Imagem do Blog do Barata.
sexta-feira 24 2010
Só podia ser ele
Do Blog do Jeso
Do ministro Gilmar Bentes, do STF, que votou contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, em votação ocorrida ontem (23) em Brasília.
- Muitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opinião pública entende como salvação, muitas vezes para salvar a própria opinião pública. Se a iniciativa popular tornar inútil a nossa atividade, melhor fechar esse tribunal.
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Nota do Folha: O Ministro Gilmar Mendes não perde uma oportunidade de ir contra a sociedade e contra o Brasil. O que será mais importante: Normas jurídicas contestáveis (O Tribunal está dividido) ou o interesse público?
Não foram os representantes da sociedade que fizeram as leis e a Constituição? Não é para proteger e normatizar as relações em sociedade que as leis são feitas? Lei de iniciativa popular não é o povo manifestando a sua vontade soberana? Para que tribunal, senão para defender o interesse público e defender a sociedade contra os marginais?
Se for para prejudicar, seria melhor aceitar a sugestão do Ministro.
A morte do Senador
Um senador está andando tranqüilamente quando é atropelado e morre.
A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada.
-'Bem-vindo ao Paraíso!'; diz São Pedro
-'Antes que você entre, há um probleminha.
Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que fazer com você.
-'Não vejo problema, é só me deixar entrar', diz o antigo senador.
-'Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores.. Vamos fazer o seguinte:
Você passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade.
-'Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o senador. '
-'Desculpe, mas temos as nossas regras.'
Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas.
Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.
Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperando
por ele.
Agora é a vez de visitar o Paraíso.
Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando.
Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna.
-' E aí ? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde:
-'Olha, eu nunca pensei ... O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar melhor no Inferno.'
Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo.
Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos.
O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do senador.
-' Não estou entendendo', - gagueja o senador - 'Ontem mesmo eu estive aqui e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados !!!'
Diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz:
-' Ontem estávamos em campanha. Agora , já conseguimos o seu voto...'
A alma dele chega ao Paraíso e dá de cara com São Pedro na entrada.
-'Bem-vindo ao Paraíso!'; diz São Pedro
-'Antes que você entre, há um probleminha.
Raramente vemos parlamentares por aqui, sabe, então não sabemos bem o que fazer com você.
-'Não vejo problema, é só me deixar entrar', diz o antigo senador.
-'Eu bem que gostaria, mas tenho ordens superiores.. Vamos fazer o seguinte:
Você passa um dia no Inferno e um dia no Paraíso. Aí, pode escolher onde quer passar a eternidade.
-'Não precisa, já resolvi. Quero ficar no Paraíso diz o senador. '
-'Desculpe, mas temos as nossas regras.'
Assim, São Pedro o acompanha até o elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta se abre e ele se vê no meio de um lindo campo de golfe.
Ao fundo o clube onde estão todos os seus amigos e outros políticos com os quais havia trabalhado.
Todos muito felizes em traje social.
Ele é cumprimentado, abraçado e eles começam a falar sobre os bons tempos em que ficaram ricos às custas do povo.
Jogam uma partida descontraída e depois comem lagosta e caviar.
Quem também está presente é o diabo, um cara muito amigável que passa o tempo todo dançando e contando piadas.
Eles se divertem tanto que, antes que ele perceba, já é hora de ir embora.
Todos se despedem dele com abraços e acenam enquanto o elevador sobe.
Ele sobe, sobe, sobe e porta se abre outra vez. São Pedro está esperando
por ele.
Agora é a vez de visitar o Paraíso.
Ele passa 24 horas junto a um grupo de almas contentes que andam de nuvem em nuvem, tocando harpas e cantando.
Tudo vai muito bem e, antes que ele perceba, o dia se acaba e São Pedro retorna.
-' E aí ? Você passou um dia no Inferno e um dia no Paraíso.
Agora escolha a sua casa eterna.' Ele pensa um minuto e responde:
-'Olha, eu nunca pensei ... O Paraíso é muito bom, mas eu acho que vou ficar melhor no Inferno.'
Então São Pedro o leva de volta ao elevador e ele desce, desce, desce até o Inferno.
A porta abre e ele se vê no meio de um enorme terreno baldio cheio de lixo.
Ele vê todos os amigos com as roupas rasgadas e sujas catando o entulho e colocando em sacos pretos.
O diabo vai ao seu encontro e passa o braço pelo ombro do senador.
-' Não estou entendendo', - gagueja o senador - 'Ontem mesmo eu estive aqui e havia um campo de golfe, um clube, lagosta, caviar, e nós dançamos e nos divertimos o tempo todo. Agora só vejo esse fim de mundo cheio de lixo e meus amigos arrasados !!!'
Diabo olha pra ele, sorri ironicamente e diz:
-' Ontem estávamos em campanha. Agora , já conseguimos o seu voto...'
