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sexta-feira 19 2010

Questionando o Zé Adão e Sistema Floresta

Interessante o questionamento do Zé Adão em seu programa Tucuruí Agora. Em primeiro lugar ele demonstra um profundo desconhecimento da legislação, o que seria aceitável caso ele não fosse um formador de opinião e um detentor de uma concessão pública de radiodifusão.

Ele afirmou que o prefeito somente deveria prestar contas de sua administração ao Tribunal de Contas (O que demonstra sua ignorância e má fé), uma inverdade, o prefeito presta contas à Câmara Municipal e à população do Município, o Tribunal de Contas é somente um órgão de assessoramento.

Segundo a Lei, a prestação de contas das prefeituras deve ser feita à Câmara Municipal e deve permanecer à disposição da população durante sessenta dias na Câmara Municipal. A declaração do Sr. José Adão foi gravada e será distribuída a todo o país, e nas redes de combate à corrupção em todo o Brasil, demonstrando ao mundo os absurdos que acontecem em Tucuruí.

Existem duas formas de censura, uma é a censura após a publicação da matéria jornalística ou  de qualquer outra manifestação artística, quando o texto ou obra fere os interesses do ditador, e outra, é a censura prévia, quando o ditador antecipando que o cidadão irá contra aos seus interesses, censura a manifestação do pensamento. Foi o que aconteceu ao Roquevam, ele foi censurado antecipadamente, e ainda foi convencido que a censura era em seu próprio benefício. Bela estratégia do José Adão devemos reconhecer.

É claro que incitação a atos ilegais é crime, mas bastaria uma advertência do João Marques para que o Roquevam se contivesse. No caso da fala do Roquevam não havia ilicitude já que ele não incentivou a invasão e sim anunciou em outras emissoras que ele poderia invadir, o que é muito diferente. Em nossa opinião o objetivo da censura foi impedir comentários negativos ao Prefeito Sancler e a sua administração. Esta é a verdade dos fatos.

Nas declarações, como era de se esperar, o Sr. José Adão mencionou que algumas pessoas consideravam a Internet como terra de ninguém onde se poderiam cometer qualquer ilegalidade ou arbitrariedade.

Disse ainda (em nossa opinião) com a clara intenção de intimidar, que não tomaria providências judiciais cabíveis por que não queria.

Acreditamos que o ilustre empresário e jornalista NÃO se referia a Equipe do Folha de Tucuruí, e se este é o caso pedimos mil desculpas.

No entanto, na remota possibilidade de que estivesse se referindo à Equipe Folha, devemos esclarecer que quem tem medo da justiça e de processo é bandido, e este não é o nosso caso.

Portanto ameaça de ações judiciais não nos intimidam. Muito pelo contrário, se tiver se referindo a nós, o desafiamos a nos levar aos tribunais. Aceite o desafio se for capaz, se tiver coragem, e se achar que tem o poder que acredita que tem.

Mas nada nos impedirá de dizer a verdade. O Sr. José Adão tentando mostrar que a sua rádio é democrática, permitiu que o Roquevam se manifestasse, mas permaneceu no controle, e o que era para ser uma livre manifestação democrática, se transformou em um debate entre o Roquevam e o Sr. José Adão, que o todo o momento interferia na fala do Roquevam, o impedindo de se manifestar livremente e desviando o assunto e o tema.

O mesmo não acontece quando os participantes do Programa Tucuruí Agora elogiam a Administração Municipal, ou quando o prefeito se manifesta. Neste caso a manifestação é livre e incentivada.

O senhor José Adão durante a sua fala tentou falsear a verdade de forma vergonhosa, primeiro dizendo que prefeito teria que prestar contas somente ao tribunal de contas, o que é uma grande mentira. O Prefeito tem que enviar a sua prestação de contas ao Tribunal de Contas e à Câmara Municipal. E permitir a qualquer cidadão que tome conhecimento de como são gastos o dinheiro público.

Dizer que o prefeito tem que prestar contas somente ao TCM, e que os vereadores teriam que se deslocar até o tribunal para ter acesso a estas contas não é verdade, e neste ponto o Sr. José Adão faltou com a verdade, portanto mente de forma deliberada e de má fé, prestando um desserviço ao povo de Tucuruí.

E mais uma vez o desafiamos a nos processar!!!

Diretor da Rádio Floresta desmoraliza os vereadores de Tucuruí

O radialista José Adão em nossa opinião desmoralizou e desafiou publicamente o Poder Legislativo, colocando os vereadores de Tucuruí como ignorantes da sua função como parlamentares, demonstrando o radialista toda a sua empáfia, prepotência e ilusão de poder.

