Tucuruí é 10ª cidade mais violenta do Pará e a 29ª do Brasil.

Tucuruí é 10ª cidade mais violenta do Pará e a 29ª em uma lista das 50 cidades mais violentas do Brasil. 
 
Marabá é a 3ª mais violenta do país e a 1ª do Pará. 

    

Por sua vez o Pará tem 15 (30%), das 50 cidades mais violentas do país. O Brasil possui 5.565 municípios.

  

O Pará é o terceiro Estado mais violento do país.

   

Na última década, Alagoas Pará e Bahia pularam de 11°, 21° e 23° lugares, respectivamente, para 1°, 3° e 7° mais violentos

    

Vejam a classificação das cidades mais violentas do Pará.

  

Fonte: ultimosegundo.ig

  

Classificação no Pará	Classificação No Brasil	As cidades Paraenses Mais violentas.
01	03	Marabá
02	06	Ananindeua
03	13	Goianésia do Pará
04	17	Itupiranga
05	18	Tailandia
06	21	Rondon do Pará
07	24	Tucumã
08	25	Marituba
09	27	Bom Jesus do Tocantins
10	29	Tucuruí
11	30	Nova Ipixuna
12	34	Paragominas
13	37	Ourilândia do Norte
14	39	Novo Progresso
15	49	São geraldo do Araguaia

   

Veja abaixo a relação dos 50 municípios mais violentos do País:

Município	Habitantes	Taxa de homicídio
1 - Simões Filho (BA)	116.348	146,4
2 - Campina Grande do Sul (PR)	37.707	130,0
3 - Marabá (PA)	216.808	120,5
4 - Guaíra (PR)	30.149	112,8
5 - Porto Seguro (BA)	123.695	108,3
6 - Ananindeua (PA)	483.730	108,1
7 - Coronel Sapucaia (MS)	14.240	107,7
8 - Itabuna (BA)	208.456	103,9
9 - Maceió (AL)	928.446	103,8
10 - Itapissuma (PE)	23.898	101,8
11 - Arapiraca (AL)	211.227	101,5
12 - Ilha de Itamaracá (PE)	20.148	100,9
13 - Goianésia do Pará (PA)	29.510	100,5
14 - Lauro de Freitas (BA)	158.233	100,5
15 - Eunápolis (BA)	99.195	100,5
16 - Serra (ES)	403.247	99,9
17 - Itupiranga (PA)	46.776	96,2
18 - Tailândia (PA)	74.439	94,5
19 - Piraquara (PR)	89.610	90,8
20 - Pilar (AL)	32.926	87,1
21 - Rondon do Pará (PA)	47.019	85,1
22 - Juquitiba (SP)	28.914	83,0
23 - Ariquemes (RO)	87.467	82,7
24 - Tucumã (PA)	30.591	81,7
25 - Marituba (PA)	103.496	81,5
26 - Cariacica (ES)	355.508	80,8
27 - Bom Jesus do Tocantins (PA)	14.429	78,5
28 - Cabo de Santo Agostinho (PE)	177.506	77,7
29 - Tucuruí (PA)	95.572	77,4
30 - Nova Ipixuna (PA)	14.727	77,0
31 - Messias (AL)	15.615	76,9
32 - Pedro Canário (ES)	23.995	76,4
33 - Buritis (RO)	33.131	75,5
34 - Paragominas (PA)	96.649	75,2
35 - Teixeira de Freitas (BA)	131.100	75,0
36 - Linhares (ES)	136.104	74,2
37 - Ourilândia do Norte (PA)	24.265	74,2
38 - Almirante Tamandaré (PR)	99.972	74,0
39 - Novo Progresso (PA)	23.484	73,8
40 - Marechal Deodoro (AL)	46.271	73,5
41 - São Sebastião (AL)	31.966	73,0
42 - São Mateus (ES)	104.842	72,5
43 - Recife (PE)	1.543.842	71,7
44 - Guaratuba (PR)	32.205	71,4
45 - João Pessoa (PB)	708.299	71,2
46 - Armação dos Búzios (RJ)	27.631	71,2
47 - Cujubim (RO)	14.988	71,2
48 - Teotônio Vilela (AL)	41.325	71,0
49 - São Geraldo do Araguaia (PA)	25.439	70,8
50 - Dias d’Ávila (BA)	61.520	70,4

Vejam a matéria completa.

