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terça-feira 23 2010

Enquete encerrada - Prefeito X MP

Em nossa enquete perguntamos aos nossos visitantes:

Quanto tempo vai demorar para que o Prefeito consiga a transferência dos promotores que estão atuando para que a lei seja respeitada em Tucuruí?

O resultado foi:

1 - Um mês  - 3 votos 5%.
2 - Dois meses - 1 voto 1%
3 - Vai esperar o Jatene assumir pra dar uma força - 22 votos 42%
4 - Ele não está nem aí para a justiça... - 26 votos - 50%



Mas o que pode significar este resultado?

Bom significa que quase a metade dos nossos visitantes acreditam que o prefeito confia no poder do Governador Jatene que é seu aliado, para manter a sua impunidade, intimidar o Ministério Público Estadual e impedir que a legalidade volte a reinar na cidade.

Nós do folha preferimos não fazer pré-julgamentos (apesar de os que escolheram esta opção estarem levando em conta o tipo de política que se faz no Brasil e principalmente no Pará), vamos dar um crédito ao governador eleito, para que ele mostre a que veio e o que pretende. Nós estaremos aquí observando...

Já a metade dos votantes acreditam que o prefeito confia plemanente na sua impunidade. Para os internaltas o prefeito deve pensar que o Ministério Público Estadual nada poderá fazer contra o seu poder político e econômico.

Foi assim com os seus antecessores, por que seria diferente com ele, apesar do inedismo de uma oposição na Câmara Municipal de Tucuruí, normalmente um quintal do prefeito?

A posição do Folha é de espectativa, apesar das experiências anteriores que favorecem a idéia da manutenção da impunidade do prefeito.

No entanto levamos em conta a nossa fé no bem, levamos em conta ainda que as pessoas nunca perdem a capacidade de surpreender e de mudar a história, levamos em conta a crescente organização da sociedade e da quebra do monopólio da midia tradicional.

Diante de tudo isso estamos otimistas (mesmo com reservas), de que desta vez o filme tenha um final diferente, afinal são décadas em Tucuruí que o mesmo filme é repetido em nossa cidade, só mudando os "artistas".

O mal pode até vencer e se manter mais uma vez e por mais algum tempo em Tucuruí, no entanto a cada vez que uma situação se repete, aumentam as probabilidade de que as coisa se modifiquem, já que a única coisa (exceto Deus) que não muda no universo é a mudança constante.

Não estamos dizendo ou querendo dizer que o prefeito é um mal em sí, quando nos referimos  ao  "mal" queremos nos referir à corrupção e a impunidade crônica que domina a nossa cidade, a maior parte dos grupos políticos locais e alguns maus empresários, que vampirizam o erário público a décadas, atrapalhando e impedindo o desenvolvimento da nossa cidade e a recuperação do tempo perdido.
Vamos esperar e ter fé em Deus, quem sabe desta vez as coisas mudam?

O ônibus envolvido no acidente que chocou Tucuruí

Este é o ônibus envolvido no acidente que vitimou a mãe e duas crianças em uma moto no Jardim Colorado, sendo que uma das crianças faleceu na hora do acidente. 

O veículo está a serviço da PMT (Alugado) e lotado na Secretaria de Ação Social.

É grande o número de acidentes de moto em Tucuruí. Falta de atenção, excesso de velocidade e de passageiros e manobras arriscadas são as maiores causas de acidentes, muitos fatais. 

É comum vermos o transporte ilegal de crianças menores de sete anos e sem capacete. 

Já chegamos a presenciar crianças de colo sendo transportadas em cima do tanque da moto.

Resumindo: A falta de responsabilidade dos condutores e de uma fiscalização mais efetiva e eficiente, por parte dos órgãos competentes estão matando no transito em nossa cidade.

segunda-feira 22 2010

Vereadora prova em programa de rádio, que prefeito tem que prestar contas para a Câmara Municipal

A Vereadora Drª. Edileuza (PSC), exercendo o seu direito de resposta, provou que de acordo com a Constituição Federal do Brasil e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, o Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal são por Lei obrigados a prestar contas com a Câmara Municipal e a fornecer aos vereadores e a qualquer cidadão qualquer informação que lhe for solicitada.

A vereadora comentou ainda que o gestor que não presta contas é por que certamente tem algo a esconder. Disse que existem comentários de obras superfaturadas na prefeitura, e que somente a prestação de contas poderia desmentir os boatos, no entanto a falta da  mesma prestação de contas aumenta ainda mais as suspeitas.

A vereadora afirmou ainda que não recebe diárias ou qualquer outra gratificação da Câmara Municipal a não ser o seu salário, que não têm as mínimas condições de trabalho na Câmara Municipal, sendo muitas vezes brigada a trabalhar em sua própria casa e às suas expensas, que o seu trabalho está sendo boicotado pela presidência da CMT e que enquanto ela tem dois assessores, o Presidente da Câmara tem ilegalmente mais de cem.

Disse ainda que os vereadores estão tomando providências judiciais para dar transparência aos atos do Presidente da Câmara Municipal Chico Enfermeiro (PP), e do Prefeito Municipal de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS).

A vereadora na oportunidade enumerou as atribuições dos vereadores, destacando a sua função de fiscalizador dos atos do prefeito e do presidente da Câmara Municipal, e das aplicações do dinheiro público no município.

