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segunda-feira 16 2012

Religião - Padre tem salário?

por Luiz Romero

Sacerdotes da Igreja Católica recebem a côngrua, remuneração mensal para cobrir despesas pessoais, como lazer e compras. Necessidades básicas, como casa, comida e convênio médico, são bancadas pela paróquia.
  
O salário varia de acordo com a grana que cada uma das 254 dioceses brasileiras arrecada com dízimo e serviços (batismos, crismas e casamentos). Na Arquidiocese de São Paulo, os padres ganham R$ 1.350,00 nos primeiros cinco anos e podem chegar a R$ 3.780,00 após 25 anos de serviço. O direito dos padres à remuneração é determinado pelo Código de Direito Canônico, criado em 1917.
  
Além de explicar a organização da Igreja e as punições reservadas a quem desrespeita as normas, o Código afirma que padres têm direito a férias e previdência social. Os clérigos paulistas, por exemplo, têm 30 dias de descanso anual e contribuem com o INSS desde o primeiro ano como seminarista para garantir a aposentadoria no fim da carreira.
  
FONTES Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arquidiocese de São Paulo e Código de Direito Canônico.

domingo 15 2012

Educação Municipal é deficiente e não tem salas de aula suficiente para a quantidade de alunos no município, diz Secretária de Educação de Tucuruí


Como todos sabem a Educação, assim como a saúde pública em Tucuruí está um caos, o prefeito tem sido incompetente para administrar o município e prestar os serviços públicos essenciais. O prefeito gasta fortunas em propaganda para se apropriar de obras alheias e se esquece da administração da Prefeitura e do interesse público.

Preocupado tão somente em assumir como suas as obras do Governo Estadual e Federal,  o prefeito já gastou mais de meio bilhão de reais em seu mandato sem no entanto investir em serviços públicos como por exemplo Saúde e Educação. Pelo contrário são inúmeras as denuncias fartamente documentadas de irregularidades, falta de transparência, desperdício de dinheiro público e fraudes em licitações. Denuncias estas que já lhe renderam mais de meia dúzia de processos por Improbidade Administrativa, sendo que alguns processos esperam a mais de dois anos para serem julgados.

Na saúde o prefeito transferiu a Maternidade Municipal e a quase totalidade dos serviços da rede básica de saúde para o Hospital Regional de Tucuruí causando o colapso do hospital, sendo que por este motivo o HRT passou a funcionar de forma precária, em prejuízo da população de toda a região. Isso sem contar com o sucateamento de prédios, ambulâncias e falta de remédios, materiais hospitalares nos postos de saúde do município.

Caos também na Educação, com alunos estudando em prédios alugados e em salas de aula improvisadas, isso sem contar com os turnos intermediários (Turno da fome). Na zona Rural, principalmente nas ilhas as escolas (se é se pode chamar aquilo de escolas) estão deterioradas e falta inclusive merenda escolar. Pior é que os profissionais e líderes comunitários que reclamam, são perseguidos por esta administração perseguidora e truculenta. 

O dinheiro do FUNDEB que pertence aos professores também desapareceu e enquanto municípios menores, vizinhos de Tucuruí e com arrecadação muito inferior, pagaram em janeiro deste ano de quatro a cinco mil em bônus para cada professor, já em Tucuruí os docentes não receberam um centavo.

O Conselho Tutelar reclamou para a Secretária de Educação pela falta de vagas para as crianças nas escolas. Disseram que quando com sacrifício e muita luta as crianças conseguem as vagas, os alunos têm que estudar em salas de aula improvisadas, inadequadas e muito longe das suas residências e de seus bairros.

Em resposta a Secretária de Educação prestou informações através de Ofício (cópia abaixo) admitindo que há falta de vagas, admite que as salas são pequenas e não comportam o número de alunos, admite que a qualidade do ensino em Tucuruí está comprometida, admite que a Secretaria descumpre a Lei e admite ainda que a prefeitura não construiu prédios escolares em Tucuruí, daí a maior causa da falta de vagas nas escolas.

Estas afirmações são da própria Secretária de Educação Municipal, e constam em um Ofício endereçado ao Conselho Tutelar e assinado pela Secretaria de Educação.

Vejam neste trecho do Ofício o que informa a Secretária Municipal de Educação ao Conselho Tutelar:

“Geralmente, Senhor(a) Presidente(a), matriculamos mais alunos do que a lei determina, fato esse que muitas vezes compromete a qualidade do ensino. Informamos ainda que muitas das nossas escolas tem salas pequenas que não comporta esse número de alunos, mas mesmo assim não deixamos de fazer as matrículas. Ressaltamos ainda que os prédios escolares não foram construídos nesta administração. Sempre após, o início das aulas fazemos um reajuste de matriculas que visa acatar os alunos que, por acaso, ainda não tenham sido matriculados.” (Marivam Ferrara Pereira – Secretária Municipal de Educação)


ISSO É UMA VERGONHA!!!


