Tumulto e agressão na Câmara Municipal de Tucuruí

Justiça determina a quebra do sigilo fiscal e bancário e a indisponibilidade dos bens do Prefeito Sancler Ferreira (PPS)

Pref. Sancler Ferreira (PPS)

Justiça determina a quebra do sigilo fiscal e bancário e a indisponibilidade dos bens do Prefeito Sancler Ferreira (PPS)

             

Em processo de Ação Civil de Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público Estadual, a justiça decidiu pela quebra do sigilo fiscal e bancário, assim como a indisponibilidade dos bens do Prefeito Sancler Ferreira (PPS), e da Secretária de Finanças da PMT Jane Sheila Vaz Rodrigues. Lembro que esta é a segunda vez que a justiça determina a indisponibilidade de bens do Prefeito Sancler (PPS), na primeira vez a indisponibilidade de bens foi determinada pela Justiça Federal.

        

Este processo trata do desvio de recursos da Associação dos Servidores Municipais de Tucuruí (ASERT). As contribuições dos Servidores Municipais associados da ASERT eram descontadas do salário dos servidores, mas não eram repassados para a Associação, o que configura apropriação indébita e crime de responsabilidade do gestor municipal.

   

Na decisão a justiça autoriza o Ministério Público Estadual a fazer auditorias nas contas da Associação dos Servidores Municipais (ASERT) para determinar o montante real da dívida da PMT para com a associação, a forma como estes recursos estão sendo empregados, e as responsabilidades e/ou omissões e conivência de diretores da ASERT nos desvios dos recursos da associação por parte do Prefeito Municipal Sancler Ferreira e da Secretária de Finanças da Prefeitura de Tucuruí Sheila Vaz. Para ler a decisão Clique Aqui.

      

Justiça obriga Prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS) a nomear imediatamente os concursados

            

Na Ação Civil Pública Obrigação de Fazer, a decisão judicial obriga o Prefeito Sancler Ferreira a nomear os concursados do último concurso público da Prefeitura Municipal de Tucuruí. A Prefeitura deverá nomear imediatamente no prazo de 60 dias no número de vagas disponibilizadas os aprovados em concurso público e deve chamar os aprovados, em substituição gradativa, em substituição aos contratados, já que atualmente 40% (aproximadamente 2.000 contratados) dos servidores municipais estão contratados de forma ilegal.

              

O não cumprimento da sentença enseja o Ministério Público a ingressar com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito, e o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil) por dia individualmente pelo Prefeito Municipal até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão).

        

Com base nesta sentença, a Comissão dos Concursados deve agir e fiscalizar o cumprimento da decisão judicial. Para ver a cópia da sentença, Clique Aqui.

               

Grande manifestação pelas ruas da cidade e na Câmara Municipal contra a corrupção na Prefeitura de Tucuruí

Manifestação contra a corrupção na Prefeitura percorre as ruas de Tucuruí

Uma grande manifestação de movimentos sociais percorreu as ruas de Tucuruí e ocupou a Câmara Municipal, entre as reivindicações está o afastamento do Prefeito Sancler Ferreira (PPS), protagonista de inúmeros escândalos de corrupção na Prefeitura Municipal, o Prefeito inclusive está com os bens bloqueados e seu afastamento foi pedido à justiça pelo Ministério Público Estadual e Federal. É assim que o PPS governa.

           

O clima ficou tenso, alguns vereadores tentaram justificar o não afastamento do Prefeito alegando que não havia indícios ou provas de ilicitudes por parte do Prefeito do PPS (só eles não sabem da corrupção na PMT, coitadinhos), no que a alegação foi contestada pelos manifestantes diante das dezenas de processos de improbidade que o prefeito responde na Justiça e pelo bloqueio dos seus bens pela Justiça Federal.

             

O Vereador Dionei do PSDB (uma das grandes decepções desta legislatura) negou que o 13º da Saúde ainda não teria sido pago, a ignorância (verdadeira ou de má fé) do vereador é tamanha que o mesmo acredita que o 13º é devido pelo salário base e não pela remuneração do trabalhador. É uma vergonha tanta ignorância para um parlamentar, para ver o nível intelectual e "moral" dos vereadores de Tucuruí.

               

O Vereador Pé-de-Ferro (PRTB) disse que vota contra o afastamento do prefeito de qualquer jeito, o que revoltou os manifestantes que o acusou de ser um "pilantra". O vereador em um ataque de machismo histérico e demonstrando total descontrole e falta de preparo, partiu para agredir um dos manifestantes errando o murro, e se não fosse a turma do deixa-disso teria sido linchado pela população, que queria atirar o vereador pela janela da Câmara para ver se puxa saco sabe voar.

               

Felizmente nada de mais grave ocorreu, nós do Folha e somos radicalmente contra a violência, mesmo contra traidores e inimigos do povo, mas pelo menos agora o vereador babão vai pensar duas vezes antes de dar uma de João das candongas metido a besta. Houve mais ameaças de agressão por parte de outros vereadores, mas a população não se deixou intimidar. E isso é porque o Pé-de-Ferro se diz evangélico. Para muitos, quando se trata de poder e dinheiro, Deus e religião não significam nada, uma vergonha.

