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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Audiência pública discute impactos de eventual fechamento do Ibama em Tucuruí

Programado para 27 de agosto, evento promovido pelo MPF debate necessidade de manutenção do escritório regional do Ibama para a defesa do meio ambiente na região
   
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover no próximo dia 27 em Tucuruí, no sudeste do Pará, audiência pública para discussão sobre a importância da manutenção do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a defesa do meio ambiente na região. O evento será realizado no auditório da Faculdade Gamaliel (rua W1, s/nº, Jardim Marilucy), a partir das 9 horas.
 
Além de ser aberto à população de toda a região (o escritório do Ibama atua em Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia Do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento), para o debate serão convidados representantes de órgãos e entidades estatais e de organizações não governamentais ligadas à proteção ambiental e à defesa da cidadania.
     
A apuração realizada pelo MPF aponta que o diálogo social sobre a decisão do Ibama deve levar em conta, sobretudo, as peculiaridades da região, como a presença de terras indígenas, os permanentes impactos decorrentes da instalação, ampliação e operação da usina hidrelétrica de Tucuruí, a pesca predatória no rio Tocantins, a extração ilegal de madeira e as carvoarias irregulares, que muitas vezes submetem trabalhadores a condições análogas às de escravos, dentre outras questões. 
   
Os convites estão sendo enviados a membros do Ministério Público do Estado, ao Presidente do Ibama, à Superintendência Estadual do Ibama, aos representantes da autarquia ambiental na gerência regional de Marabá e na unidade descentralizada de Tucuruí, a representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Polícia Ambiental, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA). Representarão o MPF os procuradores da República Paulo Rubens Carvalho Marques e Felício Pontes Jr.
     
Também estão sendo convidados para a audiência os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) incluídas na área de atuação do Ibama de Tucuruí, representantes da superintendência e da divisão ambiental da concessionária de energia Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte), da Fundação Nacional do Índio (Funai), de sindicatos e de organizações indígenas e religiosas.
      
Além desses representantes, para o evento estão sendo convidados integrantes das Polícias Federal e Civil, do comando da Polícia Militar, secretários municipais de Meio Ambiente, integrantes das Comissões de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, integrantes das Câmaras de Vereadores, universidades e faculdades, representantes do Programa Municípios Verdes, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e da Câmaras de Dirigentes Lojistas.
     
Ministério Público Federal no Pará

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