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quarta-feira 18 2011

Leis

O Folha disponibiliza várias leis para a consulta dos nossos visitantes. Os textos das Leis poderão ser acessados através dos links localizados no final da barra lateral direita do blog e no final desta matéria.


Hoje anexamos em nossa lista a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.


Esta lei trata dos crimes de responsabilidade cometidos por detentores de cargos públicos, em qualquer nível e poder.


Conhecimento é poder.


Conheça os seus direitos e deveres.

Legislação

3 comentários:

  1. Não entendo o motivo que motivou o Folha a não publicar uma mísera linha a respeito do popular projeto Tribuna do Povo que não foi aprovado na CMT. Começo a acreditar que o Folha é preconceituoso com as mulheres. Afinal de contas a autora do projeto é uma parlamentar do sexo feminino. Se fosse um parlamentar do sexo masculino (Jones Wiliam, o Pastor ou o Tom), concerteza teriam dado outro tratamento a este que é o projeto mais importante desta atual legislatura. Isso é uma vergonha!
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    Nota do Folha - Oração da serenidade: Concedei-nos, Senhor, a serenidade necessária para aceitar as coisas que não podemos modificar, coragem para modificar aquelas que podemos e sabedoria para distinguir umas das outras. Reinhold Niebuhr
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    Falamos que a tal de CPI não ia dar em nada e quase nos lincharam. Agora falamos que não acreditamos na Tribuna do Povo e o mundo está se acabando. Não divulgamos projeto de vereador nenhum, eles têm verba para publicidade. Que tenham eficiência pelo menos para se auto-promover.

    Já desistimos de esperar algo de bom e produtivo da CMT, e aceitamos a realidade de que não tem mais nada a fazer, a não ser continuar vigiando, esperar as eleições municipais, e torcer para que o eleitor seja sábio, vote com consciência e não venda seu voto.

    Se soubermos de algo realmente importante, como prova de crime contra o patrimônio público ou alguma ação que seja realmente de interesse da população e principalmente que seja viável, nós publicaremos. Do contrário não vamos perder o nosso tempo.

    Obs. O pessoal está apelando. Um anônimo quis dizer que somos burros e não sabemos o que é edição de vídeo, agora este outro insinua que somos frescos e diz que não gostamos das mulheres e bajulamos machos...

    Será que no próximo comentário vão nos chamar de cornos ou coisa pior? Kkkkk.

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  2. Se preparem que vem ai varias matérias trazendo grandes novidades e surpresas. O pau vai cantar na casa de Noca.

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  3. A tribuna do povo era mai um factoide. Ora se os vereadores que possuem imunidade parlamentar garantida pela constituição não o fazem. O que dirá um cidadão comum.
    Cumpram seus deveres senhores vereadores que é o de fiscalizar.
    Não me admira essa oposição uma advogada um pastor um estudante de graduação educador outro qwue já foi do conselho de saúde.

    Ou é imcompetencia ou acordo

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