Associação Carajás de Portadores de Necessidades Especiais se reúne com o MPE

Representantes da Associação Carajás. Imagem do Blog da DRª Edileuza

   

Representantes da Associação Carajás de Portadores de Necessidades Especiais se reuniram com o Dr. Antônio Manoel Cardoso Dias, Promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Tucuruí, para tratar de soluções do problema de falta de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais nos prédios públicos e transporte público urbano em Tucuruí.

    

Também existe um TAC firmado entre o MPE e o Hospital Regional de Tucuruí que não foi cumprido, além de ações ingressadas contra a Prefeitura e Câmara Municipal de Tucuruí.

    

Na oportunidade o promotor se comprometeu a marcar uma reunião com os representantes da Associação Carajás para o dia 14 de março de 2013, às 10h00min na sede da Associação. 

    

Será juntada cópia do TAC firmado entre o MPE e o Hospital Regional para adaptação da enfermaria do hospital aos portadores de necessidades especiais. 

   

Serão convidados representantes da APAE, ADESVASP e Carajás.

   

Direito de Resposta

Inicialmente quero agradecer as pessoas que se manifestaram em minha defesa. 

  

Para me defender não preciso de anonimato, por isso o meu comentário está identificado. Estou em minha casa doente e só hoje fiquei sabendo dessas acusações contra a minha pessoa, feito por gente de que não tem a coragem de mostrar a cara. Sempre exerci a minha profissão com honra e dignidade. 

   

Faz tempo que não exerço a função de contador em Tucuruí, apenas de assessor. Realmente ajudei a escrever o projeto de lei de criação do Funprev fazendo as adaptações para o Município de Tucuruí e tive a coragem de ir debater com os servidores, antes do projeto ir ao Poder Legislativo.

   

Não tenho nenhuma participação nesse projeto de lei do IPASET, se tivesse, acreditem, estaria no debate como sempre fiz, pois nunca deixei de mostrar a cara nessas horas. A previdência é hoje um tema complexo que requer muito conhecimento e especialização e eu não os tenho. Lamento, profundamente, essas acusações levianas assacadas contra mim.

   

Francisco Feitosa Fernandes - Chico Contador.

------------------------------------------------------------------------

   

Equipe Folha: Esta resposta foi enviada como comentário, no entanto democraticamente mesmo que não solicitado, publicamos a resposta no mesmo espaço e dando a ela a mesma importância da matéria original.

      

Somente discordamos do termo: "acusações levianas". Em primeiro lugar creditar a autoria do projeto do IPASET ao autor do projeto do primeiro FUNPREV, autor este que continua prestando serviços como assessor da administração da Prefeitura de Tucuruí (suponho que na área contábil), não é acusação (já que fazer projeto de previdência municipal não é crime, ou é?) e muito menos leviana, e sim uma conclusão lógica, mas que em se tratando de conclusões não é infalível.

     

O projeto do FUNPREV, assim como o projeto do IPASET (semelhantes) em nossa opinião é nocivo e prejudicial (e o extinto FUNPREV prova isso) não só para o funcionalismo municipal, como também para toda a população, pois deve aumentar o endividamento do município e dificultar a aposentadoria dos servidores do município.

    

Quanto às matérias e comentários sobre a responsabilidade dos contadores com relação à má utilização do dinheiro público por parte dos gestores corruptos, a nossa opinião é a mesma. Queremos lembrar que não lhe acusamos de irregularidade ou crime algum, nosso comentário sobre este assunto foi genérico, e se o senhor não se enquadra e não faz parte da lista de maus contadores que fraudam a contabilidade pública para beneficiar maus gestores, ficamos felizes pelo senhor, e desejamos que o senhor continue a exercer a sua profissão com honra e dignidade como o senhor afirma que faz.

Quanto a mostrar a cara, sugiro ao senhor que olhe na barra lateral direita do Blog e veja que o Folha de Tucuruí é um Blog assinado, e que o responsável pelas publicações e pelo Blog assume a responsabilidade pelas matérias publicadas.

