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domingo 19 2010

Saúde Pública - Repercussão da Audiência Pública


Diante da grande repercussão que teve a Audiência Pública para tratar da Saúde Pública em Tucuruí, mais especificamente sobre a mudança da Maternidade do Hospital Municipal para as dependências do Hospital Regional de Tucuruí, e também dos inúmeros comentários sobre o fatos, e em virtude da solicitação dos visitantes do Folha para expormos a nossa opinião, a Equipe Folha resolveu publicar um dos comentários dos nossos visitantes e a nossa resposta.

Acreditamos que os comentários abaixo esclarecem as dúvidas, e explicam a nossa opinião a respeito do assunto. 

Eis os comentários: 

Comentário do visitante

"O que vocês da folha pode falar sobre o promotor de justiça na reunião da saúde? Será que ta tudo dominado? Enquanto fica na briga besta se culpa o PT ou PSDB, o povo morre na mingua. Acho o que a folha de Tucuruí deveria bater mais pesado nesta situação do Ministério Púbico, pois em outras ocasiões vocês falam que são amigos dos promotores e vão tomar providencia. Qual é a situação agora? Acho vou mudar pra Macapá praq não morre de infartu". 
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Resposta do Folha. 

Fica um pouco difícil julgar o Ministério Público no caso da Audiência Pública sobre a Saúde Pública em Tucuruí. O fato é que o Promotor já havia feito o TAC. 

Por sua vez os presentes ao questionarem o TAC estavam na verdade indiretamente, questionando o próprio Ministério Público. Os representantes do Poder Judiciário não estão acostumados a serem questionados, a não ser que o questionamento seja feito dentro da própria justiça e dentro do processo. 

O caso da Saúde Pública em Tucuruí não é só um problema legal, também é um problema social e um problema político. Acreditamos que no caso o Ministério Público não estava tentando defender a PMT, estava tentando defender a posição da própria instituição MPE. 

Tanto assim que o Promotor em certo momento da Audiência disse que quem era contra o TAC, era contra o MPE. 

Acreditamos que faltou experiência ao Promotor em conduzir democraticamente uma Audiência Pública com tantos interesses envolvidos. Desta forma em certos momentos ele foi excessivamente rígido, como no caso dos vereadores, do Wanderley Dourado e da Dona Vera, e em outros excessivamente condescendente, como no caso dos discursos desrespeitosos e desnecessariamente agressivos, dos aliados do prefeito em relação aos vereadores presentes e da manifestação também agressiva e desrespeitosa da torcida organizada do prefeito. 

Mas ao tentar defender o MPE (leia-se o TAC) o Promotor sem querer, passou à população a impressão de que estava defendendo o Prefeito, o que causou uma má impressão, e que provocou a revolta dos presentes (que não eram aliados políticos do prefeito), com a retirada de várias pessoas de forma espontânea da sala, e a expulsão da Dona Vera. 

É claro que esta má impressão se espalhou em comentários por toda a cidade, e abalou a imagem do MPE perante a população. 

No entanto convém esperar o desenrolar dos acontecimentos, existem várias denúncias de crimes cometidos pela Administração Municipal, que foram denunciados ao MPE, como por exemplo: Crimes contra o meio ambiente, contratações irregulares e nepotismo, entre outros. 

O problema do nepotismo, dos contratados e do concurso público, por exemplo, consta em um TAC anterior que não foi cumprido pela PMT, e até o momento o TAC não foi executado pelo MPE, apesar de várias clausulas do documento não terem sido cumpridas. Existe outro TAC (estamos providenciando uma cópia) referente ao Matadouro Municipal que também não foi cumprido e nem executado, portanto diante dos antecedentes, a população tem razão em ter reservas quanto ao cumprimento do TAC da Saúde.

O TAC é um ótimo instrumento para o MP, mas se não for cumprido e não for executado, não tem qualquer utilidade e a sua eficácia é nula. 

Em toda a história do Brasil, o Ministério Público, ao lado da Polícia Federal e OAB, sempre foram os guardiões da legalidade e sempre lutaram contra os crimes e abusos cometidos contra a população, contra o Estado e contra o País. 

Nós acreditamos que somente um incidente isolado como este, que acreditamos não passar de um equívoco, não é motivo para que a população passe a desacreditar na Justiça. 

