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quinta-feira 08 2014

Dança das cadeiras no Hospital Regional de Tucuruí

       
Segundo nossas fontes, a previsão no Hospital Regional é a exoneração do Diretor Geral Dr. Lourival, que será substituído pelo Evandro, atual Secretário de Saúde Adjunto de Tucuruí. 
          
Segundo informações, o Dr. Lourival bateu de frente com pessoas poderosas no Governo Jatene (PSDB) e não conta, pelo menos não conta mais, com o apadrinhamento do Prefeito Sancler (PPS). 
          
A notícia da exoneração do atual Diretor, não teria agradado a muitos funcionários do HRT, que gostariam que o novo Diretor fosse um profissional do quadro técnico da SESPA.
        

O Poder dos Ditadores



A principal característica de uma Ditadura é a submissão total do Poder Legislativo e do Poder Judiciário ao Ditador.
                       
O Ditador se coloca acima da Lei, da Justiça, da Moral e da Ética.
              
Onde não há justiça, não existe democracia!!!
                         

terça-feira 06 2014

Justiça do Trabalho reconhece fraude em direitos trabalhistas praticadas pela PMT/Clean

          
A ex-funcionária da Prefeitura de Tucuruí Edna Fagume de Oliveira foi contratada pela Prefeitura de Tucuruí, mas trabalhava na verdade a serviço da Clean Gestão Ambiental e Serviços Gerais LTDA  (Empresa que faz a coleta de lixo em Tucuruí), esta é uma forma de fraudar os direitos trabalhistas dos funcionários que eram contratados pela Prefeitura, mas de fato trabalhavam para a Clean. Desta forma o Prefeito ganhava o voto e a Clean não cumpria as Leis trabalhistas.
           
O Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região (Processo: 0002310-39.2013.5.08.0110), reconheceu a fraude e decidiu que a Clean terá que cumprir todas as Leis trabalhistas, inclusive assinando a Carteira de Trabalho, recolhendo INSS, FGTS, pagando férias, 13º, enfim todos os direitos da ex-funcionária. A Clean também foi condenada a pagar a título de indenização a quantia de R$ 23.594, 94 (Vinte e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos).
     
O Desembargador Dr. José Mari a Quadros de Alencar também ordenou a hipoteca dos bens do devedor (Clean) no valor da indenização, e intimou o Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis quanto à fraude.
       
Graças a Deus a Justiça do Trabalho funciona neste Estado e neste país.
     
           

Tudo indica que o Concurso da PMT será realmente uma farsa, apenas 20% das vagas disponíveis serão ofertadas

Tudo está indicando que o Concurso da Prefeitura de Tucuruí será realmente uma farsa e que o Prefeito realmente disponibilizará apenas 20% das vagas disponíveis (416), ficando as vagas restantes (2000) destinadas às contratações ilegais com objetivos eleitoreiros.
          
Os Sindicatos SINTEP e SINSMUT fizeram um levantamento das vagas disponíveis e entregou este levantamento junto com as provas da existência das vagas ao Ministério Público Estadual. No entanto ficamos sabendo que a empresa que fará o concurso já foi contratada e as vagas são mesmo as 416, 20% do total, portanto todo o trabalho dos Sindicatos foi perdido e as contratações ilegais vão continuar. 
          
Se a empresa realmente já foi contratada e se as vagas são as mesmas é no mínimo muito estranho, pois o edital de licitação não foi divulgado no diário oficial e muito menos na imprensa local.
             
Caso este contrato realmente foi feito, e se as vagas disponibilizadas foram realmente as 416 (20%), é de se supor, que o Prefeito Sancler já deve saber qual será a decisão da justiça, pois já está se antecipando a ela.
             
Neste caso, caberá ao SINTEP e ao SINSMUT como sindicato agir no sentido de tomar as providências necessárias. O empreguismo na Prefeitura afeta não só o funcionalismo que fica com seu salário engessado e é obrigado a trabalhar em ambientes insalubres, um exemplo são as sucatas que a PMT chama de veículos, que trafegam sem as mínimas condições de trafegabilidade e segurança, colocando em risco a vida dos servidores do município, assim como toda a população.
              
O empreguismo e a ilegalidade na PMT afeta os reajustes salariais de outras formas, por exemplo: O pagamento de horas-extras como complementação de salário (uma prática comum na PMT), para os amigos da Administração Municipal, acarreta um desequilíbrio salarial entre os funcionários que exercem a mesma função. Porque o prefeito aumentaria o salário de toda a categoria, se pode aumentar o salário apenas de quem ele quer?
            
Outra questão é que os próprios contratados, muitos também filiados no SINTEP e SINSMUT também vão ser prejudicados pela farsa que se está montando no Concurso da Prefeitura, acontece que muitos contratados têm condições de passar no concurso, e a disponibilização de apenas 20% das vagas os prejudicam, pois dificultam o seu ingresso na Prefeitura, os mantendo em uma escravidão branca e os seus votos no cabresto.
          
Os sindicatos gastaram horas e dias para fazer o levantamento das vagas realmente disponíveis na Prefeitura e entregaram o relatório ao MPE, e ao que parece nada adiantou, foi tempo perdido, o concurso será feito com 20% das vagas disponíveis, o que é um absurdo. A única solução dos Sindicatos é continuar denunciando e reclamando inutilmente no MPE??? Não é não, existem outras instâncias a que se pode recorrer, e isso tem sido feito em outras cidades e em outros Estados.
            
Se os sindicatos e a sociedade organizada em Tucuruí, não reagirem diante desta farsa que ao que parece está sendo armada neste Concurso, significa que o Prefeito já tem o controle total das instituições e a ditadura está consolidada mais uma vez em Tucuruí.
             
Caso a farsa do Concurso da PMT se concretize, será a prova final e inquestionável da submissão, do fracasso e da derrota das instituições, o poder político, econômico e os interesses do Prefeito Sancler, terá prevalecido de vez acima do interesse público e da legalidade em Tucuruí.
        
ISSO É UMA VERGONHA! 
      

CNMP AUTUA O MPE-CEARÁ

O CNMP autuou e abriu processo por INERCIA ou por EXCESSO de prazo contra o PROCAP órgão do Ministério Público do Estado do Ceará , responsável pela apuração e atuação nos casos de corrupção constatados nas fiscalizações do TCM - CEARA.
      
As denuncias feita pela a ACECCI , e que provocaram uma fiscalização pelo TCM/CE - PROCAP - MPE/CE, que constaram amplamente as denuncias, até o presente momento nenhuma providencia foi tomada pelo MPE/CE.
     
A ACECCI por diversas vezes buscou informações quanto as providencias que estariam sendo tomadas pelo MPE/CE, mas não obteve sucesso. Inclusive um pedido de informação com base na Lei Geral de Acesso a Informação foi feito pela ACECCI, mas nunca teve resposta.
     
SEGUE ANEXOS: