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quarta-feira 18 2011

Leis

O Folha disponibiliza várias leis para a consulta dos nossos visitantes. Os textos das Leis poderão ser acessados através dos links localizados no final da barra lateral direita do blog e no final desta matéria.


Hoje anexamos em nossa lista a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.


Esta lei trata dos crimes de responsabilidade cometidos por detentores de cargos públicos, em qualquer nível e poder.


Conhecimento é poder.


Conheça os seus direitos e deveres.

Legislação

Suíços rejeitam limitar "turismo do suicídio"

Zurique

O resultado reflete a crença dos suíços de que é direito de cada indivíduo escolher quando e como vai morrer

BBC Brasil

Os eleitores de Zurique, na Suíça, rejeitaram propostas para limitar a prática do suicídio assistido na cidade, segundo as projeções das contagens de votos do referendo sobre o tema realizado neste domingo.

As projeções indicam que apenas 14% dos eleitores votaram a favor da primeira proposta, que proibiria totalmente a prática do suicídio assistido.

A segunda proposta, que pretendia proibir estrangeiros de aproveitar as leis locais para praticar o que ficou conhecido como “turismo do suicídio”, obteve o apoio de apenas cerca de 20% dos eleitores.

O suicídio assistido, prática em que uma pessoa portadora de doença terminal ou deficiência grave recebe auxílio para pôr fim à vida, é legal na Suíça há décadas.

Nos últimos anos, Zurique vinha ganhando atenção pelo trabalho de organizações não governamentais que praticavam o suicídio assistido. Muitos dos “clientes” das organizações eram estrangeiros, principalmente da Alemanha e da Grã-Bretanha, países nos quais a prática é proibida.

Direito individual

O resultado do referendo sobre o sucídio assistido reflete a crença amplamente disseminada entre os suíços de que é o direito pessoal de cada indivíduo escolher quando e como vai morrer.

E a rejeição da proposta para limitar o suicídio assistido apenas aos moradores de Zurique mostra que as preocupações sobre o “turismo do suicídio” pesou menos com os eleitores do que suas convicções de que o direito de morrer como se quer é universal.

O debate sobre o turismo assistido na Suíça, porém, deve continuar.

As pesquisas indicam que os eleitores querem uma legislação nacional mais clara, estabelecendo os casos nos quais a prática é permitida – apenas para os doentes terminais ou também para aqueles com outras doenças crônicas ou até mesmo mentais.

Também há um grande desejo de que o governo estabeleça regras sobre as organizações que oferecem o suicídio assitido.

Entre as regras que podem ser estabelecidas estão a periodicidade com que elas precisam acompanhar seus pacientes e, num ponto crucial para os estrangeiros, por quanto tempo o processo de aconselhamento deve se desenvolver até que o suicídio assistido seja aprovado.

O governo suíço deve propor uma nova lei sobre o tema nos próximos meses.

terça-feira 17 2011

Imagens da baderna dos candidatos do prefeito

Folha publica alguns momentos do tumulto e da baderna causada pelos candidatos do prefeito, durante a Assembléia para a eleição da Comissão Eleitoral da Asert.

Não é preciso nem comentar, as imagens falam por si mesmas.


Prestem atenção nos detalhes...




Atualização: Fomos informados de que Secretários e Diretores da PMT estão percorrendo os setores e pedindo aos funcionários que assinem um abaixo-assinado para anular a eleição da Comissão Eleitoral da ASERT. Eles continuam tumultuando o processo eleitoral da associação com o apoio do prefeito. 

Muitos funcionários se sentem coagidos e não querem se arriscar a negar o pedido de seus chefes temendo represálias, principalmente os contratados.

Este é o novo tempo?


ISSO É UMA VERGONHA!!!

segunda-feira 16 2011

O corpo do cantor Negro Gê está sendo velado no Centro de Convenções


O cantor Negro Gê está sendo velado no Centro de Convenções, e centenas de pessoas já prestaram a sua homenagem ao artista que era muito estimado e contava com inúmeros amigos.

Enquanto o corpo estava sendo velado, um telão mostrava o último DVD do cantor e várias pessoas se emocionaram com a homenagem.

O enterro está marcado para amanhã às 09h:00min.

Preso em Londrina grupo acusado de desvio de dinheiro na saúde

Matéria recebida por e-mail.

Crime organizado

Edição do dia 10/05/2011

Londrina, PR - Preso o procurador jurídico do município de Londrina, no Paraná, Fidelis Canguçu e mais 14 pessoas ligadas à prefeitura. O grupo é acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro da área da saúde.

Demissão na saúde

Cuiabá


Cento e setenta e cinco funcionários foram demitidos ontem da rede municipal de saúde de Cuiabá. O número total de dispensas pode chegar a 300, segundo a Secretaria de Saúde do município.

As demissões ocorreram porque os funcionários tinham mais de quatro anos de contrato temporário, o que não é permitido por lei. Muitas dessas demissões ocorreram no pronto socorro da capital, que passou por momentos conturbados nos últimos dias, após denúncias de cobrança de propina para furar fila das cirurgias ortopédicas.

Além disso, foi divulgado um dossiê com imagens da precária estrutura do hospital. A secretaria informou que servidores deverão ser remanejados e outros serão contratados de forma emergencial. Um novo concurso na área da saúde deve ser lançado até o fim do ano

Por que isso não acontece em Tucuruí, além de contratados que já estão próximo da aposentadoria agora adotaram uma nova modalidade: Desvio de função tem até zelador exercendo o cargo de Técnico de Enfermagem e os contratados são privilegiado tem direito a férias, licença maternidade e outras vantagens.

Edimilson Rodrigues Maciel
    Escritor e Pesquisador