          

O SINSMUT está se organizando para a Greve dos Servidores Municipais que começa na próxima segunda-feira dia 04 de maio. O SINSMUT pretende fazer grandes manifestações pela cidade durante a greve dos funcionários da Prefeitura que não tem data para terminar.

           

Vejam os videos das manifestações na Câmara Municipal de Tucuruí.

            

Vídeo da manifestação do lado de fora da Câmara Municipal de Tucuruí.

(https://youtu.be/MaJz1kuI0e0)

                  

               

Neste outro vídeo o Jornalista Wellington Hugles comenta a sessão da Câmara Municipal.

(https://youtu.be/m-4FBvLddqE)

                     

             

ISSO É UMA VERGONHA, A POPULAÇÃO DE TUCURUÍ NÃO MERECE O PREFEITO E OS VEREADORES QUE TEM.

              

SINSMUT declara greve geral dos Servidores Municipais de Tucuruí

Prefeito Sancler (PPS)

O Prefeito Sancler Ferreira (PPS), insiste em fazer o reajuste dos servidores municipais abaixo da inflação, o que é ilegal e inaceitável (redução de salário é inconstitucional). O Prefeito ofereceu 6.23% enquanto a inflação em maio é de 8,42% segundo o INPC.

             

O SINSMUT deve agora convocar a Assembleia Geral para homologar a greve e fazer o comunicado à Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual e Federal.

              

A greve é por tempo indeterminado, o SINSMUT conta com o apoio dos servidores municipais e dos movimentos sociais de Tucuruí.

           

É claro que os escândalos de corrupção desenfreada e o consequente desvio de dinheiro público na Prefeitura de Tucuruí, e a contratação ilegal de funcionários municipais para beneficiar e calar os vereadores está inchando a folha de pagamento da PMT, e dificultando os reajustes nos salários dos funcionários da prefeitura.

            

Os funcionários da Prefeitura de Tucuruí não podem pagar pela corrupção e pela incompetência da administração municipal. A greve é o último recurso, mas acredito que não haja alternativa. É inaceitável que os apadrinhados do IPASET tenham um aumento de 80% e o "resto" do funcionalismo tenha um reajuste de 6,23% com uma inflação de 8,42%.

                  

1º de Maio - SINSMUT comemora em ritmo de festa o dia do trabalhador

O  SINSMUT vai comemorar o dia do trabalhador em ritmo de festa. A festa será no Mesquitinha (antigo Clube Vieira). 

            

Torneio de futebol às 08:00 hs, ao meio dia Baile Dançante e a partir da 20:00 começa o bingo. Animação: Vocalista Elky Guimarães.

     

   
 

Data-base dos Funcionários Públicos Municipais de Tucuruí

           

Foi cancelada a reunião da data-base desta sexta-feira porque o Prefeito não estava na cidade e não se reuniu com seus Secretários para discutir o valor do reajuste. 

       

Para o SINSMUT dificilmente haverá acordo, pois o Prefeito fará de tudo para dar um reajuste abaixo da inflação, o que significa na prática uma redução de salário, o que é inaceitável além de ilegal. Desta forma a direção do SINSMUT e SINTEP trabalham hoje com a possibilidade quase certa de greve do Funcionalismo Municipal.

              

É bom lembrar que no mês passado (março), o prefeito Sancler (PPS) deu um aumento para os servidores do IPASET (aprovado pela Câmara), que chegou a 79,9%. Sancler é muito bom para dar aumento, quando o dinheiro sai dos bolsos dos funcionários da prefeitura, Leia a Matéria.

                 

GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado

PJ - Dr. Nelson Pereira Medrado

A população do Pará e a população de Tucuruí tem uma defesa contra o crime organizado que é ignorada pela maioria da população. Esta defesa é o GAECO - Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, este órgão pode e deve ser acionado caso o cidadão se sinta prejudicado e não encontre apoio e defesa nas instituições que em alguns casos estão comprometidas, e em vez de defenderem a sociedade e o interesse público, muitas vezes defendem interesses pessoais econômicos e/ou políticos, interesses estes quase sempre escusos.

      

No Pará temos o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção, Nelson Pereira Medrado que tem feito um excelente trabalho no combate ao crime organizado e à corrupção.

             

Todo cidadão que tiver conhecimento, provas ou indícios de crimes cometidos contra o dinheiro e o patrimônio público, deve denunciar.  Para fazer uma denúncia ao GAECO, Clique Aqui.

   

Informações sobre o GAECO

     

O que é o GAECO?

     

O GAECO é o órgão interno do Ministério Público do Estado do Pará, responsável em identificar, reprimir, combater, neutralizar e prevenir todas e quaisquer ameaças que as organizações criminosas possam representar à democracia brasileira.

              

Quem é o Coordenador do GAECO?

         

É um membro em atividade da carreira do Ministério Público (Procurador ou Promotor de Justiça) designado pelo Procurador-Geral de Justiça. É responsável pela administração e operacionalidade do GAECO e de oficiar nas representações e procedimentos investigatórios destinados a identificar, reprimir, combater, neutralizar e prevenir as ações das organizações criminosas.

        

Quando devo procurar o GAECO?

    

Toda vez que o cidadão tiver alguma reclamação, assim como denúncias para fazer sobre as organizações criminosas, deve-se dirigir ao Gaeco.

