Descalabro - Governo Jatene privilegia hospitais da Pró-Saúde.

(Foto: Sespa/Divulgação)

O governo Simão Jatene chega ao final de seu terceiro ano de gestão com uma marca indelével: o sucateamento da saúde pública em benefício das organizações sociais de fora do Estado que privatizaram a saúde no Pará e que, desde 2011, vêm sugando milhões dos cofres públicos sem sequer cumprirem metas. A fórmula é simples e se mostra eficaz: a gestão tucana deteriora os hospitais ainda sob a administração pública para fortalecer a falsa ideia de que a privatização do serviço em saúde é a salvação da lavoura, entregando em seguida as unidades à gestão privada. Nos últimos meses o DIÁRIO vem mostrando que a realidade é bem diferente, caindo por terra a falácia de que hospitais administrados por Organizações Sociais são exemplos de economia e eficiência.

Com o objetivo de demonstrar que esse modelo de privatização camuflada, de um setor socialmente sensível como o da saúde pública, é mais eficiente que a gestão própria do Estado, o governo de Simão Jatene tem promovido um verdadeiro desmonte dos hospitais sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), além de aviltar a remuneração de profissionais desse setor, na contramão das condições dispensadas aos hospitais terceirizados às Organizações Sociais.

O Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) e o Diário Oficial do Estado (DOE) mostram que com praticamente o mesmo número de leitos, os hospitais regionais administrados diretamente pela Sespa receberam no período de 2010 a 2012, pouco mais de 15% dos recursos destinados aos hospitais administrados pela Pró-Saúde no interior do Pará. No período, os hospitais de Santarém, Altamira, e Marabá (340 leitos) sob a responsabilidade da OS receberam exatos R$ 409.000.000,00, contra apenas R$ 65.000.000,00 repassados aos hospitais de Tucuruí, Cametá e Conceição do Araguaia (301 leitos), administrados pela Sespa.

Se analisarmos os recursos destinados pelo Estado, por leito hospitalar no período em avaliação, chegaremos à estarrecedora conclusão, de que, enquanto aos hospitais sob a gestão da Pró-Saúde foram repassados, em média, a diária de R$ 1.098,58, aos hospitais geridos pela Sespa coube à alocação de recursos diários de irrisórios R$ 197,21, ou cerca de seis vezes menos. No mínimo uma discriminação e total falta de sensibilidade para com a população assistida pelos hospitais de Tucuruí, Conceição do Araguaia e Cametá.

Os números deixam claro que o governo de Simão Jatene impõe uma política de sucateamento dos hospitais públicos: primeiro estabelece uma situação de caos para posteriormente justificar a privatização da saúde pública através dessas organizações, presenteando preferencialmente a Pró-Saúde e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). Para conseguir esse objetivo a Sespa não demonstra qualquer sensibilidade ante o sofrimento dos pacientes dos hospitais que não estão nas mãos das OS’s, pois não destina recursos suficientes aos mesmos.

Provavelmente, o governador deva ter uma prolixa explicação para sua política de gestão da saúde pública no Pará. Entretanto é quase certo que não conseguirá convencer os milhares de cidadãos que moram nessas regiões desassistidas pela Sespa e que penam para conseguir atendimento ou tratamento nos hospitais regionais. Quando conseguem, se deparam com a dura realidade desses hospitais, onde falta de tudo, desde medicamentos, anestésicos até material técnico. Isso sem falar nos equipamentos sucateados e profissionais desmotivados pelas condições de trabalho e pela remuneração aviltante.

Resultados negativos, mesmo com milhões recebidos

Apesar dos milhões que recebe anualmente, a Pró-Saúde, preferida do Governo Jatene para administrar os principais hospitais regionais do Estado, tem demonstrado inépcia na gestão do recurso público que recebe, já que vêm apresentando sucessivos resultados negativos nos hospitais sob sua responsabilidade. A prova está registrada em seus balanços, aumentando ainda mais o sucateamento do patrimônio do Estado.

