FOLHA DE TUCURUÍ - PERCEPÇÃO! 🙏
domingo 10 2014
Relatório do TCM aponta diversos problemas na prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí parte II
Prosseguindo nas discussões sobre a prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí parte II vamos comentar o relatório Inicial do TCM.
Fundos Municipais
No relatório o Prefeito é notificado pelo Auditor José Alexandre Cunha Pessoa a apresentar o Balanço geral de 2010 com as retificações solicitadas pelo tribunal das informações sobre diversos fundos, entre eles os fundos da Nossa Água, CTTUC, Educação, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Meio Ambiente entre outros.
Diárias
Em 2010 o Prefeito Sancler Ferreira recebeu R$ 56.000,00 cinquenta e seis mil em diárias e a vice-prefeita Henilda Dias recebeu R$ R$ 27.600,00 também em diárias. O TCM diz que não houve informações detalhadas das diárias pagas e não foram apresentadas as Notas de empenho e comprovantes de pagamentos e nem a comprovação de que as viagens foram realizadas.
INSS
Mas o que nos chama atenção é o não repasse do INSS das contribuições retidas dos contribuintes, ou seja, os comerciantes e prestadores de serviços pagam o INSS e a prefeitura não faz o repasse destes valores.
Também não foi efetuado o empenho e recolhimento do INSS sobre a Folha de Pagamento dos servidores municipais.
Contratados
Em 2010 a Prefeitura gastou R$ 5.167.396,02 (Cinco Milhões, cento e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e seis Reais e dois centavos) com pagamento de contratados sem concurso da PMT, sendo que os contratos não foram enviados ao TCM.
Convênios
O TCM cobra a contabilização dos convênios da PMT com o DETRAN no valor de R$ 512.429,50 e o Convenio SEPOF FDE no valor de R% 1.000.000,00.
Licitações
A PMT não enviou os processos licitatórios digitalizados no valor de R$ 28.694.105,68.
Conclusão do relatório do TCM relativo á prestação de contas da PMT em 2010.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ 7° CONTROLADORIA
Conclusão
Após análise da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tucuruí, referente a contas de gestão, do exercício de 2010, constatou-se as seguintes irregularidades, as quais serão oportunizadas ao ordenador a ampla defesa e contraditório Art. 5°, LV, da CF:
1- A remessa do Plano plurianual, Lei de diretrizes orçamentarias, Lei Orçamentária Anual, das Prestações de Contas do l° e 2° Quadrimestres e do Balanço Geral ocorreram fora do prazo regulamentar, descumprindo o determinado na legislação (Resolução 9.065/2008, IN 001/2009/TCM-PA e Lei Complementar n° 25/94 - Lei Orgânica do TCM-PA). ITEM 2.1.1;
2- Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária do 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° Bimestre ocorreram fora do prazo regulamentar, descumprindo o estabelecido na Instrução Normativa n° O 1/2009 art. 10, I. ITEM 2.1.3;
3- No decorrer do exercício em exame, evidenciamos no sistema e-Contas a abertura de créditos adicionais pelo Executivo em favor da Prefeitura de Tucuruí, porém os decretos não foram encaminhados a esta Corte, descumprindo a exigência do art. 30 "d" Lei Orgânica do TCM/PA. (Lei n° 024/94), razão pela qual mantém-se o valor da autorização inicial. ITEM 2.2.1;
4- Não repasse do INSS, da totalidade das contribuições retidas dos contribuintes, no valor dê R$ 488.760,06, Serviços de Terceiros PJ, em afronta ao art. 40, arts. 195 II e 149, §1° da CF/88. ITEM 2.2.6;