    

Como posso entrar em contato?

   

O interessado pode vir pessoalmente ao GAECO, no prédio-sede do Ministério Público do Estado, enviar correspondência via postal ou fac-símile, entrar em contato por telefone ou via e-mail, ou ainda por meio da página do Ministério Público na internet.

               

É praticamente certa a Greve dos Funcionários da Prefeitura

Sem acordo da Data-base onde o Prefeito afrontou e zombou dos servidores municipais tentando reduzir o salário ao oferecer um reajuste de 6,25% diante de uma inflação de 8,42% Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, o prefeito municipal não perde uma chance de saquear e prejudicar a população de Tucuruí, principalmente os servidores municipais.

    

Na reunião da data-base entre a Prefeitura e Sindicato, não compareceu a Secretária de Finanças, de Administração e nem o Chefe de Gabinete e muito menos o Prefeito, o único que compareceu foi o Paulo de Tarso, que de gozação e com a maior cara-de-pau ofereceu 6,25% de reajuste salarial. Os representantes do SINSMUT encararam esta piada de mau gosto como uma afronta ao SINDICATO e aos Funcionários da Prefeitura e diante desta PALHAÇADA encerrou a reunião. Como uma última tentativa de negociação, os representantes do SINSMUT e da Prefeitura marcaram uma reunião para amanhã.

         

Como sempre a PMT alega que não tem dinheiro, mas como não tem dinheiro se as obras estão paradas mesmo os recursos dos convênios terem sido repassados para a PMT? Como não tem dinheiro se a Saúde Municipal paga R$ 4.000,00 para a namorada de um Diretor que ganha menos de R$ 1.000,00 por mês? Como não tem dinheiro se em março os vereadores encheram a Prefeitura de contratados e ganharam mais 20 cargos cada, para não afastarem o Prefeito? Como não tem dinheiro se o Prefeito não repassa os descontos dos servidores para a Caixa, ASERT, INSS e IPASET?

              

Só o Vereador Jairo colocou quatro contratados (só os que sabemos e temos os nomes) na Secretaria de Obras só no mês de março e o Marajá colocou dez apadrinhados no mesmo mês? E assim estes e os outros vereadores estão enchendo a PMT de apaniguados e inchando a Folha de Pagamento da PMT. Pelo que fomos informados, cada vereador conseguiu mais 20 cargos na Prefeitura só este ano em troca da conivência para com as ilegalidades do Prefeito. E depois esta turma diz que não tem dinheiro e quer reduzir os salários dos funcionários da prefeitura? A cada processo e a cada denuncia contra o prefeito os vereadores ganham cargos e vantagens na Prefeitura.

                

O SINSMUT vai tentar mais uma vez amanhã, mas sabe que dificilmente a greve será evitada diante da falta de respeito e de consideração do prefeito para com os servidores municipais. Então os funcionários da Prefeitura devem se preparar para a greve e para os protestos. O SINSMUT já tem o compromisso de várias entidades da sociedade organizada em Tucuruí para o apoio à greve e para uma série de protestos contra a impunidade e a corrupção na PMT e CMT.

        

A Contratação Ilegal se funcionários da prefeitura e a malversação do dinheiro público está prejudicando toda a população e em particular os servidores municipais, que estão sem aumento salarial e estão sofrendo perdas salarias há mais de seis anos. O Prefeito e os Vereadores seus cúmplices, precisam ser afastados da PMT e da Câmara Municipal, para que seja feita uma auditoria séria e independente nas contas da Prefeitura e da Câmara Municipal e para que sejam evitados mais prejuízos ao erário público.

      

PMT abre licitação para comprar os EPIS

                

Depois de muita luta e com a ajuda do Ministério Público, o Sindicato dos Servidores Municipais conseguiu que a PMT abrisse licitação para a compra de Equipamentos de Proteção Individual para os funcionários municipais. 

        

Apesar de ser Lei, a PMT não dava os equipamentos de Proteção, deixando os servidores expostos aos riscos de doenças e acidentes de trabalho.

   

Relação dos equipamentos a serem adquiridos pela prefeitura.

         

         

Simpsons ironizam e mostram os prejuízos para os trabalhadores com a terceirização nos Estados Unidos

A obra da Escola Ana Pontes Frances está parada e se deteriorando

Mais uma obra parada em Tucuruí, desta vez é a obra da Escola Ana Pontes Frances, "construída", ou que deveria ser construída em convênio entre a Prefeitura de Tucuruí e o Governo Estadual. Além da obra estar parada há tempos, a mesma está se deteriorando, inclusive as sapatas estão enferrujando devido ao acúmulo da água das chuvas. 

    

Falso moralismo e hipocrisia

       

É o dinheiro público da PMT e do Estado do Pará escoando pelo ralo da incompetência e do descaso dos governos Sancler Ferreira (PPS) e do Governo Jatene (PSDB), dois "políticos" de partidos de gente séria, moralista e honesta, mas só quando estão fora do governo e enquanto não estão de posse das chaves dos cofres públicos.

           

Segundo moradores locais o "responsável" pela obra é na verdade um dos cunhados do prefeito. O tal cunhado do prefeito aparece por lá para dar uma espiada na obra e depois desaparece sem fazer nada.

