O vereador Ademir Andrade(PSB) foi condenado

Do Blog da Franssinete

O vereador Ademir Andrade(PSB) foi condenado em ação de improbidade decorrente da Operação Galileia, da Polícia Federal/Ministério Público Federal. 

Vejam a matéria completa no Blog da Franssinete.

Saúde Pública - Repercussão da Audiência Pública

Diante da grande repercussão que teve a Audiência Pública para tratar da Saúde Pública em Tucuruí, mais especificamente sobre a mudança da Maternidade do Hospital Municipal para as dependências do Hospital Regional de Tucuruí, e também dos inúmeros comentários sobre o fatos, e em virtude da solicitação dos visitantes do Folha para expormos a nossa opinião, a Equipe Folha resolveu publicar um dos comentários dos nossos visitantes e a nossa resposta.

Acreditamos que os comentários abaixo esclarecem as dúvidas, e explicam a nossa opinião a respeito do assunto. 

Eis os comentários: 

Comentário do visitante. 

"O que vocês da folha pode falar sobre o promotor de justiça na reunião da saúde? Será que ta tudo dominado? Enquanto fica na briga besta se culpa o PT ou PSDB, o povo morre na mingua. Acho o que a folha de Tucuruí deveria bater mais pesado nesta situação do Ministério Púbico, pois em outras ocasiões vocês falam que são amigos dos promotores e vão tomar providencia. Qual é a situação agora? Acho vou mudar pra Macapá praq não morre de infartu". 

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Resposta do Folha. 

Fica um pouco difícil julgar o Ministério Público no caso da Audiência Pública sobre a Saúde Pública em Tucuruí. O fato é que o Promotor já havia feito o TAC. 

Por sua vez os presentes ao questionarem o TAC estavam na verdade indiretamente, questionando o próprio Ministério Público. Os representantes do Poder Judiciário não estão acostumados a serem questionados, a não ser que o questionamento seja feito dentro da própria justiça e dentro do processo. 

O caso da Saúde Pública em Tucuruí não é só um problema legal, também é um problema social e um problema político. Acreditamos que no caso o Ministério Público não estava tentando defender a PMT, estava tentando defender a posição da própria instituição MPE. 

Tanto assim que o Promotor em certo momento da Audiência disse que quem era contra o TAC, era contra o MPE. 

Acreditamos que faltou experiência ao Promotor em conduzir democraticamente uma Audiência Pública com tantos interesses envolvidos. Desta forma em certos momentos ele foi excessivamente rígido, como no caso dos vereadores, do Wanderley Dourado e da Dona Vera, e em outros excessivamente condescendente, como no caso dos discursos desrespeitosos e desnecessariamente agressivos, dos aliados do prefeito em relação aos vereadores presentes e da manifestação também agressiva e desrespeitosa da torcida organizada do prefeito. 

Mas ao tentar defender o MPE (leia-se o TAC) o Promotor sem querer, passou à população a impressão de que estava defendendo o Prefeito, o que causou uma má impressão, e que provocou a revolta dos presentes (que não eram aliados políticos do prefeito), com a retirada de várias pessoas de forma espontânea da sala, e a expulsão da Dona Vera. 

É claro que esta má impressão se espalhou em comentários por toda a cidade, e abalou a imagem do MPE perante a população. 

No entanto convém esperar o desenrolar dos acontecimentos, existem várias denúncias de crimes cometidos pela Administração Municipal, que foram denunciados ao MPE, como por exemplo: Crimes contra o meio ambiente, contratações irregulares e nepotismo, entre outros. 

O problema do nepotismo, dos contratados e do concurso público, por exemplo, consta em um TAC anterior que não foi cumprido pela PMT, e até o momento o TAC não foi executado pelo MPE, apesar de várias clausulas do documento não terem sido cumpridas. Existe outro TAC (estamos providenciando uma cópia) referente ao Matadouro Municipal que também não foi cumprido e nem executado, portanto diante dos antecedentes, a população tem razão em ter reservas quanto ao cumprimento do TAC da Saúde.

O TAC é um ótimo instrumento para o MP, mas se não for cumprido e não for executado, não tem qualquer utilidade e a sua eficácia é nula. 

Em toda a história do Brasil, o Ministério Público, ao lado da Polícia Federal e OAB, sempre foram os guardiões da legalidade e sempre lutaram contra os crimes e abusos cometidos contra a população, contra o Estado e contra o País. 

