Alterar o idioma do Blog

domingo 09 2017

Prefeito aciona a CEF por desconto de empréstimo consignado acima da margem legal



O Prefeito Jones William entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal que concedeu margem para empréstimo consignado acima do limite estipulado por Lei. 
           
De acordo com a Lei, o limite para desconto em folha de pagamento do Empréstimo Consignado é de 30%, ocorre que nas administrações anteriores este limite era ultrapassado em muito, para que alguns servidores amigos da administração conseguissem contrair empréstimo consignado muito acima do limite do seu salário. 
            
Acontece que a Lei proíbe descontos acima de 30%, e caso a atual administração continuasse a descontar do salário dos servidores valores superiores ao permitido por Lei, a própria administração estaria descumprindo a Lei e assumindo as consequências legais. A ordem do Prefeito é para que a administração cumpra a Lei e corrija qualquer irregularidade que for detectada. 
            
Na decisão liminar concedida pelo Juiz Federal o mesmo determinou que: 
             
1 - A Prefeitura apresente em 30 dias a lista dos servidores que se encontram com desconto consignado acima do permitido por Lei, o limite legal é de 30% do salário bruto. 
                     
2 - A PMT deverá entregar esta lista assinada pelo Secretário de Finanças da PMT ou pelo Prefeito para a Gerência da Caixa Econômica que deverá recibar a cópia da lista. 
             
3 - A Administração Municipal deverá notificar a todos os servidores da referida lista para que se apresentem na Caixa Econômica Federal para renegociar a dívida adequando o desconto ao limite legal. 
          
4 - A caixa deverá renegociar a dívida para que o desconto fique na margem estipulada por Lei sob pena de multa de R$ 2.000,00 por cada novo empréstimo acima da margem de desconto. 
          
A Caixa Econômica Federal errou ao liberar empréstimo consignado com valores superiores ao limite da margem de desconto dos servidores e errou também a Secretária de Administração e os servidores do Departamento de Recursos Humanos que liberaram esta margem para a Caixa Econômica Federal, o pior é que a administração anterior e o próprio ex-prefeito Sancler Ferreira não têm como dizer que não tinha conhecimento da ilegalidade, já que o Folha de Tucuruí em setembro de 2015 denunciou os descontos ilegais e abusivos do salário dos servidores, vejam a matéria no link:                
              
Como podem ver a administração municipal passada e o ex-prefeito Sancler, tinham conhecimento da ilegalidade nos descontos dos empréstimos consignados, no entanto a prática ilegal continuou mesmo tendo sido tornada pública no Folha de Tucuruí. 
          
Vejam a cópia da Liminar.
          

       

sábado 08 2017

Violência verbal e a violência física, o ódio na Internet e as suas consequencias

        
Instalou-se no Brasil a cultura do ódio depois das últimas eleições presidenciais quando o candidato derrotado Aécio Neves do PSDB, inconformado com o resultado da eleição quando perdeu para a ex-presidente Dilma Rousseff, se aliou à grande imprensa, aos especuladores financeiros, às multinacionais, a parte do poder judiciário e a Polícia Federal aecista, para derrubar a presidente eleita através de um golpe parlamentar.

        
Como precisava de apoio da população para concretizar o golpe, a grande mídia em conluio o judiciário partidarizado, fez uma campanha midiática sem réguas, insuflando o ódio de classes e dividindo o Brasil.
       
Grande parte da população pertencente à classe média e classe média alta, foi convencida de que o governo petista "corrupto" seria a causa de todos os males e que bastaria depor a presidente do poder para que todos os problemas brasileiros se resolvessem como em um passe de mágica. Apesar da grande maioria dos que foram às ruas o fizeram pensando que estavam realmente defendendo o país da corrupção, estavam tão iludidos e tomados pelo ódio insuflado pela mídia que não viram que quem realmente queria dar o golpe e que assumiriam o poder, não passavam de integrantes de uma quadrilha de malfeitores, o que ficou provado mais tarde.
          