              

Vejam as imagens:

              

As sapatas com as ferragens enferrujando

     

     

Grupo estaria planejando uma armadilha visando "neutralizar" e destruir o Roquevam

           

Forças "ocultas" (nem tão ocultas assim) supostamente estariam armando uma arapuca para condenar criminalmente o Roquevam, que está incomodando e assustando muita gente poderosa na cidade.

           

Segundo informações, teria havido uma reunião "secreta" de certo grupo com a intenção de neutralizar o Roquevam. A tática seria a seguinte: Eles convenceriam uma mulher que já teria saído com o Roquevam a fazer uma denuncia de estupro em troca de uma quantia que para o grupo seria "irrecusável", neste caso falaram na tal reunião em R$ 100.000,00 cem mil.
        

Pelo suposto plano o grupo composto por pessoas influentes, atuaria para que o inquérito policial e o processo tramitassem com rapidez, depois de condenado, mesmo que depois o Roquevam fosse absolvido, isso levaria anos (como aconteceu com o Wanderley), pois depois da primeira condenação o processo tramitaria com a lentidão de sempre, mas o estrago já estaria feito, a reputação do Roquevam seria destruída e o mesmo neutralizado, o que atenderia aos objetivos do grupo. No entanto o Roquevam já foi avisado e já está preparado.

        

Este mesmo grupo já havia planejado incriminar o Wellington Hugles, forjando um flagrante do jornalista com menores de idade. Outra opção do grupo seria agredir e aterrorizar o jornalista como foi feito com um radialista da Rádio Energia há alguns anos, Clique Aqui. O plano contra o Hugles só falhou e não teve prosseguimento porque o golpe foi descoberto e o Wellington foi avisado a tempo. O Folha na época também denunciou o plano, Clique Aqui.

            

Não faz muito tempo o Ex-Conselheiro Tutelar Wanderley Dourado também foi vítima de uma armação, tendo sido acusado de tentativa de estupro de uma menor no interior de uma sala do Conselho Tutelar em Tucuruí. Wanderley Dourado que também é deficiente visual, foi afastado do Conselho Tutelar e teve a sua reputação e a sua vida pessoal praticamente destruídas. No final a verdade prevaleceu e o Wanderley foi inocentado, pois se descobriu que todas as "provas", inclusive o depoimento da menor e das "testemunhas" eram falsos (mas o estrago já tinha sido feito). Depois mais tarde se descobriu que havia coisa errada no Conselho Tutelar, mas o Wanderley não tinha nada a ver com isso, mas estava incomodando muita gente e precisava ser neutralizado. O Folha também noticiou e acompanhou este caso, Clique Aqui.

         

É preciso tomar muito cuidado com um grupinho que supostamente faz parte do crime organizado em Tucuruí, um grupo de pessoas sem escrúpulos e sem limites, que estão à serviço de interesses escusos e criminosos, um grupo cujos integrantes estão raivosos, desesperados e muito incomodados com as ações dos cidadãos destemidos em Tucuruí, que ousam os enfrentar e atrapalhar seus "lucros" e seus "negócios" escusos. As feras e os monstros quando acuados entram em desespero e são capazes de tudo.

          

Só que esta turma não está lidando com idiotas e muito menos com beiços furados, a sociedade organizada de cidadãos unidos de Tucuruí está preparada, tem coragem e têm olhos e ouvidos em todos os cantos, buracos, covis e serpentários da cidade. Te cuidem que as batatas estão assando!!!

            

Crime ambiental, prefeitura faz escavações em volta de castanheira em um lixão ilegal dentro de uma APP

Crime contra o meio ambiente, este local é uma Área de Proteção Permanente,
dá para ver no canto superior direito da foto a proximidade com o Lago da hidroelétrica.

                  

A Prefeitura e Tucuruí comandada pelo Prefeito Sancler Ferreira (PPS), comete impunemente os maiores e mais graves crimes ambientais no município de Tucuruí. 

            

O prefeito Sancler (PPS), cria impunemente lixões irregulares em todo município, a PMT no último lixão ilegal está escavando e enterrando lixo sem qualquer tipo de tratamento ou procedimentos de proteção ambiental em área de APP e em torno de uma Castanheira de uns 50 anos, para enterrar o lixo da cidade de Tucuruí. 

                     

A árvore protegida pela legislação ambiental, sem as suas raízes deve morrer em pouco tempo, o que dará ao Prefeito Sancler uma justificativa para derrubar a árvore protegida pela legislação vigente.

             

Mais um crime contra o meio ambiente na terra sem Lei.

            

Onde está a SEMA Estadual?

        

Onde está o IBAMA?

           

Com a palavra o Ministério Público Estadual e Federal...

                  

Depois de 504 dias parado aguardando vista da Promotoria, o MPE dá andamento em processo de improbidade contra o Prefeito Sancler (PPS)

                    
O Processo nº 00058529820138140061 de Improbidade Administrativa em que os requeridos são:

            

1 - Sancler Antônio Wanderley Ferreira (Prefeito Municipal).

2 - Elito Benedito Pompeu Pantoja.

3 - Jane Sheila Vaz Rodrigues.

4 - Ronaldo Lessa Volosk.