O Hospital de Altamira, por exemplo, acumula um Patrimônio Líquido Negativo no período de 2011 a 2012 no valor de R$ 10.904.460,00. Já o Hospital de Marabá no mesmo período acumula Patrimônio Líquido Negativo de R$ 10.854.954,00.

Quando uma empresa apresenta Patrimônio Líquido Negativo significa dizer que está insolvente, ou como se diz popularmente:está “quebrada”, falida. Essa é a gestão que a Pró-Saúde promove nos hospitais do Pará, mesmo recebendo milhões anualmente. Enquanto isso os demais hospitais regionais estão sendo relegados á própria sorte. Mesmo recebendo milhões do Estado, é inexplicável que uma empresa ainda leve os hospitais que administra a uma situação de quase insolvência.

O Ministério Público do Estado do Pará finalmente iniciou semana passada a tão esperada devassa nas organizações sociais que gerenciam hospitais no Pará. O trabalho começou na sede do Instituto de Desenvolvimento Santa Maria (Idesma), responsável pela gestão do Hospital Metropolitano de Ananindeua nos anos de 2009 a 2012. Atualmente, a organização está no comando do Hospital Regional Público do Araguaia, em Redenção.

O promotor Sávio Rui Brabo de Araújo, titular da promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse social, Falência e Recuperação judicial e extrajudicial, disse que a fiscalização abrangerá o INDSH, que administra o Hospital de Breves; Associação Cultural e Educacional do Pará (Acepa), que já administrou o Hospital Metropolitano de Belém; e finalmente a Pró-Saúde, que administra os hospitais Regional Público do Sudeste, em Marabá, Regional da Transamazônica, em Altamira, o Público do Oeste do Pará, em Santarém e o Metropolitano em Ananindeua.

MP contesta “taxa”paga

Hospitais recém-construídos, totalmente aparelhados com equipamentos de última geração, profissionais muito bem remunerados recebendo salários acima de R$ 30 mil mensais, repasses de valores milionários garantindo o funcionamento dos hospitais e mais o pagamento de uma taxa de 10% a título de “Taxa de Administração” é o que oferece o Governo de Simão Jatene às OS’s que administram os hospitais regionais e o Hospital Metropolitano. Um negócio de pai para filho.

As Organizações Sociais são entidades sem fins lucrativos, não havendo qualquer justificativa ou amparo legal para cobrança de nenhum valor a título de “Taxa de Administração”, que na realidade configura lucro, o que é contestado pelo Ministério Público em vários Estados. Menos no Pará.

Mesmo a Pró-Saúde negando a cobrança da “Taxa de Administração”, afirmando que não existe previsão contratual para tal recebimento, e ainda que não conste em seu Plano de Contas a referida rubrica, os balanços dos hospitais sob a gestão da organização (Santarém, Altamira e Marabá) publicados no DOE e identificados pelo DIÁRIO comprovam o contrário: os documentos mostram que a Pró-Saúde recebe indevidamente os recursos públicos. Tudo registrado nos balanços. É o caso da tal taxa de administração de 10%. Os balanços dos hospitais mostram que a OS repassou à sua matriz apenas no período de 2010 a 2012 sob a mencionada taxa a bagatela de R$ 40.771.949,00.

Com a repercussão negativa da apropriação dessa taxa a Pró-Saúde, como forma de escamotear o recebimento desses valores passou a contabilizá-los sob a denominação de “Reembolso de Despesas”. Curiosamente os valores apropriados nessa rubrica, correspondem sempre a 10% do total repassado pela Sespa à Organização. Ocorre que a natureza contábil de uma “Taxa de Administração” é oposta ao de um “Reembolso de Despesas”, embora rigorosamente os valores contabilizados nos balanços da Organização sejam os mesmos.

