Wlad pode ter seu registro cassado

Do Blog da Profª. Edilza Fontes

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação contra o deputado Wladimir Costa, pedindo a cassação do registro de sua candidatura. O deputado é acusado de compra de votos no município de Itupiranga. 

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Nota do Folha - Jader, Paulo Rocha e ainda por cima Wlad sem mandato? 

Isso é muito bom para ser verdade.

Parece que Deus gosta muito dos paraenses. 

Falta muito ainda para limpar a política paroara... 

Mas já é um ótimo começo...

Ministério Público Estadual propõe Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tucuruí

O Ministério Público Estadual propôs à Justiça, uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tucuruí. 

O motivo é a contratação irregular de funcionários sem concurso público.

Informações extra-oficiais dão conta de que existem hoje algo em torno de 3.000 (três mil) funcionários contratados ilegalmente (sem concurso público) na Prefeitura de Tucuruí.

O que é uma Ação Civil Pública?

Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.  

I - CONCEITO: é instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade e, excepcionalmente, para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais homogêneos. 

Não serve, pois, para amparar direitos meramente individuais (há exceções, como as previsões do ECA).

Trata-se de instrumento criado com a finalidade de efetivar a responsabilização por danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.  

A CF/88 alargou o alcance desse instrumento, estendendo-o à proteção do patrimônio público em geral, conferindo-lhe âmbito análogo ao da ação popular. Tornou, ainda, exemplificativa, uma enumeração que era taxativa, ao referir-se a “outros interesses difusos e coletivos”.  

II - LEGISLAÇÃO: 

Na CF: aparece referida entre as atribuições do MP (art. 129, inc. III). 

Legislação reguladora: lei 7.347/85  

Também há previsão do uso da ACP em outras legislações específicas: 

- Lei 7.853/89 – dispõe sobre o paio às pessoas portadoras de deficiência.

- Lei 7.913/89 – dispõe sobre a ACP de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores imobiliários

- Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor

Folha esclarece questionamento sobre censura na Rádio Filadélfia

Recebemos de um Diretor da Rádio Filadélfia o seguinte comentário:

"Por gentileza, caro editor deste blog. Procure certificar-se de todas as informações que lhe repassam, procure a veracidade dos seus conteúdos, ou seja, pratique o jornalismo imparcial. NUNCA a rádio Filadélfia "censurou" absolutamente ninguém e nunca o fará. O vereador Jones Willian goza de tanta liberdade no acesso aos estúdios da Filadélfia que "nunca" precisou enviar ofícios para participar de qualquer programa desta emissora.

Mauro Gomes - Dir. Operações".

Hoje também ouvimos durante a programação da Rádio Filadélfia os comentários do Radialista Nilvan sobre a nossa matéria. Quanto aos comentários dos representantes da Rádio, queremos esclarecer e comentar o seguinte:

Em resposta ao comentário do Sr. Mauro Gomes, queremos dizer que conforme prometemos entramos em contato com o nosso colaborador que nos passou as informações nos fornecendo maiores detalhes do que ocorreu, e nos entregou a cópia do ofício que o Jones na qualidade de Presidente do Diretório do PT em Tucuruí enviou à Rádio Filadélfia.

Existem dois meios pelos quais pode-se solicitar espaço nas rádios em Tucuruí, um é o interessado ou seu representante, comparecer no prédio da Rádio e solicitar o agendamento. Outra seria uma solicitação formal por escrito através de Ofício.

Acreditamos que ambas as formas são legítimas e cabe ao interessado optar por uma das duas, não vemos nada de mais nisso. No caso em questão, nos foi informado que o Jones solicitou o espaço como presidente do seu partido, por isso ele optou pela formalidade e solicitou o espaço através de documento.

Como no fechamento da nossa matéria, passados mais de dez dias que o documento foi protocolado e ainda não havia uma resposta da Direção da Rádio, esta falta de resposta levou o nosso colaborador a crer que o pedido havia sido "engavetado".