5 - Ademildo Alves de Medeiros.

6 - Eva Vilma Gomes da Silva.

7 - Nilda Ferreira da Silva.

8 - Charles Simões Mousinho.

9 - Francisco Souto de Oliveira Junior.

10 - Jean Carlos Guedes Ribeiro.

11 - Geraldo Alves de Aguiar.

         

Sendo este processo datado de 29/11/2013 e tendo como autor o Ministério Público do Estado do Pará, esteve parado (engavetado) por 504 dias (um ano e quatro meses), no próprio Ministério Público Estadual que é o autor do processo... (?) O processo esteve parado todo este tempo esperando apenas vista da promotoria.

       

Finalmente hoje 17/04/2015, depois de tanto tempo esperando posicionamento do Ministério Público, o MPE resolveu dar andamento no processo devolvendo o mesmo para o Fórum de Tucuruí.

            

Por outro lado o processo Nº 0001183-31.2015.8.14.0061 cuja decisão judicial censurou uma matéria do Folha de Tucuruí que envolvia a Prefeitura e um funcionário de confiança do prefeito, foi protocolado e julgado em apenas um dia, isso sem custas para o autor do processo que ao que parece tem direito à justiça célere e gratuita. O autor entrou com o processo no dia 13, saiu a decisão (liminar) no mesmo dia e o Raimundo foi citado no dia 14 (sábado). Justiça instantânea.

            

Vejam o processo que finalmente voltou a tramitar, tomara que ele não volte a mofar em outra gaveta.

     

         

Coisas que você precisa saber sobre aluguel de imóvel

                 

Locação de imóvel não é um tema simples. As regras que regem o contrato de aluguel costumam gerar muitas dúvidas tanto para o proprietário quanto para o inquilino. As matérias que já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores, relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica que, se não for bem clara, pode ser bastante conturbada.

           

Analisamos as demandas dos Posts e selecionamos as principais, que tratavam de questões genéricas – que se referiam a problemas que qualquer pessoa pode ter e não de uma situação específica-, e entrevistamos o Diretor Jurídico da Associação de Defesa da Cidadania do Consumidor do Estado de Pernambuco – ADECCON-PE, Dr. Raimundo Gomes de Barros, para esclarecer esses pontos.

             

1) O proprietário pode pedir o imóvel a qualquer momento?

       

R- Não. Durante o prazo estipulado no contrato, o locador não poderá reaver o imóvel alugado. O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato ou na falta de pactuação, a multa que venha de ser imposta pelo Judiciário. Entretanto, o locatário estará isento de pagar multa se a devolução do imóvel decorrer de transferência pelo seu empregador público ou privado.

              

2) De quanto em quanto tempo deve-se fazer um novo contrato, ou seja, no final do período do contrato, que é normalmente de 30 meses, precisa-se renovar o contrato ou ele passa a valer por tempo indeterminado?

               

R- Nas locações ajustadas por escrito e por prazo superior a trinta meses, findo o prazo, caso o locatário continue no imóvel por mais de 30 dias, considerar-se-á prorrogado por tempo indeterminado.

                

3) Se o contrato de locação for por prazo indeterminado e o inquilino quiser deixar o imóvel, o que ele deverá fazer?

             

R- Basta dar ciência ao locador com antecedência mínima de 30 dias.

              

4) Quando o contrato requer como garantia o depósito caução, qual é a regra para devolução deste dinheiro? É possível usá-lo para abater as últimas parcelas de aluguel, por exemplo?

                   

R- Pode o locador exigir do locatário:

       

a)- Caução;

      

b)- Fiança;

               

c)- Seguro de fiança locatícia.

                 

Não pode o locador exigir mais de uma garantia.

                

– A caução em dinheiro, que não poderá exceder o equivalente a três meses de aluguel, será depositada em caderneta de poupança, revertendo em benefício do locatário por ocasião do levantamento (saída do imóvel).

              

5) De quem é a responsabilidade pelo pagamento das seguintes taxas: IPTU, taxa de incêndio e taxas referentes a obras de condomínio.

                 

R- Estes tributos e taxas são obrigação do locador, exceto se de comum acordo for ajustado no contrato que serão pagos pelo locatário.

          

Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel

         

Alugar um imóvel demanda muitos cuidados. São inúmeros os direitos e deveres do locador e do locatário e, por essa razão, gera tanta dúvida para os consumidores. Em análise aos comentários as matérias que fizemos anteriormente sobre o tema, percebemos as questões sobre desocupação do imóvel são frequentes em nossos posts. Sento assim, recorremos à cartilha lançada recentemente pelo Procon-SP –Série Imóveis Procon-SP – Aluguel residencial – e reproduzimos as informações desse material para esclarecer os principais pontos que esse assunto abarca como, por exemplo, denúncia vazia, despejo, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor.

     

· Solicitação de desocupação a pedido do Proprietário

          

Saiba, de acordo com a lei, como e quando o proprietário tem o direito de pedir o imóvel durante ou após a vigência do contrato, ou seja, a qualquer momento.

        

Caso o proprietário queria a retomada do imóvel, deverá informar ao inquilino, oficialmente, por meio de um documento.

