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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Chefe do MP no Pará é alvo de críticas e denuncias em programa de rádio

   
No programa Mix Atualidade da MIX FM 109 MHz, apresentado pelo locutor Nonato Pereira (Imagem do vídeo) e com a participação do Presidente do Sindicato dos Servidores do MP - PA foram feitas graves denúncias contra o MP e contra o Procurador de Justiça do Estado do Pará, Dr. Marcos das Neves, segundo o sindicalista o CNMP inclusive pediu o afastamento do Procurador.
      
Agora como fica a imagem do MP do Pará se o próprio chefe do MP é acusado de cometer irregularidades? Como pode o MP acusar um mau gestor e um corrupto tendo como chefe um procurador acusado de cometer irregularidades? 
    
Fica então o "Faça o que eu digo, mas não faça o que eu e os meus fazem"? 
      
É possível para uma instituição apurar e denunciar irregularidades e ilegalidades com isenção, sem dar o exemplo em sua própria "casa"? 
     
Nesta situação acho difícil a população do Pará, que está quase que completamente desacreditada da justiça confiar no MP, tivemos aqui mesmo em Tucuruí um exemplo deplorável em que o MP entrou com um processo contra o Prefeito Sancler (PPS), depois o processo foi enviado ao MP para dar vista, o MP deu vista ao processo, este processo voltou para o fórum e logo após o próprio MP, que é o autor, pediu vista ao processo novamente e engavetou o processo por mais de um ano. Isso me lembra um caso de um vereador que votou contra um Projeto de Lei de sua própria autoria para não desagradar o prefeito, este caso do vereador repercutiu até no programa do Jô Soares.
     
O Procurador de Justiça do Estado que é o mais alto cargo da administração do Ministério Público, é escolhido através de eleição direta (?) pelos membros da Instituição, quando é formada lista tríplice com os mais votados. A escolha final é feita pelo Governador do Estado, que nomeia o Procurador de Justiça que é o chefe do MPE. Mas mesmo com a lista tríplice, no final a escolha é do Governador então o cargo é político, e o Procurador no final das contas deve seu cargo ao Governador que o pode destituir quando quiser, já que os governadores controlam as assembleias legislativas nos Estados, assim como os prefeitos controlam as Câmaras Municipais nos municípios.
      
Resumindo: O Procurador de Justiça Estadual, na verdade exerce um cargo político, deve sua nomeação ao governador que controla a Assembleia Legislativa do Estado, que por sua vez tem o poder de destituir o Procurador de Justiça. No caso do Pará, o Procurador de Justiça do Estado foi nomeado pelo Governador Jatene no governo do PSDB, o que em si já explica tudo.
      
Existem situações inexplicáveis envolvendo crimes praticados pelo prefeito Sancler (aliado do governador) em Tucuruí em relação às denuncias e processos aos quais o prefeito responde na Justiça do Estado, como engavetamento de processos por vários anos sem que o MP tome qualquer providencia, falhas no processo de autoria do MPE que resultam na extinção de processos contra o prefeito sem julgamento de mérito (já houve inúmeros casos) e outras situações que acabam invalidando processos, e tornando sem efeito inquéritos e denuncias muito bem fundamentadas e comprovadas, o quem tem como consequência invariavelmente a impunidade dos gestores públicos e prejuízos incalculáveis ao erário, à administração pública e a sociedade como um todo.
   
São situações que abalam a credibilidade da justiça e do MPE, no entanto ainda acreditamos no MP e sabemos que no Ministério Público existem muitos promotores sérios, honestos e competentes, que não concordam com estas situações e com a impunidade, mas que se sentem sem condições de agir e de tomar alguma atitude mais eficaz, acredito até que pessoas sérias são a grande maioria no Ministério Público, principalmente os jovens e idealistas promotores que querem fazer justiça, mas que se sentem impotentes diante da realidade atual em que a sensação justificada de impunidade causa revolta e desespero entre a população, sei do constrangimento dos membros do MP, sabendo que o seu próprio chefe está sendo acusado de cometer sérias irregularidades. 
               
No entanto, apesar das dificuldades quase que intransponíveis de se fazer justiça neste país e principalmente neste Estado, devemos lembrar a estes nobres e íntegros promotores da frase de Mahatma Gandhi: 
        
“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir... Então a injustiça é minha!".
      
Ouçam a entrevista do Presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará.
      
      

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