No entanto para sermos justos, levamos em conta que o Senhor Roquevam não foi censurado na Rádio Filadélfia e pode fazer as suas colocações sem qualquer impedimento ou interrupção. Levamos em conta ainda que o pedido do Vereador foi atendido apesar da demora, o que demonstra que houve na verdade um mal entendido por parte do nosso colaborador, e sendo assim retiramos a nossa crítica por censura à Rádio Filadélfia. A cópia do ofício que originou a crítica à Rádio está publicada no final desta matéria.

Quanto ao comentário do Nilvan sobre comentários e matérias anônimas no Folha, queremos esclarecer que não vemos nada de mais em nossos visitantes exporem educadamente e sem ofensas pessoais, as suas opiniões sobre pessoas, empresas e serviços públicos.

Agora no caso de denúncias de práticas ilegais (denuncias), ai sim só publicamos com a identificação do denunciante e mediante provas documentais, imagens ou vídeos de autenticidade comprovada, ou ainda após comprovação de denuncia à justiça.

Como diz o antigo ditado: “Quem não pode com o pote não pega na rodilha”. Isso quer dizer que quem escolhe uma profissão ou atividade pública, tem que estar preparado para os elogios e também para as críticas, justas ou não. Isso faz parte deste tipo de atividade e não vemos motivos para tristeza, o simples fato de que o seu trabalho (sendo digno) esteja sendo notado, já é motivo de orgulho e satisfação.

Nós do Folha convivemos muito bem com os elogios e com as críticas, anônimas ou não, ambas são muito importantes para nós. Os elogios nos estimulam a prosseguir e as críticas nos alertam para nossos erros e nos dão a oportunidade de corrigir as nossas falhas, tanto é verdade que publicamos tanto os elogios quanto as críticas, quando são feitas com um mínimo de respeito, sem palavrões ou pornografia, não por que nos sentimos ofendidos, mas para manter o nível do blog.

Não nos sentimos superiores com os elogios e não ficamos tristes com as críticas, usamos ambas de forma positiva. E olha que somos voluntários e não somos remunerados, ou recebemos qualquer recompensa (a não ser a satisfação de lutar contra a corrupção, pela nossa cidade e pelo nosso país) para fazer o nosso trabalho no Folha, nós usamos o nosso tempo livre.

Quanto à autoria das matérias e a autoria do próprio Blog Folha de Tucuruí, não divulgamos publicamente os nomes dos responsáveis, por uma questão de segurança e uma forma de preservar a nossa integridade física, já que contrariamos os interesses de pessoas perigosas e poderosas, e não para nos eximir de responsabilidades pelas matérias e opiniões por nós publicadas.

A muito nos identificamos para os representantes do Ministério Público, tanto que constantemente nosso representante perante a justiça é chamado pela promotoria para prestar esclarecimentos quanto às denuncias publicadas no Folha. Sempre que somos chamados no MPE para esclarecer as denuncias do Blog, comparecemos de livre e espontânea vontade, colaborando como cidadãos e da melhor forma possível com a justiça.

Esperamos que os esclarecimentos tenham sido suficientes quanto à Rádio Filadélfia.

Queremos na oportunidade esclarecer a todos os nossos visitantes, que qualquer um que se sinta ofendido ou injustiçado em nossas matérias, pode entrar em contato conosco e solicitar explicações ou exercer livremente o direito de resposta.

Não temos medo da verdade.

Um abraço a todos...

Abaixo cópia do ofício do Jones à Rádio Filadélfia.

Equipe Folha de Tucuruí.

Prefeito censura imprensa em Tucuruí

Após publicarmos a matéria sobre a censura do prefeito no Tucuruí Agora, soubemos que os vereadores de oposição ao prefeito Sancler também estão censurados em todas as rádios locais e não só na Rádio Floresta.

O Vereador Jones protocolou ofícios às rádios Filadélfia e Energia FM no início deste mês, solicitando espaço para falar à população e até agora não houve resposta.

