Tucuruí caos na saúde ll - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí de 2010

ESTADO DO PARÁ 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCURUI DE 2010

 A-  De acordo com Auditoria Nº 11242/ MSSGEP/ Departamento Nacional de Auditoria do SUS:

Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucuruíl-PA, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Município de Marabá para instruir os autos do Procedimento Administrativo aberto de  n°1.23,001,000035/2011-40 e do Ministério Público Estadual/Promotoria de Justiça de Tucuruíl-PA, para embasar Inquérito Civil n". 005/2010, visando à verificação da aplicação dos recursos federais destinados à área de saúde, bem como as condições de assistência à saúde no âmbito da atenção básica e no Hospital Municipal de Tucuruíl-PA. 

Constatação N°151395 folha 205

1. Orçamento de 2010 da PMT: R$ 212.215.331,25
2. Orçamento de 2010 da SMST:R$ 50.830400,00= 23,95% do orçamento da PMT.

Constatação 151567 folha 2009

3. Receita do Fundo Municipal de Saúde de Tucurui em 2010: R$24.311.521,03:

I.                     Ministério da Saúde/ Fundo Nacional da Saúde:

II.                   R$ 21.179.655,86 = 87,12% da Receita do FMST

III.      Tesouro Municipal de Tucuruí:R$ 2.165.617,21= 8,91% da Receita do FMST

IV.              SES/Fundo Estadual de Saúde do Pará:R$897.467,70= 3,69% da Receita do FMST.

4. Conclusão: Baseado nos dados acima a contrapartida do Tesouro Municipal de Tucuruí deveria ser de R$ 28.753.276,44 = R$ 50.830.400,00-R$21.179.655,86 (Receita do Ministério da Saúde /Fundo Nacional Saúde) - R$ 897.467,70( Receita SES/Fundo Estadual Saúde do Pará), na realidade foi de R$ 2.165.617,21 que corresponde a 7,53% do que deveria ser aplicado em Saúde pela Prefeitura Municipal de Tucurui.

B. De acordo com Balancete Financeiro de Dezembro de 2010 do FMST encaminhado ao CMST constatamos:

RECEITA:

I.  Repasse recebido pelo FMST: R$ 25.325.310,71

            II. Contrapartida da PMT: R$ 17.106.573,22

III. Total: R$ 42.431.883,93 

DESPESA:

I.  Administração: R$ 3.725.582,52

II. Saúde: R$  38.621.457,54

III. Total: R$  42.347.040,00

C.- Comparando os dados da Auditoria Nº 11242 do SUS (A) com (B) Balancete Financeiro encaminhado ao CMST, constatamos disparidades gritantes:

I.   Diferença da contrapartida da PMT de: R$ 14.940.956,01

                   ( R$17.106.573,22 - R$2.165.617,21)

II.   Diferença de despesas do FMST de R$ 18.120.362,90

         (R$ 42.431.883,93 - R$24.311.521,03)

D. Conclusão:

I.         No Balancete financeiro de 2010 da SMST  foi constatado uma diferença da contrapartida da PMT : de R$ 14.940.956,01, quando comparado ao que realmente foi dado entrado no FMST, e que  foi analisado  pela Auditoria SUS.

II.         No Balancete financeiro de 2010 da SMST  foi constatado uma diferença nas despesas: de R$18.120.036,29, quando comparado ao que realmente foi pago pelo FMS, e que foi analisado pela Auditoria SUS

05-.No Programa do Leite  foi constatado  que  em 31/1/2010 a quantia de R$ 27.755,62, que deixou de ser aplicado no mesmo.[

Constatação 151.733 Folha 210

06. Pagamentos indevidos de despesas da Secretaria Municipal de  Saúde com recursos pertencentes ao Bloco de Financiamento da MAC no montante de R$  31.341,40 referente a locação de Imóvel da Secretaria MST e do Almoxarifado, Material de Consumo de Centro de Saúde, Tecidos para usuários da CAPS se apresentarem no XX Festival Junino.  PASSAGENS PARA O III ENCONTRO LGBT, frete de água a SMST, confecção de carimbos, entre outros contrariando o art.6º da Portaria 204/GM, de 29/01/2007 e decisão 600/2000 do TCU.