Nós acreditamos que somente um incidente isolado como este, que acreditamos não passar de um equívoco, não é motivo para que a população passe a desacreditar na Justiça. 

Acreditamos ainda que tudo vai se esclarecer e se resolver em momento oportuno. 

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Nota do Folha: Abaixo o link para o TAC firmado em 29 de maio de 2009, que não foi obedecido pela PMT e nem foi executado pelo MPE. 

Notem que o prefeito não demitiu os contratados, pelo contrário, contratou mais e hoje são mais de três mil. Não exonerou os funcionários cuja nomeação caracteriza Nepotismo e nem fez concurso público.

No caso da mudança da Maternidade, seria o caso também de se fazer uma consulta ao Ministério Público Federal, já que o prédio do HRT é do Governo Federal e esta situação envolve o SUS, portanto verba Federal.

Eis o link para a cópia do Tac anterior: 

http://transparenciatucurui.org/documentos/tac_29_05_2009.zip

Será que estamos no Brasil?

Hoje ao acordarmos nos demos conta da situação esdrúxula da saúde pública em Tucuruí.

Tem coisas que não conseguimos entender...

Será que Tucuruí fica mesmo no Brasil?

Vejam só que loucura:

1 - Vimos o Secretário de Saúde e a Vice-Prefeita falarem em obras da Prefeitura, no Hospital Regional que por sua vez está em um prédio de propriedade do Governo Federal. Isso sem autorização do Governo Estadual e Federal, ou qualquer procedimento ou norma legal.

Engraçado, até a data da Audiência Pública pensávamos que isso fosse ilegal...

2 - Não sabíamos que uns dois galões de tinta e alguns rolos de pintura fosse considerado reforma...

3 - Não sabíamos que o prefeito é milagroso, pois não levou nem um medicamento e nenhum material Hospitalar para o Regional, e a Maternidade Municipal está fazendo uma média de quatro ou cinco cesarianas por dia. 

Bom, se não estão usando material e medicamento do Regional e se não levaram nada, como estão tratando e operando as pacientes da Maternidade Municipal? Há, já sabemos, é o milagre da multiplicação dos remédios, milagre de São Sancler...

4 - Vimos o Zé Antônio dizer que a Saúde Pública em Tucuruí está uma beleza... Ué pensamos que a mudança para o H. Regional fosse devido à interdição do Hospital Municipal... Não é?????

5 - Comentam que quem gostou mesmo desta "mudança" foram alguns médicos e enfermeiras (menos os anestesistas) que vão ganhar do Estado e do Município trabalhando no mesmo lugar. Por isso a babação toda...

Todo mundo puxando a brasa para sua sardinha e se dando bem, e o povo, e a legalidade que se exploda!!!

Nota do Folha: Estamos sensibilizados com o amor e carinho do Prefeito Sancler para com a sua vice, primeiro em a "presentear" com a Secretaria de Saúde, e depois por viajar e deixá-la à frente da polêmica da Mudança da Maternidade para o H. Regional, e assim associar novamente seu nome à Saúde Pública Municipal, que por sinal está uma beleza, coisa de primeiro mundo.

Queríamos ter um amigão como este.

Sancler Legal...

Prefeito de Tucuruí encontra solução para a questão da saúde básica no Pará

O Prefeito de Tucuruí é um gênio, conseguiu resolver a questão da saúde básica nos municípios. A solução é transferir a saúde básica e os Hospitais Municipais para os Hospitais Estaduais.

A solução é simples: É só levar a saúde pública municipal à falência e depois fazer um acordo com o MPE para transferir  o Hospital Municipal para os Hospitais do Estado, e está resolvido o problema. 

Em Belém por exemplo, os Hospitais Municipais estão com sérios problemas, e a solução já foi encontrada por Tucuruí, é só transferir tudo para o Estado.

Como ninguém pensou nisso antes???

Parabéns Sancler!!!

Saúde Pública - Audiência Pública sem novidades, a Maternidade Municipal permanece no HRT

A Audiência Pública para tratar da Mudança da Maternidade do Hospital Municipal para o Hospital Regional não trouxe maiores novidades do que já foi anunciado nos meios de comunicação em Tucuruí.