Já a resposta da Rádio Floresta é que o vereador terá que conversar com o Zé Adão (sempre ele) para que o espaço possa ser (ou não) concedido.

Vejam meus amigos, nem um vereador que é uma autoridade e é um representante do povo de Tucuruí tem liberdade de expressão para falar à população através das rádios locais. O que é pior, os polpudos contratos que dão ao prefeito o controle para censurar o direito de expressão do vereador e de qualquer cidadão que não o apóie, ou que o critique, são pagos com dinheiro público, dinheiro nosso, que deveria ser utilizado para beneficiar e defender a população e não para restringir direitos constitucionais.

Mas a maior agressão mesmo é praticada contra o próprio povo de Tucuruí, que perdeu o direito à informação até mesmo dos seus representantes no legislativo, e só pode ouvir nas rádios o que o prefeito quer. Temos que acabar com o monopólio da mídia em Tucuruí, hoje sob o controle de sanguessugas e mercenários da informação que é paga com dinheiro público.

Que liberdade de imprensa é essa? Liberdade para barganhar o controle da  midia, e a restrição ao direito de expressão e de informação da sociedade?

Desta "liberdade de imprensa" o povo não precisa.

O povo precisa do bom profissional jornalista, que vise em primeiro lugar à ética e a defesa da liberdade de expressão e de informação no exercício da sua profissão.

A imprensa tem um papel muito importante na democracia para ficar nas mãos de pessoas sem compromisso com esta mesma democracia, com a liberdade e principalmente com a verdade.

Uma solução seria a população, as associações, sindicatos, representantes do legislativo e quem mais se sentir prejudicado em seus direitos, fazer um abaixo-assinado com uma exposição de motivos, mostrando a situação e o comprometimento político da imprensa no município de Tucuruí, em detrimento dos interesses da população e enviar uma queixa a ANATEL, cobrando providências e uma revisão nas concessões das rádios locais.

A censura em Tucuruí não pode continuar...

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Prefeito Sancler censurou o programa Tucuruí Agora

O prefeito Sancler está censurando o programa Tucuruí Agora. Hoje o Roquevam foi ao programa Tucuruí Agora e já estava agendado quando o Zé Adão enviou um e-mail ao João Marques para que o Roquevam fosse proibido de falar no programa.  
  
Roquevam teve cassado seu direito de expressão na Rádio Floresta.

Estas atitudes antidemocráticas, desrespeitosas e antiéticas do Zé Adão provavelmente se devem a intervenção do prefeito de Tucuruí, que através da Prefeitura mantém um polpudo contrato com a Rádio Floresta. Lembramos que a radiodifusão é uma concessão pública e quem tem esta concessão tem o dever de dar ao cidadão o direito  de expressão e à informação livre e sem censura.

O Roquevam já havia se manifestado na Rádio Filadélfia ao que parece uma emissora realmente comprometida com a democracia e para com o interesse público. Em sua fala o Roquevam prestou importantes esclarecimentos sobre o Cheque Moradia, tanques rede, asfaltamento, construção de casas populares e esclareceu que o Sancler financiou as ocupações na barragem.

Para o prefeito e para seu empregado Zé Adão, o povo de Tucuruí não tem o direito de ser informado, a não ser que os dois aprendizes de ditadores permitam a informação.O povo só tem o direito de saber o que eles querem.

É lamentável que o Zé Adão com todos os serviços prestados a Tucuruí se preste a esse deprimente e infeliz papel. O Zé Adão ao tomar uma atitude lamentável como esta, prestou um desserviço ao bom jornalismo, ao povo de Tucuruí e à credibilidade da sua empresa e do Programa Tucuruí Agora.

Está na hora do povo de Tucuruí tomar conhecimento do custo direto e indireto que a Rádio Floresta representa para e erário público e para a população de Tucuruí. Não deve ser pouca coisa, para  explicar ações lamentáveis como esta que acaba de tomar o Sr. José Adão Costa.

ISSO É UMA VERGONHA!!!