Pró-Saúde recebe sem trabalhar

Além da taxa de administração ilegal, existe outra mamata registrada no contrato fechado entre a Sespa e a Pró-Saúde: Mesmo a organização recebendo anualmente à fábula de R$ 265 milhões para gerenciar os hospitais de Santarém, Altamira, Marabá e o Metropolitano, não está obrigada a executar a totalidade dos serviços sob sua responsabilidade, uma vez que, conforme estabelecem cláusulas contratuais, caso a OS realize apenas 85% dos serviços pactuados o Estado estará obrigado a pagar o valor total do contrato. Dessa forma, a Pró-Saúde poderá vir a receber somente por serviços não realizados valores da ordem de R$ 39,75 milhões como o Diário mostrou domingo passado.

Mas isso não é o pior: existem condições ainda mais escandalosas, que figuram nos contratos firmados entre a SESPA e a organização paulista. Em tais documentos existem cláusulas possibilitando à Pró-Saúde receber 70% do valor global dos contratos, mesmo que não venha a realizar nenhum serviço nos hospitais sob sua gestão, bastando apenas que disponibilizem tais serviços.

Qual a justificativa para a existência de tão esdrúxula condição? A Pró-Saúde argumenta que como a organização disponibiliza os serviços e as instalações dos hospitais à Regulação Estadual, a responsabilidade de encaminhar o paciente é do Estado, sendo assim, caso não seja encaminhado nenhum paciente, a OS não quer nem tomar conhecimento das razões: quer apenas embolsar os recursos que tão graciosamente estão estabelecidos em contrato, mesmo que tais cláusulas sejam claramente ilegais e imorais.

(Diário do Pará)

Descaso, uma obra parada a sete anos inferniza a vida dos moradores da Cohab

Esta é a Trav. W4 na COHAB. Há sete anos a Prefeitura começou a fazer a obra, por sinal uma pequena obra de canalização de um trecho de esgoto que corta a rua, a PMT interrompeu o tráfego e até colocou manilhas e placas de concreto no local, sendo que há sete anos a rua está interrompida. 

     

Lixo, ratos, insetos, cobras e outros vizinhos indesejáveis proliferam no local e infernizam os moradores, tem também o esgoto que corre à céu aberto comprometendo a saúde pública dos moradores da área, principalmente os moradores das casas vizinhas da tal obra inacabada.

     

É um descaso total, uma obra desta que é tão fácil e barata de ser concluída e nada, nem obra e nem satisfação. É isso o que acontece com uma cidade sem Prefeito e sem Vereador. É isso o que acontece a uma população que não sabe votar.

     

Mato e material abandonado pela PMT.

       

As manilhas e a água empoçada pelo entulho.

 

Esgoto à céu aberto.

      

          ISSO É UMA VERGONHA!!!

      

E depois dizem que os demônios não existem, existem sim, e estão entre nós EM CARNE E OSSO

PESSOAS SENSÍVEIS E MENORES DE 18 ANOS NÃO DEVEM ASSISTIR ESTE VÍDEO. 

   

IMAGENS CHOCANTES E CRUÉIS DA DECAPITAÇÃO DE UMA JOVEM DE DEZESSETE ANOS PELO CARTEL DE DROGAS MEXICANO QUE SE DENOMINA CARTEL DEL GOLFO. 

   

MAIS DE 1300 PESSOAS FORAM DECAPITADAS PELO NARCOTRÁFICO MEXICANO DE 2007 A 2012.

    

A JOVEM DECAPITADA APÓS UM INTERROGATÓRIO ERA ACUSADA DE FAZER PARTE DO CARTEL DOS ZETAS, INIMIGO E RIVAL DO CARTEL DEL GOLFO. 

   

O VÍDEO É UMA PROVA DE QUE OS DEMÔNIOS EXISTEM, E ESTÃO ENTRE NÓS EM CARNE E OSSO. PIOR É QUE OS PRÓPRIOS DEMÔNIOS ASSASSINOS FILMARAM E DISTRIBUÍRAM O VÍDEO NA INTERNET.