Tucuruí caos na saúde ll - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí de 2010

ESTADO DO PARÁ 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUI DE 2010

 A-  De acordo com Auditoria Nº 11242/ MSSGEP/ Departamento Nacional de Auditoria do SUS:

Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucuruíl-PA, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Município de Marabá para instruir os autos do Procedimento Administrativo aberto de  n°1.23,001,000035/2011-40 e do Ministério Público Estadual/Promotoria de Justiça de Tucuruíl-PA, para embasar Inquérito Civil n". 005/2010, visando à verificação da aplicação dos recursos federais destinados à área de saúde, bem como as condições de assistência à saúde no âmbito da atenção básica e no Hospital Municipal de Tucuruíl-PA. 

Constatação N°151395 folha 205

1. Orçamento de 2010 da PMT: R$ 212.215.331,25
2. Orçamento de 2010 da SMST:R$ 50.830400,00= 23,95% do orçamento da PMT.

Constatação 151567 folha 2009

3. Receita do Fundo Municipal de Saúde de Tucurui em 2010: R$24.311.521,03:

I.                     Ministério da Saúde/ Fundo Nacional da Saúde:

II.                   R$ 21.179.655,86 = 87,12% da Receita do FMST

III.      Tesouro Municipal de Tucuruí:R$ 2.165.617,21= 8,91% da Receita do FMST

IV.              SES/Fundo Estadual de Saúde do Pará:R$897.467,70= 3,69% da Receita do FMST.

4. Conclusão: Baseado nos dados acima a contrapartida do Tesouro Municipal de Tucuruí deveria ser de R$ 28.753.276,44 = R$ 50.830.400,00-R$21.179.655,86 (Receita do Ministério da Saúde /Fundo Nacional Saúde) - R$ 897.467,70( Receita SES/Fundo Estadual Saúde do Pará), na realidade foi de R$ 2.165.617,21 que corresponde a 7,53% do que deveria ser aplicado em Saúde pela Prefeitura Municipal de Tucurui.

B. De acordo com Balancete Financeiro de Dezembro de 2010 do FMST encaminhado ao CMST constatamos:

RECEITA:

I.  Repasse recebido pelo FMST: R$ 25.325.310,71

            II. Contrapartida da PMT: R$ 17.106.573,22

III. Total: R$ 42.431.883,93 

DESPESA:

I.  Administração: R$ 3.725.582,52

II. Saúde: R$  38.621.457,54

III. Total: R$  42.347.040,00

C.- Comparando os dados da Auditoria Nº 11242 do SUS (A) com (B) Balancete Financeiro encaminhado ao CMST, constatamos disparidades gritantes:

I.   Diferença da contrapartida da PMT de: R$ 14.940.956,01

                   ( R$17.106.573,22 - R$2.165.617,21)

II.   Diferença de despesas do FMST de R$ 18.120.362,90

         (R$ 42.431.883,93 - R$24.311.521,03)

D. Conclusão:

I.         No Balancete financeiro de 2010 da SMST  foi constatado uma diferença da contrapartida da PMT : de R$ 14.940.956,01, quando comparado ao que realmente foi dado entrado no FMST, e que  foi analisado  pela Auditoria SUS.

II.         No Balancete financeiro de 2010 da SMST  foi constatado uma diferença nas despesas: de R$18.120.036,29, quando comparado ao que realmente foi pago pelo FMS, e que foi analisado pela Auditoria SUS

05-.No Programa do Leite  foi constatado  que  em 31/1/2010 a quantia de R$ 27.755,62, que deixou de ser aplicado no mesmo.[

Constatação 151.733 Folha 210

06. Pagamentos indevidos de despesas da Secretaria Municipal de  Saúde com recursos pertencentes ao Bloco de Financiamento da MAC no montante de R$  31.341,40 referente a locação de Imóvel da Secretaria MST e do Almoxarifado, Material de Consumo de Centro de Saúde, Tecidos para usuários da CAPS se apresentarem no XX Festival Junino.  PASSAGENS PARA O III ENCONTRO LGBT, frete de água a SMST, confecção de carimbos, entre outros contrariando o art.6º da Portaria 204/GM, de 29/01/2007 e decisão 600/2000 do TCU.

Constatação º 151741  folha 212

07 - Documentos fiscais exibem declaração de atestado/aceitação de que o material foi recebido, porém não há registro de entrada no almoxarifado.Vistoria nos Postos de Saúde, PSF e Hospital Municipal deTucuruí, mostram que além de falta de condições adequadas para atendimento, falta de Recursos Humanos principalmente de nível universitário, não havia Material e medicamento para atendimento, inclusive o CEO não estava funcionando por falta de material. Isto comprova o ciclo que o Conselho Municipal de Saúde não pode constatar, quando nos propomos a partir das licitações, ver a realização das mesmas, ver a chegada de material e de medicamentos no almoxarifado, e distribuição pelos locais de utilização até a chegada aos pacientes. A Auditoria SUS, mostrou que foi pago Material e Medicamento, que não deu entrada no Almoxarifado e constatou que no destino estes não chegaram, motivo pelo qual, por falta deles, o paciente não pode ser beneficiado, por recursos pagos.

