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sexta-feira 30 2011

Avaliação positiva de Dilma sobe em setembro--CNI/Ibope

Reuters

A pesquisa mostrou ainda que 34 por cento apontam o governo como regular, contra 36 por cento há dois meses, e 11 por cento o classificam como péssimo ou ruim, ante 12 por cento em julho.

A aprovação pessoal da presidente cresceu para 71 por cento, contra 67 por cento em julho. Segundo o CNI/Ibope o índice dos que desaprovam Dilma teve baixa, ficando em 21 por cento em setembro, ante 25 por cento em julho.

O instituto também questionou aos entrevistados quais eram os temas do noticiário sobre o governo de que mais se lembravam.

As denúncias de corrupção envolvendo ministérios ficaram à frente com 19 por cento. Em seguida vieram a "faxina" promovida pela presidente após as acusações, com 13 por cento, e os investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014 com 10 por cento.

As manifestações contra a corrupção realizadas no último dia 7 de setembro foram lembradas por apenas 2 por cento dos entrevistados.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 20 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

A Lei Ficha Limpa está ameaçada, precisamos de você...

Defenda a Lei Ficha Limpa e tire os
ladrões da política brasileira.

Hoje a Ficha Limpa faz um ano, entretanto nossa grande vitória contra a corrupção pode ainda perder a grande batalha, a não ser que a Presidente Dilma a salve.

O Supremo Tribunal Federal está para decidir se a Ficha Limpa será legal e efetiva para 2012 ou não, mas o STF está dividido e sob a pressão de poderosos interesses daqueles que querem destruir a lei. A Presidente Dilma deve indicar um novo Ministro que irá salvar ou destruir a Ficha Limpa para sempre. Nós temos brigado e vencido cada luta em relação a Ficha Limpa. Vamos nos juntar mais uma vez e pedir para Dilma que escolha um Ministro comprometido a varrer a corrupção do país.

A Ficha Limpa está na corda bamba. Vamos juntos, mais uma vez, ter a certeza de que são as pessoas, e não políticos corruptos, que determinam o futuro do nosso sistema político. Clique aqui para assinar a petição pedindo para Dilma escolher um Ministro anti corrupção para o STF e depois envie para todos -- nossa petição será entregue ao escritório da Dilma quando conseguirmos 250.000 assinaturas:


No início desse mês nós entregamos aos conselheiros de Dilma uma poderosa petição com 150.000 assinaturas pedindo um Ministro anti corrupção. Logo depois do nosso encontro, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministro Gilberto Carvalho, disse: “Eu vou agora mesmo lá embaixo falar com a Presidente sobre essas assinaturas”. E o Ministro Jorge Hage nos assegurou que levaria nossas vozes e esperanças diretamente à Presidente.

O Procurador Geral e outros juristas afirmam que a lei anti corrupção é totalmente constitucional. Entretanto, a legalidade da Ficha Limpa tem sido questionada e o Supremo Tribunal Federal está para tomar uma decisão final nos próximo dias, assim que a Presidente substituir a Ministra Ellen Gracie que se aposentou e era uma apoiadora da Ficha Limpa. Com o STF dividido, essa escolha é crucial. Existem rumores de que há um lobby pesado de políticos “sujos” tentando acabar com a lei por meio de um Ministro anti Ficha Limpa. Vamos sobrecarregar o lobby deles com as nossas vozes pedindo por justiça.

Hoje, estamos celebrando o primeiro aniversário da Ficha Limpa. Vamos fazer tudo que pudermos para transformar esse momento de esperança numa vitória final na nossa luta para derrotar a corrupção e limpar a nossa democracia. Assine agora para dizer a Dilma para tomar a decisão certa:


Quando todos disseram que isso seria impossível, juntos, nosso poder derrotou os esforços de políticos corruptos que tentaram impedir a aprovação da Ficha Limpa no Congresso. A cada passo desse processo, nosso movimento tem respondido com paixão, criatividade, tática e pressão popular -- vamos superar essa etapa final e construir um sistema justo e limpo que proteja nossos direitos e legitime nossas aspirações por uma forte democracia no Brazil.

Comunidade da Avaaz

Prefeitura é condenada a indenizar professora em R$ 100.000,00

Município condenado a indenizar docente

O juiz da 2ª Vara Cível de Ibirité, Rogério Braga, condenou o município de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, a pagar R$ 100 mil à professora E.M.G.O. por danos morais sofridos quando a chapa dela perdeu a eleição para a direção de uma escola, devido a irregularidades.