    

Sem mais comentários, desejamos que o senhor esteja melhor de saúde e se recupere rapidamente.

    

Equipe Folha.

    

Utilidade pública - O golpe das recargas de celulares pré-pagos

Um dos nossos editores foi vítima do golpe das recargas de celulares pré-pagos. 

     

O golpe é o seguinte: Quando você entra em contato por telefone ou Internet com um destes telefones ou sites de recarga de celulares, já na recarga eles te cobram de R$ 1,00 a R$ 4,99 de "taxa", os valores da taxa estão quase imperceptíveis. 

     

Depois eles te propõem um "Seguro Premiado Opcional" de R$ 4,99. Na verdade tanto faz você aceitar ou não o tal seguro, você pagará por ele. No caso do nosso editor, apesar de não aceitar o seguro, o mesmo foi creditado indevidamente em seu cartão de crédito todos os meses, mesmo sem recarga nenhuma. 

      

O Editor entrou em contato com a administradora do cartão e percebeu que seria muito difícil bloquear a cobrança indevida devido as dificuldades e burocracias impostas pela administradora do Cartão Mastercard (Caixa). Somente após ameaçar cancelar o cartão de crédito, foi dada pelos atendentes do Mastercard, uma solução para o problema. 

      

Portanto advertimos aos nossos amigos e visitantes para terem muito cuidado com estes sites e empresas que recarregam celulares pré-pagos. Não utilizem estes serviços e não forneçam a eles o número do seu Cartão de Crédito, se não quiserem ser explorados e roubados por esta máfia. 

       

Não entrem nesta roubada.

    

Amanhã haverá Audiência Pública sobre o IPASET, esperamos que o debate seja livre e democrático

Amanhã haverá Audiência Pública para discutir a criação do IPASET (FUNPREV III). 

       

Na última Audiência Pública envolvendo a Prefeitura sobre a transferência da Maternidade Municipal para o Hospital Regional de Tucuruí, os representantes do Conselho de Saúde e representantes da sociedade organizada que se posicionaram contra a transferência da maternidade, foram impedidos de se manifestarem livre e democraticamente, e todos sabem qual foi o resultado para a Saúde Pública em Tucuruí. 

      

Esperamos que desta vez o representante do Ministério Público permita que os Funcionários Municipais e seus representantes contrários à implantação da Previdência Municipal (uma posição oposta a do Prefeito Sancler), possam se manifestar livre e democraticamente, sem impedir e cortar o microfone e sem ameaças de expulsão do recinto. 

      

Quem está com a razão não teme debates, não teme posições e ideias contrárias, não usa a repressão e não utiliza o abuso de poder como argumento. 

     

Esperamos que a democracia e o respeito mútuo prevaleçam.

    

Regularização Fundiária beneficiará 24 mil cidadãos em Mãe do Rio

A Universidade Federal do Pará e o Grupo de Trabalho da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio consolidaram neste final de semana, 2 e 3 de março, o plano e os métodos de trabalho que nortearão a legalização de aproximadamente 6.000 lotes na sede do município, beneficiando uma população estimada em mais de 24 mil pessoas nas glebas Palheta e Rio Guamá II, por meio do Projeto Moradia Cidadã: Regularização Fundiária e Urbanística em Municípios do Estado do Pará, que envolve o Ministério das Cidades e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). 

   

O plano de trabalho prevê para o mês de abril a capacitação dos técnicos municipais para o processo de regularização fundiária, a mobilização e a realização de reuniões preparatórias com as comunidades beneficiadas, o levantamento topográfico dos terrenos e das residências, o cadastro social das famílias em cada domicílio e o mapeamento das atividades econômicas institucionais e comunitárias existentes nas glebas. 

   

O método de trabalho terá como eixo central a gestão democrática e a participação efetiva das representações da sociedade civil organizada na formulação, execução e decisão do Projeto Moradia Cidadã. “O projeto fortalece o desenvolvimento urbano do município, além de compartilhar a transferência de conhecimentos e metodologias entre os moradores e gestores no município”, explica Myrian Cardoso, coordenadora Técnica do Projeto Moradia Cidadã. 

