Prestação de contas da PMT, o segredo mais bem guardado do mundo

A Vereadora Drª. Edileuza fez um requerimento solicitando ao prefeito que coloque a prestação de contas da PMT do ano de 2009 (como manda a Lei) à disposição de qualquer cidadão. Ocorre que este requerimento tem que ser votado e aprovado pela maioria dos vereadores, é aí que a porca torce o rabo, tanto os vereadores do prefeito quanto o próprio prefeito tem verdadeiro horror a transparência, e ficam aterrorizados só em pensar que o povo pode ficar sabendo de como o dinheiro público é gasto, tanto na prefeitura como na Câmara Municipal. Leia a matéria no site da vereadora clicando no link: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO DO POVO - ADIADA A VOTAÇÃO 

O único prefeito que teve a coragem de mostrar suas contas foi o Dep. Parsifal quando estava na prefeitura. O Engº. José Wellington  (cunhado do charão) quando fazia oposição ao governo do Parsifal, por várias vezes pediu para analisar documentos da prefeitura e o prefeito sempre autorizou seu acesso a qualquer documento que quisesse ver. Quem quiser pergunte ao Chico, que é o atual contador da Prefeitura. O prefeito é obrigado por lei a prestar contas à população e disponibilizar as contas da PMT a qualquer cidadão interessado. O problema é que em Tucuruí quem tem mandato sempre esteve, está e pelo jeito estará por muito tempo ainda acima da Lei.

NÓS APOSTAMOS QUANTO QUISEREM SE O PREFEITO TEM CORAGEM DE ABRIR AS CONTAS DA PMT PARA O POVO.

Em nossa opinião os vereadores da situação pediram tempo para consultarem o prefeito para saber se ele deixa-os aprovarem o requerimento. Mesmo que o prefeito permita a aprovação do requerimento, duvidamos que ele atenda, vai empurrar com a barriga como sempre fez. Esperamos que a vereadora vá até o fim fazendo com que a lei seja cumprida. 

Prefeito de Tucuruí cumprindo a Lei, ainda mais a Lei de Responsabilidade Fiscal... 

Essa é boa!!! 

Essa só vendo pra crer!!!

Empréstimo - Enfim, o acordo

Do Blog da Franssinete

Depois de cinco meses de impasse, finalmente foi batido o martelo, com o entendimento entre a governadora Ana Júlia Carepa e os prefeitos, ontem: 43% do valor do empréstimo de R$366 milhões ao BNDES - cerca de 157 milhões de reais - serão destinados ao pagamento do passivo do Fundo de Desenvolvimento do Estado, o FDE. 7% do total dos recursos quitarão emendas parlamentares. A outra metade vai ser usada para a conclusão de obras do PAC e construção/recuperação de estradas.

Nenhum município ficará de fora da divisão do bolo. Além da conclusão das obras que ficaram paradas em função da perda de arrecadação, todos serão contemplados levando em consideração a ordem inversa de seu índice de desenvolvimento humano. Ou seja, municípios com IDH mais baixo receberão mais recursos.

Agora, a expectativa é de que na semana que vem seja aprovado o projeto do Executivo pela Alepa.

Ato falho

Do Blog da Franssinete

Os internautas estão querendo comer o fígado do deputado federal Gerson Peres, presidente do do PP. Não é para menos. Ele incluiu um imenso mico em sua longeva carreira política: resolveu legislar contra nós, os blogueiros. Entre as obrigações que deseja impor na marra, quer extirpar os comentários anônimos e que todos os blogs brasileiros sejam registrados no Registro.br, sem atentar para os milhares que se hospedam no blogspot, por exemplo, como é o caso deste espaço. Tem mais: a multa é de R$ 2 mil a R$ 10 mil. E, em caso de reincidência, o valor da punição dobra.

Num ano eleitoral, o mínimo que ele pode esperar é chumbo grosso da blogosfera. Justificadamente, diga-se de passagem.

Jatene na TV. Hoje e sexta.

Do Blog Espaço Aberto

Pré-candidato tucano ao governo do Estado, o ex-governador e agora futuro presidente regional do PSDB, Simão Jatene, estará na telinha.

Aparecerá em horário nobre.

Será a estrela das inserções de seu partido.

A primeira veiculação será logo mais à noite.

A segunda, na próxima sexta-feira, também à noite.

Jatene falará das obras de seu governo, no período 2003-2006.

E vai compará-las às de Sua Excelência a governadora Ana Júlia.

Sancler ganha de 5X0 no TRE

Sancler ganha de 5x0 no TRE. Um conselho do Folha aos advogados de acusação: PAREM de entrar com recursos no TRE, que do jeito que a coisa anda, quem vai acabar sendo condenado no processo é o Joilson e o James. Só uma inocente donzela da idade média e criada no interior acreditaria que o TRE fosse anular a sua própria decisão, ainda mais nas atuais circunstâncias. 

Falando sério: 

Esta estratégia estava fadada ao fracasso desde o início. O recurso visava à anulação do julgamento que absolveu o prefeito Sancler. Ora, são cinco votos (um dos seis juizes do TRE não vota neste processo), Sancler teve três votos contra dois, e caso o julgamento fosse anulado ele teria os mesmos votos em um outro julgamento, dificilmente um juiz mudaria seu voto admitindo desta forma que se equivocou em seu julgamento. Este recurso ao próprio TRE só fez com que Sancler ganhasse mais tempo. Vale ressaltar que não foram os advogados do PT e do PR que entraram com o recurso para anular o julgamento, eles são experientes e não adotariam esta estratégia.

Os juizes foram sábios ao não anular o julgamento, se  anulasse seria  mais desgastante para  a imagem  do próprio tribunal, e principalmente pura perda de tempo e recursos públicos (um julgamento tem custos), já que certamente a decisão seria mantida. Só quem teria a ganhar com a anulação seria o próprio Sancler. Mantendo o julgamento o tribunal se livra de uma batata quente, e a acusação pode dar andamento no processo em instância superior. 

Agora o processo sobe para o TSE e começa tudo de novo. Lembramos que existe recurso ainda para o TSE, STJ e STF. Quanto mais alta a corte, maior a dificuldade de interferência. É como se Sancler estivesse jogando no computador, a dificuldade aumenta conforme ele passa de fase.

Nesta fase ele teve o bônus da ajuda do próprio interessado que é o PT e esta ajuda foi fundamental. Resta saber se esta "ajuda" continuará nas próximas fases, lembrando que a política muda como as nuvens? Quem sabe? A única certeza é que este caso está longe de terminar.