Constatação º 151741  folha 212

07 - Documentos fiscais exibem declaração de atestado/aceitação de que o material foi recebido, porém não há registro de entrada no almoxarifado.Vistoria nos Postos de Saúde, PSF e Hospital Municipal deTucuruí, mostram que além de falta de condições adequadas para atendimento, falta de Recursos Humanos principalmente de nível universitário, não havia Material e medicamento para atendimento, inclusive o CEO não estava funcionando por falta de material. Isto comprova o ciclo que o Conselho Municipal de Saúde não pode constatar, quando nos propomos a partir das licitações, ver a realização das mesmas, ver a chegada de material e de medicamentos no almoxarifado, e distribuição pelos locais de utilização até a chegada aos pacientes. A Auditoria SUS, mostrou que foi pago Material e Medicamento, que não deu entrada no Almoxarifado e constatou que no destino estes não chegaram, motivo pelo qual, por falta deles, o paciente não pode ser beneficiado, por recursos pagos.

Constatação 151742 folha 214

08. Pagamento de serviço de Internet via rádio  antes da realização dos serviços e indevido, pagos com recursos do BLOCO DE FINANCIAMENTO DA MAC no valor de R$  10.273,30

Ressarcimento ao FNS: R$ 5.360,0

Constatação 151743 folha 214

09.  Classificação incorreta quanto a natureza da despesa, no fornecimento de   alimentação pronta.

Constatação Nº 151.746 folha 215

10. Pagamento de refeições, no montante de R$ 6.833,00 a servidores da SMST que recebem mensalmente auxilio alimentação

Ressarcimento ao FMST: R$ 6.833,00

CONCLUSÃO PAGINA 240

PROPOSTA DE RESSARCIMENTO

I. Folha 248 da Auditoria SUS11242: Ressarcimento de R$902.479,30 ao Fundo Estadual de Saúde.

II. Folha 353 da Auditoria SUS 11242: Ressarcimento de R$971.949,29 ao Fundo Estadual de Saúde.

III.               Folha 323 da Auditoria SUS 11242: Ressarcimento de               R$ 6.955.403,72 ao Fundo Federal de Saúde

IV.              Folha 353 da Auditoria SUS 11242: Ressarcimento Total de R$ 8.829.832,31

a.      Fundo Estadual de Saúde:      R$    902.479,30

b.     Fundo Municipal de Saúde:    R$    971.949,29

c.      Fundo Federal de Saúde:        R$ 6.955.403,72 

   Relatório complementar a AUDITORIA 11242 SUS: ressarcimento total: R$1.199.302,19

d.       Fundo Estadual de Saúde:     R$       24.930,18

e.      Fundo Municipal de Saúde:     R$     146.830,21

f.        Fundo Federal de Saúde:        R$  1.027.547,80

Considerando o que foi mostrado acima a COFIAS propõe a não aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí de 2010, visto que até hoje o CMST não recebeu nenhuma comunicação de que o ressarcimento proposto pela Auditoria SUS,se  foi realizado e principalmente porque a comparação entre a Receita Real passada pela Prefeitura Municipal de Tucuruí ao Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí, de R$ 2.165.617,21.

Segundo relatório da Auditoria SUS 11242, é R$ 14.940.956,01 menor do que a que demonstra o Balancete do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí mostra no valor de R$ 17.106.573,22, e que mostra também que a Receita do Fundo Municipal de Saúde de Tucuruí de R$ 24.311.521,03, é bem menor do  que o relatado no Balancete do Fundo Municipal de Saúde entregue ao Conselho Municipal de Saúde de Tucuruí, no valor de R$ 42.431.883,93.

Pelo visto,  a Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí recebeu apenas 12,65% dos R$ 17.106.573,22 da contrapartida da Prefeitura Municipal de Tucuruí,que informa seu Balancete Financeiro de 2010.

O Valor que a PMT deveria ter repassado do FMST: 15% de sua receita de  R$ 212.215.331,25 deveria  ser de  R$  31.832.299,68, quando na realidade foi de R$  2.165.617,21 .Estes dados demonstram que o FMST foi financiado por :

1.      87,12% pelo  Fundo Nacional de Saúde:  R$   21.179.655,86

2.      8,91% pelo Fundo Municipal de Saúde: R$  2.165.617,21

3.      2,69% pelo Fundo Estadual de Saúde:R$  897.467,70

 Outro fato reincidente é  da Secretaria continuar não demonstrando a guias de recolhimento do INSS, tanto o que foi descontado na folha de pagamento dos funcionários, como da parte patronal, que corresponde a 20% do Total Integral da Folha de pagamento  dos funcionários, o que faz com que aqueles em idade de aposentadoria não possam receber seus direitos como aposentados. um detalhe  importante os dois processos aberto pelo o MPF e MPE, sem contar auditoria do CGU,diante do exposto essa comissão rejeita as contas e solicita que o plenário não aprove as contas de 2010 e o relatório de gestão.

  Tucuruí  13/12/2011

Tucuruí o caos na saúde l - Relatório de Gestão.

