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| (Foto: Reprodução/Facebook) |
O juiz Elder Lisboa foi responsável pela quebra do sigilo bancário da Alepa reunir provas de fraudes.
Foram 39 pessoas investigadas que tiveram seus bens bloqueados, na semana passada, pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), para dar seguimento ao processo de investigação de supostos atos de improbidade no período de 2007 a 2010 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
O processo tem como um dos seus objetivos julgar as contas e crimes de responsabilidade do legislativo estadual. A liminar que determina a indisponibilidade dos bens dos acusados foi concedida pelo juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Entre os acusados está o senador da República e ex-presidente da Alepa, Mario Couto, sua filha, a deputada estadual Cilene Couto e outro ex-presidente da Assembleia, e prefeito de Altamira eleito em outubro deste ano, Domingos Juvenil. Lisboa também foi responsável por vários mandatos de busca e apreensão para reunir provas de fraude na Alepa. Os ex-diretores Dirceu Pinto Marques, Sandra Lúcia Feijó, Sandro Sousa Matos, Jorge Kleber Serra e Sérgio Duboc Moreira também são acusados no processo.
A Assembleia Legislativa é o principal órgão do Poder Legislativo do Estado sendo representada por deputados estaduais eleitos a cada quatro anos.
QUEM É ELDER LISBOA?
Elder Lisboa Ferreira da Costa é Juiz de Direito do Poder Judiciário do Pará, doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), mestre em Ciências Jurídico Criminais da Universidade de Coimbra (Portugal), especialista em Relações Internacionais, Globalização e Cidadania da Universidade do Porto e Universidade do Minho (Portugal) e especialista em Direito Processual Civil e Civil da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro).
O juiz também participou de cursos como o de Direito Administrativo, em Goiânia no ano de 1988; Direito Penal, no Rio de Janeiro, em 1994; e Direito Processual também no Rio de Janeiro, em 1995. Lisboa é professor da Cadeira de Direito Penal da Universidade da Amazônia, membro do Conselho Estadual da Comissão de Direitos Humanos do Estado do Pará, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Da própria Assembleia Legislativa do Pará, Elder recebeu o Título Honorífico de Honra ao Mérito. Nove municípios, entre eles Altamira, onde Domingos Juvenil, um dos acusados, foi eleito prefeito, também concederam ao juiz o Título Honorífico de Cidadão da Cidade. (DOL)
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Opinião do Folha: Em nossa opinião este factoide não passa de um estratagema do Senador Tapioca para afastar o Juiz que está sendo rigoroso na apuração e punição dos responsáveis pela corrupção e desvios de dinheiro da Assembléia legislativa do Pará, e ao mesmo tempo interromper o andamento do processo da ALEPA, em que o próprio Mauro Couto e sua filha entre outros são indiciados.
Caso o TJE afaste o Juiz do processo, será aberto um perigoso precedente e bastará caluniar sem provas um Juiz sério, para que o mesmo seja afastado do processo beneficiando o réu.
Opinião do Folha: Em nossa opinião este factoide não passa de um estratagema do Senador Tapioca para afastar o Juiz que está sendo rigoroso na apuração e punição dos responsáveis pela corrupção e desvios de dinheiro da Assembléia legislativa do Pará, e ao mesmo tempo interromper o andamento do processo da ALEPA, em que o próprio Mauro Couto e sua filha entre outros são indiciados.
Caso o TJE afaste o Juiz do processo, será aberto um perigoso precedente e bastará caluniar sem provas um Juiz sério, para que o mesmo seja afastado do processo beneficiando o réu.