    

 

   

Fonte do vídeo: Site Elnarcotub.com

   

É lamentável que as autoridades mexicanas não consigam controlar o crime organizado em seu país, tendo a barbárie dos cartéis chegado a este ponto. 

   

Não que o crime organizado no Brasil esteja controlado, longe disso, no entanto quando os criminosos brasileiros cometem atos deste tipo e ainda fazem propaganda, é uma questão de honra para a polícia do Brasil a prisão dos culpados, e não raramente criminosos como estes no Brasil costumam receber uma passagem só de ida para o inferno.

   

Este vídeo mostra ainda que os governos estão perdendo a guerra contra as drogas. É a Lei de Mercado, enquanto tiver quem compra tem quem vende. Os Estados Unidos sentiram isso na pele quando proibiram a venda e o transporte de bebidas alcoólicas nos EUA, o álcool não passa de uma droga como qualquer outra, só que é legalizada. 

   

Com a proibição a máfia Americana de contrabando de bebidas alcoólicas aumentou assustadoramente seus lucros e o seu poder, e o crime organizado se instalou e corrompeu as instituições americanas, provocando uma carnificina e uma criminalidade sem igual na história dos EUA. 

    

Nesta época a máfia imperou nos Estados Unidos e chefes das organizações criminosas se tornaram famosos e lendários, como por exemplo, Frank Costello, John Torrio e Al Capone.

   

A atividade do tráfico de drogas só perde em lucro para a corrupção dos políticos brasileiros. A corrupção em nosso país é uma atividade criminosa muito lucrativa e relativamente segura, já que corruptos e corruptores neste país raramente vão para a cadeia, e quando vão não ficam lá por muito tempo. 

   

Mas não se enganem, a corrupção destrói e mata muito mais que o narcotráfico. O narcotráfico mata quem se envolve com ele de alguma forma. Já a corrupção mata a população indiscriminadamente, geralmente as vítimas da corrupção são os mais pobres e indefesos, e mais: O narcotráfico também depende da corrupção para sobreviver e atuar, não se esqueçam disso. 

    

A população brasileira tem de se conscientizar do perigo e da ameaça da corrupção enquanto é tempo. 

    

Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí dá exemplo de transparência

Hoje foi um dia de boas surpresas na política. Primeiro foi a notícia que o Prefeito de Marabá João Salame adotou a eleição direta para as escolas públicas municipais, uma aula de democracia, a segunda não menos importante é que a Câmara Municipal de Tucuruí está cumprindo a Lei da Transparência e colocou a sua prestação de contas, inclusive a Folha de Pagamento DETALHADA da Câmara Municipal em seu site na Internet. 

      

Agora toda a população de Tucuruí pode fiscalizar as contas da CMT, isso é bom e conta ponto para o Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, Vereador Florival Nunes Lima, que ao que parece não tem o que esconder e não tem medo de povo.

   

Soube inclusive que alguns vereadores (não todos) mostraram reserva quanto às informações prestadas, mas o Presidente disse que iria cumprir a Lei e que não tem nada a temer. Tomara que o Prefeito não mande os vereadores retirarem as informações do site da CMT, para não dar "mau exemplo".

   

Enquanto isso tivemos informações de que o Prefeito mandou justificativa ao MP dizendo que a Prefeitura não tem "condições técnicas" para disponibilizar a sua prestação de contas e a Folha de Pagamento da Prefeitura pela Internet.

   

Um absurdo, cremos que o MP não vai engolir esta desculpa esfarrapada. Quando é que uma Prefeitura rica como a de Tucuruí não tem técnicos capacitados para disponibilizar informações sobre suas contas na Internet? E vamos supor que não tenha mesmo, o que impede o prefeito de contratar técnicos capacitados para fazer este trabalho?

