NA TERRA QUE TEM LEI - Prefeito de Curaçá/BA é denunciado pelo MPF por não repassar descontos de Empréstimo Consignado

Parece que ao contrário de Tucuruí, a cidade de Curaçá na Bahia tem Lei, o Prefeito Carlos Luiz Brandão Leite foi denunciado pelo Ministério Público Federal por apropriação indébita dos descontos do empréstimo consignado dos servidores da Prefeitura que deveriam ter sido repassados à Caixa Econômica Federal.

      

Depois de ver o vídeo que nos foi enviado, fizemos uma pesquisa sobre o Prefeito de Curaçá e descobrimos que ele foi afastado depois da denuncia do MPF por causa da apropriação de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões) dos descontos dos servidores do empréstimo consignado que deveria ter sido repassado para a Caixa Econômica Federal. Leia a matéria sobre o afastamento do Prefeito. 

     

Muito bem, fizemos uma comparação de Tucuruí (Terra sem Lei), com Curaçá (Terra que tem Lei) cujos prefeitos cometeram o mesmo crime (sendo que o Prefeito de Tucuruí desviou o dobro que seu colega), mas tiveram tratamento muito diferente por parte do MP e da justiça. O interessante é que além do mesmo crime, os dois prefeitos são do PPS, aquele partido sério que não tem corrupto, lembram?

    

1 - Em Curaçá o desvio do empréstimo consignado foi de R$ 2.000.000,00 (mais de dois milhões) já em Tucuruí o desvio foi mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) da primeira vez, valor este negociado pela PMT com a CEF, e agora REINCIDENTE o Prefeito desvia mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões) total de mais de 7.000.000,00 (sete milhões) e nada acontece, segundo informações, Sancler se justificou da apropriação para a justiça, dizendo que a arrecadação caiu e ele precisou do dinheiro, ou seja, se o cidadão comum estiver precisando de dinheiro ele pode meter a mão no dinheiro alheio que para justiça não tem problema, ou isso só vale para o prefeito de Tucuruí? lembrando que o dinheiro apropriado pelo prefeito não é das Prefeituras, portanto ele não tem o direito de administrar este dinheiro e muito menos de se apropriar e desviar estes recursos.
        
Outra coisa, como a PMT não tem dinheiro para repassar cinco milhões se tem dinheiro para desviar 38 milhões, 60 milhões, e tem dinheiro para contratar milhares de funcionários sem concurso para atender a compromissos políticos e captar votos? 
           
Apropriação de dinheiro alheio está liberado em Tucuruí para pagar dívida? Já faz quase dois anos que o SINSMUT, SINTEP e outras lideranças sociais denunciaram ao MPF este crime continuado e até agora nada.

    

2 - Em Curaçá o Prefeito foi denunciado pelo MPF por causa da apropriação indevida dos descontos, em Tucuruí isso não ocorreu.

    

3 - Em Curaçá o Prefeito foi afastado, já em Tucuruí o prefeito está livre e faceiro rindo da cara de todo mundo, inclusive da justiça.

     

Parece que a diferença entre Curaçá e Tucuruí é que em Curaçá tem Lei e lá, ao contrário de Tucuruí, o prefeito se meter a mão no dinheiro alheio responde por seus crimes como qualquer outro cidadão.

     

Investigando ainda mais, notamos uma coincidência que pode trazer uma luz e pode explicar em parte a diferença do tratamento dado aos políticos corruptos no Pará e na Bahia, o Governador do Pará é do PSDB, já na Bahia o Governador é do PT. 
    

Nosferatus Brasuca

Prefeito Sancler (PPS) está embromando o Ministério Público Estadual e os concursados que esperam nomeação

      

O Prefeito Sancler Ferreira está visivelmente tentando enrolar o Ministério Público Estadual e os concursados, já que está adiando a nomeação dos concursados nos prazos acordados com o MPE. 

                       

A prefeitura deveria ter chamado os concursados e exonerado os contratados sem concurso que estão ocupando as vagas, mas isso ainda não ocorreu, o Prefeito está adiando e tentando empurrar o MPE com a barriga até o dia 2 de julho,  para que então resguardado pela Lei Eleitoral que proíbe a exoneração e contratação no serviço público três meses antes e três meses depois das eleições, possa manter os cabos eleitorais e aliados políticos contratados sem concurso público na Prefeitura.

                 
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“LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.

Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais

Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)

V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

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Correm boatos nos bastidores que o prefeito vai empurrar com a barriga a exoneração dos contratados e a nomeação dos concursados para agosto, sendo que em agosto a PMT, em virtude da Lei o Prefeito não pode mais exonerar servidores contratados  e ele terá a desculpa de que a folha (em virtude das milhares de contratações ilegais) estará no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

        

Acredito que a promotoria deve estar atenta aos prazos legais e às manobras do Prefeito Sancler para manter cabos eleitorais, os parentes dos mesmos e os parentes dos aliados políticos como contratados na Prefeitura objetivando a captação irregular de votos.

         

Adiada a reunião da data-base dos servidores da Prefeitura de Tucuruí

A reunião de negociação da data-base que seria realizada hoje, foi transferida para a segunda-feira, segundo a PMT o motivo do adiamento é que várias pessoas da comissão de negociação da PMT estão viajando, inclusive a Secretária da Fazenda.

     

Enquanto isso a Assembléia Geral decidiu que os servidores da PMT deverão continuar em greve até que haja negociação, respeitando o limite mínimo de funcionários trabalhando que a Lei estipula em 30%. Pelo que eu pude perceber os servidores querem negociar, mas não tem nenhuma pressa para encerrar a greve...

     

Vejam as imagens da concentração em frente ao sindicato.

     

Los Usurpadores Can can do Golpe, a dança do poder...