O verdadeiro teste de caráter

Inacreditável, Tucuruí é uma cidade onde Lei Municipai é segredo de Estado

    

São incríveis as coisas absurdas que acontecem em Tucuruí, falando para quem não conhece a cidade ninguém acredita. 

    

Por exemplo, a mania que o poder Executivo e Legislativo da cidade tem de "esconder" as Leis da população. Quem já precisou solicitar a cópia de alguma Lei para a Câmara Municipal ou na Prefeitura sabe a dificuldade e a má vontade dos gestores da PMT e CMT para conceder uma cópia das leis municipais. 

   

Quando nós do Folha publicamos a Lei que limitava o número de Assessores dos Vereadores foi um verdadeiro rebuliço e caça as bruxas na Câmara, o Rasputim do legislativo ficou uma fera e foi para cima dos pobres funcionários, ameaçando e querendo saber quem foi o(a) "traidor(a)" que cedeu uma cópia da Lei para o Folha. 

   

Até mesmo as próprias Secretarias e funcionários da PMT tem uma enorme dificuldade em conseguir cópias de Leis municipais. Em plena era da informática o mínimo que se espera é que a Câmara Municipal e Prefeitura disponibilizem as cópias das Leis pela Internet. Mas isso não acontece, e quando algum Secretário ou Diretor da PMT solicita uma cópia de alguma Lei para a Câmara Municipal, em vez de atender, o Presidente da CMT, MANDA o funcionário pedir a Procuradoria Jurídica da PMT. 

   

Comenta-se na PMT que normalmente na Procuradoria o funcionário também encontra enormes dificuldades para ter acesso a cópia de Leis Municipais, e as desculpas para o não atendimento são variadas e criativas, tais como: "Não poso atender, pois precisaria mexer no arquivo e sofro de alergia a poeira???" 

   

Pois é em Tucuruí as Leis são secretas, pois querem que a população desconheça os seus direitos e também não tome conhecimento das irregularidades e dos crimes cometidos pelos gestores públicos. Como é que alguém pode obedecer ou fiscalizar o cumprimento de uma Lei secreta, que é guardada (escondida da população) e sete chaves? 

   

Vivemos em Tucuruí uma verdadeira ditadura onde a imprensa e a informação inclusive quanto às Leis municipais são censuradas... 

   

Vejam abaixo um trecho da matéria: "A publicação dos atos administrativos e das leis municipais na imprensa oficial à luz do princípio constitucional da publicidade", publicado no site Jus Navigande. 

  

"As leis, por força do art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657, de 04/9/1942), somente entram em vigor depois de publicadas, e a própria Constituição da República, no art. 84, IV, consagra o princípio da publicidade relativamente a tais atos normativos, na medida em que determina ao Chefe do Poder Executivo que publique as leis promulgadas.

     

Quando se cogita das leis federais, não existe dúvida quanto ao local para sua publicação, qual seja, o Diário Oficial da União, editado pela Imprensa Nacional. No tocante aos Estados-membros, também não existem questionamentos, possuindo, cada um, seu órgão oficial.

     

O problema surge nos Municípios de pequeno porte e situados nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos, ainda mergulhados na pobreza e no subdesenvolvimento, mesmo no final do Século XX e início deste Século XXI, os quais não instituíram seus Diários Oficiais, seja por falta de recursos financeiros, seja porque editam poucos atos para publicação, seja, ainda, porque seus administradores não dão relevância a uma imprensa oficial própria, e persistem nas antigas práticas de publicação dos atos administrativos e até das leis através de simples afixação de seu texto nos locais públicos, tais o átrio da Prefeitura, os postes da praça principal e as paredes do mercado público."

   

Depois reclamam quando falamos que Tucuruí é terra sem Lei, onde já se viu uma cidade onde até as Leis Municipais são secretas? Está na hora do Ministério Público dar um basta a esta situação e devolver aos cidadãos de Tucuruí o direito e o dever de conhecer as Leis Municipais. 

    

A incompetência na Câmara Municipal é tamanha que o site da Câmara Municipal de Tucuruí está fora do ar por falta de pagamento, imaginem... 

    

Querem conferir? Clique aqui.  

    

Mensagem no site da Câmara Municipal de Tucuruí

    

Já no site da PMT, que é uma droga, pois não informa nada e não presta nenhum serviço à população, não tem nem a relação de Secretarias e Secretários assim como os endereços das Secretarias e telefones de contato dos órgãos municipais prestadores de serviço. 

