STF só decidirá se Lei da Ficha Limpa é válida após as eleições

BRASÍLIA - Não há previsão de data para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Sabe-se, entretanto, que a Corte não baterá o martelo até o dia das eleições, no próximo domingo. 

A decisão deverá ser tomada no julgamento do caso de Jader Barbalho (PMDB) ou de Paulo Rocha (PT), candidatos ao Senado no Pará. Ambos foram barrados pela Justiça Eleitoral porque renunciaram ao mandato para fugir de processo, conduta reprovada pela nova lei.

No julgamento, o STF fixará um parâmetro a ser seguido na análise de outros políticos na mesma situação, sejam candidatos a cargos do Executivo ou do Legislativo. Como a definição virá apenas após as eleições, os candidatos barrados em definitivo pela Justiça não serão conhecidos do eleitor. Por isso, o risco de haver eleições extras persiste.

São comuns eleições suplementares para cargos do Executivo. Além da Lei da Ficha Limpa, outros motivos podem impedir alguém de obter o registro de candidatura, como a falta de quitação com a Justiça Eleitoral, filiação partidária inferior a um ano, falta de incompatibilização com o serviço público no prazo certo e a condenação por crimes eleitorais. 

Nas eleições de 2008, mais de uma centena de candidatos ganharam a disputa para prefeito no primeiro turno. Porém, como não conseguiram obter o registro em recursos judiciais, foram impedidos de tomar posse.

Desde 2008, foram realizadas eleições suplementares para prefeito em 113 municípios brasileiros. O estado com o maior número de eleições extras foi Minas Gerais, com 23. Outras seis votações estão marcadas para ocorrer ainda neste ano, em cidades de Rio de Janeiro, Piauí, Mato Grosso e Bahia.

Da agência O Globo

Haverá "golpe" nas eleições no Pará?

Do Blog da Franssinete   

A Franssinete coloca a possibilidade de um verdadeiro golpe eleitoral patrocinado por Jader Barbalho. Se o "golpe Eleitoral" for confirmado, ficaria provado que o Juvenil seria um "laranja" como todos pensaram, com uma única diferença, o "dono" da laranja, em vez de Ana Júlia seria o Simão Jatene. 

Vejam a matéria:

Cartas na mesa 

O jogo eleitoral está no clímax da tensão. O retrato da situação está na coluna “Panorama Político”, de Ilimar Franco, publicada no Diário do Pará de hoje, sob o título “Afunilando”. Mais direto, impossível:

“Virtualmente eleito para o Senado, apoiado pelo PT e pelo PSDB, Jader Barbalho (PMDB) avalia retirar a candidatura de Domingos juvenil ao governo do Pará. O objetivo é viabilizar a eleição do tucano Simão Jatene no primeiro turno.”

Em perfeita sincronia

Em perfeita sincronia  

 

Do Site Uol.

Por Gisele Ribeiro.

 

Nesta semana, cerca de 1.500 presos filipinos voltaram às manchetes mundiais ao dançar novamente a coreografia “Thriller” imortalizada por Michael Jackson nos anos 1980. Mas o sucesso da homenagem ao rei do pop foi ofuscado por outra coreografia, exibida a cerca de 1.600 km de distância dali. Um grupo de 20 robozinhos dançava, em perfeita sincronia, o Bolero de Ravel. 

 

 

Os robôs participavam da Shangai World Expo 2010, na China, e iam para Singapura para participar do mundial de futebol de robôs (quem sabe os pequenos têm mais sorte que a seleção francesa e voltem para casa com a taça). 

 

Criados pela empresa francesa Aldebaran Robotics, os pequenos NAO pesam cerca de 4 kg, têm 58 cm de altura e uma liberdade de movimentos nos braços, pernas, quadris e pescoço jamais vista em robôs humanoides. A coreografia do Bolero, que você pode ver no vídeo abaixo, mostra bem isso. 