5- Durante o exercício observou-se, por meio do sistema e-contas no elemento 339D.14 que foram efetuados pagamentos de diárias ao Sr. Sancler Antônio Wanderley Ferreira (Prefeito) no valor total de R$56.600,00 sendo R$ 19.800,00 diárias no país dentro do Estado e R$ 36.800,00 diárias no país fora do Estado e para Sra. Henilda Dias Miranda Santos (Vice-Prefeita) no valor total de R$ 27.600,00, sendo de R$ 23.600,00 diárias no país dentro do Estado e R$ 4.000,00 diárias no país fora do Estado. Entretanto não foi possível aferir se os pagamentos estão de acordo com os valores fixados e cadastrados, pois as informações detalhadas das diárias pagas não foram fornecidas, conforme e-contas folha de pagamento, assim solicita-se o envio das portarias que autorizaram as viagens do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal, Notas de empenho e comprovantes de pagamentos, bem como a comprovação da realização das mesmas, sob pena de devolução dos valores recebidos. ITEM 2.4;
6- Não foi efetuado a apropriação (empenho) e recolhimento das Obrigações Previdenciárias do Executivo, incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores, pendente o valor estimado de R$ 27.822,57 (INSS), descumprindo o que estabelece o art. 50, inciso II, da Lei Complementar 101/2000 (Princípio Contábil da Competência da despesa) e a Legislação Previdenciária ITEM 2.5;
7- Constatou-se o pagamento de despesa com Contratos Temporários na Prefeitura Municipal de Tucuruí, no exercício de 2010, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no montante de R$ 5.167.396,02, porém não foram encaminhados a esta corte de contas os respectivos contratos para cadastro, descumprindo o art. 30,1 da LOTCM-PA n° 25/94 e art. 110, parágrafo único do RITCM-PA n° 09/94. ITEM 2.6.1;
8 - Constatou-se a prestação de contas de convênios Estaduais para o Tribunal de Contas do Estado - TCE/PA, referente ao exercício de 2010, através do portal de serviços do TCE-PA, conforme anexo, convênio com o DETRAN n° 005/2010 no valor de R$ 512.429,50, Convênio SEPOF FDE n° 200/2010 no valor de R$ 1.000.000,00 e Convênio SEPOF FDE n° 221/2010 no valor de R$ 1.000.000,00, porém no decorrer do exercício :em exame foi possível verificar a contabilização do Convênio SEPOF FDE n° 221/2010 no valor de R$ 1.000.000,00, dessa forma o ordenador deverá apresentar esclarecimentos acerca da não contabilização dos convênios com o DETRAN n° 005/2010 no valor de R$ 512.429,50 e Convênio SEPOF FDE n° 200/2010 no valor de R$ 1.000.000,00, bem como informar o objeto dos referidos convênios que poderão refletir no cálculo de aplicação na saúde e na educação. ITEM 2.6.2;
9- Não foram enviados os processos licitatórios digitalizados na íntegra, totalizando o montante de R$ 28.694.l05,68, contrariando o previsto no art. 37, XXI da CF/88, art. 2° da Lei 8.666/93 e art. 3° da IN 0112009. Conforme segue - ITEM 2.6.3.1;
Credor: 83332908000120 - BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 10.965.189,53.
Credor: 7324968000112 - CONSTRUÇÕES CIVIS DO PARÁ LTDA-ME
R$ 2.818.486,86
Credor: 7943727000151 - L.S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP
R$ 2.537.712,00
Credor: 4326023000141 -AMAZON SOLUTION COM. PROP. E MARKETING
R$ 2.510.297.96
Credor: 2428026000160 - CLEAN SERVICESERVICE SERIÇOS GERAIS LTDA
R$ 2.219.813,38
Credor: 3401342000101 C.T.T.CONST.TRANSP. E TERRAPLANAGEM LTDA
R$ 2.155.327,44
Credor: 4694906000104 - COMERCIAL PRIMAVERA LTDA
R$ 1.587.528,24
Credor: 8002464000149 - PÚBLICA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PR
R$ 1.473.565,00
Credor: 11117259000133 S. PERES DA SILVA E CIA LTDA
R$ 944.881,88
Credor: 6779999687 - ADAUTO DA CRUZ RAMOS
R$ 833.333,40
Credor: 8863948000182 - E. C. ARAÚJO & CIA LTDA
R$ 648.000,00
sábado 09 2014
Relatório do TCM aponta diversos problemas na prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí parte I
TCM - Relatório Técnico Inicial
O Relatório da prestação de contas da Prefeitura de Tucuruí em 2010 aponta diversas irregularidades na prestação de contas da PMT.