O objetivo da quadrilha ao assumir o poder é vender o patrimônio do povo Brasileiro e entregar para as empresas estrangeiras, assim como retirar o direito do povo de se aposentar com dignidade e de ter emprego e salário justo. Quanto mais desemprego e mais velhinhos no mercado de trabalho, mais oferta de mão de obra barata e menor os salários, além disso, com a destruição da CLT, os trabalhadores ficam indefesos diante dos grandes empresários que vão lucrar com a miséria do povo e com os escravos remunerados. Além disso, com a economia da Previdência o Governo golpista pode pagar os extorsivos juros para os especuladores financeiros (inclusive a rede Globo) que ganham rios de dinheiro sem produzir uma caixa de fósforos, como parasitas que são.
            
Mas continuando, o ódio se instalou no país e o ódio é como planta daninha, se reproduz em uma velocidade espantosa e depois que se espalha fica muito difícil de ser eliminado. Este ódio chegou às redes sociais na Internet, onde promove a mentira, a injúria, a difamação e a violência verbal que não raro se transforma em violência física.
       
Não sei qual é a violência mais grave, se a violência física ou se é a violência verbal e psicológica, se é que existe alguma diferença. Muitas vezes doí mais uma palavra mal dita que um murro na cara. O efeito de uma surra dura bem menos que os estragos causados por uma injúria, uma calúnia e uma difamação. O fato é que nunca devemos nos calar diante de uma injúria, de uma calúnia ou uma difamação, a não ser que quem calunia seja um retardado, neste caso discutir com doido é completamente inútil e sem sentido.
         
Nós do Folha de Tucuruí já fizemos inúmeras denuncias e criticamos duramente os políticos locais, mas nunca ofendemos a honra de quem quer que seja e muito menos suas famílias, também nunca denunciamos sem provas, sempre que fizemos alguma denuncia apresentamos também as provas, tanto que fomos processados cinco vezes e ganhamos as cinco, mesmo demandando contra os poderosos.
              
A partir do momento em que ofendemos deliberadamente a honra dos outros e acusamos sem provas, devemos nos preparar para a reação que nunca sabemos qual será, então no momento em que ofendemos os outros estamos assumindo todos os riscos e consequências e se houver reação não temos como assumir a posição de vítima.
                       
Muitas pessoas ignorantes acreditam que não existem regras e Leis na Internet, que na opinião deles é terra de ninguém, sendo assim podem agredir as pessoas e podem fazer o que quiserem, pois deturpam o direito à livre expressão confundindo o direito de expressão com o direito de agredir e insultar as pessoas, violência é violência, seja ela física ou verbal e ambas são contrárias à noção de civilidade.
                
"A honra é um direito fundamental, constitucionalmente assegurado. O Direito Penal a tutela também nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Assim sendo, quem estiver ofendendo a honra alheia pode ser obstado tanto pela vítima quanto por terceiro, em nome da legítima defesa da honra.
                 
A legítima defesa (art. 25, CP) exige agressão injusta (ilícita) contra direito próprio ou de terceiro, feita no presente (atual) ou em futuro próximo (iminente). Portanto, se Fulano profere injúrias verbais seguidas contra Beltrano, torna-se viável que este se defenda, usando os meios necessários, moderamente. Ilustrando, pode colocá-lo para fora de sua casa ou do estabelecimento comercial de sua propriedade. Pode chamar a polícia. Pode até mesmo desferir-lhe agressão física leve
(http://genjuridico.com.br/2014/10/28/legitima-defesa-da-honra-possibilidade-e-limite/)"
                   
No caso da briga entre o Roquevam e o Fábio Nascimento, não dá para distinguir quem foi o mais violento, se o Fábio que agrediu verbalmente e em público o Roquevam sem motivo e sem provas, ou se foi o Roquevam lhe aplicando uma surra, de qualquer forma a violência é sempre lamentável, é lamentável agredir as pessoas verbalmente principalmente em público assim como é lamentável uma agressão física, mesmo que justificada. 
              
