Várias emendas para abrandar o projeto do ficha limpa

Do Blog do Val Mutran

Vários deputados federais apresentaram emendas que descaracterizam o texto original do projeto de iniciativa popular comchecido como ficha limpa. são inúmeras mudanças apresentadas e que o Plenário da Casa reinicia a votação hoje.

Veja as principais modificações propostas:

1- Em casos de ato abusivo durante a campanha eleitoral, só seria considerada a gravidade das ações e não a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição.

Autor: Sandro Mabel (PR-GO)

2- Supressão dos crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública” das hipóteses de inelegibilidade.

Autor: João Pizzolatti (PP-SC)

3- Exclusão do crime de “abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública” das hipóteses de inelegibilidade.

Autor: João Pizzolatti (PP-SC)

4- Supressão da expressão da inelegibilidade por condenação proferida por órgão colegiado, em caso de Justiça Eleitoral. Só ficariam inelegíveis os condenados em última instância.

Autor: PMDB

5- Inclusão dos crimes de ação penal privada no rol de condenação que tornam o candidato inelegível.

Autor: PMDB

6- Retirada da previsão de perda de mandato, nas regras estabelecidas pelo Ficha Limpa, para candidatos que tenham a condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça depois de diplomados.

Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Emendas que endurecem o projeto

Aumento do prazo de desincompatibilização de cargos públicos para futuros candidatos de seis meses para um ano.

Autor: José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Retirada da previsão de recursos para suspensão da inelegibilidade.

O candidato ficaria inelegível se condenado já em primeira instância.

Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais

Abaixo cópia do cabeçalho de um abaixo-assinado do Conselho Municipal do Meio Ambiente enviado à Governadora Ana Júlia Carepa, datado do dia 05 de setembro de 2008. No abaixo-assinado os conselheiros expõem à governadora a necessidade da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais em Tucuruí.

Como todos sabem a solicitação até agora não foi atendida, e o prédio onde foi sugerida a sua instalação está abandonado e servindo de esconderijo a marginais, quem sabe a governadora tenha mais interesse em ceder às pressões dos criminosos ambientais (que por motivos óbvios não querem a delegacia no município), do que defender o meio ambiente e os interesses da coletividade como um todo.

Esperamos que os vereadores, os deputados da região (alô PV) e demais políticos, se sensibilizem e se conscientizem da necessidade da união de todos em defesa da natureza e do meio ambiente.

O requerimento

O requerimento da Ver. Drª. Edlileuza solicitando ao prefeito a prestação de contas da PMT, foi aprovado na última sessão da Câmara Municipal.

Vereadores que votaram a favor do Requerimento:
- Edileuza, Tom Bonfim, Titonho, Pastor Antonio e Jones William.

Vereadores que votaram contra o requerimento:

- Chiquinho Enfermeiro, Max e Bena Navegantes.
Vereadores que faltaram a sessão:
- Tabaco e Zé Gomes.

Bom, até aquí tudo bem, mas como o prefeito não vai atender o requerimento mesmo, o que vai acontecer? Vai ficar por isso mesmo ou vão requerer a prestação de contas na justiça? Vamos acompanhar o desenrolar deste requerimento e desta prestação de contas.

O bilhetinho

Os pais de alunos das escolas públicas receberam um bilhetinho da direção da escola dos seus filhos. Diz o seguinte:

"Senhores pais,

Nas últimas semanas temos enfrentado sérios problemas com o fornecimento dos produtos da merenda escolar. O impasse entre os concorrentes (fornecedores) no processo licitatório está dificultando a ação da prefeitura, que por sua vez precisa seguir o que define a lei de responsabilidade fiscal. Diante do exposto, solicito dos senhores que mandem  o lanche da criança até que a situação seja resolvida.

Conto com a compreensão de todos.

Atenciosamente

A direção"

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Falou e não disse nada, impasse entre os concorrentes? Quer dizer que todos os concorrentes deram o mesmo preço, o mesmo prazo de entrega, os seus produtos tem a mesma qualidade? Desta forma a PMT não tem como escolher o vencedor da licitação? A PMT se quiser pode resolver este problema facilmente, é só fazer uma compra emergencial e fazer a justificativa. Com certeza  esplicar ao TCM esta compra, é bem mais fácil  que justificar obras públicas em prédios particulares. 

O problema não é licitação, é incompetência mesmo, e das brabas...

Dois comentários interessantes

Dois comentários interessantes no Blog do Vic Pires nos chamaram a atenção.

Vic comentou: 

Mostrem Aí, Meus Primos Ricos...

Tem pesquisa circulando por aí.

Quem encomendou foi o PSDB, leia-se um deputado federal tucano.

É de um instituto de pesquisas da Bahia.

Data alguma coisa, não lembro agora.

Os números não são bons para o candidato tucano.

Muito pelo contrário

Ele aparece em terceiro, atrás da governadora Ana Julia e  do  deputado Jader Barbalho, que permanece em primeiro.

Quem aparece bem na foto, aliás muito bem, é a ex vice governadora Valéria Pires Franco, para o senado.

Ela aparece em segundo no primeiro voto, atrás de Jader

E em primeiro no segundo voto.

Os demais, estão muito parecidos com o pré candidato petebista ao governo, Ferando Yamada.

Tudo japonês.

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Vai Enganar Deus e o Mundo

Vocês querem saber o que é que eu acho ?

O Jader vai passar a perna nos dois, e de uma vez só.

No Jatene e na Ana Julia

Vai prometer apoio pra um e pra outro.

E no final, vai ver quem estará melhor nas pesquisas, Serra ou Dilma.

Quem for vencer, é quem ele vai apoiar.

Mas toda essa dor de cabeça, só para o segundo turno quando ele próprio já estará eleito senador com a ajuda dos dois, Jatene e Ana Julia.

Antes, ele é de Deus e do mundo...

Entenderam ?