiros", "Serviços Técnicos Profissionais" e Locação de Bens Móveis.

Obs. Como o Balancete tem caráter cumulativo, os valores das diárias refletem o total de diárias pagas neste quadrimestre mais os três quadrimestres de 2009.

Folha publica pedido de CPI da Saúde Pública em Tucuruí

O Folha publica o pedido de CPI protocolado na Câmara Municipal de Tucuruí. O pedido foi assinado pelos vereadores: Drª. Edileuza (PSC). Jones (PT), Tom (PT) e Pastor Antônio (PT).

Na sessão de ontem, o Presidente da Câmara Municipal em uma medida protelatória tendo em vista o recesso parlamentar, enviou o pedido de CPI para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal. Para o Presidente da CMT, a saúde da população não é prioridade em comparação com a defesa do Prefeito, que para ele ao que parece tem mais importância.

Pobre Tucuruí, Ai, ai, quem poderá nos defender???