No entanto não podemos julgar, pois o Fábio que é o agressor verbal pode estar sofrendo de algum distúrbio comportamental que o leva a agredir as pessoas gratuitamente, o que seria se for este o caso, que ele fosse submetido a tratamento psicológico em vez de tomar uma surra, já o Roquevam que é neste caso o agressor físico, possivelmente pode ter se descontrolado devido às constantes agressões gratuitas à sua honra, feitas por alguém a quem ele (pelo que se sabe) nunca fizera nenhum mal.
                
O fato é que o ódio foi plantado e cultivado entre a população do Brasil e levará tempo, talvez gerações para que cessem seus efeitos. O interessante é que o ódio depois que é plantado adquire vida própria e como é insano destrói a tudo e a todos no seu caminho, pois a natureza do ódio é desunião e destruição, e destrói sem piedade inclusive quem o plantou e cultivou.
                 

sexta-feira 07 2017

Requião e a grande pataquada, estrelando o Pato Plim Plim...

                    
O Folha reproduz um texto do Roberto Requião publicado no Blog Tijolaço, este texto genial fala sobre os inocentes úteis que foram manipulados pela grande imprensa capitaneada pela Rede Globo, e saíram às ruas com camisas da CBF defendendo quem queria lhes retirar direitos, era o povo defendendo quem os queria explorar e vender o seu país, triste ironia, sem saber e com as cores da nossa bandeira lutaram contra o Brasil e contra si mesmos e a favor dos seus verdadeiros inimigos e opressores. 
                  
Com bom humor e irreverencia Requião fala dos patos (Inocentes úteis bem intencionados) que não tem nada a ver como os coxinhas que são geralmente pessoas alienadas e que são facilmente manipuladas, ou são burgueses empenhados em defender a sua classe e seus privilégios, ou são simplesmente fascistas boçais.
                
Mas vamos ao artigo do Requião sobre os patos plim plim...
           