Parecer

.             Trata-se de encaminhamento a este Colegiado, a comissão coffias sobre o Relatório de Gestão, no qual solicita aprovação da gestão de 2010.

     O que se vê no Relatório de Gestão de 2010

              É o Relatório.

     Compete ao Conselho Municipal de Saúde, por determinação de seu Regimento Interno, bem como das Normas Operacionais do Sistema Único de Saúde, analisar e votar o Relatório Anual de Gestão, a ser encaminhado  pela  Secretaria Municipal de Saúde,ou seja o gestor de nível correspondente, no qual deve constar, as ações desenvolvidas no decorrer do exercício, em conformidade com o Plano Municipal de Saúde, Orçamento Municipal, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual do Município e, principalmente, com analise  frente aos recursos financeiros destinados ao Sistema de Saúde do Município.

    A análise deve ser feita mediante a apresentação de documentos que comprovem a realização das atividades relatadas no Relatório, neste caso não houve necessidade para tal, pois auditoria contábil e financeira feita pelo DANASUS de n°11242/2011 já foi suficiente para fazer  analise do mesmo.

   Ao apresentarmos o objetivo de nosso parecer vamos  a análise síntese e concreta

   Primeiramente, pelo que se traduz do documento trazido  para à análise, se torna impossível a apreciação, pois este ano de 2010 e 2011 o município teve o pior quadro de saúde, chegando ao ponto de fechar uma maternidade,sendo que o mesmo continuou a receber os recursos, e as condições de funcionamento mesmo dentro de outro hospital, continuou precária e percebe que as metas colocadas e pactuada não foram alcançada.pois as gestantes e crianças e a população não estão fazendo exames do  básico, a nossa rede básica em uma deficiência precária,desta forma, como podemos dizer que as metas foram alcançadas.Onde desde o ano de  2010,  passamos a não  ter na unidade de saúde da família  médico. Ao  analisar as metas  por exemplo.  Número de exames por consulta, numero de consultas, qualquer usuário faria a analise deste documento,pois sabe a  real situação  que estão as unidades de saúde.

   O  Conselho Municipal de Saúde apreciou  o plano municipal de saúde, onde houve deficiências em suas estatisticas, que o principal órgão da gestão em Saúde, como o centro de epidemiologia sem funcionar,  como colocar  dados confiáveis  uma das principais metas do relatório.

     Quanto ao Relatório de Gestão do ano 2009 e o 2010, temos a destacar elementos que impossibilitam a sua aprovação, vez que totalmente carente de elementos que comprovem a veracidade das informações ali apresentadas. Vejamos:

a)  Ausência de comprovação de execução físico-financeira das ações relatadas;

b)  Não apresentação clara dos resultados alcançados.

      O Relatório de Gestão é instrumento previsto no SUS, com o objetivo de dotar o Município de ferramentas de acompanhamento dos resultados colhidos a partir dos recursos investidos. É, portanto, ferramenta de controle, não podendo ser admitido como mera peça burocrática, na qual o gestor o utiliza apenas para cumprir formas legais.

        Sendo, portanto, instrumento de controle, deve ser dotado de informações que possibilitem dito controle, e, neste caso, a apresentação dos dados financeiros, e cronogramas de execução, metas alcançadas. Ressalte-se, a simples menção do alcance de metas, bem como a receitas e dados estatísticos, não desincumbe a apresentação de documentos do DENASUS que comprovam as irregularidades a execução físico-financeira dos recursos.

      O  que analisamos, no relatório de gestão e no relatório do DENASUS,É UMA CONTRADIÇÃO dos valores, dos recursos recebidos, demonstrando total descaso  com a transparência na gestão pública, bem como, atenta aos princípios da moralidade e legalidade. Bem como da eficiência necessária aos atos administrativos.

Assim, o voto da comissão é pela rejeição do Relatório de Gestão 2010. Haja visto que ainda temos no município um outro órgão A Controladoria Geral da União, auditando o município e não podemos quanto conselho nos precipitarmos. Antes de saber  qual será a penalidade do Município.

           Cabe lembrar que a competência da CGU, é órgão de controle, está relacionada com a esfera dos recursos administrados ou utilizados, ou seja, no caso federal, este órgão detêm plena competência para fiscalizar, estados e municípios quando se tratar de recursos da União transferidos.

  Solicitamos a este Conselho Municipal de Saúde que dê ciência ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, visto que os órgãos citados, já abriram um procedimento, de processo contra a atual gestão, pela não comprovação de documentos enviados ao DANASUS,  que ainda não foi visto a veracidade da analise da documentação recebida.

.                 