TODOS os vereadores foram menosprezados e tratados como ignorantes quanto às suas prerrogativas constitucionais.

O Sr José Adão deve se achar muito importante, e o último biscoito do pacote, para como beneficiário de polpudas verbas públicas municipais para suas empresas, se achar no direito de achacar publicamente e desta forma um Poder da República, no caso o Poder Legislativo.

Cabe agora a cada vereador se defender (se tiver coragem) e defender a instituição CMT,  ou se submeter à humilhação pública.

A decisão é de todos vocês.

O povo está observando, não se enganem!

Estamos de posse da gravação e vamos colocar na Internet para mostrar a todo o mundo. E para que todos saibam os absurdos que acontecem em nossa cidade.

ISSO É UMA VERGONHA!!!

Emprego formal no ano está próximo a 2,5 milhões, diz Lupi

O Globo

A criação de empregos com carteira assinada no Brasil está próxima da meta para o ano, de 2,5 milhões de vagas, disse nesta quinta-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

"Vai ser um número bom. Estamos próximos dos 2,5 milhões", disse Lupi a jornalistas após participar de evento em Brasília.

Na sexta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgará dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a outubro. A previsão do governo para 2010 é a geração de 2,5 milhões de vagas.

No acumulado até setembro, o número de empregos formais soma 2,201 milhões em 2010."Falta pouco para chegar aos 2,5 milhões. Ainda tem os meses de novembro e dezembro, que têm uma queda," disse Lupi.

Wlad pode ter seu registro cassado

Do Blog da Profª. Edilza Fontes

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação contra o deputado Wladimir Costa, pedindo a cassação do registro de sua candidatura. O deputado é acusado de compra de votos no município de Itupiranga. 
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Nota do Folha - Jader, Paulo Rocha e ainda por cima Wlad sem mandato? 

Isso é muito bom para ser verdade.

Parece que Deus gosta muito dos paraenses. 

Falta muito ainda para limpar a política paroara... 

Mas já é um ótimo começo...

quinta-feira 18 2010

Ministério Público Estadual propõe Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tucuruí

O Ministério Público Estadual propôs à Justiça, uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Tucuruí. 

O motivo é a contratação irregular de funcionários sem concurso público.

Informações extra-oficiais dão conta de que existem hoje algo em torno de 3.000 (três mil) funcionários contratados ilegalmente (sem concurso público) na Prefeitura de Tucuruí.

O que é uma Ação Civil Pública?

Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa.  

I - CONCEITO: é instrumento processual destinado à proteção de interesses difusos da sociedade e, excepcionalmente, para a proteção de interesses coletivos e/ou individuais homogêneos. 

Não serve, pois, para amparar direitos meramente individuais (há exceções, como as previsões do ECA).

Trata-se de instrumento criado com a finalidade de efetivar a responsabilização por danos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.  

A CF/88 alargou o alcance desse instrumento, estendendo-o à proteção do patrimônio público em geral, conferindo-lhe âmbito análogo ao da ação popular. Tornou, ainda, exemplificativa, uma enumeração que era taxativa, ao referir-se a “outros interesses difusos e coletivos”.  

II - LEGISLAÇÃO: 

Na CF: aparece referida entre as atribuições do MP (art. 129, inc. III). 

Legislação reguladora: lei 7.347/85  

Também há previsão do uso da ACP em outras legislações específicas: 

- Lei 7.853/89 – dispõe sobre o paio às pessoas portadoras de deficiência.

- Lei 7.913/89 – dispõe sobre a ACP de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores imobiliários

- Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor

Folha esclarece questionamento sobre censura na Rádio Filadélfia

Recebemos de um Diretor da Rádio Filadélfia o seguinte comentário:

"Por gentileza, caro editor deste blog. Procure certificar-se de todas as informações que lhe repassam, procure a veracidade dos seus conteúdos, ou seja, pratique o jornalismo imparcial. NUNCA a rádio Filadélfia "censurou" absolutamente ninguém e nunca o fará. O vereador Jones Willian goza de tanta liberdade no acesso aos estúdios da Filadélfia que "nunca" precisou enviar ofícios para participar de qualquer programa desta emissora.

Mauro Gomes - Dir. Operações".

Hoje também ouvimos durante a programação da Rádio Filadélfia os comentários do Radialista Nilvan sobre a nossa matéria. Quanto aos comentários dos representantes da Rádio, queremos esclarecer e comentar o seguinte:

Em resposta ao comentário do Sr. Mauro Gomes, queremos dizer que conforme prometemos entramos em contato com o nosso colaborador que nos passou as informações nos fornecendo maiores detalhes do que ocorreu, e nos entregou a cópia do ofício que o Jones na qualidade de Presidente do Diretório do PT em Tucuruí enviou à Rádio Filadélfia.

