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sexta-feira 17 2012

Termina greve dos professores em Tucuruí... Game Over?


Terminou a greve dos professores em Tucuruí. Em nossa opinião e por várias razões, ela nem deveria ter começado.

Vamos aos motivos:

1 - A classe dos professores não é unida;
2 - a maioria dos professores têm medo de enfrentar a Secretária de Educação e Prefeito;
3 - o grande número de contratados dificulta a paralisação e portanto o sucesso da greve;
4 - os políticos se lixam para a Educação, ao contrário de outros setores mais sensíveis e estratégicos como a segurança pública e a saúde. Vejam a Polícia Militar, nem teve que fazer greve, bastou ameaçar. A sociedade pode ficar dois meses sem aulas, até por que as aulas serão repostas, mas não fica uma semana ou duas sem polícia nas ruas e sem médicos nos hospitais;
5 - A verdade é que a maioria da população não tem noção da importância do professor, para muitos investir na qualificação e valorização do professor não é investir na educação. Isso por si já é o resultado e um sintoma de uma educação pública deficiente. Quer melhor paraíso para os maus políticos que um povo sem cultura e desinformado? Deixar de educar o povo, para eles não é pressão, é presente.
   
A nosso ver, em primeiro lugar, os professores deveriam ter exigido do Prefeito e da Secretária de Educação a folha de pagamento e outras informações da secretaria, caso se recusassem a prestar estas informações (o que fariam sem sombra de dúvida) o próprio Ministério Público poderia ter solicitado estas informações a pedido do sindicato. Já os valores dos recursos do FUNDEB repassados a Tucuruí em 2011, estão no site do Governo Federal.
   
De posse das informações e caso houvesse a comprovação de irregularidades, o SINTEP poderia acionar a CGU, o TCU e MPF. Os professores podem fiscalizar a educação, denunciando as más condições de trabalho, desvios de recursos e equipamentos, abusos de poder, etc... A Internet e as redes sociais estão ai, ninguém é mais dono da informação. 

Muitos dirão: as greves e as manifestações, além da pressão, também são importantes para conscientizar a população sobre o que está acontecendo na educação pública em Tucuruí... 

Isso é verdade, só que não é preciso declarar greve para fazer manifestações, elas podem ser feitas de diversas formas. Uma carreata relâmpago por exemplo, pode ser feita em umas duas horas ou pouco mais, após uma Assembléia por exemplo, já uma passeata pode ser feita no sábado, e por aí vai.

Não se começa uma luta e não se peita um adversário muito mais forte, sem informações concretas e sem uma estratégia bem traçada e planejada, levando em conta todas as possibilidades, e prevendo as ações e reações da parte contrária. 

A cada greve sem resultados, diminui a credibilidade do sindicato e suas lideranças, e conseqüentemente o apoio dos funcionários que terão que repor as aulas.

Agora é esperar as informações e torcer para que realmente os professores de Tucuruí tenham direito ao abono, caso contrário a categoria terá a sua imagem prejudicada perante a opinião pública, e o prefeito que é o dono da grande mídia (PIG) vai deitar e rolar, e ainda por cima será beneficiado politicamente. 

Com o recuo da greve (que em nossa opinião, é uma estratégia correta) o placar para os professores está por enquanto 0x1... Gol contra, mas ainda dá para virar o jogo e ganhar a partida, se os professores souberem agir com prudência, inteligência, persistência e principalmente... SEM PAIXÕES.

Esta é a nossa opinião, baseada em anos de atuação em organizações sociais e observação dos meios e bastidores políticos. 

Temos consciência de que esta matéria provocará a ira de muitos, de ambos os lados, mas lembrem que quem está de fora, de cabeça fria, e não tem nada a perder ou a ganhar com esta questão, pode enxergar melhor o jogo.

quinta-feira 16 2012

A Deusa Justiça, bela, caprichosa e temperamental

Muito interessante este trecho da matéria "Advogado Ismael Moraes oferece seus serviços para representar Lúcio Flávio" do Blog do Parsifal.

Fazemos coro com o Deputado, ao incentivar o Ilustre e injustiçado Jornalista a aceitar a oferta do Dr. Ismael Moraes.

A vitória de Lúcio Flávio é a vitória de toda a sociedade e de todos nós que defendemos a liberdade de expressão, a verdadeira justiça e a democracia.

