A Agência Nacional de Águas (ANA) concedeu outorga para que a eclusa de Tucuruí opere no Rio Tocantins, na divisa dos municípios de Tucuruí e Breu Branco, a 250 quilômetros de Belém, no Pará. A autorização foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio da Resolução nº 558. A regulamentação trata da outorga pelo direito de uso da água, emitida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para a operação das eclusas naquela região.
É a primeira outorga concedida pela ANA desde a criação do órgão regulador. Isso porque as outorgas para outras eclusas existentes, como a do Rio Tietê, em São Paulo, foram concedidas por órgãos estaduais, uma vez que a nascente e a foz do rio estão dentro do mesmo Estado. No caso da eclusa de Tucuruí, porém, por estar inserida em mais de um estado, a outorga teve de ser feita pelo órgão federal.
Segundo a ANA, com a construção da barragem de Tucuruí, criou-se um desnível de 72 metros na hidrovia do Tocantins. Para não interromper a passagem das embarcações, foram construídas as duas eclusas que são interligadas por um canal intermediário com 5,5 quilômetros de extensão e 140 metros de largura.
As eclusas são as maiores do País, com capacidade para realizar até 32 operações por dia, 16 em cada sentido, na sua capacidade máxima de operação. A obra permite a navegação entre o Centro-Oeste e o Norte do País, rota com potencial para o escoamento da produção, principalmente, de grãos e minérios.