   

Agora que contador incompetente é esse que presta serviço para a Prefeitura que não organiza as contas municipais, ficando em consequência a Administração Municipal impedida de disponibilizar estes dados no site da Prefeitura em cumprimento à Lei da Transparência? O Prefeito Sancler ao fazer uma justificativa fajuta como esta, está entregando um atestado de incompetência (para dizer o mínimo) para o Ministério Público. 

   

Ora, de posse das informações sobre as contas da Prefeitura (caso houvesse seriedade na Administração da PMT), qualquer técnico chinfrim poderia disponibilizar estes dados na Internet, o Prefeito se quisesse poderia até pedir o técnico da Câmara Municipal "emprestado" para fazer este serviço, já que os técnicos da PMT são (a exemplo dos contadores) ao que parece todos incompetentes.

   

Agora pode ser que seja mesmo um problema "técnico" da Administração e da Contabilidade da Prefeitura, que não tem controle algum sobre os gastos da PMT e muito menos sobre a Folha de Pagamento, uma Casa da Mãe Joana.
      

Se for isso que está acontecendo, o Prefeito na verdade não tem controle algum sobre a Prefeitura, o que demonstra sem sombra de dúvida a incompetência do Prefeito Sancler e seus Assessores, inclusive a incompetência da Contabilidade Municipal.

    

Quem quiser ter acesso a Prestação de Contas, inclusive ter acesso à Folha de Pagamento DETALHADA da Câmara Municipal de Tucuruí, clique neste link: http://camaratucurui.pa.gov.br/

    

Mais uma vez nossos parabéns Presidente Florival, espero que a Câmara Municipal de Tucuruí continue dando bons exemplos como este, e mostre que nem tudo está perdido em Tucuruí, e que existe uma luz no fim do túnel. Esperamos que bons exemplos deixem de ser exceções e se tornem regras na Administração Pública em Tucuruí.

          

Finalmente um bom exemplo: A democracia chegou às escolas de Marabá

Matéria do Blog do Hiroshi.

  

Não temos o hábito de publicar matérias de outros Blogs, a exceção é quando temos uma matéria de grande interesse público, que valha a pena dar o máximo de publicidade possível. 

   

É o caso desta matéria que é um exemplo a ser seguido pelos prefeitos de todo o país. 

   

Parabéns ao Prefeito João Salame de Marabá.

   

Vejam a matéria:

   

Salame comemora eleição direta -”A democracia chegou às escolas de Marabá”

      

João Salame (PROS) - Prefeito de Marabá/Pa.

A aprovação, pela Câmara de Marabá, do projeto de Lei do Executivo, que regulamenta a eleição direta para diretores das escolas municipais, mudará significativamente a relação entre os agentes responsáveis pela disseminação do conhecimento e os poderes constituídos.

    

Todos sabem, atualmente a comunidade escolar não pode escolher o diretor e, na maioria das vezes, o critério para essa escolha é o apadrinhamento político.

    

Em pleno século 21, onde se experimentam diversas conquistas institucionais e tecnológicos em nosso País, é inaceitável que as escolas da rede pública continuem sem o direito de debater e decidir sobre quem será o gestor.

    

“Não podemos aceitar um modelo de gestão fechada e autoritária”, explica, pelo telefone, o prefeito de Marabá, João Salame, que desde a campanha eleitoral, em seus compromissos de governo, já defendia a eleição direta e garantia, priorizá-la, quando assumisse o governo.

    

Conforme explica Salame, “o novo cenário não significa apenas o tão propalado avanço democrático no interior das unidades educacionais de Marabá: a democratização da gestão escolar será um exercício de cidadania para os alunos. A escola tem uma influência enorme na formação de um cidadão, então, porque não iniciar o exercício de democracia nesse ambiente?”, pergunta -, para concluir:

    

- “É inaceitável estar exclusivamente nas mãos da classe política, a decisão pela escolha dos gestores de escolas públicas. Agora, com a eleição direta, educadores, alunos e pais de alunos poderão contribuir na formação de uma nova concepção dos gestores educacionais. A democracia chegou na Escola”.