Do Blog do Parsifal...
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quarta-feira 26 2014
Prefeito dá calote na ASERT e hospitais limitam o número de consultas e procedimentos
Sancler Ferreira - Imagem Agora Press. |
O Prefeito Sancler Ferreira (PPS) desconta no salário dos servidores a contribuição para a ASERT (Associação dos servidores do município) mas não repassa integralmente os valores para a associação, se apropriando de forma indébita do dinheiro dos funcionários da prefeitura. Fosse Tucuruí uma terra que tivesse Lei, isso jamais aconteceria, o prefeito só faz isso porque tem a certeza e a garantia de que não lhe acontecerá nada.
Código Penal.
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
Com isso a ASERT se torna inadimplente e perde o crédito junto aos hospitais e clínicas que criaram cotas de consultas diárias e mensais para os segurados da associação.
Segundo fontes não oficiais, a Prefeitura deve mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) para a ASERT e repassou apenas R$ 80.000,00. Soubemos que o SINSMUT criou um sistema de denuncias para o servidor municipal. Se você servidor tiver alguma reclamação vá até o sindicato ou telefone que o SINSMUT tome as providências cabíveis.
A ASERT é uma Associação com direção própria e eleita pelos servidores, e só a ASERT tem competência jurídica para cobrar os repasses da Prefeitura, mas isso todos sabem que eles nunca farão enquanto o Sancler for Prefeito, mas o servidor pode cobrar, inclusive na justiça, que a ASERT preste o serviço a que é obrigada. O servidor pode ainda cobrar que a Prefeitura utilize e dê destino correto às suas contribuições.
O SINSMUT não pode cobrar em nome da ASERT, mas pode cobrar pelo servidor que se sentir prejudicado, mas para isso tem de ser provocado (tem alguns poucos servidores que não estão nem ai, contanto que tenham alguma portariazinha, algumas horas extras, umas esmolas, ou só pelo simples prazer de bajular e está tudo bem). Mas a maioria dos servidores trabalham e não precisam bajular políticos, estes dão valor ao seu suado dinheirinho que ganharam honestamente e dão valor aos serviços prestados dela ASERT.
A justiça não protege os que dormem. Não adianta os funcionários da Prefeitura ter direitos, se não reclamarem e não exigirem que os mesmos sejam respeitados.
Uma vergonha - Vereador Vieira defende aumento abusivo nos salários dos Marajás do IPASET
Vereador Vieira |
Longe de defender os interesses da população de Tucuruí, o Vereador Vieira defende os interesses políticos do Prefeito e os aumentos abusivos de salários dos Marajás do IPASET.
O Vereador em outro pronunciamento infeliz, já tinha dito que o Prefeito não deveria fazer concurso público na Prefeitura de Tucuruí, porque ia passar no concurso só gente de outras cidades. Praticamente chamou todos os tucuruienses de burros, já que os mesmos não conseguiriam competir com os habitantes de outras cidades.
Agora o vereador diz que um aumento de 147,82% no salário doa marajás do IPASET é normal e merecido. Concordamos plenamente que os servidores do município devem ser bem remunerados e alguns merecem até 200% de aumento, só que o aumento deve primeiramente ser legal e depois o aumento deve ser para todos os servidores do município.
Como é que os amigos do prefeito recebem até 147,82% de aumento e o restante dos servidores apenas 3%? Falar tanta besteira na tribuna da Câmara deveria ser considerado como Falta de Decoro Parlamentar, pois isso depõe contra a imagem dos Vereadores e prejudica ainda mais a imagem da Câmara Municipal perante a população, se é que isso seja possível.
O Vereador amigos de Marajás disse ter quarenta funcionários em seu supermercado, seus funcionários devem estar rindo à toa, pois o Vereador deve lhes pagar muito bem. Ou será que para o vereador dos ricos, só Marajá pode ganhar bom salário? Nós do Folha gostaríamos de saber quanto ganham os funcionários do Vieira, só para ver se ele faz o que diz, ou se ele é bonzinho só com os amigos do prefeito e com dinheiro público.
Escândalo do IPASET fica para amanhã
A continuação da matéria sobre os escândalos do IPASET vai ser publicada amanhã, pois temos que acertar alguns detalhes antes.
