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segunda-feira 11 2013

Associações civis tomam as rédeas do combate à corrupção

Usar a força do cidadão para com bater a corrupção é o grande objetivo de grupos populares, cada vez mais comuns, que tentam fiscalizar, denunciar e cobrar punição aos envolvidos em fraudes e desvios de dinheiro público. 
      
Organizações não governamentais (ONGs) e associações criadas sem vínculos político-partidários espalhadas pelo país acompanham os trabalhos desenvolvidos por gestores municipais. 
         
As atividades, que vêm ganhando adeptos em todo o Brasil, começam a dar bons resultados: cassação de gestores, afastamento e prisão de políticos, reparo em obras e até mesmo a devolução de verbas desviadas são alguns dos benefícios de quem dedica parte do tempo para o bem comum: a boa administração pública. 
      
      
Fábio Oliva
Advogado – OABMG 141.358
Jornalista Investigativo – Registro Profissional MTb 09423 JPMG
Editor da Folha do Norte
            

domingo 10 2013

Salame vai pessoalmente ao Conselho Nacional de Justiça denunciar membros do TRE/Pa.

Cutucaram a onça com vara curta.
É Salame não está para brincadeira e coloca mais lenha e gasolina na fogueira do TRE/PARÁ.
    
O Prefeito Constitucional de Marabá João Salame ao que parece vai levar suas denuncias contra membros do TRE do Pará às últimas consequências. 
        
É o velho ditado, quem não sabe assar queima, tem gente que mexeu com a pessoa errada e tem gente que acostumada a chutar cachorro morto e quem não tem como se defender subestimou o Salame (que demonstra ser muito indigesto), e que pelo jeito tem bala na agulha, presas enormes e demonstra que sabe morder. O bicho está pegando...
     
Leiam a matéria do Hiroshi:
    
"Na próxima terça-feira, 12, o prefeito constitucional de Marabá, João Salame, ingressa no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, protocolando material contendo denúncias de supostas práticas de pagamento de propinas a membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com pedido de apuração dos fatos.
      
Embora o conselheiro do CNJ, Gilberto Martins Valete tenha aberto sindicância para apurar as denúncias, Salame decidiu ir pessoalmente ao conselho, narrar o que está acontecendo."
     

Índices mostram fracasso do governo Jatene

     
O fraco desempenho dos índices de avaliações do Pará reflete nada mais que a situação de abandono das políticas públicas em nosso Estado e o baixo nível de investimento realizado pelos governos tucanos como o de Simão Jatene, que em 2012 investiu o irrisório valor de R$ 0,33 centavos, por dia por habitante do estado, menos da metade do valor de um picolé, fazendo com que o Pará amargasse a 25ª colocação em investimento dentre os estados brasileiros, o terceiro pior nível de investimentos no Brasil. 
   
Vivendo num mundo da fantasia e como um mago da propaganda, Jatene gasta verdadeiras fortunas em mídia eletrônica e impressa, tentando transformar essa penosa realidade do povo paraense, principalmente o das regiões mais carentes, como no Marajó, em fantasiosas e surrealistas realizações de sucesso de programas como o Propaz, comandado por sua primogênita Isabela Jatene. Áreas como saneamento básico, investimento em educação, em saúde pública, em segurança, índices de mortalidade infantil, transparência, incentivo a cultura são relegados a segundo plano, dando lugar a fantasiosas realizações.
    
Na área da segurança pública os números são alarmantes e preocupam: o Pará registrou 39 mortes por 100 mil habitantes em 2012, contra 37,9 em 2011. Os números integram a 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado essa semana pelo Ministério da Justiça, mostrou que os índices de violência no Pará são crescentes a cada ano. É uma das maiores taxas de homicídio doloso do país. O valor investido em Segurança Pública pelo governo do Pará para cada habitante é de R$ 181,41, um dos menores valores per capita entre as demais unidades da federação. Apenas os estados do Amapá (R$ 55,32), Piauí (78,14), Maranhão (127,08) e Ceará (171,56) investem menos que o Pará.
   
Nosso Estado se tornou, na última década, o campeão em assassinatos com um aumento de 307,2% de acordo com dados do Mapa de Violência de 2013. Nosso Estado detém ainda o dobro da média nacional de policiais cedidos a Órgãos Públicos e menos da metade do recomendado pela ONU de policiais por habitante, que é de um policial para cada 250 habitantes, enquanto que aqui a média é de apenas um policial para cada 600 habitantes.
   
POLÍCIA
   
E a violência não atinge apenas o cidadão comum, mas inclusive quem deveria cuidar das segurança pública: apenas este ano 30 policiais civis e militares já foram mortos em serviço ou por serem reconhecidos por integrar a corporação. Na última quinta-feira à tarde o sargento Antônio Hélio Borges e sua esposa Feliciana Mota foram baleados durante a fuga de três assaltantes na esquina da avenida 16 de Novembro com a rua Senador Manoel Barata, em Belém. Os criminosos haviam cometido um assalto minutos antes e foram atropelados pelo militar. A mulher, que era presidente da Associação de Familiares da Polícia Militar, morreu na hora. O policial permanece internado em estado grave.
   
Entidades que congregam policiais militares realizaram passeatas na última sexta-feira durante o velório de Feliciana e estudam uma paralisação dos policiais em protesto contra a falta de segurança pública. Outra classe que também vem sendo alvo da violência desenfreada que atinge o Estado são os advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pará (OAB-PA) já registra 12 casos de atentados e ameaças contra advogados. Muitos deles resultaram em mortes.
   
