Boas novas - De trem, até Belém

Do Blog do Hiroshi 

Hoje pela manhã, na divisa de Goiás e Tocantins, o presidente Lula anunciou que a ferrovia Norte-Sul chegará até Belém e que na próxima semana serão lançadas as obras da ferrovia Oeste-Leste, em um projeto que visa interligar todo o país por meio do sistema ferroviário.

Pesquisa Ibope revela que 85% dos eleitores aprovam a Lei da Ficha Limpa, mas 54% não denunciariam crimes eleitorais

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Isabel Braga

BRASÍLIA - Pesquisa Ibope encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada nesta terça-feira, indica que 85% dos brasileiros são a favor da Lei da Ficha Limpa. No entanto, 54% dos entrevistados afirmaram que não denunciariam crimes eleitorais e 13% disseram que votariam em um candidato que oferece benefícios materiais em troca do voto, contra 85% que garantiram que não. Em relação aos crimes eleitorais, apenas 41% afirmaram que fariam denúncia caso soubesse de algum caso.

O levantamento revela ainda a descrença da população na atividade política. Entre os entrevistados, 73% concordam que o principal beneficiado na política é o próprio político. Apenas 30% disseram estar de acordo com a afirmação de que o principal beneficiado é o povo.

Segundo o presidente da AMB, Mozart Valadares, o levantamento constata a importância da Lei da Ficha Limpa para sociedade brasileira. Ele acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) também irá considerar a norma constitucional.

Na quarta-feira, o Supremo irá analisar recurso do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal que teve o registro cassado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na lei.

- Em vários julgamentos a lei foi considerada constitucional. Não temos outra expectativa a não ser que o Supremo decida no mesmo sentido. Agora, não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se a lei desaparecer através de uma decisão judicial. Ninguém terá outro sentimento a não ser de frustração - disse Mozart Valadares.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 de agosto. O Ibope entrevistou 2002 pessoas, a partir de 16 anos, em todas regiões do país. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa deve se submeter à Constituição

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira que "todas as leis aprovadas pelo Congresso Nacional têm submissão ao controle da Constituição Federal e podem ser suscetíveis de exame pelo STF". Mendes fez a declaração ao ser perguntado se a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem já foi condenado por órgão colegiado da Justiça, teria peso constitucional. "A rigor, é uma lei e tem que ser vista como tal", respondeu.

Gilmar Mendes se negou, no entanto, a dar qualquer expectativa em relação ao julgamento da quarta-feira.

O novo mico da Folha

Do Blog Tijolaço

No afã do “vale qualquer coisa” para atingir Dilma Rousseff, a Folha de S.Paulo comete as maiores barbaridades e vive tomando desmentidos que expõem o jornalismo da pior espécie que vem praticando.

A manchete de hoje, que diz em letras garrafais que “Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma” foi desmentida de cabo a rabo pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência com argumentos incontestáveis.

Afirma a Secom que a NBR, canal de comunicação do governo, não foi instruída a gravar “comícios de Dilma”, como mancheteia a Folha, e sim as falas do presidente da República. 

A Secom esclarece que é sua missão manter registros de todos os pronunciamentos do presidente. “Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente”, ressalta a nota. Será que isso foi uma indireta para a Folha?

O ridículo da Folha é tamanho que sua manchete é desmentida pelo próprio conteúdo, que reproduz a orientação dadas aos cinegrafistas da NBR. Está escrito lá com destaque em negrito e uso de algumas maiúsculas: “O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos…Este conteúdo NÃO é para ser usado na nossa cobertura, NEM MESMO para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro.”

Sobre isso, a nota da Secom bate duro: “Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo “encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral”. Trata-se de uma insinuação leviana.”

Para arrasar de uma vez a porca matéria da Folha, a nota da Secom ainda destaca que o jornal errou grosseiramente  na identificação da foto de capa do caderno Eleições (que reproduzo ao lado), com a legenda “À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula”. A foto é de evento oficial na Universidade Federal de Juiz de Fora, como se percebe claramente pelo nome ao fundo do palco e os trajes com que aparecem Lula e alguns de seus ministros.

É o exemplo típico do jornalismo “se colar, colou” que tratei mais cedo aqui. Será que a Folha publica correção amanhã?

Ou vai ficar, como eu disse mais cedo, mentindo na manchete e desmentindo nas letrinhas?

A sorte da lei do Ficha Limpa

Do Blog do Noblat

Arko Advice

O Supremo Tribunal federal julga nesta quarta-feira ação sobre a aplicação da lei Ficha Limpa para este ano. A decisão será tomada no recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, candidato a um novo mandato. Ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Uma das questões a ser decidida pelos ministros é quanto ao princípio da anualidade. De acordo com a Constituição, leis que modificam o processo eleitoral precisam ser aprovadas um ano antes do pleito. A Lei Ficha Limpa foi aprovada em junho. Outro aspecto refere-se à retroatividade da lei.

Parsifal: condenação na blogosfera

Do Blog do Hiroshi 

A Justiça Eleitoral obrigou, nesta sexta-feira, o blog do candidato a deputado estadual pelo PMDB, Parsifal Pontes, a publicar direito de resposta à nota “CRIME ELEITORAL”. No seu blog, Parsifal Pontes acusou a candidata Ana Júlia de usar um ônibus escolar, em Barcarena/PA, para transportar “platéia”. Intimado, Parsifal não contestou a representação e foi condenado à revelia. O direito de resposta, segundo a decisão judicial, deverá ser cumprido em 48 (quarenta e oito) horas e deverá ficar disponível no blog por 6 (seis) dias. 

O Procurador Eleitoral garantiu o direito de resposta no blog de Parsifal Pontes por divulgar “informação caluniosa”.

Na sentença, a Juíza EZILDA MUTRAN, constata:

“(...) verifico que o representado efetivamente veiculou, em seu blog pessoal, informação imputando à candidata representada a prática de crime, sem ao menos certificar-se acerca de sua veracidade. (...)

Assim, penso que, ao mesmo tempo em que acusa a representante de ter cometido crime eleitoral, o qual, afirma, estaria devidamente comprovado, o representado admite que o Ministério Público sequer instaurou o devido procedimento. 

Tudo isso somado ao fato de que estamos em pleno período de campanha eleitoral e que o representado é candidato, ou seja, aliado a determinado grupo político, diverso do das representantes.

Ou seja, o objetivo da veiculação não foi informar, mas sim realizar propaganda política negativa, a qual mostrou-se caluniosa, por imputar à representada a prática de crime eleitoral, sem sequer perquirir-se acerca da veracidade do fato ou da existência de procedimento instaurado para apuração do mesmo.”

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Nota do Folha - Em nossa opinião Parsifal "cavou" uma condenação para posar de vítima de censura do Governo do Estado e conseguir a solidariedade da blogosfera, e portanto uma maior visibilidade política. Foi uma boa jogada, mas falhou já que a blogosfera é composta por pessoas inteligentes, bem informadas e pouco dispostas a serem manipuladas.

Quem sabe da próxima!