Alterar o idioma do Blog

sábado 29 2012

NO APAGAR DAS LUZES

    
Ao longo dos meus cinquenta anos vividos, tinha na justiça um ponto de referência onde os valores éticos e morais faziam parte de uma engrenagem antigripante de alicerces firmados na solidez jurídicas da constituição do povo e, achava na minha ingenuidade, que deveria sempre acreditar nesse pilar soberano. 
    
Mas em terra que boi voa e bebe lama a escala Richter dos terremotos das eleições no estado do Pará, precisamente, no epicentro sudeste do estado, foi medido pela grandeza escalar que possui valores definidos e fixos. 
   
Acreditar na justiça é um direito dos cidadãos e não é só depender do fato em si, é também discutir de forma lógica, coerente o mérito, já que as leis são confeccionadas em quarteis de mnemônicos fragmentados na busca incessante de satisfação dos seus egocêntricos corporativistas e de beneficências dos seus interesses, tanto financeiros, jurídicos e políticos. Dai se entende que as leis são confeccionadas para os pobres, pretos e [...], como disse certa vez o Juca Chaves. 
   
Os políticos chamados de legisladores são na maioria analfabetos jurídicos, a outra metade, são empresários, latifundiários e bancários; jamais farão leis que os coloquem na cadeia, que os tornem inelegíveis e se valem da própria falta de compromisso do cidadão com a democracia, outorgando os seus poderes pelo voto colocado nas urnas, nem tão confiável e segura, como passava a entender em suas propagandas televisivas o tribunal superior eleitoral. 
     
Além dessa problemática, um tsunami de dinheiro derramado em cada eleição, tornando isso um vício e um atentado direto a própria sociedade com consequência a democracia, onde todos sabem da ilegalidade, dando o parecer que os seus fins justificam tal meio do crime e eu continuo acreditando na influência da sociologia e no poder de Deus. 
   
Fico até contente que no meio dessa ideologia microcéfalo um candidato a vereador teve a coragem, a dignidade e honradez com os princípios éticos, jurídicos, políticos e democrático informa de maneira clara e sincera, em carta aberta a sociedade, o descaramento da compra de voto, tendo uma valorização no mercado eleitoral, com valores que variavam de R$ 100,00 até R$ 500,00 e são esses mesmos leitáveis que vão utilizar-se dos cargos, sem o merecimento de fato, pois lhes faltam o principio da decências a ética, moral, responsabilidade, dignidade e honradez para representar o povo, diga de passagem, ignorante de pai e mãe, pobre educacionalmente e onisciente as avesso, comprável, corruptível, corruptor, flagelado e olhando apenas para seus intrínsecos nois, sem se preocupar com seus filhos, que serão no futuro bem próximo desatados, se abraçarem a escola e ou enforcados pelas misérias perpetuas. 
   
Todos sabem, todos viram menos a justiça que até o momento não se utilizou da carta aberta para colher às explicações, abrir processo das ilegalidades, culpar os que usaram a mola que mexeram nas placas tectônicas, depois fazer uma explanação para sociedade que acredita na teoria dos domínios dos fatos e condena-los no fulcro da lei, pois essa minoria usou do seu ato de ser um cidadão, que paga seus tributos, votou honestamente em seu candidato, acreditando no seu projeto de desenvolvimento e melhoramento social, politico, econômico e educacional está sendo ludibriado pelo estado de direito que deveria guarda os princípios básicos da democracia e não deixar que se entenda como sendo o governo que não é do povo, que compra o povo, longe do povo, que corrompe o povo, escraviza o povo e tange o povo. 
   
E, no apagar das luzes da ribalta, a democracia às escuras é parva e a justiça eternamente lerda e cega. 
   
Autor: Junatas da Costa - jncdacosta@hotmail.com
     

Enquete relampago: Quem será o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí?

Estamos fazendo uma enquete relâmpago para saber quem na opinião dos nossos visitantes será o "novo" Presidente da Câmara Municipal de Tucuruí no biênio 2013/2014.
    
Esta enquete é só por curiosidade mesmo, pois sabemos que seja quem for o próximo presidente da CMT não vai fazer a menor diferença, já que todos os 13 vereadores são da base do prefeito.
    
Os dois vereadores mais cotados são: O vereador eleito Deley e o Vereador eleito Florisvaldo (candidato do Sancler).
    
A enquete fecha dia 31 às 12:00 horas.
    
Vamos lá, vote e participe.
     
     Obs. Não vote em comentário, vote na enquete na barra lateral direita do Blog.
    

Transparência Internacional - Índice de Percepção da Corrupção


Especialistas apontam dez passos para combater a corrupção

Dez passos para combater a corrupção
    
G1 ouviu cientistas políticos, economistas e membros do poder público. Propostas vão desde combater 'caixa 2' até acabar com cabide de emprego.
   
Interromper o fluxo de dinheiro que alimenta a corrupção demanda muito mais do que fazer uma boa escolha nas urnas e cobrar ética dos governantes. No dia 9 de dezembro de 2003 o Brasil e mais 111 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, e o dia ficou conhecido desde então como dia internacional contra a corrupção.
   
O G1 procurou especialistas nas áreas de ciência política, administração pública, economia e representantes do poder público para saber o que é possível fazer, na prática, para combater fraudes em prefeituras e governos.
   
Combater o ‘caixa dois’
  
O “caixa dois” sempre cobra retorno, diz o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Teixeira, que defende maior controle sobre doações para evitar que financiamento de campanha vire financiamento de lealdade após as eleições. “O custo da política é tão alto que isso acaba comprometendo o político muito mais com quem financia a campanha do que com o eleitor (...) o candidato busca apoio aqui e ali, e obviamente vai tentar devolver esse apoio sob a forma de prestação de serviço e favores. Isso quando não fica depende do grupo que captou dinheiro para ele. Aí você transforma o governo em um clube restrito aos interesses dessas pessoas”, diz.
   