Entre as que tiveram a maior repercussão está o assassinato do advogado Jorge de Araújo Pimentel, morto a tiros junto com o empresário Luciano Capacio em 2 de março desse ano com uma pistola quando jantavam num restaurante no centro de Tomé Açu, nordeste do Pará. No dia 15 de setembro passado o advogado Luigi Vasconcelos Freire, 37 anos, baleado e morto na frente de casa no bairro de Nazaré, em Belém em plena manhã de domingo. O caso mais recente foi o assassinato do advogado Dácio Cunha, ocorrido na última terça-feira à noite em Parauapebas, sul do Pará. Ele foi assassinado em frente de sua residência enquanto aguardava a entrega de uma pizza que havia encomendado. Dois homens sem capacete chegaram em uma motocicleta, dispararam alguns tiros contra ele e fugiram.
   
(Diário do Pará)
    

sexta-feira 08 2013

E a casa está caindo - CNJ abre sindicância para apurar caso TRE-PA

Mais uma vez repercutimos e damos publicidade a uma matéria de outro Blog, neste caso o Blog da Franssinete, por considerar a matéria de interesse da população de Tucuruí, e portanto é de interesse público que a matéria seja amplamente divulgada, já que os desdobramentos da questão pode influir na política da nossa cidade, assim como na política de nossa cidade vizinha e irmã, Novo Repartimento.
     
A casa caiu, Salame não é de brincadeira, mexeram com o cara errado e o bicho está pegando.
         

Do Blog da Franssinete

         
       
O escândalo que se abateu sobre o TRE-PA está tomando proporções difíceis de medir. O conselheiro do CNJ Gilberto Martins Valente, que é parauara e promotor de justiça militar, determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos assim que tomou conhecimento das denúncias.
     
O ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando, adotou como estratégia de defesa a negativa de autoria. Jura que não é dele a voz na gravação entregue pelo prefeito cassado de Marabá, João Salame, à Justiça Eleitoral. E seu advogado, João Jorge Hage Neto, pretende sustentar essa tese perante o inquérito aberto pelo MPF e a interpelação judicial feita pela AGU. Não se sabe como a tática poderá funcionar diante de uma perícia, por exemplo. Quem conhece Antônio Armando e Salame jura que são eles mesmos falando na gravação. Além disso, apesar de não ser citado seu nome, tudo é circunstanciado em detalhes: sua eleição, o imbróglio em Marituba que resultou em novas eleições, a descrição de seus adversários políticos, sua relação com o governador Simão Jatene e com o advogado Sábato Rossetti.
        
Aliás, nunca a crítica de um aliado deve ter deixado o criticado tão aliviado: na gravação, Antônio Armando se queixa de que Jatene não moveu uma palha em seu favor durante o processo eleitoral no TRE-PA. Ponto para o governador, que se livrou de uma encrenca enorme.
       
A divulgação da gravação pôs em polvorosa o mundo político. Não à toa. Há conversas e conversas, de priscas eras, entre antigos aliados e hoje inimigos figadais, que não se sabe se estão na fila da notoriedade,  digamos. Hoje em dia, a tensão é tão grande que os diálogos são todos sobre amenidades. Coisa séria só por sinais. Alguns, de fumaça. Pelo telefone, nem pensar. Melhor voltar ao som dos tambores tribais.
         
Por outro lado, os estoques de medicamentos tarja preta sumiram das farmácias de Belém. Há muitos que, embora não tendo sido citados, sabem que essas coisas se espalham que nem areia no ventilador. E quem deve, teme.
          

quinta-feira 07 2013

MPF quer mais acessibilidade nas provas do Enem em Tucuruí

MPF quer mais acessibilidade nas provas do Enem em Tucuruí

     
Vistoria resultou em recomendações de melhorias em escola ou a alocação de candidatos em escolas mais novas do município, nos próximos exames.
    
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e à coordenação municipal do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Tucuruí (PA) que nas próximas edições do exame sejam asseguradas melhores condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades especiais.
       
O MPF quer que os candidatos com deficiência sejam alocados nas novas escolas inauguradas no município ou que sejam providenciadas as devidas adequações nas inconformidades de acesso encontradas na escola Deputado Raimundo Ribeiro de Souza.
      
A recomendação teve como base inspeção realizada pelo procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques e servidores do MPF na escola no último dia 27, segundo dia de realização de provas do Enem este ano.
      
Durante a visita foram constatados diversos problemas de acessibilidade, como ausência de rampas de acesso, rampas com pisos irregulares, portas estreitas, ausência de barras laterais de apoio e falta de acesso satisfatório aos banheiros.
      
Além da recomendação, foi solicitado à Coordenação do Enem em Tucuruí que apresente a lista dos candidatos portadores de necessidades especiais, com os respectivos endereços, para que dois deles sejam ouvidos pelo MPF sobre a aplicação das provas e as possíveis dificuldades de transporte e locomoção encontradas por eles no dia do certame.
     
Também foi notificado o Secretário Municipal de Educação de Tucuruí, tendo em vista que, para além da aplicação das provas do Enem, a escola inspecionada apresentou problemas de não atendimento às normas de acessibilidade, demandando a realização de reparos para garantir de forma integral os direitos das pessoas com deficiência.
   
   
Danyelle Rodrigues
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708