Tucuruí/PA, 12 de dezembro de 2011

Pedro Cunha Ribeiro

relator

Supremo libera posse de Jader Barbalho no Senado

Corte concluiu nesta quarta-feira julgamento sobre peemedebista, que havia sido barrado pela Lei Ficha Limpa

AE 

Julgamento sobre Jader Barbalho foi concluído hoje.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. 

O julgamento tinha começado em novembro, mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate.

A reação: Supremo cede a PMDB ao dar posse a Jader Barbalho, diz senadora

Essa vaga será ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indicação aprovada esta semana no Senado. Ela, no entanto, deverá tomar posse somente em fevereiro.

Hoje, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. 

Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu hoje voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favoráveis a Jader, desempatando a votação do caso.

Moradores em protesto interditam rua no Santa Mônica

A Rua Dalas, próximo a Escola Floripes Caldas, no Bairro Santa Mônica foi interditada, motivo: atraso na conclusão do asfalto nas ruas próximas ao Igarapé.

Participaram do protesto mais de cem moradores (Imagens) , que inclusive retiveram um caminhão de coleta de lixo. A Polícia Militar negociou a liberação da rua. Nenhum representante da Prefeitura apareceu para dar qualquer satisfação aos moradores.

A Polícia Militar está de parabéns pela sua postura diante do protesto dos moradores do Santa Mônica, o dever da polícia é evitar conflitos e apaziguar ânimos exaltados e não tratar cidadãos trabalhadores como se fossem criminosos, prisão e algemas são para bandido.

O cidadão de bem no seu direito democrático de protestar e exigir serviço e competência do poder público deve ser respeitado e protegido.

Moradores do Santa Mônica interditam a rua.

O caminhão de lixo retido pelos moradores.

Vejam o vídeo:

A privataria tucana’ vende 15 mil exemplares no 1º dia nas livrarias

O livro A Privataria Tucana é destaque da Revista Carta Capital nesta semana.
Leitura obrigatória para quem quer conhecer o submundo
da política Brasileira.

A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr.

Lançado na sexta-feira 9, o livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que relata irregularidades durante o processo de privatizações de empresas públicas nos anos FHC, conseguiu a proeza de vender 15 mil exemplares no seu primeiro dia nas livrarias. A alta vendagem em tão pouco tempo pegou de surpresa tanto a editora que bancou a publicação, a Geração Editorial, quanto as principais megastores.

“Estamos imprimindo mais 15 mil. Subestimamos a demanda, mas o erro não foi só nosso. Algumas livrarias não estavam acreditando. Mas em uma semana o livro estará, de novo, em todos os pontos comerciais”, disse o editor Luiz Fernando Emediato, dono da Geração Editorial, ao site Brasil 247.

Corrupção, chantagem, lavagem de dinheiro...
O Livro A Privataria Tucana mostra e prova
as maracutaias das privatizações de FHC.

Leia também:

Chega às bancas ‘A privataria tucana”, de Amaury Ribeiro Jr.

O esgotamento relâmpago do livro nas livrarias gerou o boato, difundido nas redes sociais durante o fim de semana, de que grandes livrarias, como a Cultura, estariam boicotando a obra após um pedido de José Serra, principal personagem do livro. CartaCapital entrou em contato com a Geração Editorial, que desmentiu a informação.

A Livraria Cultura também negou que pessoas ligadas a José Serra tenham tentado comprar todo o estoque do livro na unidade do Conjunto Nacional, em São Paulo, principal loja da megastore. Segue nota de esclarecimento da empresa: “A Livraria Cultura foi citada em matérias na internet sobre o livro Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. (Geração editorial). Uma fonte não identificada da Livraria teria dito que houve uma tentativa de comprar todo o estoque do produto com o suposto objetivo de impedir que outros o adquirissem. Esclarecemos que tal fato não aconteceu.” Fonte Carta Capital.

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Nota do Folha - O livro já é um grande sucesso, apesar de ter sido solenemente ignorado pelo PIG. O livro está sendo promovido na Internet pelas redes sociais e blogs de todo o país,e prova mais uma vez que a grande imprensa (PIG), graças à Internet e a imprensa livre, já não possui mais o monopólio da informação no Brasil. 

Acabou o tempo da ditadura da informação em nosso país, a Internet está fazendo uma grande revolução na informação e está reduzindo a pó o poder de manipulação da informação da grande imprensa, que já foi apropriadamente denominada "O quarto poder". 

    

Um poder tão grande que elegia e derrubava governantes; hoje o PIG está desacreditado e desmoralizado como formador de opinião, e terá que se contentar com a fatia do entretenimento, já que perdeu grande parte do seu poder político para a Internet e para a imprensa livre e independente.

    

E viva a democracia, viva a Internet e a imprensa livre, viva o Brasil livre e democrático.