No programa Mix Atualidade da MIX FM 109 MHz, apresentado pelo locutor Nonato Pereira (Imagem do vídeo) e com a participação do Presidente do Sindicato dos Servidores do MP - PA foram feitas graves denúncias contra o MP e contra o Procurador de Justiça do Estado do Pará, Dr. Marcos das Neves, segundo o sindicalista o CNMP inclusive pediu o afastamento do Procurador.
Agora como fica a imagem do MP do Pará se o próprio chefe do MP é acusado de cometer irregularidades? Como pode o MP acusar um mau gestor e um corrupto tendo como chefe um procurador acusado de cometer irregularidades?
Fica então o "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu e os meus fazem"?
É possível para uma instituição apurar e denunciar irregularidades e ilegalidades com isenção, sem dar o exemplo em sua própria "casa"?
Nesta situação acho difícil a população do Pará, que está quase que completamente desacreditada da justiça confiar no MP, tivemos aqui mesmo em Tucuruí um exemplo deplorável em que o MP entrou com um processo contra o Prefeito Sancler (PPS), depois o processo foi enviado ao MP para dar vista, o MP deu vista ao processo, este processo voltou para o fórum e logo após o próprio MP, que é o autor, pediu vista ao processo novamente e engavetou o processo por mais de um ano. Isso me lembra um caso de um vereador que votou contra um Projeto de Lei de sua própria autoria para não desagradar o prefeito, este caso do vereador repercutiu até no programa do Jô Soares.
O Procurador de Justiça do Estado que é o mais alto cargo da administração do Ministério Público, é escolhido através de eleição direta (?) pelos membros da Instituição, quando é formada lista tríplice com os mais votados. A escolha final é feita pelo Governador do Estado, que nomeia o Procurador de Justiça que é o chefe do MPE. Mas mesmo com a lista tríplice, no final a escolha é do Governador então o cargo é político, e o Procurador no final das contas deve seu cargo ao Governador que o pode destituir quando quiser, já que os governadores controlam as assembleias legislativas nos Estados, assim como os prefeitos controlam as Câmaras Municipais nos municípios.
Resumindo: O Procurador de Justiça Estadual, na verdade exerce um cargo político, deve sua nomeação ao governador que controla a Assembleia Legislativa do Estado, que por sua vez tem o poder de destituir o Procurador de Justiça. No caso do Pará, o Procurador de Justiça do Estado foi nomeado pelo Governador Jatene no governo do PSDB, o que em si já explica tudo.
Existem situações inexplicáveis envolvendo crimes praticados pelo prefeito Sancler (aliado do governador) em Tucuruí em relação às denuncias e processos aos quais o prefeito responde na Justiça do Estado, como engavetamento de processos por vários anos sem que o MP tome qualquer providencia, falhas no processo de autoria do MPE que resultam na extinção de processos contra o prefeito sem julgamento de mérito (já houve inúmeros casos) e outras situações que acabam invalidando processos, e tornando sem efeito inquéritos e denuncias muito bem fundamentadas e comprovadas, o quem tem como consequência invariavelmente a impunidade dos gestores públicos e prejuízos incalculáveis ao erário, à administração pública e a sociedade como um todo.
São situações que abalam a credibilidade da justiça e do MPE, no entanto ainda acreditamos no MP e sabemos que no Ministério Público existem muitos promotores sérios, honestos e competentes, que não concordam com estas situações e com a impunidade, mas que se sentem sem condições de agir e de tomar alguma atitude mais eficaz, acredito até que pessoas sérias são a grande maioria no Ministério Público, principalmente os jovens e idealistas promotores que querem fazer justiça, mas que se sentem impotentes diante da realidade atual em que a sensação justificada de impunidade causa revolta e desespero entre a população, sei do constrangimento dos membros do MP, sabendo que o seu próprio chefe está sendo acusado de cometer sérias irregularidades.
No entanto, apesar das dificuldades quase que intransponíveis de se fazer justiça neste país e principalmente neste Estado, devemos lembrar a estes nobres e íntegros promotores da frase de Mahatma Gandhi:
“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir... Então a injustiça é minha!".
Ouçam a entrevista do Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará.
Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma empresa não pode demitir por justa causa um funcionário que compareceu ao trabalho aparentemente embriagado — ao menos não na primeira vez. A decisão foi aplicada no caso de demissão de um supervisor de movimentação de cargas em plataforma de petróleo.
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que, se o empregado for trabalhar aparentando estar alcoolizado, deve ser advertido e, caso faça isso pela segunda vez, deve ser encaminhado para tratamento. A justa causa só se justificaria, para o TST, se o funcionário já tiver sido encaminhado pela empresa para tratamento e mesmo assim voltar a trabalhar embriagado. Leia a matéria completa no DOL
O Caminhão Pipa placa MVS-3579 da
Prefeitura de Tucuruí, uma sucata ambulante sem manutenção e sem as mínimas
condições de trafegar, tombou na estrada do matadouro quase matando seu
motorista. O Caminhão Pipa da PMT estava molhando a
estrada do matadouro para a terraplanagem, esta estrada é bem movimentada já
que as caçambas de lixo passam pelo local para despejar o lixo de Tucuruí em um
lixão que a Prefeitura de Tucuruí construiu e teima em chamar de "Aterro
Sanitário".
Quem conhece esta estrada sabe que existe logo no início, um declive bastante acentuado, sendo que de um lado é um barranco e do outro
lado um grande precipício. Quando o caminhão pipa estava aguando a estrada, o
motorista perdeu o controle do caminhão que está sem freios, no desespero o
condutor jogou o caminhão no barranco do lado contrário ao do precipício, o
caminhão bateu no barranco e tombou no meio da estrada mas o motorista escapou
da morte certa com apenas alguns arranhões e escoriações.
Há tempos estamos alertando para o
sucateamento da frota de veículos da Prefeitura, são veículos velhos em sua
maioria, sem manutenção, verdadeiras sucatas ambulantes sem a menor condição de
trafegar.
O interessante é que a CTTUC não vê esta
situação, se bem que na CTTUC não tem Agentes de Trânsito, apenas contratados que se fizerem a PMT cumprir a Lei de Trânsito perdem o emprego, então preferem
punir os mais fracos que são os cidadãos comuns fazendo vistas grossas para
as irregularidades da Prefeitura e dos amigos do Prefeito.
Agora esta desculpa não serve para o
DETRAN, cujos agentes são concursados mas também fazem vista grossa para os crimes de trânsito da
Prefeitura, colocando a população e os funcionários da prefeitura em risco de
morte ao fazer vista grossa para as sucatas ambulantes da PMT sem as mínimas condiçoes de trafegabilidade, muitas sucatas até mesmo trafegando
com pneus carecas e sem placa. Por falar nisso a documentação do caminhão está
atrasada, o último licenciamento do veículo foi em 2008, mas para o DETRAN esse negócio de licenciamento é besteira, não é infração de trânsito transitar com veículos com documentação vencida para a prefeitura e para quem
tem "costas quentes".
Agora também tem outra explicação, muitos
familiares do Diretor do DETRAN em Tucuruí exercem cargos de confiança e prestam serviços para a Prefeitura, tem também o Governador (que manda no DETRAN) e que é amigo e
padrinho político do Prefeito Sancler Ferreira, que por sua vez é do PPS,
aquele partido de gente "séria e honesta" que é da base política do Jatene, então ninguém quer contrariar o "home".
Assim não tem Agente de
Trânsito que tenha peito, que seja macho e profissional o suficiente para enquadrar a
prefeitura no cometimento de infrações e crimes de trânsito. Lei de trânsito em Tucuruí é só para o "povinho" pobre que não tem costas quentes.
O Sindicato pretende fazer um BO sobre o acidente, pois a irresponsabilidade da PMT e dos órgãos de fiscalização de Trânsito em Tucuruí, estão colocando a vida dos funcionários da Prefeitura e da população em risco de morte.
Fica a pergunta: Alguém ainda acha que estamos exagerando quando afirmamos que Tucuruí é uma
Terra Sem Lei???
O veículo está com o licenciamento atrasado há sete anos
O caminhão (sucata) após ser destombado pela patrol
O motorista do caminhão ainda em estado de choque recebendo cuidados médicos
