Corrupção - Mazela nacional

Do blog da Franssinete

A Polícia Federal investiga desde 2003, nos 27 Estados brasileiros, cerca de 30 mil crimes contra a administração pública: corrupção, peculato (quando servidor se apropria de dinheiro ou bem público), tráfico de influência, fraudes em licitações, emprego irregular de verbas, prevaricação (quando autoridade retarda ou deixa de praticar ato de ofício por interesse próprio) e concussão (extorsão praticada por funcionário público).

É tanto crime que a PF pede a criação e estruturação de duas divisões com atribuições específicas, uma para reprimir desvios de recursos e outra para investigar servidores e políticos envolvidos em malversação. .

EDUCAÇÃO EM TUCURUÍ: RETROCESSO

O SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará através deste meio de comunicação, após receber denúncias, vem divulgar imagens do retrato da Educação em nossa cidade. As fotos são dos barracões improvisados alugados pela Secretaria de Educação para atender aos alunos matriculados no Ensino Fundamental. 

As fotos correspondem ao barracão no bairro do Getat, alunos da Escola Gumercindo Gomes, e ao barracão no bairro Jardim Colorado, alunos da Escola Maria Bernadete. O Colégio Positivo também está alugado para a Secretaria de Educação, e funciona como anexo da Escola Francisco de Assis Rios. Neste último, alugaram as piores salas, sem espaço adequado, sem ventilação, um ambiente totalmente inóspito. 

As condições destes locais como se pode perceber nas imagens, são bastante precárias, o que nos impressiona bastante, pois em Tucuruí a arrecadação mensal do FUNDEB, (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ultrapassa R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil), e ainda soma-se a este valor o repasse constitucional do município para a Educação. Além das condições inadequadas, o calor chega a ser insuportável, é constante a falta de água e a falta de merenda escolar. Consideramos, toda esta situação, um retrocesso e um descaso para com a Educação. Não sabemos quanto está custando estes aluguéis. O SINTEPP protocolou pedido da cópia do contrato, mas até o momento a Secretaria de Educação não atendeu. 

O fato é que nos últimos quatro anos não foi construído nenhuma sala de aula. Isto demonstra que o atual gestor, (assim como o ex-prefeito) não tem compromisso com a Educação do nosso município. Já ouvimos falar muito da construção de novas escolas, mas nunca vimos nenhum projeto, até agora só propaganda. E, consequentemente, o resultado da falta de investimento em Educação é a precarização da Educação pública, é a superlotação dos alunos em sala de aula, falta de estrutura adequada, falta do mínimo necessário para se ofertar uma educação pública com qualidade.

Da Constituição Brasileira:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

(...)

VII - garantia de padrão de qualidade. (Grifo nosso)

Após estas constatações, fica também para nós muitos questionamentos. Os alunos estão tendo a igualdade de condições prescrita na nossa Constituição? Cadê a garantia do padrão de qualidade? Quais os rumos da Educação em Tucuruí?

Coordenação do SINTEPP de Tucuruí

Belém - BOMBA BOMBA BOMBA !!! Fuzuê a vista

Do Blog do Bacana...

O TSE decidiu ontem, através do ministro Marcelo Ribeiro que o caso da cassação de Duciomar seja julgado e relatado pelo juiz federal Daniel Sobral e não pelo juiz José Maria do Rosário que concedeu a liminar para Dudu permanecer no cargo.

Isso conclui que o PMDB estava com razão quando reclamou que o juiz certo para julgar o caso era o juiz federal Daniel Sobral que sempre esteve com a matéria nas mão, o chamado juiz prevento.

Conclusão, a liminar que mantém Duciomar na prefeitura pode cair a qualquer momento.

Se a liminar cair Duciomar está cassado e Priante assume.
Fuzuê a vista em uma semana que promete ser movimentada.

Educação de mal a pior

Recebemos este e-mail de uma colaboradora de confiança.

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Recebi a noticia que quarta-feira uma aluna desmaiou na Escola Ouro verde (ilha do lago). O Barco passa nas casas 5:30h da manhã para pegar essas crianças, muitas saem sem tomar café da manhã e quando chegam na Escola NÃO TEM MERENDA.