Aguardem que é nitroglicerina pura.
segunda-feira 24 2014
IPASET contratou empresa cujos donos foram presos pela Polícia Federal por fraudar Fundos de Previdência Municipais em nove Estados
A direção do IPASET contratou a empresa Plena Consultoria, que segundo a Polícia Federal, se especializou em fraudar Fundos de Previdência Municipais.
A empresa presta serviços a 107 fundos de previdência em nove Estados: Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Pará, Rondônia, Goiás, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Para ver a matéria completa sobre a atuação e a prisão dos chefes da quadrilha da Plena Consultoria, Clique Aqui.
Consta em Ata que o Conselho Previdenciário do IPASET aprovou a contratação da Plena Consultoria no dia 14 de novembro de 2013. O presidente do Conselho Previdenciário Ronaldo Lessa Voloski, que também acumula a função de Chefe de Gabinete do Prefeito Sancler Ferreira (PPS), COMUNICOU aos membros do Conselho que a empresa havia sido contratada e pediu a aprovação do contrato, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
É preciso que os sindicatos dos servidores municipais SINSMUT E SINTEP, o MPE, MPF e a Polícia Federal, investiguem as relações desta empresa com a direção do IPASET, e quais foram as atividades e quais foram os investimentos feitos pela Previdência Municipal sob orientação e em CONJUNTO com a Plena Consultoria. Como a quadrilha que chefiava a Plena Consultoria atuava em vários Estados, o MPF e a PF tem competência para tomar as medidas cabíveis. Não cremos que a blindagem do Prefeito Sancler se estenda à Justiça Federal...
Na verdade este tipo de contrato de consultoria é desnecessário e um desperdício de dinheiro, já que órgãos públicos não podem e não devem fazer investimentos de risco, sendo assim os investimentos do capital do IPASET podem ser feitos por orientação da própria Gerência do Banco, sem nem um custo adicional para o IPASET. Este desperdício fere frontalmente o principio constitucional da economicidade, aliás, jogar dinheiro fora parece ser a especialidade e o hobby da direção do IPASET.
O Conselho Previdenciário também aprovou no dia 13 de janeiro, a contratação de duas empresas prestadoras de serviço. A empresa AIX Consultoria de Investimentos LTDA contratada para fazer o cálculo Atuarial (Este cálculo merece uma matéria só para este assunto).
A AIX Consultoria LTDA, segundo o contrato com o IPASET, foi contratada através de Licitação sob a modalidade INEXIBILIDADE Nº 001-2013/IPASET. O valor do contrato foi de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil Reais) pagos em um período de oito meses, a prestação de serviço foi iniciada no dia 15 de maio de 2013 e terminou no dia 15 de janeiro de 2014, podendo ser renovado por igual período através de aditivo.
Segundo a Ata do Conselho Previdenciário do IPASET a Licitação das empresas foi na modalidade Pregão Presencial. O Pregão não afasta a possibilidade de irregularidades na licitação, não digo que houve irregularidade, digo apenas que o fato de ter sido feita a licitação na modalidade Pregão não afasta a necessidade de uma fiscalização rigorosa por parte do Conselho Previdenciário, dos Sindicatos da Categoria e dos próprios segurados.
Outra coisa, o Conselho Previdenciário teve conhecimento e aprovou a contratação das empresas a apenas dois dias do término do contrato, e não antes da contratação, ou seja, primeiro foi feito o contrato e os pagamentos, e somente pouco antes do término do contrato o conselho teve conhecimento e aprovou.
Mesmo que o Prefeito não tivesse a maioria do Conselho, de que adiantaria não aprovar o Contrato a esta altura do campeonato e depois da "morte da bezerra"? É praticamente impossível que o Conselho Previdenciário do IPASET (a exemplo da Câmara Municipal) não aprove alguma coisa, seja o que for, caso seja do interesse do Prefeito Sancler (PPS).
A outra empresa contratada foi a Soft Norte Tecnologia LTDA, cujo valor do contrato é de R$ 8.500,00. A vigência do contrato é de 23 de setembro de 2013 a 23 de janeiro de 2014, podendo ser renovado por igual período através de Aditivo.
Novamente o Conselho Previdenciário teve conhecimento e aprovou o contrato já no final da vigência do mesmo, quando praticamente nada poderia ser feito, se bem que de qualquer maneira nada provavelmente seria feito mesmo em qualquer circunstância, já que o prefeito tem maioria no Conselho e é o dono da Câmara municipal...
Vejam as cópias das Atas:
A empresa presta serviços a 107 fundos de previdência em nove Estados: Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Pará, Rondônia, Goiás, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Para ver a matéria completa sobre a atuação e a prisão dos chefes da quadrilha da Plena Consultoria, Clique Aqui.
Consta em Ata que o Conselho Previdenciário do IPASET aprovou a contratação da Plena Consultoria no dia 14 de novembro de 2013. O presidente do Conselho Previdenciário Ronaldo Lessa Voloski, que também acumula a função de Chefe de Gabinete do Prefeito Sancler Ferreira (PPS), COMUNICOU aos membros do Conselho que a empresa havia sido contratada e pediu a aprovação do contrato, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
É preciso que os sindicatos dos servidores municipais SINSMUT E SINTEP, o MPE, MPF e a Polícia Federal, investiguem as relações desta empresa com a direção do IPASET, e quais foram as atividades e quais foram os investimentos feitos pela Previdência Municipal sob orientação e em CONJUNTO com a Plena Consultoria. Como a quadrilha que chefiava a Plena Consultoria atuava em vários Estados, o MPF e a PF tem competência para tomar as medidas cabíveis. Não cremos que a blindagem do Prefeito Sancler se estenda à Justiça Federal...
Na verdade este tipo de contrato de consultoria é desnecessário e um desperdício de dinheiro, já que órgãos públicos não podem e não devem fazer investimentos de risco, sendo assim os investimentos do capital do IPASET podem ser feitos por orientação da própria Gerência do Banco, sem nem um custo adicional para o IPASET. Este desperdício fere frontalmente o principio constitucional da economicidade, aliás, jogar dinheiro fora parece ser a especialidade e o hobby da direção do IPASET.
O Conselho Previdenciário também aprovou no dia 13 de janeiro, a contratação de duas empresas prestadoras de serviço. A empresa AIX Consultoria de Investimentos LTDA contratada para fazer o cálculo Atuarial (Este cálculo merece uma matéria só para este assunto).
A AIX Consultoria LTDA, segundo o contrato com o IPASET, foi contratada através de Licitação sob a modalidade INEXIBILIDADE Nº 001-2013/IPASET. O valor do contrato foi de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil Reais) pagos em um período de oito meses, a prestação de serviço foi iniciada no dia 15 de maio de 2013 e terminou no dia 15 de janeiro de 2014, podendo ser renovado por igual período através de aditivo.
Segundo a Ata do Conselho Previdenciário do IPASET a Licitação das empresas foi na modalidade Pregão Presencial. O Pregão não afasta a possibilidade de irregularidades na licitação, não digo que houve irregularidade, digo apenas que o fato de ter sido feita a licitação na modalidade Pregão não afasta a necessidade de uma fiscalização rigorosa por parte do Conselho Previdenciário, dos Sindicatos da Categoria e dos próprios segurados.
Outra coisa, o Conselho Previdenciário teve conhecimento e aprovou a contratação das empresas a apenas dois dias do término do contrato, e não antes da contratação, ou seja, primeiro foi feito o contrato e os pagamentos, e somente pouco antes do término do contrato o conselho teve conhecimento e aprovou.
Mesmo que o Prefeito não tivesse a maioria do Conselho, de que adiantaria não aprovar o Contrato a esta altura do campeonato e depois da "morte da bezerra"? É praticamente impossível que o Conselho Previdenciário do IPASET (a exemplo da Câmara Municipal) não aprove alguma coisa, seja o que for, caso seja do interesse do Prefeito Sancler (PPS).
A outra empresa contratada foi a Soft Norte Tecnologia LTDA, cujo valor do contrato é de R$ 8.500,00. A vigência do contrato é de 23 de setembro de 2013 a 23 de janeiro de 2014, podendo ser renovado por igual período através de Aditivo.
Novamente o Conselho Previdenciário teve conhecimento e aprovou o contrato já no final da vigência do mesmo, quando praticamente nada poderia ser feito, se bem que de qualquer maneira nada provavelmente seria feito mesmo em qualquer circunstância, já que o prefeito tem maioria no Conselho e é o dono da Câmara municipal...
Vejam as cópias das Atas:
Ata da aprovação da contratação da AIX e da Soft-Norte, Clique Aqui.
A matéria continua na quarta dia 26...
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