Durante a Audiência o MPE, a PMT, a Direção do Regional, vários representantes da sociedade e do legislativo se manifestaram. Os quatro vereadores de oposição, a saber: Jones, Tom, Pastor Antônio e Ver. Drª. Edileuza compareceram, não notamos a presença dos demais vereadores. 

A torcida organizada da Prefeitura foi a maior (por motivos óbvios) e a que mais se manifestou, inclusive o Zé Augusto do Colorado foi bastante agressivo para com os vereadores presentes fazendo um discurso político em apoio ao Prefeito e a mudança. Outra a se manifestar foi a Senhorinha do Bairro Santa Izabel com um discurso político também agressivo e mesmo desrespeitoso para com os vereadores presentes, Senhorinha também discursou em apoio ao prefeito e a mudança da Maternidade Municipal para o H. Regional. 

Já o Vereador Jones e o Wanderley Dourado do Jardim Marilucy tiveram suas falas cassadas pelo promotor pelas suas colocações terem sido consideradas políticas e críticas quanto à mudança da Maternidade Municipal para o H. Regional. 

Da audiência podemos em nossa opinião chegar às seguintes conclusões: 

1 - A questão sobre a mudança da Maternidade do H. Municipal para o Hospital Regional já estava decidida, já que o TAC já havia sido firmado entre o MPE e a PMT, as reformas já haviam sido feitas no Regional, e a mudança da Maternidade para o HRT havia sido feita há dias. 

2 - O objetivo da Audiência Pública no nosso entender foi o MPE receber sugestões quanto às condições contidas no TAC, e não para discutir a mudança ou o TAC em si, já que as críticas contrárias à mudança da Maternidade do Hospital Municipal para o Regional, foram severamente questionadas pelos representantes da PMT e MPE, que fecharam questão sobre o assunto. 

3 - Ficou claro que tanto os representantes da PMT quanto o MPE estão absolutamente certos da necessidade da mudança, assim como de que esta mudança é a única solução para o problema, portanto ao firmarem o TAC, e ao ser feita à mudança da Maternidade Municipal para o H. Regional, ambos PMT e MPE assumem as responsabilidades pela mesma. 

4 - Ficou acertado que a PMT colocaria uma ambulância 24 horas no Hospital Municipal para o transporte das gestantes, já não ficou muito claro de como elas retornariam do Hospital Regional para Tucuruí. Será que a ambulância vai se deslocar do H. Municipal para o H. Regional para trazer as gestantes de volta? Como será a comunicação entre a gestante e a ambulância? 

5 - Segundo o TAC, a Prefeitura tem seis meses para resolver a situação da sua permanência no Regional, no entanto a PMT faz uma previsão de dois anos para construir o Hospital. Essa realmente não deu para entender já que não acreditamos que alguma coisa mude em seis meses, e antes da conclusão do Hospital. 

6 - A PMT alega que não vai utilizar pessoal e recursos do Hospital Regional, no entanto isso já ocorre na prática a mais de um ano com o Raio-X e o Autoclave, inclusive foi citado na Audiência que o almoxarifado do Regional já teria cedido medicamentos à Maternidade do Município. 

7 - Será que com a abertura deste precedente, as outras Maternidades Municipais que se encontrarem em dificuldades e que pertençam aos outros seis municípios atendidos pelo Regional, também vão exigir o mesmo tratamento e mudar para o Regional? Ou vão exigir do Governador uma compensação financeira pelo tratamento diferenciado dado a Tucuruí, para que o Governo do Estado também assuma parte das despesas da rede básica em seus municípios? 

Com a palavra os Deputados Estaduais representantes destes municípios. 

Na opinião da Equipe Folha, somente o tempo dirá quem está com a razão, os dois lados pró e contra, ambos compostos por pessoas inteligentes e da área de saúde defendem as suas posições. 

Vamos esperar para ver. 

É uma roleta, não dá para prever o que vai acontecer, e pode até não acontecer nada, mas a sorte está lançada e as fichas são vidas humanas. 

Só nos resta torcer para que tudo dê certo e fiscalizar com uma lupa, tanto o resultado destas mudanças para a saúde das gestantes e seus bebês, como a utilização dos recursos da Saúde Pública, por parte do Hospital Regional, assim como pela Prefeitura de Tucuruí. 

O importante é que houve a discussão, todos se posicionaram claramente, alguma coisa deveria realmente ser feita. 

De forma certa ou errada as medidas foram tomadas, e as responsabilidades estão bem definidas.