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sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Só podia ser ele

Do Blog do Jeso

Do ministro Gilmar Bentes, do STF, que votou contra a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, em votação ocorrida ontem (23) em Brasília.

- Muitas vezes tem de se contrariar aquilo que a opinião pública entende como salvação, muitas vezes para salvar a própria opinião pública. Se a iniciativa popular tornar inútil a nossa atividade, melhor fechar esse tribunal.

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Nota do Folha: O Ministro Gilmar Mendes não perde uma oportunidade de ir contra a sociedade e contra o Brasil. O que será mais importante: Normas jurídicas contestáveis (O Tribunal está dividido) ou o interesse público?

Não foram os representantes da sociedade que fizeram as leis e a Constituição? Não é para proteger e normatizar as relações em sociedade que as leis são feitas? Lei de iniciativa popular não é o povo manifestando a sua vontade soberana? Para que tribunal, senão para defender o interesse público e defender a sociedade contra os marginais?

Se for para prejudicar, seria melhor aceitar a sugestão do Ministro.

5 comentários:

  1. ADMISSÃO
    "O que aconteceu com a Erenice é que ela jogou fora uma chance extraordinária de ser uma grande funcionária pública deste País".

    Presidente Lula, entrevistado hoje no site Terra.

    Quer dizer então que a Imprensa não estava apenas a serviço dos "golpistas" e das candidaturas adversárias, realmente cumpria sua missão de relatar fatos.

    Que bom que o presidente admitiu isso, atitudes como essa só o engrandecem.
    Postado por CJK

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  2. "Se a iniciativa popular tornar inútil a nossa atividade, melhor fechar esse tribunal".

    - Que interessante Ministro, quer dizer então que devemos acabar com o Tribunal do Júri, pois os jurados são membros leigos (Em termos jurídicos) da sociedade, e tem o poder de decidir pela condenação ou absolvição do réu.

    Ora, se a sociedade não tem competência para decidir simples regras para candidaturas a cargos eletivos, também não tem para condenar um cidadão, decidir se é culpado ou não, destruir a sua vida, e o condenar à prisão.

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  3. O importante é que o ponto principal da discussão não era tornar inconstitucional o projeto ficha limpa, mas a imprensa forma trincheiras entre o povo e o STF, ao meu ver um erro, pois o ssunto foi discutido em alto nível, e foi realmente defendido um estado de direito e teve como ponto principal a questão da anualidade que é sacramentado no Artigo 16 e que é uma conquista da sociedade brasileira, ou seja, a lei foi promulgada no dia 7 de junho de 2010 e portanto não vale para as eleições de outubro do mesmo ano.

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  4. É uma vergonha, a sociedade luta, para que realmente possamos ter políticos com compromisso, mais os governantes e a nossa justiça, nunca caminha juntos. Era de se esperar, de novo somos trouxa, lembra o quadro do viva o gordo,aja trouxa,olhando os políticos entre eles estava Paulo Rocha,.onde o nosso presidente diz na propagando a Dilma precisa dele.que ministro esse sim. O Jader PMDB vice da Mulher

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  5. Oi anônimo ai de cima, a coisa não é bem assim não, cinco Ministros votaram a favor e empataram a decisão, portanto a questão não é tão simples como você afirma.

    A aplicação de Lei nestas eleições além dos cinco Ministros do STF tem o apoio da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros e da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, além da maioria do TSE.

    Acredita você que todos estes juizes e advogados que representam estas instituições, não tem conhecimento jurídico suficiente para interpretar corretamente as Leis e a Constituição?

    A maioria dos juristas sérios deste país, que tem compromisso para com o Brasil e a defesa da sociedade, aprova a aplicação imediata da lei Ficha Limpa.

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