"Podemos não confiar em magistrados, mas, não é possível não acreditar na Justiça. 
A Justiça é uma deusa belíssima, mas, como toda mulher, caprichosa e temperamental. 
Se a desejamos, ardentemente, jamais desistamos dela: devemos persegui-la à exaustão e não perder a expectativa de obtê-la antes de nos escorrer a derradeira gota de sangue. 
Se usarmos todos os justos meios que o fado e a providência nos colocar ao alcance, um dia a deusa há de afastar a venda e enxergar a face de quem lhe faz os apelos. 
Neste dia ela se faz."  Trecho de um texto pinçado do Blog do Dep. Parsifal Pontes.

Maioria do Supremo aprova Lei da Ficha Limpa; julgamento prossegue

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília

Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 6 a 2.

ENTENDA A LEI DA FICHA LIMPA

A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso e sancionada dia 4 de junho de 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz).

Segundo a lei, fica inelegível, por oito anos a partir da punição, o político condenado por crimes eleitorais (compra de votos, fraude, falsificação de documento público), lavagem e ocultação de bens, improbidade administrativa, entre outros.

quarta-feira 15 2012

O bandido tem sempre razão



Vejam este trecho da matéria "No Pará da bandidagem, o bandido tem sempre razão", do Blog da Perereca, editado pela Jornalista Ana Célia Pinheiro.

"Todo arbítrio, toda agressão, toda ameaça, toda ilegalidade é possível neste Estado do Pará, de quem a Nação se esqueceu.

Estamos entregues a bandidos, sitiados por hordas de malfeitores que se encastelaram em todos os Poderes.

Por isso, nem é de admirar a condenação do jornalista Lúcio Flávio Pinto a indenizar os herdeiros de um megagrileiro: numa terra onde quem manda é a bandidagem, o bandido  tem sempre razão.

Tem razão o grileiro, que rouba a terra pública e manda torturar e matar velhos, mulheres e crianças.

Tem razão o bandido togado, que negocia as suas sentenças por qualquer trocado.

Tem razão o bandido com mandato, que cobra seu michêzinho para votar desta ou daquela maneira, ou até para ficar calado.

Tem razão o bandido da Corte de Contas, que nunca sabe de nada, porque precisa garantir o emprego da parentada.

Tem razão o bandido que ocupa a direção de uma secretaria e frauda licitações e mais licitações, para receber a sagrada bufunfa de cada mês.

Todos, todos eles terão sempre razão numa terra onde ser bandido é ser “bacana”; é receber homenagens; é ter a polícia, a Justiça, o Governo, o Estado todo a seu favor.

Daí que em terra assim os “mal afamados” sejamos nós, os jornalistas, contra os quais se cometem todos os tipos de ilegalidades: agressão, censura, ameaça de prisão, decisões judiciais que buscam condenar, mesmo que inexista possibilidade legal de condenação.

Aqui, a bandidagem prende, amordaça e arrebenta, para que possa continuar a roubar em paz.

E a questão é: até quando assistiremos a nossa gente a viver em condições subumanas, e a morrer à bala e à fome?

Até quando permitiremos que nos digam o que podemos ou não saber?

Até quando nos curvaremos diante desses bandidos patológicos que insistem em nos dominar?

Até quando, caro leitor? Até quando?"

Sinjor repudia condenação de jornalista do PA

Texto pinçado do Blog do Jeso Carneiro.

  
O Sinjor (Sindicato dos Jornalista) do Pará, em nota, criticou a condenação do jornalista santareno Lúcio Flávio Pinto por conta de denúncia feita por ele, no Jornal Pessoal, contra o empresário Cecílio Rego Almeida, já falecido, por grilagem.

Na nota, distribuída à imprensa hoje (15), o sindicato enfatiza: ”A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais”.

Abaixo, a íntegra da nota, assinada pela presidente do Sinjor/PA, Sheila Faro, e por Manuel Dutra, que preside a Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa do Sinjor.

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense.
O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense.

No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental.

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização “por dano moral”.

O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio “em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos”.

Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial.
O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo.

Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, “serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região”, afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País.

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que:

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais;
2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição;
3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário;
4.. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo.

Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações.

Belém, 15 de fevereiro de 2012 - Sheila Faro, presidente do Sindicato - Manuel Dutra, presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa.