Diante da grande repercussão que teve a Audiência Pública para tratar da Saúde Pública em Tucuruí, mais especificamente sobre a mudança da Maternidade do Hospital Municipal para as dependências do Hospital Regional de Tucuruí, e também dos inúmeros comentários sobre o fatos, e em virtude da solicitação dos visitantes do Folha para expormos a nossa opinião, a Equipe Folha resolveu publicar um dos comentários dos nossos visitantes e a nossa resposta.
Acreditamos que os comentários abaixo esclarecem as dúvidas, e explicam a nossa opinião a respeito do assunto.
Acreditamos que os comentários abaixo esclarecem as dúvidas, e explicam a nossa opinião a respeito do assunto.
Eis os comentários:
Comentário do visitante.
"O que vocês da folha pode falar sobre o promotor de justiça na reunião da saúde? Será que ta tudo dominado? Enquanto fica na briga besta se culpa o PT ou PSDB, o povo morre na mingua. Acho o que a folha de Tucuruí deveria bater mais pesado nesta situação do Ministério Púbico, pois em outras ocasiões vocês falam que são amigos dos promotores e vão tomar providencia. Qual é a situação agora? Acho vou mudar pra Macapá praq não morre de infartu".
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Resposta do Folha.
Fica um pouco difícil julgar o Ministério Público no caso da Audiência Pública sobre a Saúde Pública em Tucuruí. O fato é que o Promotor já havia feito o TAC.
Por sua vez os presentes ao questionarem o TAC estavam na verdade indiretamente, questionando o próprio Ministério Público. Os representantes do Poder Judiciário não estão acostumados a serem questionados, a não ser que o questionamento seja feito dentro da própria justiça e dentro do processo.
O caso da Saúde Pública em Tucuruí não é só um problema legal, também é um problema social e um problema político. Acreditamos que no caso o Ministério Público não estava tentando defender a PMT, estava tentando defender a posição da própria instituição MPE.
Tanto assim que o Promotor em certo momento da Audiência disse que quem era contra o TAC, era contra o MPE.
Acreditamos que faltou experiência ao Promotor em conduzir democraticamente uma Audiência Pública com tantos interesses envolvidos. Desta forma em certos momentos ele foi excessivamente rígido, como no caso dos vereadores, do Wanderley Dourado e da Dona Vera, e em outros excessivamente condescendente, como no caso dos discursos desrespeitosos e desnecessariamente agressivos, dos aliados do prefeito em relação aos vereadores presentes e da manifestação também agressiva e desrespeitosa da torcida organizada do prefeito.
Mas ao tentar defender o MPE (leia-se o TAC) o Promotor sem querer, passou à população a impressão de que estava defendendo o Prefeito, o que causou uma má impressão, e que provocou a revolta dos presentes (que não eram aliados políticos do prefeito), com a retirada de várias pessoas de forma espontânea da sala, e a expulsão da Dona Vera.
É claro que esta má impressão se espalhou em comentários por toda a cidade, e abalou a imagem do MPE perante a população.
No entanto convém esperar o desenrolar dos acontecimentos, existem várias denúncias de crimes cometidos pela Administração Municipal, que foram denunciados ao MPE, como por exemplo: Crimes contra o meio ambiente, contratações irregulares e nepotismo, entre outros.
O problema do nepotismo, dos contratados e do concurso público, por exemplo, consta em um TAC anterior que não foi cumprido pela PMT, e até o momento o TAC não foi executado pelo MPE, apesar de várias clausulas do documento não terem sido cumpridas. Existe outro TAC (estamos providenciando uma cópia) referente ao Matadouro Municipal que também não foi cumprido e nem executado, portanto diante dos antecedentes, a população tem razão em ter reservas quanto ao cumprimento do TAC da Saúde.
O TAC é um ótimo instrumento para o MP, mas se não for cumprido e não for executado, não tem qualquer utilidade e a sua eficácia é nula.
Em toda a história do Brasil, o Ministério Público, ao lado da Polícia Federal e OAB, sempre foram os guardiões da legalidade e sempre lutaram contra os crimes e abusos cometidos contra a população, contra o Estado e contra o País.
Nós acreditamos que somente um incidente isolado como este, que acreditamos não passar de um equívoco, não é motivo para que a população passe a desacreditar na Justiça.
Acreditamos ainda que tudo vai se esclarecer e se resolver em momento oportuno.
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Nota do Folha: Abaixo o link para o TAC firmado em 29 de maio de 2009, que não foi obedecido pela PMT e nem foi executado pelo MPE.
Notem que o prefeito não demitiu os contratados, pelo contrário, contratou mais e hoje são mais de três mil. Não exonerou os funcionários cuja nomeação caracteriza Nepotismo e nem fez concurso público.
No caso da mudança da Maternidade, seria o caso também de se fazer uma consulta ao Ministério Público Federal, já que o prédio do HRT é do Governo Federal e esta situação envolve o SUS, portanto verba Federal.
Eis o link para a cópia do Tac anterior:
http://transparenciatucurui.org/documentos/tac_29_05_2009.zip
http://transparenciatucurui.org/documentos/tac_29_05_2009.zip
