Matérias do Blog do Hiroshi
Maurino e vice afastados
Confirmado: o juiz Cristiano Magalhães afastou o prefeito Maurino Magalhães, e seu vice, Nagilson Amoury.
Em verdade, Maurino Magalhães foi cassado, baseado em denúncia de caixa dois, formalizada pelo PPS.
O juiz Cristiano Magalhães, da 23a Zona Eleitoral de Marabá, exarou agora há pouco ofício ao presidente da Câmara Municipal de Marabá, Nagib Mutran Neto, determinando sua investidura no cargo de prefeito até que o deputado estadual João Salame (PPS), segundo colocado na eleição de 2008, decida se assume ou não o cargo.
Deputado estadual João Salame encontra-se em Belém, a par de tudo o que está ocorrendo em Marabá.
Falando ao blog, ele disse que ainda não foi oficiado da decisão do juiz Cristiano Magalhães, mas que terá cinco dias, a partir da notificação, para decidir se assume a prefeitura de Marabá, já que terá de renunciar ao mandato de deputado.
Como Maurino Magalhães está entrando com recurso no TRE, Salame correria o risco de ficar sem mandato caso o tribunal reconduza Magalhães à titularidade do cargo, sob força de liminar.
A legislação é clara: o parlamentar tem que renunciar ao mandato para assumir o Executivo.
João Salame revela, no entanto, haver divergência nessa matéria. "Há entendimento jurídico, em algums casos, de que o deputado não pode ser punido no cumprimento de uma legislação em situações onde as diversas instâncias do judiciário tem decisões conflitantes".
Ou seja, abdicar do mandato parlamentar para ocupar a titular do executivo e, lá na frente, ficar sem o mandato de prefeito (e de deputado) mediante decisões antagônicas dos tribunais.
Salame diz que analisará a questão com frieza, dentro do prazo estabelecido em lei.
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Nota do Folha - O presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Nagib Mutran Neto, assumiu a Prefeitura de Marabá em cumprimento à decisão judicial.