         

O Prazo mínimo concedido em lei para desocupação do imóvel, terminado o contrato, é de 30 dias. Entretanto, existem diversas situações previstas em lei. Nessa situação específica o Procon-SP aconselha buscar orientação jurídica receber orientação adequada.

    

Caso o inquilino não saia do imóvel, ou seja, se não for possível nenhum acordo de desocupação voluntária, o proprietário poderá entrar com um pedido judicial denominado “ação de despejo” e a desocupação do imóvel será decida por um Juiz. Nesse caso, se o inquilino concordar com a desocupação do imóvel, manifestando-se por meio de um advogado, no prazo de contestação, serão concedidos seis meses para a saída do imóvel.

       

Se o locatário respeitar o acordo, não pagará as despesas processuais e os horários do advogado do proprietário. Por outro lado, se o acordo for desrespeitado, além de arcar com as custas, receberá a ordem judicial de despejo. Nessa situação, o locatório deverá sair imediatamente do imóvel. Cabe destacar que o proprietário não tem o direito de solicitar a desocupação do imóvel à força, retirando os pertences do locatário, colocando-os na rua, a lei não dá esse direito a locador e o inquilino pode, nesse caso, acionar a polícia. Entretanto, com a expedição da ordem judicial, se o inquilino se negar a sair dentro do prazo estipulado o proprietário poderá usar de força policial para exigir o cumprimento do mandado de desocupação do imóvel.

     

· Desocupação por vontade do inquilino

         

O inquilino pode sair do imóvel antes do término do contrato, desde que ele pague a multa pactuada, proporcional ao prazo total do contrato. Caso não haja nada previsto no contrato, valerá o que for determinado judicialmente. Por outro lado, há duas situações em que o locatário é desobrigado a pagar a multa: 1) se a necessidade da rescisão for por causa de transferência do seu local de trabalho, a pedido do empregador e; 2) se o contrato de locação for por prazo indeterminado. Nesses casos, basta a comunicação formal para o proprietário, com 30 dias de antecedência. Essa comunicação deverá ser feita por escrito, em duas vias, com data e assinatura do emissor do documento e do proprietário, atestando recebimento, e cada parte deverá ficar com uma cópia.

     

Denúncia Vazia:Trata-se do direito do proprietário solicitar a desocupação do imóvel, sem necessidade de justificativa, após o fim da vigência do contrato, sem a necessidade de aviso prévio.

   

· A denúncia vazia pode ocorrer:

         

A) Nas locações, a partir de 20/12/1991, contratadas por escrito e cujo prazo inicial de locação seja igual ou superior a 30 meses (2 anos e meio).

         

Nota: se o inquilino permanecer no imóvel após o prazo estabelecido no contrato, o proprietário poderá solicitar o imóvel a qualquer tempo. Serão concedidos 30 dias para a desocupação.

     

B) nas locações ajustadas verbalmente ou por escrito, com prazo inferior a 30 meses, se o inquilino tiver permanecido na locação por mais de cinco anos ininterruptos. Serão concedidos 30 dias para a desocupação.

  

Nota: As locações ajustadas verbalmente podem ser comprovadas por meio de recibos, contas de luz, testemunhas etc.

          

· Despejo por falta de pagamento:

        

A falta de pagamento de aluguel e dos encargos da locação, como água, luz, condomínio, entre outros é considerada uma infração contratual e pode acarretar uma ação de despejo por falta de pagamento.

        

Para evitar o despejo, durante o andamento da ação o inquilino deve negociar o pagando o débito atualizado. Esse pagamento, deverá ser feito por meio de depósito judicial, que deve incluir todos os aluguéis e acessórios (condomínio, água, e o que mais houver) vencidos até então, acrescidos de multas e penalidades contratuais, quando exigíveis, mais juros de mora, custas e honorários advocatícios.

        

Mas esse recurso de pagar o aluguel após a ação de despejo por falta de pagamento só pode ser utilizado apenas 1 vez a cada 2 anos de locação. Se deixar de pagar o aluguel e for proposta uma ação de despejo em período inferior a 24 meses de outra ação proposta pelo mesmo motivo, o pagamento do débito não evitará o despejo.

      

· Outros casos de desocupação

        

Quando o contrato de locação for inferior a 30 meses (dois anos e meio), o proprietário poderá pedir a desocupação do imóvel nos seguintes casos:

     

a) extinção do contrato de trabalho vinculado à locação;

         

b) para uso próprio, do cônjuge ou companheiro;

         

c) para uso residencial de ascendentes (pai, mãe, avós etc.) ou descen-dentes (filhos) que não tenham imóveis próprios;

    

d) para demolição e edificação;

        

e) para realização de obras que aumentem a área construída em, pelo menos, 20% (vinte por cento);

         

Também nas seguintes situações:

         

a) acordo formal entre as partes;

   

b) infração legal ou contratual;

         

c) falta de pagamento do aluguel e/ou encargos;

        

d) necessidade de reparação urgente do imóvel determinado pelo Poder Público (Prefeitura, por exemplo) que não possa ser executada com a permanência do inquilino no imóvel ou, podendo, ele se recuse a permiti-la;

       

e) alienação, venda ou cessão do imóvel (nestas circunstâncias, o prazo para desocupação do imóvel é de 90 dias – veja quadro a seguir);

        

F) extinção do usufruto ou fideicomisso (nestas situações, o prazo para desocupação do imóvel é de 30 dias).

            

FONTE - Imagem/Tribuna Hoje

               

Autora: Nelci Gomes - apaixonada pelo Direito - Inicio de vida acadêmica na Escola de Engenharia Agronômica - UFRB. Formada em Técnica Mecânica Industrial pelo IFBA onde no mesmo período conclui o Programa de Formação de Operadores Petroquímico, atualmente cursando Direito na Faculdade Ruy Barbosa.

    

Clean Service flagrada cometendo uma série de crimes de trânsito em Tucuruí

Crimes de Trânsito e impunidade - Avacalhou em Tucuruí
 Funcionários da Clean transportados em cima de uma caçamba sem placa

      

A empresa Clean Service que é a responsável pela coleta de lixo em Tucuruí está cometendo inúmeras infrações de Transito na cidade com a omissão e conivência do órgão municipal de transito a CTTUC.

                  

Entenda - A CTTUC órgão municipal de trânsito está atuando totalmente na ilegalidade, inclusive seus "agentes de transito" são contratados sem concurso público sendo a autarquia simplesmente um cabide de emprego com fins eleitorais para beneficiar o prefeito Sancler (PPS), tanto que os mesmos agentes não podem multar por estar exercendo a atividade de Agentes de Trânsito de forma ilegal.

             

Os "Agentes da CTTUC" quando autuam um condutor precisam da assinatura de um agente de Trânsito do DETRAN para legalizar o ato. Com isso os políticos e empresários ligados ao Prefeito de Tucuruí tem total imunidade quanto aos crimes de trânsito em Tucuruí.

           

Esta matéria mostra de forma inquestionável várias irregularidades contra as Leis de trânsito e as leis trabalhistas cometidas pela empresa Clean Service em Tucuruí.

        

Na imagem que flagramos hoje, mostramos o transporte irregular de funcionários que correm risco de morte ao serem transportados dentro de uma caçamba sem qualquer proteção e ainda por cima a caçamba trafega com os pneus carecas e sem placa.

          

Estas atitudes criminosas e a impunidade da Clean Service em Tucuruí reforçam os boatos que correm nos bastidores políticos em Tucuruí de que o Prefeito Sancler seria um dos sócios da empresa. Não temos como afirmar que estes boatos procedem, no entanto a atuação da empresa em Tucuruí não deixa dúvida quanto à sua influencia na administração municipal.

           

Será que se a população denunciar a Clean, empresa ligada ao prefeito Sancler (PPS), a denuncia e o processo vão ser engavetados no fórum e no MPE, como acontece com os processos por improbidade contra o prefeito?

                   

Mais um dia de protestos em Tucuruí

A população de Tucuruí e as organizações sociais protestaram hoje pelas ruas da cidade. A pauta dos protestos é variada e passa por cobrança de obras paradas e o abandono da cidade pela Prefeitura, protesto corrupção na administração municipal, pela omissão e conivência da Câmara Municipal quanto às denúncias de corrupção e ilegalidade na PMT, protesto pelos processos de Improbidade contra o Prefeito de Tucuruí que estão engavetados no Fórum e no MPE, pela saída da Maternidade Municipal do Hospital Regional de Tucuruí e protesto pela recusa do Prefeito em negociar a data-base dos servidores municipais e consequentes perdas salariais. 

    

As imagens do protesto em Tucuruí

   

Os manifestantes percorre as ruas da cidade

   

Protesto em frente ao Fórum

 

Protesto em frente ao prédio do Ministério Público Estadual

Manifestantes em frente ao prédio do MPE

   

Manifestantes em ato de apoio pela atuação do Ministério Público Federal

           

Lideranças da sociedade organizada em frente da Prefeitura

       

Manifestantes chegando na Prefeitura

               

Secretário de Serviços Urbanos proíbe coveiros de prestar serviços à população no horário de folga

                

O Secretário de Serviços Urbanos proibiu os funcionários do cemitério (coveiros), de prestar serviços para a população fora do horário de trabalho Os coveiros em suas horas de folga prestavam serviços a quem precisasse, era uma forma de complementar seus salários.

            

O Secretário de Serviços Urbanos, somente permite que estes serviços sejam prestados por um parente de uma amiga. Inquirido pelos representantes do SINSMUT, o Secretário disse que iria consultar a Assessoria Jurídica da Prefeitura sobre os serviços extras dos coveiros.

         

Segundo parecer da Assessoria Jurídica da PMT, não existe nenhum impedimento legal para que funcionários públicos exerçam atividades econômicas licitas em suas horas de folga, só não pode exercer estas atividades quando o servidor estiver em licença ou afastamento que implique impedimento legal.

       

O servidor também (como qualquer cidadão) não pode exercer atividades proibidas, mas este não é o caso das atividades de coveiro, portanto a ordem do Secretário é abusiva e parcial, abusiva porque o servidor somente é obrigado a obedecer ordens dos chefes quando em seu horário de trabalho, e parcial já no referido caso a atividade econômica somente está sendo permitida ao parente de sua amiga.