Existem dois meios pelos quais pode-se solicitar espaço nas rádios em Tucuruí, um é o interessado ou seu representante, comparecer no prédio da Rádio e solicitar o agendamento. Outra seria uma solicitação formal por escrito através de Ofício.

Acreditamos que ambas as formas são legítimas e cabe ao interessado optar por uma das duas, não vemos nada de mais nisso. No caso em questão, nos foi informado que o Jones solicitou o espaço como presidente do seu partido, por isso ele optou pela formalidade e solicitou o espaço através de documento.

Como no fechamento da nossa matéria, passados mais de dez dias que o documento foi protocolado e ainda não havia uma resposta da Direção da Rádio, esta falta de resposta levou o nosso colaborador a crer que o pedido havia sido "engavetado".

No entanto para sermos justos, levamos em conta que o Senhor Roquevam não foi censurado na Rádio Filadélfia e pode fazer as suas colocações sem qualquer impedimento ou interrupção. Levamos em conta ainda que o pedido do Vereador foi atendido apesar da demora, o que demonstra que houve na verdade um mal entendido por parte do nosso colaborador, e sendo assim retiramos a nossa crítica por censura à Rádio Filadélfia. A cópia do ofício que originou a crítica à Rádio está publicada no final desta matéria.

Quanto ao comentário do Nilvan sobre comentários e matérias anônimas no Folha, queremos esclarecer que não vemos nada de mais em nossos visitantes exporem educadamente e sem ofensas pessoais, as suas opiniões sobre pessoas, empresas e serviços públicos.

Agora no caso de denúncias de práticas ilegais (denuncias), ai sim só publicamos com a identificação do denunciante e mediante provas documentais, imagens ou vídeos de autenticidade comprovada, ou ainda após comprovação de denuncia à justiça.

Como diz o antigo ditado: “Quem não pode com o pote não pega na rodilha”. Isso quer dizer que quem escolhe uma profissão ou atividade pública, tem que estar preparado para os elogios e também para as críticas, justas ou não. Isso faz parte deste tipo de atividade e não vemos motivos para tristeza, o simples fato de que o seu trabalho (sendo digno) esteja sendo notado, já é motivo de orgulho e satisfação.

Nós do Folha convivemos muito bem com os elogios e com as críticas, anônimas ou não, ambas são muito importantes para nós. Os elogios nos estimulam a prosseguir e as críticas nos alertam para nossos erros e nos dão a oportunidade de corrigir as nossas falhas, tanto é verdade que publicamos tanto os elogios quanto as críticas, quando são feitas com um mínimo de respeito, sem palavrões ou pornografia, não por que nos sentimos ofendidos, mas para manter o nível do blog.

Não nos sentimos superiores com os elogios e não ficamos tristes com as críticas, usamos ambas de forma positiva. E olha que somos voluntários e não somos remunerados, ou recebemos qualquer recompensa (a não ser a satisfação de lutar contra a corrupção, pela nossa cidade e pelo nosso país) para fazer o nosso trabalho no Folha, nós usamos o nosso tempo livre.

Quanto à autoria das matérias e a autoria do próprio Blog Folha de Tucuruí, não divulgamos publicamente os nomes dos responsáveis, por uma questão de segurança e uma forma de preservar a nossa integridade física, já que contrariamos os interesses de pessoas perigosas e poderosas, e não para nos eximir de responsabilidades pelas matérias e opiniões por nós publicadas.

A muito nos identificamos para os representantes do Ministério Público, tanto que constantemente nosso representante perante a justiça é chamado pela promotoria para prestar esclarecimentos quanto às denuncias publicadas no Folha. Sempre que somos chamados no MPE para esclarecer as denuncias do Blog, comparecemos de livre e espontânea vontade, colaborando como cidadãos e da melhor forma possível com a justiça.

Esperamos que os esclarecimentos tenham sido suficientes quanto à Rádio Filadélfia.

Queremos na oportunidade esclarecer a todos os nossos visitantes, que qualquer um que se sinta ofendido ou injustiçado em nossas matérias, pode entrar em contato conosco e solicitar explicações ou exercer livremente o direito de resposta.

Não temos medo da verdade.

Um abraço a todos...

Abaixo cópia do ofício do Jones à Rádio Filadélfia.


Equipe Folha de Tucuruí.