A longa tradição do STF

Do Blog Conversa Afiada

       

Um pouco de história...

   

A LONGA TRADIÇÃO DO STF

      

Em 1936, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus a Olga Benario Prestes, permitindo que ela, comunista, judia e grávida, fosse deportada para a Alemanha nazista, onde viria a ser assassinada num campo de concentração.

       

E em 1967, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição do carrasco Franz Paul Stangl para ser julgado na Polônia, pelos crimes cometidos nos campos de Sobibor e Treblinka. Optou por autorizar extradição para a Alemanha, na condição de que Stangl não cumprisse prisão perpétua.

         

Em 1946, o Supremo Tribunal Federal desconheceu recurso contra a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil. E o PCB foi fechado em plena democracia.

       

Em 1947, o Supremo Tribunal Federal negou recurso contra a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB. E assim foram cassados Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, Aparício “Barão de Itararé” Torelli e tantos outros (por uma das vagas abertas, tornou-se vereador em São Paulo o funesto suplente Jânio da Silva Quadros).

        

Em 1949, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao chefe da Igreja Católica Brasileira, numa disputa com a Igreja Católica Apostólica Romana. E assim foi suspensa a liberdade de culto prevista na Constituição.

      

Em 1968, expurgado de três homens honrados (Vitor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva), o Supremo Tribunal Federal passou a conviver bovinamente com o arbítrio do AI-5.

          

Em 1971, o Supremo Tribunal Federal sancionou o decreto 1.077/70, que estabelecia a censura prévia, contra o voto corajoso do ministro Adauto Lúcio Cardoso.

     

Em 1999, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o banqueiro ladrão Salvatore Cacciola.

          

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o banqueiro (…) Daniel Dantas.

          

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal denega ação da OAB que buscava anulação do perdão concedido aos torturadores da ditadura militar pela Lei 6683/79.

       

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o médico estuprador Roger Abdelmassih.

          

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou e execrou publicamente José Dirceu, José Genoíno e João Paulo. Sem provas. Porque teriam “o domínio do fato”.

       

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa da ditadura. E junto com ela o Direito de Resposta, acertando suas contas com a Rede Globo.

         

Em 2016, depois de dormir durante seis meses sobre uma ação para afastar o presidente corrupto da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal só agiu depois de consumado o golpe contra a presidenta constitucional do País.

          

(Dedicado aos ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Vitor Nunes Leal, jamais ali igualados”.

       

Com créditos para o GGN.

        

Nota do Folha aos fascistas: Vocês foram para as ruas pedir a ditadura na democracia, eu quero ver agora se tem a mesma coragem para voltar às ruas e pedir democracia na ditadura dos golpistas.

       

Vereadores ignoraram dossiê com denúncias de inúmeros crimes praticados pelo Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS)

              

Os vereadores de Tucuruí ignoraram um Dossiê contendo inúmera e graves denuncias de crimes praticados pelo Prefeito Sancler Ferreira (PPS) contra a administração pública municipal.

      

O dossiê contém denúncias gravíssimas e fartamente documentadas, o dossiê foi entregue aos vereadores no dia 24 de fevereiro de 2015 e até agora está engavetado, o que torna os vereadores coniventes e cúmplices do Prefeito em cada um dos crimes denunciados, já que os edis não tomaram nenhuma providência que é de obrigação do Poder Legislativo.

      

Entre os inúmeros crimes apontados contra a administração municipal estão:

      

- Nepotismo

- Apropriação Indébita dos descontos do IPASET

- Falta de Transparência e Irregularidades em Licitações

- Contratos com empresas fantasmas

- Apropriação Indébita dos Descontos da ASERT

- Apropriação Indébita dos descontos dos Empréstimos Consignados

- Contratação de milhares de funcionários para a Prefeitura sem concurso público

   

É lamentável que a população de Tucuruí tenha como representantes na Câmara Municipal, vereadores sem compromisso e omissos, que são coniventes com os crimes praticados pelo Prefeito Municipal.

      

Os vereadores não fizeram nada, mas a justiça devido a este dossiê, apurou inicialmente o desvio de mais de cem milhões somente em pagamentos a duas empresas sendo um processo de conhecimento público e o outro processo tramita em segredo de justiça.

      

Estamos publicando a cópia das assinaturas dos vereadores na entrega do Dossiê em um arquivo ZIP, é a cópia do Dossiê completa o documento original foi entregue aos vereadores.

         

Vejam as assinaturas dos vereadores quando do recebimento do dossiê:

     

     
Para ver o Dossiê completo, Clique Aqui.
             

Justiça Federal determina que a Prefeitura de Tucuruí repasse os descontos dos empréstimos consignados

                

A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Tucuruí repassasse os descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados até o 5º dia útil de cada mês.

    

A Prefeitura de Tucuruí deve à Caixa Econômica Federal a quantia de R$ 5.105.685,25 em descontos dos empréstimos consignados dos servidores municipais não repassados.  Segundo informações o Prefeito queria parcelar a dívida até o fim do seu mandato, mas não queria pagar os juros, o que naturalmente foi recusado pela CEF.

    

Enquanto isso e sem dever nada ao banco, os servidores municipais estão sendo prejudicados, pois não podem renegociar as suas dívidas e nem contrair novos empréstimos, ou seja, o seu crédito está cortado na Caixa Econômica Federal.

     

Abaixo a cópia da decisão judicial.

 

O sistema político brasileiro em colapso

       

O sistema político no Brasil entrou em colapso e como um câncer começou a canibalizar a si mesmo.

    

As instituições estão podres e corrompidas, perdemos a chance de abandonar este sistema falido por vontade própria e de fazer uma transição suave, gradual, segura e menos traumática. Deixar o tirara a Dilma tanto faz a esta altura do campeonato, já fomos longe demais, a mudança se dará de qualquer jeito, pois a mudança é inevitável, se não quisemos mudar pela razão, mudaremos na marra e de forma ainda mais traumática.

    

O Brasil precisa amadurecer e deixar de acreditar em salvadores da pátria, neste sistema político podre, carcomido e corrompido ninguém, nem mesmo o mais competente e honesto dos políticos do Brasil e do mundo conseguirá acabar com a corrupção e recolocar o Brasil nos trilhos, porque o sistema simplesmente faliu e está em estágio terminal. Não adianta substituir o comandante e a tripulação do Titanic em pleno naufrágio, negar isso é mais que ignorância cega, é burrice.

   

Tentar manter este sistema trocando ou deixando a presidente é o mesmo que se recusar a enterrar um cadáver acreditando que mudando o médico ou que por milagre ele irá reviver.

   

A mudança tem de acontecer, não tem como escapar, ela já foi postergada ao máximo para atender às ambições de uma parcela da sociedade sem caráter e cega pela ambição de poder e riqueza.

   

Temos que fazer uma profunda reforma política e constitucional elegendo constituintes apenas com esta finalidade e sem direito à reeleição, nossa constituição está ultrapassada e têm tantos remendos que mais parece uma colcha de retalhos, durante os seus vinte e oito anos de idade a realidade mudou.

     

Postergar as mudanças necessárias só vai aumentar o caos e causar mais sofrimentos desnecessários, está na hora dos políticos e da população encararem a realidade com seriedade e responsabilidade e não como seres avarentos, ambiciosos e imaturos, dominados pelas paixões de todos os tipos.

    

A sobriedade e a razão devem prevalecer em nossa sociedade, cada cidadão deve assumir a responsabilidade que lhe cabe na construção de uma democracia forte e duradoura e de cidadãos responsáveis e conscientes.

    

Não tem mais como adiar as mudanças, o sistema politico brasileiro é um zumbi que apenas parece viver, mas não passa de um cadáver em decomposição contaminando tudo e a todos ao seu redor. A própria comunidade latina americana e o mundo estão preocupados com as consequências da falência institucional/moral brasileira e a sua influência na América Latina, no início da crise o Brasil foi motivo de piada, mas com o colapso do sistema e das instituições, nos tornamos motivo de preocupação para com a estabilidade politica e para a democracia na região e no mundo.

    

Se nos recusarmos a enterrar este sistema apodrecido podemos até conseguir mantê-lo por mais algum tempo, mas o preço a pagar será alto demais, se não aprendermos com a experiência e com a razão, vamos aprender com a dor e com o sofrimento. A nação brasileira sobreviverá mesmo se mantivermos este sistema falido por mais algum tempo resistindo à mudança tão necessária, mas perderemos um tempo precioso, o nosso povo pagará caro por isso e a história e a vida julgarão os responsáveis pelo tempo perdido e por todo o sofrimento causado.

    

Mas confiamos em Deus e o que para muitos significa o caos e o fim, para nós significa o renascimento e o recomeço, o sistema deve morrer para que haja a mudança, assim como a lagarta deve morrer para que surja a borboleta. 
       
A mudança, assim como a morte assusta porque nos tira da nossa zona de conforto e nos leva ao desconhecido, Mas a mudança é inevitável, tudo no universo muda exceto a própria mudança, pois esta sim é eterna.

   

Equipe Folha.   

    

Anulada a sessão que aprovou o impeachment de Dilma

MARANHÃO ANULA SESSÃO QUE APROVOU IMPEACHMENT

        

      

Presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) anulou nesta segunda-feira 9 a sessão que admitiu o processo de impeachment na Casa, no dia 17 de abril; deputado atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado pelo ministro José Eduardo Cardozo, e convocou uma nova sessão, a acontecer daqui a cinco sessões; "Presidente em exercício acolheu pedido da AGU, que aguardava respostas há dias. 

       

Cunha podia ter resolvido. Não o fez. Coube a ele", postou no Twitter o deputado Rubens Pereira Jr., vice-líder do PCdoB; entre os pontos alegados pela AGU estão o de que na votação de impeachment não cabe antecipar votos e nem orientação de bancadas; confira nota à imprensa sobre a decisão de Maranhão, que já foi informada ao Senado. Leia a matéria no Site Brasil 247.