   

Estão previstas no plano, ainda, o reconhecimento do parcelamento do solo existente com propostas de urbanização, contendo o sistema viário, a delimitação dos equipamentos públicos e privados, tais como escolas públicas, postos de saúde, pavimentação, coleta de lixo, drenagem, segurança, rede bancária, rede elétrica e sanitária, feiras de hortifrutigrangeiros, comércios e habitação, entre outros equipamentos municipais. 

   

Os dados coletados revelaram que a parte urbana do município está cercada por grandes fazendas existentes desde o início da construção da Rodovia Belém-Brasília em 1950. Como a economia atual da cidade é centrada na agricultura familiar, comércio e serviços, os gestores municipais começam a perceber a necessidade de expansão urbana para um novo ciclo produtivo com a implantação de um pólo de plantação da palma de óleo (dendê), uma vez que a bacia leiteira já é atendida no município pela empresa de laticínio Manacá. “Neste contexto, a regularização fundiária urbana é um instrumento pelo qual se garante o acesso à cidade e se promove o ordenamento urbano, em prol da qualidade de vida e cidadania dos moradores”, detalha a coordenadora. 

   

Segundo ela, está previsto no plano o registro do parcelamento do solo urbano, o cadastro físico social dos imóveis, o desenho da planta e memorial dos lotes, recolhimento a análise da documentação dos moradores, quanto ao atendimento dos requisitos da Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal. 

   

Superadas estas etapas, diz Myrian Cardoso, a UFPA e a Prefeitura de Mãe do Rio começarão a confecção, emissão e assinatura de pareceres e contratos de doação das áreas para o moradores. “Em seguida, será feita a configuração da existência do lote no sistema patrimonial da cidade e, posteriormente, o registro do imóvel no cartório local e a entrega do título ao morador”, assinala, mostrando os desafios da regularização. 

TRABALHO DE CAMPO 

   

Para consolidar estas demandas no Plano de Ação, durante os dias 27 e 28 de fevereiro, membros da Comissão e do Grupo de Trabalho Municipal de Mãe do Rio visitaram a Câmara de Vereadores, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a sede da Prefeitura, do Rotary Clube, secretarias municipais, cartório e diversos bairros e comunidades para fazer um levantamento de dados urbanos, socias, territoriais e documentais para embasar o processo de regularização fundiária de Mãe do Rio. A secretária de Ação Social, Jarlene Lima, representou o prefeito de Mãe do Rio, José Ivaldo Guimarães, mais conhecido como Badel, durante as visitas. 

   

A coordenadora do Grupo de Trabalho Municipal, Larissa Nelson, afirma que regularizar é construir uma cidade com planejamento urbano, dignidade e desenvolvimento social. “O projeto é amplo e desafiador. A partir da regularização buscaremos recursos para pavimentação, saneamento básico, respeito ao código de posturas, saúde, transporte público e a titulação das terras, além de investir na atração de pólos universitários, empresas, cursos pré-vestibulares e melhorias estruturantes que gerem emprego e renda para os moradores da cidade. A parceria é o caminho para realizar este sonho que começa a se transformar em realidade”, enfatizou. 

   

O município de Mãe do Rio foi criado pela Lei nº 5.456, de 11 de maio de 1988, sancionada pelo então governo Hélio Gueiros, com área desmembrada de Irituia. Mãe do Rio era conhecida como KM 48. Em maio próximo, a cidade completará 25 anos de emancipação, quando será feito o lançamento oficial do Projeto de regularização fundiária e urbanística no município. 

   

EQUIPE DA UFPA E PREFEITURA DE MÃE DO RIO

PLENÁRIO DEBATE MORADIA CIDADà

EQUIPE DA UFPA E DE MÃE DO RIO VISITAM BAIRROS DE MÃE DO RIO

   

Assessoria de Imprensa – 

Kid dos Reis - Mtb: 15.633 - SP-SP – 

Tel: 91.3201.8308 – Cel: 89 06.9401