Vistoria
resultou em recomendações de melhorias em escola ou a alocação de
candidatos em escolas mais novas do município, nos próximos exames.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e à coordenação municipal do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Tucuruí (PA) que nas próximas
edições do exame sejam asseguradas melhores condições de acessibilidade
aos candidatos portadores de necessidades especiais.
O MPF quer que os candidatos com deficiência sejam alocados nas novas
escolas inauguradas no município ou que sejam providenciadas as devidas
adequações nas inconformidades de acesso encontradas na escola Deputado
Raimundo Ribeiro de Souza.
A recomendação teve como base inspeção realizada pelo procurador da
República Paulo Rubens Carvalho Marques e servidores do MPF na escola no
último dia 27, segundo dia de realização de provas do Enem este ano.
Durante
a visita foram constatados diversos problemas de acessibilidade, como
ausência de rampas de acesso, rampas com pisos irregulares, portas
estreitas, ausência de barras laterais de apoio e falta de acesso
satisfatório aos banheiros.
Além da recomendação, foi solicitado à Coordenação do Enem em Tucuruí
que apresente a lista dos candidatos portadores de necessidades
especiais, com os respectivos endereços, para que dois deles sejam
ouvidos pelo MPF sobre a aplicação das provas e as possíveis
dificuldades de transporte e locomoção encontradas por eles no dia do
certame.
Também foi notificado o Secretário Municipal de Educação de Tucuruí,
tendo em vista que, para além da aplicação das provas do Enem, a escola
inspecionada apresentou problemas de não atendimento às normas de
acessibilidade, demandando a realização de reparos para garantir de
forma integral os direitos das pessoas com deficiência.
Íntegra do relatório de inspeção: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/arquivos/Relatorio_PFDC_Acessibilidade_Enem_Tucurui.pdf/at_download/file
Danyelle Rodrigues
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
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