 

Os robôs NAO têm 25 graus de liberdade – um grau de liberdade é o movimento feito por uma única junta -, por isso, eles são capazes de executar uma ampla variedade de movimentos, como andar, sentar, ficar de pé, dançar, evitar obstáculos, chutar, medir objetos, deitar, agachar… 

 

Mas não é apenas a liberdade de movimentos que impressiona no robozinho francês. Ele vem equipado com um computador embutido (processador x86 AMD Geocode de 500MHz e 2 GB de memória flash), conexão WiFi, vários sensores (táteis, inercial, de sonar, de sensibilidade de força), câmeras na altura dos olhos, sistema de reconhecimento de voz, microfones e alto-falantes. 

 

O sistema de reconhecimento de voz permite que o robô localize de onde o som vem e reaja a ele: ou virando a cabeça em direção à fonte sonora, ou abaixando-se, ou tapando os ouvidos. O sistema de visão permite capturar imagens e enviar fotos, vídeos pela Internet, reconhecer objetos coloridos, detectar e reconhecer faces. Podem comunicar-se uns com os outros por voz, com um PC ou com a Web. 

 

Só que tanta destreza tem seu preço. Os pequeninos custam 10.000 euros cada.

FHC admite eleição de Dilma

Redação 24 Horas News

Em entrevista ao jornal britânico "Financial Times", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu a possibilidade de Dilma Rousseff (PT) ser eleita presidente.

O repórter Jonathan Wheatley relata em seu texto que sugeriu, em entrevista há cerca de duas semanas e meia, que já se sabia quem seria eleito. FHC apenas respondeu "sim".

"Isso vai nos impedir de desenvolver mais rapidamente. Mas isso não vai levar o Brasil para trás. A sociedade é muito forte para isso", completou o ex-presidente, ao ser questionado o que isso significaria.

FHC também criticou a forma como o PSDB fez oposição ao governo. "A oposição entendeu errado. Nós permitimos a mitificação de Lula. Mas Lula não é um revolucionário. Ele veio da classe trabalhadora e se comporta como se fizesse parte da velha elite conservadora."

Para o ex-presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parou as reformas necessárias. "De certa forma, Lula tem anestesiado o Brasil. Nós esquecemos que o Brasil precisa continuar avançando. O que eu consegui fazer levou o país para frente. Mas então isso parou. Apenas parou."

Segundo FHC, Lula será lembrado como um Lech Walesa que deu certo. Sindicalista, Walesa foi presidente da Polônia de 1990 a 1995.

"Acho que ele será lembrado pelo crescimento e pela continuidade, e por colocar mais ênfase nos gastos sociais."

Para Lewandowski, Ficha Limpa será aplicada 'com rigor'

Redação 24 Horas News

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Lei da Ficha Limpa está em vigor e será aplicada "com rigor" pela Justiça Eleitoral. Lewandowski, também ministro do STF (Superior Tribunal Federal) afirmou que, como houve empate, deveria predominar a decisão do TSE, já que a lei não foi declarada inconstitucional.

A decisão de Roriz de renunciar à candidatura ao governo suspende, na opinião de juristas, o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF. Como o tribunal analisa recurso do candidato contra a sua inelegibilidade, especialistas em legislação eleitoral entendem que a ação perde o objeto --por isso o julgamento de mais de 15 horas deveria ser anulado.

Em visita ao TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo), na última sexta-feira (24), Lewandowski afirmou que a repercussão do assunto pode tornar a análise do caso mais ampla. Para o ministro, o STF terá que decidir, agora, se é possível o julgamento do recurso de Joaquim Roriz ser encerrado por desistência.

RENÚNCIA

Menos de sete horas depois da suspensão do julgamento no STF contra a decisão do TSE de manter o indeferimento do registro de candidatura e com o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) decidiu retirar sua candidatura na última quinta-feira (23) para lançar sua mulher, Weslian, na disputa.