O inferno astral do Dem

O Dem está mesmo em um inferno astral, José Roberto Arruda (DEM), governador de Brasília está em maus lençois depois do escandalo do mensalão em seu governo, e agora tem a briga entre um tal deputado  federal paroara e algumas blogueiras. Vejam o mais recente lance desta guerra, a Perereca da Vizinha pegou PESADO (bem feito): Resposta a um gigolô imundo >>

Esclarecimento sobre nepotismo

Na questão do nepotismo, a Administração da PMT muito convenientemente considera que não havendo subordinação hierárquica entre parentes em cargos de chefia e assessoramento, não existe nepotismo. Na prefeitura os secretários e demais "chefes" combinam entre si para colocar seus parentes em outras secretarias, exemplo: O Secretário A coloca seu parente para exercer a sua função na secretaria do Secretário B, que por sua vez coloca o seu parente na Secretaria A. O Ver. X coloca o parente na PMT e o prefeito ou secretario coloca o seu na Câmara como assessor do Ver. e assim por diante, isso é o que se chama nepotismo cruzado.
Esta é uma tentativa de burlar a lei. Vale salientar que a lista apresentada pela comissão é só uma amostra, pois temos conhecimento de inúmeros outros casos. A Comissão dos Concursados afirma que se não forem tomadas às providências cabíveis para que esta ilegalidade seja sanada, eles deverão comunicar o fato ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público. Esperamos sinceramente que esta atitude extrema não seja necessária.

CNJ dá maior abrangência ao conceito de nepotismo

Do Consultor Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça decidiu na última sessão plenária, na terça-feira (24/11), revogar parte do Enunciado Administrativo I, que trata de nepotismo. Com a revogação da alínea "i", o CNJ dá maior abrangência ao conceito de nepotismo no Poder Judiciário. Ainda que não haja subordinação entre os parentes, cônjuges e outros, a situação será considerada como prática de nepotismo.
A decisão foi tomada pelos conselheiros, na análise de uma consulta — recebida como Procedimento de Controle Administrativo — de um ocupante de cargo comissionado no Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco das Chagas Reis Neto.
O pedido foi julgado improcedente pelo plenário do Conselho que determinou ao TJ-PI a exoneração do servidor em no máximo 30 dias. Francisco Neto foi nomeado em junho de 2008 para o cargo em comissão de oficial assistente na Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PI, onde sua mãe, Kátia Celeste Mota Reis, é servidora efetiva desde 1987 e exerce, desde janeiro de 2004, cargo de escrivã judicial do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina.
De acordo com o relator da consulta, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, o enunciado reduzia o alcance da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal e da Resolução 7 do CNJ, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores com funções no Poder Judiciário. A decisão, de exonerar o servidor em comissão do TJ-PI e de revogar a alínea que exigia a subordinação hierárquica para a caracterização do nepotismo, servirá, a partir de agora, de modelo para outros casos que existem no Poder Judiciário.

O plenário do CNJ decidiu, também, abrir um novo procedimento de controle administrativo para investigar a situação de dezenas de outros servidores mencionados pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Ana Júlia anuncia fábrica da laminados

 

Memorando de Entendimento assinado pela Siderúrgica Norte Brasil S/A (Sinobras), do Grupo Aço Cearense, e a companhia Vale, oficializa compromissos das duas empresas iniciar a elaboração de estudo de viabilidade econômica para implantar, em Marabá,uma indústria para produzir laminados a quente (capacidade de 710 Kta), laminados a frio (capacidade de 450 Kta) e galvanizados (capacidade de 150 Kta), com placas fornecidas pela Alpa. O terreno para construção da indústria será concedido em regime de comodato.

Anúncio foi feito esta tarde, no Palácio dos Despachos, pela governadora Ana Júlia, ao lado dos diretores da Vale e da Aço Cearenses, em meio a repórteres e alguns auxiliares da governadora. Leia mais >>

Tempo final

Mais direto impossível. O recado de Jader Barbalho a Ana Júlia Carepa, reiterado quase que diariamente no Diário do Pará é: ou vai ou racha. Ou seja, se não atender o que quero, considere-me adversário. Está na base do um por todos e todos por um: nenhum deputado pode ir conversar isoladamente com a governadora ou com qualquer secretário de Estado. Todos recitam exatamente o mesmo discurso e estão de prontidão para entrar em ação. Ou para fazer corpo mole.