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terça-feira 22 2011

Relatório do SUS - Tucuruí, ex-secretária e ex-secretário municipal, terão que repor quase nove milhões ao erário público.

De acordo com o relatório da auditoria do SUS a ex-secretária de saúde e vice-prefeita Henilda Dias Miranda Santos e o ex-secretário José Antonio, terão que devolver R$ 8.829.832,31 milhões ao erário público.

Nós gostaríamos de publicar todo o relatório, mas o arquivo (PDF) tem mais de 171 MB (160 páginas) e com esta "Internet" que temos em Tucuruí, levaríamos uma semana para colocar o relatório na rede e vocês levariam mais uma semana para abrir o arquivo. Desta forma publicamos apenas a imagem do final do relatório. 

Clique na imagem para ampliar.

Obaaaa!!! A equipe Folha vai ficar rica...



A Equipe Folha vai ficar milionária, e o que é melhor, sem roubar um centavo do dinheiro público. 


Saiba como nós vamos ficar ricos.

Projeto de lei cria recompensa para quem denunciar corrupção

Valor do ‘prêmio’ pode chegar a R$ 54,5 mil. Identidade do informante ficará sob sigilo.

Juliana Castro.

RIO – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa de recompensas a pessoas que denunciarem esquemas de corrupção em qualquer um dos três poderes das três esferas de governo.

A proposta que institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção estabelece que o denunciante receba o equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça, mas o montante será limitado a cem vezes o valor do salário mínimo (fixado em R$ 545). Ou seja, a recompensa máxima atualmente seria de R$ 54,5 mil.

De acordo com o texto do deputado federal Manato (PDT-ES), a pessoa deve denunciar o esquema a qualquer órgão de segurança pública ou ao Ministério Público, com a descrição dos fatos de forma clara e detalhada, apresentando provas e documentos comprobatórios da prática do ilícito, se possível. Embora o projeto afirme que o denunciante deve informar o autor dos desvios, o deputado diz que a denúncia pode ser feita mesmo sem este dado:

- Quando você apresenta um projeto, você joga uma idéia, que pode ser aperfeiçoada por outros 512 deputados, 81 senadores e também pela sociedade.

A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada em plenário. É necessário ser aprovado apenas nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Senado.

A identidade do informante, que deve ser maior de 18 anos, será mantida sob sigilo. Mas caso a pessoa se sinta ameaçada, poderá ingressar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Pelo texto, a União ficaria obrigada a criar um fundo para administrar os bens e valores recuperados em processos judiciais. Deste fundo, seria deduzido os 10% que devem ser pagos à pessoa que fez a denúncia. O restante seria devolvido ao órgão prejudicado pelo esquema.

Entre os crimes cometidos contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).


Rapidinhas 11/11.

Rapidinhas, arriba, arriba!!!
HRT sob auditoria

Fomos informados que uma equipe de auditores está no Hospital Regional de Tucuruí, para apurar a situação do Hospital. Esperamos que seja feita uma apuração realmente eficiente e que o HRT possa voltar a funcionar pelo menos satisfatoriamente.

Transparência na CMT

Além da prestação de contas na Internet de acordo com a Lei, as sessões passaram a novamente ser transmitidas através do rádio, para toda a população de Tucuruí. Isso é bom por que poucos podem deixar os seus empregos e afazeres nos dias úteis e em horário de expediente para acompanhar os trabalhos legislativos.

Fogo cruzado

Continua o fogo cruzado na CMT, o que é muito bom para Tucuruí, é só ver as melhorias na transparência do legislativo depois da “briga”.
Enquanto houver disputa entre os vereadores na CMT está tudo bem, o PERIGO mesmo é quando eles se unem... 


Sem oposição não existe democracia. Toda unanimidade é burra.

Desafio

O vereador Tom (PT) fez um desafio, para que todos os vereadores e o prefeito tivessem os seus atos investigados. Mais fácil galinha criar dentes...

Auditoria do SUS

Mais tarde vamos publicar a cópia integral da Auditoria do SUS, na Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí. 

Segundo esta auditoria mais de oito milhões deverão ser devolvidos aos cofres públicos.

IBGE projeta queda de população a partir de 2030


As mulheres brasileiras têm tido menos filhos e engravidado mais tarde. Os primeiros resultados do questionário mais completo do Censo 2010 mostram que a taxa de fecundidade teve uma forte queda em dez anos e chegou a 1,86 filho por mulher, abaixo no nível de reposição da população, de 2 filhos por mulher.

Se a queda nos nascimentos e o envelhecimento da população mantiverem esse ritmo nas próximas décadas, a partir de 2030 a tendência será de estabilização e depois de diminuição de habitantes, diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso porque o número de nascimentos deve igualar e, em seguida, ficar menor que o de mortes.

Os números apontam uma tendência de diminuição da gravidez na adolescência e aumento entre as mulheres de mais de 30 anos. Em comparação com o Censo 2000, os dados mostram que as brasileiras têm deixado de ser mães tão jovens como constatado na década anterior. Há dez anos, 18,8% dos nascimentos ocorriam na faixa dos 15 aos 19 anos e 29,3% entre 20 e 24 anos.

Essas proporções caíram para 17,7% e 27%, respectivamente. Os nascimentos na faixa de mais de 30 anos, que eram 27,6% do total, subiram para 31,3%.
"É um dado positivo que aponta a redução das mães muito jovens e a tendência de as mulheres terem filhos quando estão mais maduras não apenas financeiramente, mas emocionalmente também", diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar. A tendência de envelhecimento da população, lembra ela, "muda substancialmente as políticas públicas e vai requerer infraestrutura para pessoas idosas e oferta de mobilidade para a população que fica mais velha".

Coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, o demógrafo Luiz Antônio Oliveira lembra que a tendência de queda na fecundidade se acentuou nos anos 1970 e 1980 e o Censo 2010 confirmou a tendência apontada pelas pesquisas por amostra de domicílio (Pnads) de atingir patamar abaixo da taxa de reposição da população. "Em algum momento, talvez na década de 2030, o número de nascimentos vai encostar no número de óbitos e a população vai parar de crescer", diz.

Entre 2000 e 2010, a taxa de fecundidade foi reduzida em mais de um quinto (22%), passando de 2,38 filhos por mulher para 1,86. Em 1940, a taxa era mais de três vezes maior: 6,16 filhos por mulher. São Paulo é o Estado com a segunda menor taxa do País, de 1,63, atrás só do Rio de Janeiro, com 1,62. "Temos em 2010 algo em torno de 5 milhões de pessoas de até 9 anos de idade a menos do que em 2000. Daqui a pouco vai pesar. Vão começar a surgir questões como: ? Não precisa desse número de escolas?. É porque a gente tem um estoque muito grande de crianças ainda. Mas com essa taxa de fecundidade, vamos precisar de outros serviços, voltados para os idosos", diz a presidente do IBGE.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira 21 2011

Boas notícias para os amigos de Tucuruí

Entrará em vigor dia 18 de maio de 2012 a LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 

Alvíssaras! 

Não teremos como prefeitos e outros políticos dificultarem o acesso às informações conforme prevê o artigo 5º-XXXIII da Constituição e o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, além do Pacto de São José e da Convenção Internacional de Mérida que são instrumentos importantes no combate aos corruptos.