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quarta-feira 13 2011

Prédio do SINSMUT, abrigo de viciados e marginais


Embaixo deste monte de mato na esquina da Rua Siqueira Campos com a AV. Brasília está o que sobrou da antiga sede do SINSMUT (Sindicato dos Servidores Municipais). 

Após várias reclamações nos comentários do blog, fomos ver de perto o que estava acontecendo, e constatamos que realmente as ruínas do prédio do SINSMUT serve de abrigo a marginais, drogados, ratos e insetos. Virou até atracadouro de barco??? 

Este terreno abandonado é um risco para a população, principalmente para os vizinhos.

Olá pessoal da Vigilância Sanitária, não está na hora de notificar o SINSMUT para que pelo menos o local seja limpo? Ou será que o SINSMUT tem autorização do prefeito para manter o criadouro de mosquito da dengue e motel de marginal?

Mais um crime ambiental da Prefeitura de Tucuruí

Nas imagens acima vemos a destruição do meio ambiente para a retirada sem licença ambiental, de piçarra para aterrar uma lagoa na cidade. Esta agressão ao meio ambiente e este descalabro, ocorre na Estrada Bom Jesus Km 3, e a lagoa que está sendo aterrada com esta piçarra está localizada no Bairro Liberdade.

Parece que a intenção do prefeito é destruir todos os mananciais de Tucuruí e permitir a ocupação das margens e até mesmo do leito de igarapés em áreas de preservação permanente. É a impunidade elevada ao extremo. 

O pior de tudo é que o órgão de fiscalização ambiental (SEMMA) pertence a PMT e está sob as ordens do prefeito, justamente quem mais destrói o meio ambiente e comete os maiores crimes ambientais. 

Através desta denúncia pública, o Ministério Público Estadual dispõe de elementos para investigar os responsáveis por mais este crime contra o meio ambiente em Tucuruí.


Agora a pergunta que não quer calar: Existe Conselho Municipal do Meio Ambiente em Tucuruí? Se existe, está fazendo a quê???

terça-feira 12 2011

Polícia Federal enquadra mais uma prefeitura



Polícia Federal saúda a terça-feira, 12, enquadrando parte dos ordenadores de despesa da prefeitura de São Domingos do Araguaia. No meio, inclusive, o prefeito Jaime Modesto (PDT).

Agora pela manhã, agentes da PF, sem pedir licença, abriram portas e inicializaram computadores numa operação que visa combater a farra de bandalheiras patrocinada pela atual administração.

Oficialmente, a prisão de Jaime Modesto ainda não está confirmada, mas ele se encontrava no interior da prefeitura quando a operação foi deflagrada.
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Nota do Folha - Parabéns à Polícia Federal por mais esta ação, pena que até agora somente os prefeitos das prefeituras pobres do Pará estejam sendo investigados, mas já é um começo...

Atos de improbidade administrativa são prioridade, diz Corregedoria do CNJ

25/04/2011

BRASÍLIA – Atos de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança devem merecer prioridade de julgamento, de acordo com orientação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, a juízes das 211 comarcas do estado. A norma tem como fundamento resolução do Conselho Nacional de Justiça e objetiva o cumprimento das Metas Prioritárias do CNJ para 2010, em especial a Meta 2, e mobilizar a Justiça para não dar vida fácil a quem recorre ao enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública.

“O CNJ entende que Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, explica Guerreiro Júnior.

Para atos de improbidade administrativa, ações e mandados de segurança os juízes devem informar à Corregedoria quais estão em trâmite, ou já tramitaram, independente de ter havido condenação ou o processo tenha transitado em julgado. “Faremos acompanhamento mensal desses processos e estudo comparativo com os dados informados”, diz o corregedor.

Para facilitar a coleta de subsídios, foram enviados modelos de relatório às comarcas. Guerreiro Júnior adverte que esse material não exime o juiz de alimentar a cada mês, no site do CNJ, o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, quanto à condenações transitadas em julgado.

FONTE: SITE DO CNJ

segunda-feira 11 2011

Processo contra o prefeito está "emperrado" no Cartório do Fórum

O processo por Improbidade Administrativa movido pelo Ministério Público contra o Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), está emperrado no Cartório do Fórum que não enviou o mesmo para a Juíza despachar.

O prazo da notificação do prefeito venceu no dia 29 passado e o processo continuava parado nesta sexta-feira (8) no cartório. 


Os funcionários do cartório ao serem questionados por um advogado pela demora, alegaram que havia outros processos na frente que tinham "prioridade". 

Vejam amigos, para os eficientes e zelosos funcionários do Cartório do Fórum de Tucuruí, o interesse público não é prioridade. Se o interesse de toda a população de Tucuruí não é prioridade, o que é prioridade para este pessoal, seria por acaso os seus próprios interesses, ou os interesses do prefeito?

O advogado vai levar o caso ao conhecimento do Ministério Público. Seria oportuno ainda levar também esta situação ao conhecimento da Corregedoria de Justiça e à OAB Estadual.