CTTUC - Reduto da impunidade e das facilidades.

Um acidente de trânsito acabou por revelar como funciona a CTTUC por dentro e os meandros para liberação de veículos em situação irregular. 

Vamos aos fatos:

O motorista do veículo Montana Prata Rosinaldo Pinto Rodrigues trafegava pela Rua “B” que é preferencial, quando um outro veículo um Citroen de cor preta dirigido por um condutor aparentemente alcoolizado que trafegava pela rua “J”, colidiu com o seu veículo danificando a lateral direita do carro. O motorista fugiu deixando o veículo que foi apreendido pelos agentes de trânsito e levado para o pátio da CTTUC.

Segundo Rosinaldo apesar do veículo envolvido no acidente e recolhido ao pátio da CTTUC estar com a documentação atrasada e, portanto não poder transitar, e ter causado um prejuízo de R$ 4.000,00 ao Sr. Rosinaldo, o veículo foi liberado pelo Diretor da CTTUC, no dia 15/03/2010. Apesar de ter pedido por ofício explicações ao Diretor da CTTUC (Charão) sobre o motivo da liberação do veículo em vês da sua transferência para o DETRAN já que o veículo se encontra em situação irregular, o Sr. Rosinaldo até o presente momento não obteve resposta, o que é mais uma irregularidade, pois a Lei determina que requerimentos a órgãos públicos têm obrigatoriamente de ser respondidos no prazo máximo de 15 dias (Lei Orgânica do Município de Tucuruí).

Vale salientar que a legislação de trânsito é muito clara, o veículo apreendido com licenciamento vencido somente poderá ser restituído ao proprietário, após o pagamento do licenciamento e demais multas e taxas.

Vejam o que diz o Código de Trânsito Brasileiro:

Art. 230. Conduzir o veículo:

V - que não esteja registrado e devidamente licenciado;

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e apreensão do veículo;

Medida administrativa - remoção do veículo;

Art. 271 - O veículo será removido, nos casos previstos neste Código, para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente, com circunscrição sobre a via.

Parágrafo único - A restituição dos veículos removidos só ocorrerá mediante o pagamento das multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica.

Se confirmadas as denúncias fica clara a prática de Crime de Prevaricação por parte do diretor da CTTUC. Para quem não sabe, Prevaricação é um crime cometido por funcionário público contra a administração. Em geral, consiste em retardar ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Há tempos comenta-se nas ruas de Tucuruí esta prática na CTTUC, no entanto esta é a primeira vez que alguém se dispõe a denunciar e a oferecer provas. A CTTUC é um órgão público e não um comitê eleitoral. O Sr. Rosinaldo já constituiu advogado e vai levar o caso à justiça, esperamos que alguma providência seja tomada para restituir a legalidade a Tucuruí, como está não pode ficar.

Este é um péssimo exemplo, se esta situação continuar todos se acharão no direito de cometer livremente crimes de trânsito (como cometem crimes ambientais) e colocar em risco a vida das pessoas, pois sabem que não serão punidos, bastando que se tenha amizade com as autoridades políticas e de trânsito municipais, a sua impunidade está garantida.  

Este é apenas um caso que veio a publico, quantos mais existem e ficam encobertos?   Tucuruí voltou aos tempos do coronelismo onde o político prente e manda soltar. Em vês de evoluir Tucuruí está regredindo política e moralmente. Agora qualquer cidadão que tenha seu veículo apreendido pela CTTUC tem o direito de exigir a liberação. A Lei e o tratamento tem que ser igual para todos....

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Abaixo os documentos que comprovam a matéria:

O carro de Rosinaldo parcialmente destruído.

O Boletim de Ocorrência Policial

 Ofício do Sr. Rosinaldo ao Diretor da CTTUC (que não foi respondido), pedindo explicações sobre a liberação do veículo em situação irregular

 Ficha de Acidentes da CTTUC que praticamente não informa nada (de propósito?)

Dados do detran de São Paulo em que consta o débito do IPVA até a data de hoje.

Carta de indignação contra a Secretária de Educacão Marivane - Parte II

De acordo com depoimentos de pais, mães, professores e líderes comunitários em conversas informais, são muitas as irregularidades na educação de zona rural. Tudo isso, é só a "ponta do Iceberg", assim como no filme, esse "navio", também, vai afundar.

Eu, clamo ao povo, aos vereadores e a imprensa, uma investigação minuciosa e profunda na educação de zona rural.

Por que o professor de zona rural tem que ser um multifunções (professor, diretor, supervisor, orientador, zelador, vigia e merendeiro?). O professor acaba tendo acúmulo de cargo e recebe, apenas, pela função de professor. 

Por que, ainda, se usa o quadro que se escreve com giz, na educação de zona rural?

Por que não se usa o quadro moderno, que se escreve com pincel atômico?

Por que na educação de zona rural não há denominação: diretor, supervisor e orientador, como existem na educação de zona urbana? A lei diz, que para exercer essas três funções, a pessoa tem que ter licenciatura em pedagogia.

O que acontece, hoje, segundo informações adquiridas em conversas informais, é que o nome dado seria coordenador; essa pessoa faria as funções das três profissões (diretor, supervisor e orientador). O que me chama a atenção, é que, além, do acúmulo de funções, algumas pessoas nomeadas para ocupar a tal função de coordenador, não teriam licenciatura em pedagogia. Fruto de acordo político futuro, visando interesse próprio da Marivane.