Constatação 151742 folha 214

08. Pagamento de serviço de Internet via rádio  antes da realização dos serviços e indevido, pagos com recursos do BLOCO DE FINANCIAMENTO DA MAC no valor de R$  10.273,30

Ressarcimento ao FNS: R$ 5.360,0

Constatação 151743 folha 214

09.  Classificação incorreta quanto a natureza da despesa, no fornecimento de   alimentação pronta.

Constatação Nº 151.746 folha 215

10. Pagamento de refeições, no montante de R$ 6.833,00 a servidores da SMST que recebem mensalmente auxilio alimentação

Ressarcimento ao FMST: R$ 6.833,00

CONCLUSÃO PAGINA 240

PROPOSTA DE RESSARCIMENTO

I. Folha 248 da Auditoria SUS11242: Ressarcimento de R$902.479,30 ao Fundo Estadual de Saúde.

II. Folha 353 da Auditoria SUS 11242: Ressarcimento de R$971.949,29 ao Fundo Estadual de Saúde.

III.               Folha 323 da Auditoria SUS 11242: Ressarcimento de               R$ 6.955.403,72 ao Fundo Federal de Saúde

IV.              Folha 353 da Auditoria SUS 11242: Ressarcimento Total de R$ 8.829.832,31

a.      Fundo Estadual de Saúde:      R$    902.479,30

b.     Fundo Municipal de Saúde:    R$    971.949,29

c.      Fundo Federal de Saúde:        R$ 6.955.403,72 

   Relatório complementar a AUDITORIA 11242 SUS: ressarcimento total: R$1.199.302,19

d.       Fundo Estadual de Saúde:     R$       24.930,18

e.      Fundo Municipal de Saúde:     R$     146.830,21

f.        Fundo Federal de Saúde:        R$  1.027.547,80

Considerando o que foi mostrado acima a COFIAS propõe a não aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí de 2010, visto que até hoje o CMST não recebeu nenhuma comunicação de que o ressarcimento proposto pela Auditoria SUS,se  foi realizado e principalmente porque a comparação entre a Receita Real passada pela Prefeitura Municipal de Tucuruí ao Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí, de R$ 2.165.617,21.

Segundo relatório da Auditoria SUS 11242, é R$ 14.940.956,01 menor do que a que demonstra o Balancete do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí mostra no valor de R$ 17.106.573,22, e que mostra também que a Receita do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí de R$ 24.311.521,03, é bem menor do  que o relatado no Balancete do Fundo Municipal de Saúde entregue ao Conselho Municipal de Saúde de Tucuruí, no valor de R$ 42.431.883,93.

Pelo visto,  a Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí recebeu apenas 12,65% dos R$ 17.106.573,22 da contrapartida da Prefeitura Municipal de Tucuruí,que informa seu Balancete Financeiro de 2010.

O Valor que a PMT deveria ter repassado do FMST: 15% de sua receita de  R$ 212.215.331,25 deveria  ser de  R$  31.832.299,68, quando na realidade foi de R$  2.165.617,21 .Estes dados demonstram que o FMST foi financiado por :

1.      87,12% pelo  Fundo Nacional de Saúde:  R$   21.179.655,86

2.      8,91% pelo Fundo Municipal de Saúde: R$  2.165.617,21

3.      2,69% pelo Fundo Estadual de Saúde:R$  897.467,70

 Outro fato reincidente é  da Secretaria continuar não demonstrando a guias de recolhimento do INSS, tanto o que foi descontado na folha de pagamento dos funcionários, como da parte patronal, que corresponde a 20% do Total Integral da Folha de pagamento  dos funcionários, o que faz com que aqueles em idade de aposentadoria não possam receber seus direitos como aposentados. um detalhe  importante os dois processos aberto pelo o MPF e MPE, sem contar auditoria do CGU,diante do exposto essa comissão rejeita as contas e solicita que o plenário não aprove as contas de 2010 e o relatório de gestão.

  Tucuruí  13/12/2011

Tucuruí o caos na saúde l - Relatório de Gestão.

Parecer

.             Trata-se de encaminhamento a este Colegiado, a comissão coffias sobre o Relatório de Gestão, no qual solicita aprovação da gestão de 2010.

