quarta-feira 12 2014
Judiciário deve priorizar grandes demandas em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) estabelecer como prioridade para o Poder Judiciário, em 2015, os julgamentos por meio de conciliação e os de grandes demandas repetitivas. A proposta foi aprovada durante Encontro Nacional do Judiciário, em Florianópolis (SC) - evento feito anualmente para debater metas e soluções para acelerar o julgamento de processos em todas as instâncias.
Entre as sete metas aprovadas para 2015, o Judiciário deverá julgar mais processos que receber; priorizar o julgamento de processos de corrupção e improbidade administrativa; aumentar o número de execuções e de resolução de ações coletivas.
Além das novas metas, os representantes dos tribunais se comprometeram a continuar o trabalho para cumprir os índices definidos para 2014. Entre as metas definidas, o objetivo é julgar, até o dia 31 de dezembro, ações de improbidade distribuídas em 2012.
De acordo com números apresentados pelo CNJ, a Justiça brasileira deve ter 144,5 milhões de processos em tramitação, em 2020. Nos últimos cinco anos, o número de processos novos aumentou 15% e o percentual de demandas não julgadas cresceu 11,86% ao final de cada ano. Atualmente, estão em tramitação, em todas as instâncias do Judiciário, 95 milhões de processos. Apenas 30% foram julgados até o momento. Fonte: Diário do Pará.
(Agência Brasil)
segunda-feira 10 2014
PMT - Mais um golpe, mais uma omissão, mais impunidade, isso não tem fim, pobre Tucuruí...
Escândalos já são rotina na Terra Sem Lei. |
Fomos informados de que a PMT, a exemplo do que faz com a Empresa Clean, está contratando os funcionários da Empresa Marquise, uma empreiteira que presta serviço para a Prefeitura de Tucuruí.
O golpe funciona da seguinte forma: Os funcionários da Marquise em sua quase totalidade trabalham para e empresa sem carteira de trabalho assinada, alguns estão prestando serviço para a empresa a mais de quatro anos. Estes funcionários apesar de trabalharem para a Marquise recebem seus salários do Chefe de Patrimônio e às vezes pela Secretária de Finanças, mas sem contrato com a PMT. Agora porque funcionários da PMT pagam o salário dos empregados de uma empresa particular é mais um mistério da Prefeitura de Tucuruí.
Agora a PMT está assumindo estes trabalhadores que passam a ser contratados sem concurso público. A estratégia é a seguinte: Para que a Marquise não tenha que indenizar estes trabalhadores a PMT os contrata e depois de dois anos, que coincide com o fim do mandato do Prefeito Sancler Ferreira (PPS), na próxima administração municipal, este pessoal será demitido sem direito à indenização, e o que é pior, quando forem demitidos nenhum deles poderá recorrer à Justiça do Trabalho, pois o prazo para reclamação terá expirado, um golpe de mestre muito bem planejado por quem tem certeza da sua impunidade. Com isso, os trabalhadores e a previdência terão sido lesados e vai ficar por isso mesmo, como sempre fica em Tucuruí a terra sem Lei.
O impressionante é que a fiscalização do Ministério do Trabalho que é tão eficiente quando se trata de fiscalizar e punir as empresas que não estão ligadas ao Prefeito Sancler, não vê uma coisa desta, seria o caso de apurar porque isso acontece em nossa cidade e qual é a ligação.
Há pouco tempo um grande supermercado de Tucuruí foi multado porque havia um funcionário com apenas duas semanas trabalhando na empresa sem carteira assinada, neste caso a fiscalização agiu com presteza e eficiência, o que não acontece com as empresas dos amigos do Prefeito.
Tucuruí terra sem Lei, paraíso da impunidade e da omissão.
A única solução para Tucuruí é a sociedade organizada se unir e provocar o Conselho Nacional de Justiça, não vemos outra saída para conter as ilegalidades e a impunidade em nossa cidade.
Com a palavra o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal e Estadual.
ISSO É UMA VERGONHA!!!
Rapidinhas
Roquevam x Charles Tocantins
No dia da discussão do Roquevam com o Secretário de Saúde na Rádio Floresta choveram telefonemas denunciando problemas e deficiencias na Saúde em Tucuruí, mas todos foram censurados.
Falta de material o Ceo está um inferno
Tem mais de um mês que falta material odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas de Tucuruí (CEO), mais um órgão municipal de saúde que não funciona em Tucuruí. E olha que o CEO foi feito e é mantido com recursos federais.
Na marra
O Ministério Publico Estadual está obrigando a Prefeitura e fazer e concluir reformas em diversos postos de saúde na cidade, um exemplo é o Líler Leão. Só assim na marra é que a PMT faz alguma coisa para a saúde municipal.
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