"A grande pataquada. Por Roberto Requião

Hoje eu vou falar de patos, essas simpáticas aves da família Anatidae. Fui ao Google para me ilustrar sobre o assunto e aprendi que a família dos patos é enorme. Há o pato-mudo, o pato corredor, o pato-ferrão, o pato papão, o pato-caipira e o pato da fiesp. E assim por diante. Ah, sim! Os marrecos também fazem parte da família. E temos aí a marreca-cricri, o marreco-gritalhão, o marrecão, o marreco-pompom, o marreco de bico-amarelo….
Confesso que fiquei interessado pelo pato-mudo. O pato mudo é assim chamado porque ele não emite sons altos; o macho faz um som semelhante a um assopro; e a fêmea algo como um assobio bem discreto."
É fácil criar patos e eles se reproduzem com grande facilidade. No Brasil, os patos são milhões e milhões, embora ultimamente, informam-me, talvez por causa do clima, da crise econômica, da reforma da Previdência ou do desemprego, registra-se uma drástica diminuição na população dos patos.
O coletivo de patos é bando ou pataquada, como sugerem alguns.
Os patos são facilmente domesticados e é possível conduzir o bando pata aqui, pata acolá, porque o pato sempre vem para ver o que é que há, como diz a letra da música de Vinícius de Morais.
Assim, para amestrar e docilizar o pato, especialmente o pato-mudo, muitos criadores colocam nos aposentos do bando televisores e rádios, permanentemente sintonizados no Globo e na CBN. E, para melhor acomodá-los, forram o ambiente onde vivem com jornais e revistas criteriosamente selecionados.
Os criadores chegaram à conclusão que, sob o efeito de certas vozes, masculinas e femininas, de apresentadores e comentaristas do rádio e da televisão, os patos reproduzem-se com maior velocidade.
Quanto à dieta dos patos, algumas informações de tratadores referem-se à adoção exitosa da alfafa na alimentação dessas aves.
Mas vamos ao que interessa. Embora minha curiosidade sobre o pato-mudo, eu quero mesmo falar do pato da fiesp, um pato que se notabilizou por sua ativa performance no primeiro semestre do ano passado em algumas capitais brasileiras, especialmente na capital federal e em São Paulo, hoje o maior centro criador de patos e referência mundial na criação da ave. Tanto assim que alguns criadores russos já estão importando o pato da fiesp, crentes possam reproduzir em Moscou e Petersburgo o mesmo resultado que no Brasil.
Segundo o Google me informa, o pato da fiesp tem lá suas idiossincrasias.
Por exemplo, não gosta de nada que seja imposto. Tem horror ao imposto. Chegou até mesmo a criar um medidor para espalhar a rejeição a tudo o que é imposto. É um pato liberal, vê-se.
Outra coisa que as pesquisas no Google ensinaram-me é que, frequentemente, os patos líderes trapaceiam a pataquada. Prometem leva-los a descansar em verdes prados, a conduzi-los às águas refrescantes, a reconfortar suas almas, a protegê-los de todo o mal, mas acabam por pastoreá-los por ínvios e tenebrosos caminhos.
Verbi gratia.
O rei dos patos-fiesp, prometeu ao bando que se a marreca-cricri fosse apeada do poleiro, haveria abundância, jorrariam leite e mel.
E que nada seria imposto à patolândia. Houve mesmo um grão-pato pernambucano que prometeu o milagre instantâneo da multiplicação dos pães, dos peixes, do vinho e dos tecidos de tafetá ou de morim se a referida madame fosse afastada.
Quem sabe seja por isso, porque tudo o que é imposto aumenta; porque diminui a ocupação dos patos; porque se reduz a ração do bando, e muitos se recusam a consumir alfafa como cardápio alternativo; porque os patos mais velhos estão sendo ameaçados de nunca mais poder descansar; ou seja porque as tarefas dos patos estejam sendo terceirizados para os urubus, corvos, quero-queros, a verdade é que mingua, dissolve-se o número dos anatídeos a seguir seus líderes.
Parece que as generosas contribuições financeiras dos irmãos Koch -ou do brasileiro mais rico do país e 19º mais rico do planeta – não estão dando mais conta de mobilizar os patinhos e os patões que haviam proclamado a República do Vão Livre do Masp ou o Consulado do Pato Fiesp.
Concluo esse mergulho no mundo dos patos, marrecos e gansos com duplo e contraditório sentimento: otimista e pessimista.
Pessimista por ver quanto é poderosa a aliança mídia/grande capital, tão poderosa a ponto de fazer milhões de brasileiros bem-intencionados a vestirem a camisa da CBF e marcharem pelas ruas defendendo, em última instância, as teses de seus opressores.
Otimista por ver os brasileiros, que foram feitos de patos, despertarem e, em movimento contrário, retomarem as ruas contra a entrega do país ao grande capital global, especialmente ao capital financeiro; contra a destruição da Previdência Social e da Legislação Trabalhista; contra a terceirização que instaura no país a escravidão remunerada; contra a destruição da nossa indústria e o extermínio dos empregos.
O Brasil desperta. Está na hora deste Senado também acordar e a começar a pôr um freio nessas loucuras inspiradas nas putrefatas ideias neoliberais.
Não somos o país dos patos. Não somos patos. Não há de ser o presidente de uma entidade empresarial-industrial que se distingue pelo servilismo aos que destroem as indústrias, o emprego, o consumo e a soberania que fará do Brasil o país dos patos-fiesp.

quarta-feira 05 2017

Burrice não é pecado, o pato é você!!!



SINSMUT se reúne com o Prefeito para discutir a data-base da categoria


Direção do SINSMUT se reúne com o Prefeito para negociar o reajuste da data-base 2017
A Direção do SINSMUT representada pelo Presidente Miranda e vice Raimundo se reuniu com o Prefeito Jones William para discutir a data-base 2017 da categoria para o reajuste salarial de maio.
           

O Prefeito determinou ao controlador interno que fizesse o levantamento do impacto do reajuste na Folha de Pagamento. O SINSMUT está esperando o índice de inflação de abril para fechar o percentual de reajuste salarial da categoria.