Alguns pais estão sem mandar as crianças para escola para não passarem fome pois o barco vem deixar de volta meio dia, 1 h da tarde.

Onde está sendo aplicada a verba que vem do Governo Federal para merenda escolar???

E ainda tem outras irregularidades, tem funcionário da secretaria de educação que é dono do barco que transporta as crianças, servidor publico alugando bens para a PMT...

Mas nessa administração vale tudo desde que seja amigo do prefeito.

Secretaria de Saúde joga fora remédios vencidos

As fotos acima foram feitas no PSF da Matinha.

Uma grande quantidade de medicamentos vencidos foi jogada fora hoje pela Secretaria de Saúde. Como se explica este suposto desperdício de dinheiro público?

Bom, normalmente existem pelo menos três explicações mais comuns...

A primeira seria a compra de medicamentos com o prazo de validade próximo do vencimento, nestes casos certas distribuidoras de medicamentos vendem estes remédios a preço real de mercado, e como estão próximo do vencimento na verdade não valem nada. O poder público compra estes medicamentos como se tivessem valor e os vendedores e os gestores dividem os lucros.. Como o prazo de vencimento é curto, os medicamentos acabam vencendo antes que possam ser distribuídos. Como não existem provas ou evidências de que seja este o caso, vamos para a próxima explicação.

Outra explicação possível, mas pouco provável seria que os medicamentos poderiam ter sido comprados em excesso, e desta forma estando muito acima da demanda não tiveram tempo de serem distribuídos antes do vencimento. Esta explicação é pouco provável já que a Secretaria de Saúde não pode variar a quantidade a bel prazer do gestor, e sim tendo como base o número de habitantes e um planejamento. Uma exceção poderia ser possível por exemplo, em casos de epidemias ou catástrofes (naturais ou não), nestes casos o gestor de saúde pode justificar um aumento momentâneo do volume de medicamentos comprados, inclusive sem licitação. O mesmo vale para uma redução da compra de medicamentos, também não pode ser feita a toque de caixa. Tudo tem que ser planejado e a aquisição de remédios não pode ser feita de forma aleatória.

A terceira hipótese e a mais provável, é que com a criação de uma farmácia central, o volume de medicamentos distribuídos sem controle, passa a ser controlado pelos médicos através de emissão de receitas, o que reduz a quantidade distribuída sem nenhum controle entre os funcionários e seus amigos, e neste caso o desperdício também diminui. 

No caso dos medicamentos básicos que podemos ver nas imagens, estes medicamentos normalmente não são bem aceitos pela população, que em grande parte não acredita em seus efeitos terapêuticos. A população não tem motivo real para acreditar nisso, já que são receitados pelos médicos mas é uma crença popular e é assim que acontece.

Unindo estes dois fatores, temos redução da distribuição e a sobra destes medicamentos, e eles vencem. Aliado a isso, já disse que a compra de medicamentos tem que ser planejada e não pode variar muito. De qualquer forma (pensamos nós) é melhor sobrar do que faltar.

Vejam, não estamos defendendo ninguém, pode estar faltando outros medicamentos e materiais hospitalares na saúde, não sabemos se continuam faltando (que nossos leitores se manifestem), mas até a bem pouco tempo faltava. O que queremos dizer é que neste caso específico temos que ser cautelosos antes de acusar sem conhecimento de causa. Antes de publicar esta matéria, como somos leigos no assunto, consultamos um membro do folha que já foi (há muito tempo) diretor do HMT e ele nos informou como a saúde pública funciona, e as prováveis causas da sobra de medicamentos. Soubemos que alguns vereadores estiveram no local após estas fotos, compete a eles cobrar da Secretária de Saúde as explicações para a sobra e o vencimento destes medicamentos.

O fato é que a população tem que fiscalizar e denunciar caso detectem alguma irregularidade. Tucuruí está avançando muito neste sentido graças a Deus. 

Vamos fiscalizar, e torcer para que o novo Conselho de Saúde faça um bom trabalho, afinal o dinheiro é nosso...