Dividido, Supremo não consegue decidir validade de Lei da Ficha Limpa
Placar da votação ficou empatado em 5 a 5 e sessão foi suspensa à 1h15 sem que o resultado fosse proclamado pelo presidente do STF
Felipe Recondo, Mariângela Gallucci
O Estadão.com
O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso à 1h15 de hoje. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar - 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano - tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja.
Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar - vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.
A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por impedir a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação.
Os ministros decidiram que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Para o futuro. O ministro Dias Toffoli foi o diferencial no julgamento e responsável por uma dúvida. Crítico contumaz da Ficha Limpa, ele amenizou o discurso. Votou apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da lei.
De acordo com Toffoli, seria necessário esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da lei para impedir as candidaturas. Segundo ele, a exigência está prevista no artigo 16 da Constituição Federal. "O artigo 16 é uma garantia do eleitor", disse.
Argumentou que isso garante que mudanças nas regras eleitorais patrocinadas pelas maiorias não sirvam para excluir adversários das eleições, como ocorria com frequência na ditadura militar. Nesse sentido, votaram também os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
O voto de Gilmar Mendes foi o que mais esquentou o clima do plenário. "Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado", afirmou. "A história mostra em geral que os totalitarismos se louvam nesse tipo de fundamento ético." E concluiu: "A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria."
Marco Aurélio Mello acrescentou: "Vivemos momentos muito estranhos. Momentos em que há abandono a princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito e o certo pelo errado e vice-versa. Nessas quadras é que devemos ter um apego maior pelas franquias constitucionais. E uma dessas franquias nos direciona à irretroatividade da lei."
Aplicação imediata. Cinco ministros - Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição.
Eles argumentaram que a lei foi aprovada antes das convenções partidárias. As legendas sabiam, portanto, quais eram as regras de inelegibilidade. E deram legenda para fichas-sujas porque quiseram. "Não há direito adquirido à elegibilidade: o direito é definido e aferido a cada eleição, assim como não há direito garantido à reeleição", disse o ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mas a restrição que Toffoli fez à lei foi apenas aquela - de que valeria para as próximas eleições. O ministro rejeitou os argumentos dos advogados de Joaquim Roriz de que as novas regras retroagiam para prejudicá-lo e de que estaria violado o princípio da presunção de inocência ao ser considerado inelegível sem condenação pela Justiça.
EUA executam mulher que Ahmadinejad comparou a Sakineh
O Globo
RIO - A americana Teresa Lewis, de 41 anos, foi executada nesta quinta-feira no estado da Virginia, acusada de ser a mandante do assassinato do marido e do enteado, como informa a rede americana CNN. Seu caso ganhou repercussão internacional quando foi mencionado pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e gerou apelos da União Europeia (UE).
Ela estava no corredor da morte desde 2003 e foi executada por injeção letal. A execução é a primeira de uma mulher a acontecer nos EUA desde 2005. Na Virginia, a pena capital não era aplicada a uma mulher desde 1912.
Os apelos internacionais não convenceram o governador Bob McDonnell e a Suprema Corte dos EUA, que se recusaram a comutar a pena. A defesa alegava que ela não possuía inteligência suficiente para arquitetar o crime e que foi manipulada pelos verdadeiros assassinos, seus amantes.
No início da semana, Ahmadinejad denunciou uma "campanha midiática contra o Irã" no caso Sakineh Mohammadi Ashtiani, a iraniana de 43 anos condenada à morte por apedrejamento acusada de adultério e participação no assassinato do marido.
Segundo o presidente do Irã, ao mesmo tempo em que a imprensa ocidental se mostrava indignada contra a execução da iraniana, calava-se sobre Teresa Lewis.
RIO - A americana Teresa Lewis, de 41 anos, foi executada nesta quinta-feira no estado da Virginia, acusada de ser a mandante do assassinato do marido e do enteado, como informa a rede americana CNN. Seu caso ganhou repercussão internacional quando foi mencionado pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e gerou apelos da União Europeia (UE).
Ela estava no corredor da morte desde 2003 e foi executada por injeção letal. A execução é a primeira de uma mulher a acontecer nos EUA desde 2005. Na Virginia, a pena capital não era aplicada a uma mulher desde 1912.
Os apelos internacionais não convenceram o governador Bob McDonnell e a Suprema Corte dos EUA, que se recusaram a comutar a pena. A defesa alegava que ela não possuía inteligência suficiente para arquitetar o crime e que foi manipulada pelos verdadeiros assassinos, seus amantes.
No início da semana, Ahmadinejad denunciou uma "campanha midiática contra o Irã" no caso Sakineh Mohammadi Ashtiani, a iraniana de 43 anos condenada à morte por apedrejamento acusada de adultério e participação no assassinato do marido.
Segundo o presidente do Irã, ao mesmo tempo em que a imprensa ocidental se mostrava indignada contra a execução da iraniana, calava-se sobre Teresa Lewis.
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Nota do Folha: Esta é mais uma prova da hipocrisia e da parcialidade da grande mídia. Será que este caso da americana está tendo e terá a mesma repercussão do caso da Iraniana?
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