     O que se vê no Relatório de Gestão de 2010

              É o Relatório.

     Compete ao Conselho Municipal de Saúde, por determinação de seu Regimento Interno, bem como das Normas Operacionais do Sistema Único de Saúde, analisar e votar o Relatório Anual de Gestão, a ser encaminhado  pela  Secretaria Municipal de Saúde,ou seja o gestor de nível correspondente, no qual deve constar, as ações desenvolvidas no decorrer do exercício, em conformidade com o Plano Municipal de Saúde, Orçamento Municipal, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual do Município e, principalmente, com analise  frente aos recursos financeiros destinados ao Sistema de Saúde do Município.

    A análise deve ser feita mediante a apresentação de documentos que comprovem a realização das atividades relatadas no Relatório, neste caso não houve necessidade para tal, pois auditoria contábil e financeira feita pelo DANASUS de n°11242/2011 já foi suficiente para fazer  analise do mesmo.

   Ao apresentarmos o objetivo de nosso parecer vamos  a análise síntese e concreta

   Primeiramente, pelo que se traduz do documento trazido  para à análise, se torna impossível a apreciação, pois este ano de 2010 e 2011 o município teve o pior quadro de saúde, chegando ao ponto de fechar uma maternidade,sendo que o mesmo continuou a receber os recursos, e as condições de funcionamento mesmo dentro de outro hospital, continuou precária e percebe que as metas colocadas e pactuada não foram alcançada.pois as gestantes e crianças e a população não estão fazendo exames do  básico, a nossa rede básica em uma deficiência precária,desta forma, como podemos dizer que as metas foram alcançadas.Onde desde o ano de  2010,  passamos a não  ter na unidade de saúde da família  médico. Ao  analisar as metas  por exemplo.  Número de exames por consulta, numero de consultas, qualquer usuário faria a analise deste documento,pois sabe a  real situação  que estão as unidades de saúde.

   O  Conselho Municipal de Saúde apreciou  o plano municipal de saúde, onde houve deficiências em suas estatisticas, que o principal órgão da gestão em Saúde, como o centro de epidemiologia sem funcionar,  como colocar  dados confiáveis  uma das principais metas do relatório.

     Quanto ao Relatório de Gestão do ano 2009 e o 2010, temos a destacar elementos que impossibilitam a sua aprovação, vez que totalmente carente de elementos que comprovem a veracidade das informações ali apresentadas. Vejamos:

a)  Ausência de comprovação de execução físico-financeira das ações relatadas;

b)  Não apresentação clara dos resultados alcançados.

      O Relatório de Gestão é instrumento previsto no SUS, com o objetivo de dotar o Município de ferramentas de acompanhamento dos resultados colhidos a partir dos recursos investidos. É, portanto, ferramenta de controle, não podendo ser admitido como mera peça burocrática, na qual o gestor o utiliza apenas para cumprir formas legais.

        Sendo, portanto, instrumento de controle, deve ser dotado de informações que possibilitem dito controle, e, neste caso, a apresentação dos dados financeiros, e cronogramas de execução, metas alcançadas. Ressalte-se, a simples menção do alcance de metas, bem como a receitas e dados estatísticos, não desincumbe a apresentação de documentos do DENASUS que comprovam as irregularidades a execução físico-financeira dos recursos.

      O  que analisamos, no relatório de gestão e no relatório do DENASUS,É UMA CONTRADIÇÃO dos valores, dos recursos recebidos, demonstrando total descaso  com a transparência na gestão pública, bem como, atenta aos princípios da moralidade e legalidade. Bem como da eficiência necessária aos atos administrativos.

Assim, o voto da comissão é pela rejeição do Relatório de Gestão 2010. Haja visto que ainda temos no município um outro órgão A Controladoria Geral da União, auditando o município e não podemos quanto conselho nos precipitarmos. Antes de saber  qual será a penalidade do Município.

           Cabe lembrar que a competência da CGU, é órgão de controle, está relacionada com a esfera dos recursos administrados ou utilizados, ou seja, no caso federal, este órgão detêm plena competência para fiscalizar, estados e municípios quando se tratar de recursos da União transferidos.

  Solicitamos a este Conselho Municipal de Saúde que dê ciência ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, visto que os órgãos citados, já abriram um procedimento, de processo contra a atual gestão, pela não comprovação de documentos enviados ao DANASUS,  que ainda não foi visto a veracidade da analise da documentação recebida.

.                 

Tucuruí/PA, 12 de dezembro de 2011

Pedro Cunha Ribeiro

relator