Matéria do Folha sobre a criança ferida no réveillon em Tucuruí repercute no Blog do Parsifal


O Dep. Parsifal Pontes em seu Blog na matéria: "Do legal e do moral; do erro e da reparação", comentou a matéria do Folha de Tucuruí sobre o acidente que vitimou uma criança de oito anos em Tucuruí. Leiam a matéria.
 
Responsabilidade moral e criminal
   
É claro que sendo a Prefeitura de Tucuruí a promotora do evento, a mesma é responsável jurídica e moralmente pelo acidente que vitimou a criança, e portanto deve arcar com todos as despesas decorrentes do tratamento até a cura total.
  
Além de arcar com todas as despesas com o tratamento da criança, a PMT deve indenizar a família e a vítima pelos danos físicos, morais e psicológicos infligidos (independentemente da responsabilidade criminal pela ação que provocou o acidente, e pela omissão de socorro à vítima pelo responsável, no caso o Secretário de Gabinete Júnior Souto), e pela instalação dos fogos em local inadequado e pela manipulação e queima de material explosivo por pessoa inexperiente e não habilitada para manipular materiais explosivos.
    
Corpo de Bombeiros
   
Não podemos deixar de registrar o nosso repúdio diante da omissão do Corpo de Bombeiros, que não fiscalizou a localização e instalação dos explosivos, não verificou as credenciais do responsável pela queima dos fogos, não providenciou o isolamento da área e não estava presente para atuar em caso de acidente. Este caso mancha a credibilidade e coloca em dúvida a competência e o compromisso da corporação. Em se tratando do Corpo de Bombeiros, uma corporação tão respeitada e estimada pela população, este episódio é lamentável.
   
Imprensa local
   
Lamentável ainda é a falta de compromisso com o interesse público e o descaso para com a população por parte do Sistema Floresta de Comunicações, que segundo a mãe da vítima se negou a denunciar o fato e ajudou a abafar o caso, não dando cobertura ao acidente e ao sofrimento das vítimas. Fazer propaganda do governo e manter milionários contratos de publicidade pode, denunciar os abusos e os crimes praticados pelo poder público não. Com a palavra a Anatel e SBT, é este o tipo de serviço que presta o Sistema Brasileiro de Televisão?
  
Polícia Civil
  
Mas nem tudo está perdido, reconhecemos que neste caso a única instituição que cumpriu com o seu papel foi a Polícia Civil, que instaurou o devido Inquérito Policial para apurar as responsabilidades, pelo menos esta instituição fez o seu papel. 
   
Com a bola o Poder Judiciário do Pará...

sábado 14 2012

Mais uma bomba atômica



Amanhã o Folha publica mais uma matéria que é nitroglicerina pura e vai abalar ainda mais os já carcomidos alicerces da PMT.
   

Conselhos Municipais – Diz o ditado popular, se conselho fosse bom, não seria de graça

As ações dos Conselhos Municipais
quase sempre depende de quem é
fiscalizado e dos interesses envolvidos.

Não existe nada mais inútil para a sociedade do que os conselhos municipais (com letras minúsculas mesmo).

O Conselho Municipal do Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Tutelar... Enfim, todos os conselhos municipais muito eficientes em fiscalizar e denunciar cidadãos pobres, se omitem e são coniventes com os poderosos e políticos no poder. Uma exceção em Tucuruí, que apenas confirma a regra é o Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Tutelar tem ao longo de sua história em sucessivos mandatos de prefeitos, protagonizado lamentáveis exemplos de omissão e conivência, defendendo os interesses dos poderosos em detrimento das crianças e adolescentes. Não são de agora estes abusos e agressões dos poderosos contra crianças e adolescentes em Tucuruí, abusos estes que ficaram e ficarão impunes, isso já se tornou rotina e corriqueiro em Tucuruí.

Os Conselhos Municipais que deveriam fiscalizar o poder público, elaborar políticas de interesse público e agir na defesa dos interesses da população, se tornaram na verdade veículos de tráfico de influência, agências de empregos públicos, em sua quase totalidade  coniventes com todas as ilegalidades praticadas por agentes públicos, seus apaniguados e pessoas poderosas.

Isso é uma vergonha!!!