Todos os tucuruienses deveriam ouvir o que foi dito, pois a nosso ver foi uma verdadeira aula de cidadania.

O bom prefeito jamais esconderia as suas contas, muito pelo contrário, teria orgulho em as apresentar ao povo e mostrar a sua honestidade e eficiência.

Só existem duas razões possíveis para que um gestor público se negue a mostrar as suas contas, e a de dar transparência à sua administração: MEDO E VERGONHA.

O que a vereadora disse é muito importante, e caso transcrevêssemos sua fala na íntegra ficaria uma matéria muito extensa, desta forma disponibilizamos a gravação completa dividida em três arquivos MP3. 

Arquivo 1  – 6,80 MB

domingo 21 2010

Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

O controle social na Lei de Responsabilidade Fiscal

Um dos pilares da L.R.F é a transparência. A transparência buscada pela lei tem por objetivo permitir à sociedade conhecer e compreender as contas públicas. Logo, não basta a simples divulgação de dados. Essa transparência buscada pela lei não deve ser confundida com mera divulgação de informações. É preciso que essas informações sejam compreendidas pela sociedade e, portanto, devem ser dadas em linguagem clara, objetiva, sem maiores dificuldades. 

A transparência buscada pela lei tem por objetivo permitir um controle social mais efetivo, partindo do pressuposto de que, conhecendo a situação das contas públicas, o cidadão terá muito mais condições de cobrar, exigir, fiscalizar. Com esse objetivo, a própria lei estabelece alguns instrumentos importantes para incrementar o controle social. 

O primeiro desses instrumentos consta do parágrafo único do artigo 48 da lei que assegura a participação popular e a realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos planos, Leis de Diretrizes Orçamentárias e orçamento. Logo, a participação popular e a realização de audiências públicas deverão ser incentivadas. 


Um outro instrumento é o constante do artigo 49 que estabelece a obrigação de as contas apresentadas pelo chefe do Poder Executivo ficarem disponíveis durante todo o exercício, tanto no respectivo Poder Legislativo quanto no órgão técnico responsável por sua elaboração. 


Qualquer cidadão ou instituição da sociedade pode consultar e ter acesso às contas do Chefe do Executivo. Durante todo o exercício essas contas deverão estar disponibilizadas. 


Outro instrumento para o incremento do controle social é o contido no artigo 9º, parágrafo 4º da L.R.F que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública, na comissão referida no parágrafo 1º do artigo 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais; ou seja, o Poder Executivo vai até o Poder Legislativo demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais de cada um dos quadrimestres.
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A pior forma de ignorância não é a falta de conhecimento sobre um ou outro assunto, afinal ninguém sabe tudo, a pior ignorância mesmo é a proveniente da falta de ética e do oportunismo cínico e irresponsável. (Equipe Folha)


Veja a Lei de Responsabilidade Fiscal na íntegra.

Quem quer a paz, prepare-se para a guerra (Sun Tsu)

Brasil planeja frota com seis submarinos nucleares

AE - Agência Estado

A Marinha do Brasil está planejando uma frota de seis submarinos nucleares e mais 20 convencionais, 15 novos e cinco revitalizados. Com seus torpedos e mísseis, será a mais poderosa força dissuasória do continente nos termos do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb). A meta é de longo prazo, só será atingida em 2047. O custo estimado de cada navio de propulsão atômica é de 550 milhões de euros.

O primeiro deles, incluído no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub), já em andamento, sairá por 2 bilhões de euros, valor composto pelos custos de transferência de tecnologia e outras capacidades (como a de projetar os navios) por parte do estaleiro francês DCNS. As outras unidades estão cotadas apenas pelo preço de construção, no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita as obras em dezembro.

O núcleo industrial será instalado ao lado da nova base da Força de Submarinos. Os dois projetos estão sendo executados pelo grupo Odebrecht. A empresa também vai produzir os submarinos. Segundo o almirante Júlio Moura Neto, a importância da Força de Submarinos pretendida pela Marinha está na defesa do pré-sal, na necessidade de segurança marítima e na nova posição do Brasil no contexto internacional. "São fatores que reforçam a necessidade de priorizar a estratégia de dissuasão", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Nota do Folha - Como afirmou há séculos Sun Tzu, um dos maiores estrategistas militares que já existiu: Quem quer a paz tem que se preparar para a guerra, ou seja, o país tem que demonstrar aos possíveis candidatos a invasores e agressores a nossa capacidade de defesa e de reação, e as possíveis conseqüências de uma agressão estrangeira.

O governo Brasileiro tendo em vista a nossa estratégica reserva petrolífera marinha, tem se preparado militarmente para rechaçar possíveis ataques à soberania brasileira quanto às reservas petrolíferas do pré-sal.

Para isso esta concluindo a compra de aviões militares da França com transferência de tecnologia, estreitando relações comerciais e militares com aquele país, e agora investindo maciçamente na modernização da sua frota naval, fortalecendo a Marinha do Brasil. Acreditamos que os militares brasileiros nunca foram tão valorizados e nunca houve tantos investimentos na modernização das nossas forças armadas.

O Brasil desponta como uma nação desenvolvida e soberana, preparada para os desafios comerciais e militares que virão pela frente.

Mas, devemos nos preparar para lutar não só contra os inimigos externos, mas também e principalmente contra os inimigos internos, que são os corruptos inimigos da pátria que sugam os nossos recursos e empobrecem o nosso povo.