Devido algumas escolas não ter energia, os alunos não teriam acesso a informática, TV,

DVD, bebedouro elétrico e outros.

Enquanto, a educação de zona rural não for levada a sério e tratada como educação de zona urbana, e não houver valorização e qualificação superior para os professores, não vai haver educação de qualidade na zona rural.

Tucuruí está de olho na justiça dos homens, pois, a justiça de Deus é certa!

Que Deus me proteja contra a calúnia, a difamação e a injúria de pessoas más, que colocam o poder acima de tudo e vendem suas almas. Deus me fará justiça!

A união faz a força; o povo unido jamais será vencido; um por todos e todos por um.

Yes, we can! (Sim, nós podemos!). 

Um forte abraço do ex-professor de zona rural: Sérgio Wilson de Jesus Souza. 

Contato: (94) 8137-9602 

E-mail: sergiowilson70@yahoo.com

Mais uma bomba para amanhã

Se a pessoa nos fornecer a documentação e as imagens que provam o que diz, teremos mais uma grave denuncia a fazer. Esperamos que a pessoa cumpra a palavra, muitos amarelam na hora H e fogem da raia. 

Mas a História é  muito interessante. 

Caso a bomba "falhe", resta um consolo: Pelo menos quem tem consciência pesada vai dormir mal esta noite...

Aguardem...

IH, chegou antes...

Mototaxistas denunciam irregularidades na concessão de alvarás

Vários mototaxistas estavam hoje no Ministério Público Estadual denunciando supostas irregularidades na concessão de alvarás de mototaxistas que fazem parte da ASMOTUC. Segundo os mototaxistas, no projeto de Lei criado pelos vereadores, oitenta vagas seriam para a ASMOTUC (Associação dos Mototaxistas de Tucuruí), que possui 120 associados.

Segundo o pessoal das oitenta vagas quarenta ficaram de fora, e o presidente da associação se recusou a divulgar a lista, e disse que cada um fosse à prefeitura solicitar pessoalmente o seu alvará. Assim fizeram, mas ao chegarem à PMT muitos se surpreenderam por seus nomes não constarem na lista oficial.

Surpresa ainda maior foi constatar que pessoas desconhecidas e novatas faziam parte da lista. Segundo os mototaxistas o presidente da ASMOTUC e sua esposa fizeram a lista sozinhos e colocaram quem bem entenderam, sem levar em conta o esforço, a luta e o trabalho dos associados.

Segundo os mototaxistas o presidente da ASMOTUC teria agido de má fé, humilhando e ameaçando os sócios da associação. Quem não está do seu lado é retirado da lista. O mais grave é que os mototaxistas dizem que foram concedidas pela ASMOTUC, concessões a empresários e pessoas com outras fontes de renda e que, portanto não necessitam exercer a atividade de mototaxista. Denunciam ainda que a diretoria da ASMOTUC em nenhum momento foi convocada para participar da elaboração da lista e da escolha dos nomes.

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Nota do Folha: O processo de concessão do serviço de mototaxistas foi mal feito já do início. O serviço de mototaxista em Tucuruí sempre foi problemático. No início foram os taxistas que eram contra e houve muitos disturbios e violências, até que a Prefeitura e a Câmara Municipal  pressionadas pelas Associações de Mototaxistas e pela população (que queria o serviço), resolveram a questão entrando em concenso com as partes interessadas,  liberando o serviço de mototaxista na cidade, dando um número razoavel de pontos às associações e um ponto de mototaxista a cada taxista e a cada associação de moradores da cidade.

Por um tempo a paz reinou, até que os clandestinos começaram a competir com os mototaxistas regularizados e a guerra e a violência recomeçaram, inclusive com agressões e até assassinatos.

As coisas estavam neste ponto quando chegaram as eleições para prefeito e vereadores (e junto a maldita politicagem). Algumas associações que congregavam clandestinos, apoiaram o atual prefeito e então candidato na campanha eleitoral em troca da promessa de regularização dos seus associados.

A partir do início do atual governo os clandestinos começaram a trabalhar livremente (muitos não tinham nem habilitação), a situação se tornou caótica e perdurou até a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal que  aumentou o número de concessões para atender aos “novos” mototaxistas, como havia prometido o prefeito.

Agora muitos mototaxistas denunciam irregularidades na elaboração das listas para a concessão dos alvarás. Qualquer um com um mínimo de inteligência e conhecimento de política(gem) tucuruiense poderia prever com 99,9% de acerto que esta concessão teria problemas e interferência política.

Tudo na PMT é feito de forma obscura e sem transparência, e o resultado está aí. Não podemos afirmar que existem irregularidades nas tais listas, mas as chances de que existam irregularidades são muito grandes, diríamos mesmo que e surpresa de verdade seria se não existisse.

CÂMARA MUNICIPAL

Tivesse Tucuruí uma Câmara Municipal atuante e mais interessada em atender aos interesses da população do que bajular o prefeito e atender aos seus próprios interesses, e muitos destes problemas não existiriam, ou pelo menos seriam de fácil solução.

Houvesse em Tucuruí uma Câmara Municipal atuante e os vereadores formariam uma comissão e analisariam os critérios adotados pela PMT e associações, para elaborar as listas, tornando o processo de concessão de alvarás transparente e justo. 

Mas, atender aos reais anseios da população, contrariando interesses pessoais e políticos muitas veses obscuros, seria pedir demais aos ilustres vereadores de Tucuruí.