    

A única Lei publicada no site da Prefeitura é o Código Tributário, que convenientemente interessa apenas para a cobrança de tributos municipais. 

   

Vamos ver se o novo Presidente Vereador Florival consegue por ordem na Câmara Municipal, começando por pagar a conta do site da CMT e publicando as Leis Municipais e demais informações de interesse público, isso é, se o Rasputim que manda na CMT permitir é claro.

    

Saiba como identificar os animais peçonhentos mais perigosos

Assista ao especialista do Instituto Butantan fala sobre as características dos animais e como evitar picadas de aranhas, escorpiões e aranhas. Para assistir Clique aqui. 

   

Maria Fernanda Ziegler - iG São Paulo 

   

Durante o período entre os meses dezembro e março aumentam em cerca de 30% os acidentes com picada de animais peçonhentos no Brasil, por causa do aumento da circulação destes animais, em função de seus ciclos de nascimento e reprodução. No país, de acordo com dados do Instituto Butantan, ocorrem cerca 57 mil acidentes por ano com picadas de escorpião, seguidos por um pouco menos de 57 mil casos por ano de picadas de aranhas e 36 mil de cobras. 

   

Marcelo Bellini Lucas, biólogo do Museu do Instituto Butantan em São Paulo, afirma que é preciso saber reconhecer estes animais, pois dependendo da espécie há maior ou menor risco de morte. O escorpião amarelo ( Tityus serrulatus ) é o animal que causa mais acidentes no país. Ele está distribuído na região sudeste e centro oeste e as fêmeas se reproduzem sem a presença de um macho. Cada fêmea libera cerca de mil ovos, sendo que apenas 100 viram novos filhotes. 

   

Em segundo lugar entre os casos de acidentes vêm as picadas de aranhas. A aranha armadeira ( Phoneutria sp ) é um animal grande com 10 cm de comprimento que se abriga entre materiais de construção, por exemplo. Diferente da picada da aranha armadeira que é dolorosa, a picada da aranha marrom ( Loxosceles sp ) só é percebida cerca de uma semana depois com os pontos de necrose, quando o problema a já está avançado. 

   

Cerca de 90% dos casos de acidentes com serpentes e causada pelo grupo das jararacas ( Bothrops sp ) que compreende cerca de 30 espécies em todo o país. Embora seja menos comum, a picada das cascavéis (generos Crotalus e Sistrurus ) é a que mais mata no Brasil, por ser muito mais letal que a das jararacas, das aranhas e dos escorpiões.
    

Oi Fixo e Velox simplesmente não funciona, é uma fria.

    

Não se pode mesmo elogiar, quando você pensa que resolveu seu problema de Internet em Tucuruí, aí é que a coisa piora de vez. 

    

A felicidade de um de nossos editores durou pouco. Após vinte dias de Internet razoável, começou o calvário e os problemas. 

   

Primeiro foi o telefone fixo que começou a chiar e depois ficou mudo de vez, depois de uns três dias a Internet também pifou. 

   

Foi feita a reclamação e a solicitação no site da OI e nada. Foi feita a reclamação na loja representante da Oi que fica localizada na Av. Sete de Setembro, prometeram tomar providências e nada. Ao ligar para a Oi ficamos uns 40 minutos ouvindo aquelas musiquinhas chatas, depois fomos atendidos por uma senhora que após ouvir a reclamação, disse que iria passar a ligação para o departamento apropriado e lá se foram mais uns 30 minutos de musiquinha. 

   

No final fomos atendidos pelo técnico que ao iniciar a explicação e uma possível solução, a linha caiu, e voltamos à estaca zero. Pior é que é difícil cancelar a linha e serviços, aliás, só tem um serviço da Oi que funciona de forma competente e exemplar: O setor que faz e entrega a fatura, este é muito competente e funciona mesmo. 

   

Resumindo: O editor está há sete dias sem fixo e cinco dias sem internet, a não ser a do celular. É BRINCADEIRA. 

    

Olha quem quiser entrar nesta fria que entre, mas entra sabendo que não funciona e que a assistência técnica e o atendimento da OI é uma porcaria, além de não fazer o conserto SOLICITADO, não dão nenhuma satisfação ao cliente. 

   

Tudo gambiarra, uma verdadeira arapuca.

     

Previsão do nível do Tocantins em Tucuruí para os próximos três dias

Clique na imagem para ampliar.

 
Fonte: Assessoria de Comunicação Empresarial da Eletronorte Tucuruí.