        

Tucuruí - População reage diante do abandono da cidade e contra os escândalos de corrupção na Prefeitura

O MAB ocupa a CELPA

A sociedade organizada em Tucuruí está reagindo diante do abandono e dos desmandos na cidade, a população também reage e protesta em meio aos escândalos de corrupção no município e cobram dos vereadores uma atitude diante dos absurdos cometidos pelo Prefeito Municipal Sancler Ferreira (PPS), que responde a inúmeros processos por improbidade, sendo que a maioria desses processos está engavetada no fórum local. A coisa está tão feia que o Prefeito teve seus bens bloqueados pela Justiça Federal.

          

As entidades representadas no protesto na Câmara Municipal são: o MAB, SINSMUT, SINTEP, SINDSAUDE e STTR.

   

As entidades da sociedade organizada de Tucuruí tem a seguinte pauta de reivindicações:

    

1 - Saída da Maternidade Municipal de dentro do Hospital Regional de Tucuruí.

2 - Término das reformas dos colégios e das construções das quadras cobertas que estão paradas.

3 - Que a Justiça dê andamento nas as Ações por Improbidade contra o Prefeito Sancler que estão engavetadas há anos no Fórum e no MPE.

4 - Pagamento dos 13º atrasados dos Médicos e Enfermeiros.

5 - O MAB pede o afastamento do Prefeito devido às sérias, inúmeras e graves denuncias de irregularidades na Prefeitura de Tucuruí.

    

O MAB está ocupando a Rede Celpa por tempo indeterminado até marcarem uma reunião com a PMT, CMT, ARCON, ALEPA e SEFA para discutir o preço da Energia Elétrica em Tucuruí.

   

Ficou fechada com os vereadores (com os cinco que compareceram na sessão) uma visita no dia 22/04 nas obras da Maternidade Municipal, no dia 23/04 nas obras das quadras cobertas e dos colégios que estão paradas, e no dia 24/04 uma reunião com os 13 vereadores.

   

O interessante é que se comenta nos bastidores políticos em Tucuruí, que vai ser difícil a tal reunião com os 13 vereadores, pois a tal reunião foi combinada com o presidente da Câmara Municipal, mas se esqueceram de pedir a autorização do tal agiota.

          

População se concentra na frente da Câmara Municipal

         

Vereadores reunidos com representantes da sociedade organizada na Câmara Municipal.

   

       

Prefeituras paraenses na mira do MP

Do Blog da Perereca
 

O procurador Nelson Medrado e as investigações nas prefeituras paraenses: caixa dois, agiotagem, empresas fantasmas e até 'portfólio' para fraudes licitatórias 

"Prefeituras paraenses na mira do MP. Quase 40 investigações criminais já abertas, mais de 100 empresas fantasmas detectadas. Escritórios “ensinam” a fraudar licitações e têm 'portfólio' de empresas fraudulentas. 

         

Prefeitos recorrem a agiotas para caixa dois. Nenhuma prefeitura cumpre Lei da Transparência na totalidade. São pelo menos R$ 3,5 bilhões administrados pelos municípios sem informações à sociedade." Veja a matéria completa no Blog da Perereca

            

Vejam este outro trecho da matéria:

      

"“Os débitos do prefeito começam antes mesmo de ele assumir o cargo; são débitos com o agiota que financiou a campanha dele. Aí, ele vai ter de pagar ao agiota, por exemplo, uns R$ 400 mil por mês. E, às vezes, o agiota exige até que o prefeito coloque funcionários dele na Prefeitura, para acompanhar a movimentação financeira. Isso aconteceu, por exemplo, em São João de Pirabas”, relata o procurador."

     

Entre as prefeituras investigadas, falta até o repasse das contribuições previdenciárias e de empréstimos consignados, apesar de descontados dos contracheques dos servidores.

     

Outro problema é a utilização da folha de pagamento “para fazer política”, o que leva à contratação de um grande número de pessoas “que não prestam qualquer serviço às prefeituras, ou seja, são funcionários fantasmas”, diz o procurador."
       
Veja o estudo na íntegra, Clique Aqui. 
          

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Nota do Folha de Tucuruí - Agiotagem na política em Tucuruí é muito comentada nos bastidores e locais de discussão política, comenta-se nos bastidores que grande parte dos políticos tucuruienses e algumas autoridades tem dívidas com agiota, por isso o mesmo exerceria grande influencia na política local e que em alguns casos supostamente o mesmo faz o que quer e manda e desmanda na cidade. Comenta-se ainda na cidade que as recentes demissões na Secretária Municipal de Saúde, por exemplo, supostamente se deve a esta influência.

        

Quanto à questão do não cumprimento da Lei da Transparência, o Folha e o SINSMUT já denunciaram várias vezes ao Ministério Público Estadual e Federal o não cumprimento da lei por parte da Prefeitura de Tucuruí. As contas da Prefeitura de Tucuruí hoje é uma imensa caixa preta inacessível ao cidadão tucuruiense.

       
Vejam a tabela de transparência de Tucuruí na Internet segundo o estudo:
            

           

Como podem ver o portal da Transparência de Tucuruí na Internet é só enganação, o portal existe, mas não informa nada e não serve para nada, portanto não cumpre a Lei da transparência. Um portal inútil que retrata bem a ineficiência, a incompetência e a ilegalidade que reinam soberanas na Prefeitura de Tucuruí.