Em 2010 a PMT arrecadou R$ 175.669.131,19 (Cento e setenta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, 131 Reais e nove centavos).
Com relação às despesas empenhadas tem algumas que são uma verdadeira piada, vejam:
1 - Despesas com Agricultura: 2.335.912,10 mais de dois milhões em agricultura?
2 - Gastos com a Câmara Municipal, repasses: 4.157.668,68, quase cinco milhões com a Câmara Municipal, este é sem dúvida o maior desperdício de dinheiro público, quase cinco milhões gastos só em 2010 com a Câmara Municipal, este dinheiro deveria ser empregado para beneficiar a população e não para sustentar uma legislatura inútil e ineficiente.
3 - Gestão Ambiental: Quando foi que a PMT gastou R$ 1.281.838,70 (Um milhão, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e oito Reais, e setenta centavos) com Gestão Ambiental? A SEMMA neste e no governo passado funciona aos trancos e barrancos praticamente à míngua de recursos.
Gastos com pessoal:
A PMT gastou com pessoal (Folha de Pagamento) em 2010 R$ 107.384.987,81 (cento e sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete Reais e oitenta e um centavos), que corresponde a 62,59% da arrecadação, descumprindo o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.
Quanto a isso o truque do Prefeito é maquiavélico. Em dezembro o Prefeito demite todos os contratados e cargos de confiança, e a Folha de Pagamento é reduzida pela metade em janeiro e fevereiro (comissionados e contratados trabalham de graça), assim a média anual de gastos com pessoal diminui artificialmente e de forma perversa, e mesmo assim a Folha de Pagamento da PMT ultrapassa o limite estabelecido pela Constituição.
O repasse da Câmara Municipal que foi de R$ 4.128.160,26 (quatro milhões) em 2010, e corresponde a 4,15% da arrecadação, um verdadeiro desperdício de dinheiro público, é dinheiro jogado fora. Infelizmente os vereadores de Tucuruí não merecem à confiança dos tucuruienses que os elegeram e não retribuem os milhões que o povo de Tucuruí gasta para pagar os seus salários e os gastos com a Câmara Municipal.
Na próxima matéria vamos continuar a discutir as receitas e despesas da Prefeitura em 2010. Tem muita coisa que os tucuruienses precisam saber sobre como o prefeito Sancler "gasta" os recurso da Prefeitura de Tucuruí. Se os vereamadores de Tucuruí justificassem a confiança e os gastos que a população tem para os manter e sustentar, seriam eles quem estariam fazendo este trabalho de fiscalizar a Prefeitura. O trabalho de do vereador é fiscalizar e não esculhambar e parasitar a prefeitura. Isso é uma vergonha!!!
quinta-feira 07 2014
Matéria sobre Novo Repartimento é ignorada pela grande mídia paraense
Muita gente tem nos perguntado por que a matéria sobre o escândalo na Prefeitura de Novo Repartimento não teve nenhuma repercussão no Diário do Pará e no O Liberal, nem tampouco nos outros grandes meios de comunicação que pertencem aos dois grupos que controlam a grande mídia no Estado do Pará.
É claro que uma notícia como esta em situação normal, teria repercutido quase que imediatamente nos jornais, pois a cidade de Novo Repartimento tem uma importância estratégica na região sul do Estado.
Muita gente que não entende de política mais à fundo (que é a maioria da população), fica intrigada o porquê de uma notícia desta importância ter sido repercutida apenas nos Blogs.
A resposta não é tão difícil assim, para quem conhece os personagens envolvidos. A grande mídia paraense é controlada por dois grupos políticos. Por um lado temos O Liberal que está ligado ao Governo do Estado e ao PSDB, este não teria interesse nesta divulgação, pois o PPS que é o partido do Prefeito de Tucuruí (e Presidente da AMAT) e genro da prefeita de Novo Repartimento, faz parte da coligação e base de apoio do Governador Jatene no Governo e nas eleições estaduais, por outro lado, o Diário do Pará é controlado pela família Barbalho, e o PROS partido da Prefeita de Novo Repartimento, é da coligação e da base de apoio do Helder Barbalho (PMDB), assim como o PT que tem o vice-prefeito na PMNR e é da base de sustentação da Prefeita.
Acredito que isso explique o silêncio e o não destaque de uma notícia desta importância nos dois grandes meios de comunicação da capital. PODE SER que amanhã depois desta matéria o Diário divulgue alguma coisa em alguma página escondida no meio do jornal sem dar o devido destaque e importância para a matéria. Pode ser.
Mas o mais importante disso tudo é não permitir que o povo do Pará tenha falsas esperanças de que caso a oposição ao governo do Estado chegue ao poder alguma coisa mude com relação aos desmandos dos prefeitos no Pará. São muitos interesses partidários, de grupos políticos e empresariais que trabalham dia e noite para que as coisas continuem exatamente como estão, não importa o candidato e o partido que governe o Estado do Pará.
Os dois candidatos que realmente tem chances de vencer a eleição para o Governo do Estado tem algumas diferenças ADMINISTRATIVAS na forma de governar, no entanto a forma de fazer política dos dois grupos são muito parecidas, pois infelizmente os dois grupos tem em comum os velhos vícios, os velhos conchavos e as mesmas “técnicas” que os mantém no poder há décadas, pois os grupos são os mesmos a se revezarem no poder, a se proteger, e se blindarem uns aos outros no Governo do Estado e nos municípios.
Desta forma o eleitor não deve se iludir pensando que algo vai mudar na política no Pará ganhe quem ganhar, e também não é justo colocar a culpa no povo pela eleição dos políticos que ai estão, pois o povo é vítima deste sistema viciado e perverso de fazer política no Brasil, e no final acaba que o povo não tem escolha, parece que tem, mas de fato não tem.
A decisão do povo é apenas duas: ou o fogo ou a caldeira, são os partidos quem escolhe em quem o povo deve votar e o povo vota em quem eles indicam. O sistema eleitoral atual, infelizmente é feito para que as coisas não mudem e os velhos políticos e os velhos vícios se perpetuem em um círculo vicioso infernal. Enquanto este sistema político/eleitoral não mudar, continuaremos reféns da velha e viciada política.
E o que fazer, não votar? Claro que temos que votar, anular o voto do cidadão de bem ou não votar é tudo que os maus políticos querem, pois os bons não votando facilitaria muito a vida dos maus políticos, pois só os que os apoiam votariam. Muitos compatriotas foram presos, torturados e mortos para garantir o direito de voto aos brasileiros, não votar significa que foram em vão todos os sacrifícios e todo sangue derramado dos que lutaram contra a ditadura e contra a opressão. Votem sim, mas votem com consciência mesmo que sejamos obrigados a escolher entre o pior e o menos pior, que os políticos saibam que não somos idiotas e que um dia mais cedo ou mais tarde o povo brasileiro vai virar este jogo.
É claro que uma notícia como esta em situação normal, teria repercutido quase que imediatamente nos jornais, pois a cidade de Novo Repartimento tem uma importância estratégica na região sul do Estado.
Muita gente que não entende de política mais à fundo (que é a maioria da população), fica intrigada o porquê de uma notícia desta importância ter sido repercutida apenas nos Blogs.
A resposta não é tão difícil assim, para quem conhece os personagens envolvidos. A grande mídia paraense é controlada por dois grupos políticos. Por um lado temos O Liberal que está ligado ao Governo do Estado e ao PSDB, este não teria interesse nesta divulgação, pois o PPS que é o partido do Prefeito de Tucuruí (e Presidente da AMAT) e genro da prefeita de Novo Repartimento, faz parte da coligação e base de apoio do Governador Jatene no Governo e nas eleições estaduais, por outro lado, o Diário do Pará é controlado pela família Barbalho, e o PROS partido da Prefeita de Novo Repartimento, é da coligação e da base de apoio do Helder Barbalho (PMDB), assim como o PT que tem o vice-prefeito na PMNR e é da base de sustentação da Prefeita.
Acredito que isso explique o silêncio e o não destaque de uma notícia desta importância nos dois grandes meios de comunicação da capital. PODE SER que amanhã depois desta matéria o Diário divulgue alguma coisa em alguma página escondida no meio do jornal sem dar o devido destaque e importância para a matéria. Pode ser.
Mas o mais importante disso tudo é não permitir que o povo do Pará tenha falsas esperanças de que caso a oposição ao governo do Estado chegue ao poder alguma coisa mude com relação aos desmandos dos prefeitos no Pará. São muitos interesses partidários, de grupos políticos e empresariais que trabalham dia e noite para que as coisas continuem exatamente como estão, não importa o candidato e o partido que governe o Estado do Pará.
Os dois candidatos que realmente tem chances de vencer a eleição para o Governo do Estado tem algumas diferenças ADMINISTRATIVAS na forma de governar, no entanto a forma de fazer política dos dois grupos são muito parecidas, pois infelizmente os dois grupos tem em comum os velhos vícios, os velhos conchavos e as mesmas “técnicas” que os mantém no poder há décadas, pois os grupos são os mesmos a se revezarem no poder, a se proteger, e se blindarem uns aos outros no Governo do Estado e nos municípios.
Desta forma o eleitor não deve se iludir pensando que algo vai mudar na política no Pará ganhe quem ganhar, e também não é justo colocar a culpa no povo pela eleição dos políticos que ai estão, pois o povo é vítima deste sistema viciado e perverso de fazer política no Brasil, e no final acaba que o povo não tem escolha, parece que tem, mas de fato não tem.
A decisão do povo é apenas duas: ou o fogo ou a caldeira, são os partidos quem escolhe em quem o povo deve votar e o povo vota em quem eles indicam. O sistema eleitoral atual, infelizmente é feito para que as coisas não mudem e os velhos políticos e os velhos vícios se perpetuem em um círculo vicioso infernal. Enquanto este sistema político/eleitoral não mudar, continuaremos reféns da velha e viciada política.
E o que fazer, não votar? Claro que temos que votar, anular o voto do cidadão de bem ou não votar é tudo que os maus políticos querem, pois os bons não votando facilitaria muito a vida dos maus políticos, pois só os que os apoiam votariam. Muitos compatriotas foram presos, torturados e mortos para garantir o direito de voto aos brasileiros, não votar significa que foram em vão todos os sacrifícios e todo sangue derramado dos que lutaram contra a ditadura e contra a opressão. Votem sim, mas votem com consciência mesmo que sejamos obrigados a escolher entre o pior e o menos pior, que os políticos saibam que não somos idiotas e que um dia mais cedo ou mais tarde o povo brasileiro vai virar este jogo.
E lembrem que em ano eleitoral todo lobo veste pele de cordeiro fica bonzinho, honesto e competente. Não prestem atenção nos discursos dos políticos, prestem atenção no que fazem principalmente no que fazem às escondidas, os bons escolhem suas companhias e os seus aliados e não se associam aos maus. Desconfiem dos que dizem uma coisa e fazem outra exatamente o contrário.
Atualização 08/08/2014: Depois da matéria publicada fomos informados que a Prefeita de Novo Repartimento e dois vereadores foram afastados do PR, e a Prefeita então foi para o PROS.
O PROS também é da base de apoio do Helder Barbalho (PMDB), o que não altera a fundamentação da matéria, mas isenta o PR e o coloca fora deste imbróglio, o PR não tem nada a ver com isso.
Atualização 08/08/2014: Depois da matéria publicada fomos informados que a Prefeita de Novo Repartimento e dois vereadores foram afastados do PR, e a Prefeita então foi para o PROS.
O PROS também é da base de apoio do Helder Barbalho (PMDB), o que não altera a fundamentação da matéria, mas isenta o PR e o coloca fora deste imbróglio, o PR não tem nada a ver com isso.
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