A mulher ajuizou ação afirmando que, entre os procedimentos irregulares no processo, estava a presença de um vereador da cidade que angariava votos para a chapa concorrente. A servidora impugnou o resultado na Comissão Organizadora Central que, em instância recursal administrativa, determinou que se desse posse à chapa de E.M.G.O. No entanto, quando o grupo compareceu à cerimônia de nomeação, o prefeito, descumprindo a decisão, empossou a chapa impugnada.

A administração municipal alegou que a decisão da comissão foi enviada para análise da procuradoria do município, a qual teria encontrado irregularidades que impediam a alteração do resultado do pleito.

Segundo o juiz Rogério Braga, entretanto, o depoimento das testemunhas comprovou que foram os próprios procuradores jurídicos de Ibirité que orientaram a Comissão Organizadora Central.

“A classe política não raro manifesta sujeição a interesses contrários ao interesse coletivo. Tanto no Poder Executivo quando no Poder Legislativo, vejo um verdadeiro balcão de negócios, com malversação do dinheiro público. Talvez seja por isso que verifico uma ação orquestrada, visando ao desmonte do Judiciário, última trincheira do cidadão. É hora, é momento, é tempo de perder a timidez jurídica e aplicar sanções efetivas contra os abusos praticados. Entendo, portanto, que o dano moral para o fraco, oprimido pelo sistema que engole e massacra os seus opositores deve ser alto”, justificou o magistrado.

O município foi condenado, ainda, a pagar à autora eventuais diferenças havidas entre a remuneração do cargo de professora e o de diretora de escola, que deveria ter sido exercido pela mesma no biênio 2009/2010. A sentença está sujeita a reexame necessário.

Fábio Oliva
Jornalista Investigativo
Editor da Folha do Norte
Filiado à Abraji - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Líder Avina - Membro fundador da Asajan - Associação dos Amigos de Januária
Membro do Conselho de Administração da Amarribo Brasil

quinta-feira 29 2011

População reclama de buraco e obra mal feita


Os moradores dos bairros Jardim Marilucy e Bairro São Francisco estão reclamando da imensa e profunda cratera que está alagada e fica localizada na Rua Benevides, que liga os dois bairros. Segundo os moradores que moram nas proximidades, o buraco provoca prejuízos e acidentes com motoristas e motociclistas desavisados.

A área fica em uma baixada e a vazão da água foi prejudicada por aterramento na área alagada adjacente, aterramento este feito por pessoas que ocuparam a área com a conivência da prefeitura, que inclusive na maioria dos casos forneceu os aterros. 


O Folha já fez várias matérias alertando a população e denunciando a prefeitura por estes aterramentos que agridem o meio ambiente.

Segundo os moradores, a prefeitura recentemente fez obras no local, mas como foram mal feitas, em pouco tempo o buraco voltou ao que era antes. 

O Folha foi ao local e constatou que a trafegabilidade no local está comprometida, e se nenhuma atitude por parte da prefeitura for, tomada o tráfego de veículos em pouco tempo será interrompido entre os dois bairros.

quarta-feira 28 2011

Senado quer lei para garantir poder do CNJ

Fonte: Diário do Grande ABC

Ameaçado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou apoio no Senado com a proposta de emenda à Constituição que "devolve" ao órgão a competência que ele vinha exercendo até agora, de "processar, julgar e punir" juízes envolvidos em irregularidades.

De iniciativa do líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), o texto "reescreve" os artigos da Constituição que abordam o tema para deixar claro que o Congresso atribui ao órgão a prerrogativa de exercer o controle do Poder Judiciário.

Demóstenes afirma que se o Supremo retirar a competência de julgar do Conselho, passará para a opinião pública o recado de que a Lei da Ficha Limpa só vale para deputados e senadores. "Quer dizer que Ficha Limpa é só para deputados e senadores e não para os juízes?, questionou."Se o STF entende que esses artigos foram indevidamente redigidos, podermos corrigir sem qualquer afronta ao tribunal", disse, referindo-se à polêmica sobre o alcance da atual redação do dispositivo constitucional.

A reação contra o Supremo terminou gerando uma aliança entre os governistas e os senadores da oposição. No plenário, o líder do PT, Humberto Costa (PE), avaliou que será "um malefício muito grande para o País" retirar do conselho a competência que vem exercendo desde a sua criação".

O tema começou a ser debatido pela manhã, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT), argumentou que, se for esvaziado, o conselho se transformará " num órgão de estatísticas do Judiciário". Partiu dele e dos senadores Vital do Rego (PMDB-PB) a iniciativa de convidar para depor, na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Cézar Peluso, a corregedora do conselho, ministra Eliana Calmon, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), pediu "prioridade" na votação da emenda. Segundo ele, para retirar dúvidas e evitar constrangimento entre os Poderes e definir claramente a responsabilidade do CNJ.