Acreditamos ainda que tudo vai se esclarecer e se resolver em momento oportuno. 
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Nota do Folha: Abaixo o link para o TAC firmado em 29 de maio de 2009, que não foi obedecido pela PMT e nem foi executado pelo MPE. 

Notem que o prefeito não demitiu os contratados, pelo contrário, contratou mais e hoje são mais de três mil. Não exonerou os funcionários cuja nomeação caracteriza Nepotismo e nem fez concurso público.

No caso da mudança da Maternidade, seria o caso também de se fazer uma consulta ao Ministério Público Federal, já que o prédio do HRT é do Governo Federal e esta situação envolve o SUS, portanto verba Federal.

Eis o link para a cópia do Tac anterior: 

http://transparenciatucurui.org/documentos/tac_29_05_2009.zip


5 comentários:

  1. Caros amigos internautas visitante deste site! Sou natural de Tucuruí e não pretendo mudar daqui, peço aos senhores que divulguem esta matéria a nível nacional talvez algum promotor federal leia e faça algo por nós Tucuruí é um município que acontece fatos que levaria prefeito, secretários e vereadores para a cadeia imediatamente eu só queria saber o por que isso não acontece aqui/

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  2. Então tá! Vou fingir que acredito no Ministério Público em Tucuruí. Este negócio de TAC contra a PMT é historia pra boi dormir e até onde sei eu não sou boi. Por enquanto eles só estão TACando no do povo, que é a grande vítima e não tem mais pra onde apelar! Continuo achando que vou pra Macapá. Lá pelo menos tem policia federal agindo!

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  3. Esta matéria já está sendo divulgada no país inteiro pela nossa rede de combate à corrupção.

    Com certeza Juízes, promotores e Delegados Federais vão tomar conhecimento do caso.

    Se eles se importam com o que acontece aqui são outros quinhentos. E olha que teoricamente o Governo Estadual e Federal são "adversários" do Prefeito.

    Imaginem o que vai acontecer a partir do próximo ano, que o governador Jatene do PSDB é aliado do Prefeito?

    E a população sem ter a quem recorrer...

    Que Deus nos proteja e tenha piedade de nós!!!

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  4. OS senhores da Folha tem que usar óculos,será que não percebeu que A Dra. Idaleni assessora Jurídica da Prefeitura era quem mandava,fazia sinais para o promotor, o TAC,não foi feito ali ,ele Já estava pronto,viram a surpresa do promotor que a Dra. Ana Paula falou 6 messes,o espanto do promotor Dr. Renato Belili, a Dra. Idaleni assessora Jurídica da Prefeitura ela fez sinal para ele e depois para Zé Antonio, para continuar,o promotor obedecia, todas as idéias contrario ao TAC,não era aceita,o promotor perguntava ao Zé Antonio e ele respondia o SUS preconizar.Será que o SUS Preconiza o valor do aluguel do CEO,da farmácia central. Vocês Sabiam que os promotores foram La para secretaria de obras, pois é que o prefeito fica, dizem que passou La mais de 3 horas. Vocês Viram Hoje no Jornal do SBT,O PROMOTOR DIZENDO QUE A POPULAÇO construiu o TAC.
    Que mentira. Foi uma vergonha, estamos feio com os promotores, viu o causo do conselho Tutelar, se eles não fosse forte, o ministério publico tinha feito eles saírem,

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  5. TEM QUE DENUNCIAR AO MINISTERIO DA SAÚDE, POIS EXISTEM AS IAH,JÁ QUE FOI PARA DENTRO DE OUTRO HOSPITAL ESTA LLEGAL,POIS ESTÃO DUAS IAHS JUNTAS NO MESMO CENTRO DE SAÚDE.SABE O CIDADÃO VAI AO MINISTERIO PUBLICO,O MINISTERIO PUBLICO VAI PARA A SECRETARIA DE OBRAS,VOCE FALOU ANONIMO,QUE VERGONHA. O PREFEITO NÃO PODE IR. ASSESORA JURIDICA ESTA MUITO PODEROSA, TEM CARRO PARA IR PARA VILA OU PARA HOSPITAL, A MULHER DO PREFEITO TAMBEM, NÃOÉ ANO POLITICO,POR QUE VAI LIGAR PARA POBRE,IR PARA HOSPITAL

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