Acabar com o cabide de emprego
   
Acabar com o cabide de emprego é a solução apontada pelo professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira. De acordo com ele, a administração pública tem que ser conduzida por funcionários de carreira, que devem ser selecionados por vocação e cobrados por desempenho. “Quem é de carreira conhece o funcionamento da sua área e permanece na instituição quando termina o governo. [Se] a pessoa chega ao setor público de paraquedas, na hora que o padrinho dela sai, volta para sua região e nunca mais se ouve falar dela.”
   
Fortalecer partidos
   
“Se nós queremos eliminar o fenômeno do mensalão, temos que fortalecer os partidos e enfraquecer os poderes individuais dos parlamentares”, diz o cientista político Bruno Speck, da Unicamp. Para isso, ele defende uma cláusula de barreira que estipule um percentual mínimo de votos para um partido. “Quando você tem menos partidos, esses poucos partidos, por serem maiores, têm mais poder sobre os deputados. Isso faz com que as negociações girem mais em torno de acordos políticos e não de acordos individuais.”
   
Mais participação em conselhos
   
Você já participou de algum conselho da prefeitura ou de alguma audiência pública sobre orçamento? Não? Pois saiba que neles, é possível ajudar a planejar e fiscalizar gastos. “Muitos governos criam conselhos apenas para cumprir a lei. Se a prefeitura não tem conselho de merenda escolar, não recebe o repasse. A sociedade também fecha os olhos a isso, tanto é que alguns governos fazem audiência pública e só comparecem cinco pessoas”, diz o economista Valdemir Pires, coordenador do curso de Administração Pública da Unesp.
   
Simplificar processos
   
É nas entrelinhas de processos confusos, cheios de detalhes e exigências que se criam oportunidades para desvios, diz o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ivan Beck, doutor em Administração e pesquisador da área de gestão pública, que defende a desburocratização do setor público. “Em licitações onde há um processo seletivo muito complexo, exigente, é onde você facilita arranjos entre empresas que vão ganhar, que vão trocar. E não se controla posteriormente essas empresas, quem ganha e quem não ganha”, aponta.
   
Mais rigor para orçamentos e gastos
   
Segundo o economista Valdemir Pires, da Unesp, os orçamentos públicos devem ser “mais sérios”. “Ele (orçamento) se altera completamente na hora da execução. Ao final, não se tem aquilo que se planejou. Não é um instrumento nem de planejamento, nem de controle adequado. Tem que sair da condição de rito legal e ser instrumento de planejamento e transparência.” Ivan Beck, da UFMG, defende a criação de leis que impeçam a “flexibilidade” para aprovar gastos por meio de rubricas ”em coisas que não têm nada a ver com o interesse público”.
   
Fortalecer órgãos de controle
   
Tribunais de contas são órgãos de controle externo dos gastos públicos, encarregados de analisar prestações de contas. Ivan Beck, da UFMG, diz que esses órgãos precisam de mais funcionários e capacitação. Os servidores, segundo ele, devem conhecer a realidade de secretarias, prefeituras e governos para ter discernimento sobre o porquê de determinadas ações. “Alguns casos são de corrupção, outros casos são de total falta de alternativa de ação, que se confunde com desvio. [É preciso] evitar perda de tempo de ficar procurando gastos com café, com compra de pizza, e [não] deixar de lado outros desvios grandes que não são coibidos.”
   
Reduzir número de recursos
   
“A gente não pode tratar um desvio de recursos públicos num montante expressivo como se fosse um roubo de um supermercado. Crime de corrupção deveria ter caráter mais ágil porque a sociedade está ficando desiludida”, diz o secretário-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Rainério Leite, que coordena o Fórum de Combate à Corrupção no estado. Para combater impunidade e desilusão, ele defende encurtar o caminho percorrido pelos processos. “Tem cinco ou seis recursos que podem ser interpostos ao longo de vários anos. A gente precisa reestudar a legislação para que a resposta do Estado nesses casos seja muito mais imediata.”
   
Agilizar cumprimento de pena
   
O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Wellington Saraiva, diz que há um “estímulo ao atraso processual” no país. “Qualquer cidadão que seja processado tem direito de recorrer à segunda instância e, dependendo do caso, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Há dois anos, o Supremo disse que, se o cidadão estiver respondendo ao processo em liberdade e for condenado, só começará a cumprir a pena depois que o processo for confirmado por todas essas instâncias.”
   
Alterar prazo de prescrição de crimes
   
Para o procurador regional da República Wellington Saraiva, o sistema legal de prescrição gera impunidade. “Mesmo que o cidadão seja condenado, se o processo demorar determinado prazo - e mesmo que demore por causa de recursos da defesa – a punição é extinta e o processo vai para o arquivo. Por exemplo, para um crime que tenha pena de um ano de prisão, a lei estabelece que o prazo de prescrição é de quatro anos. Então, o advogado sabe que basta recorrer e fazer o processo demorar mais de quatro anos para o cliente dele jamais cumprir pena de prisão”, diz.
   
Fonte: G1
   
Site Amarribo
   




sexta-feira 28 2012

Vídeo bem humorado

Recebemos um comentário sobre um vídeo no Youtube que aborda a situação das ruas no bairro do Getat.
   
Achamos interessante e engraçado a abordagem bem humorada do autor que se intitula Cidadão Tucuruiense.
   
Vejam: