Substituições freqüentes de promotores prejudicam o trabalho e as ações do MPE em Tucuruí.

Substituições freqüentes de promotores têm prejudicado a atuação do Ministério Público Estadual em Tucuruí. Foram seis substituições somente em 2010 e 2011, o que dá uma média de três substituições por ano, ou uma substituição a cada quatro meses.

   

Atualmente Tucuruí tem quatro promotores, sendo dois titulares.

    

Os promotores são:

    

Drª. Priscilla Tereza de Araújo Costa – Titular (junho de 2011).

Drº. Lauro Freitas da Silva Junior – Titular (dezembro de 2011).

Drº. Francisco Charles Pacheco – Responde cumulativamente pelas Comarcas de Tucuruí e Goianésia (novembro 2011).

Drª. Francisca Suenia Fernandes de Sá – Responde cumulativamente pelas Comarcas de Tucuruí e Breu Branco (fevereiro de 2012).

  

Notem que todos os promotores vieram recentemente para Tucuruí, sendo que a mais antiga, no caso a Promotora Drª. Priscilla Tereza que é titular, está a oito meses na Comarca, já o Drº. Lauro Freitas também titular está a três meses em Tucuruí. 

    

O problema é que todas as vezes que um promotor é transferido, o seu substituto leva um bom tempo para tomar conhecimento das ações do seu antecessor, some-se a isso o acúmulo de trabalho, sendo que alguns promotores respondem por comarcas em duas cidades diferentes, e teremos uma descontinuação nas ações e uma sobrecarga de trabalho, que termina atrapalhando a atuação do Ministério Público, prejudicando a imagem da instituição e aumentando a sensação de impunidade.

    

Felizmente temos agora dois promotores Titulares, o que significa que estes promotores ficarão atuando na cidade por muito mais tempo, podendo desta forma dar prosseguimento sem interrupção nas ações do MPE na defesa da Lei, dificultando a vida dos maus gestores do erário e do patrimônio público.

    

A descontinuidade nas ações do MPE, causada principalmente pelas constantes e rotineiras transferências de promotores, tem provocado algumas situações, como por exemplo: A falta de Concurso Público em Tucuruí (apesar de um TAC assinado em 2009), e a continuidade de milhares de contratações sem concurso público, durante quase três anos depois de expirado o prazo estipulado no Termo de Ajuste de Conduta para publicação do Edital do Concurso na Prefeitura de Tucuruí, contratações estas que claramente fica evidente que em sua grande maioria, tão somente visam atender a interesses outros, e não ao interesse público.

    

Uma das táticas usuais da administração pública em Tucuruí é demitir os contratados em 31 de dezembro de cada ano e recontratar a partir de fevereiro e meses subseqüentes. Uma simples conferência nos nomes que constam nas listas de contratados de 2009/2010/2011 até a presente data, pode confirmar o que estamos dizendo.

    

Temos notícia de dezenas, talvez centenas de contratações já neste ano, e caso não sejam tomadas às devidas providências, acreditamos que as contratações sem concurso público aumentarão muito mais com a proximidade das eleições,  e continuarão indefinidamente na Prefeitura de Tucuruí, em acintosa afronta à Lei e principalmente, em prejuízo do interesse e da moralidade pública. 

    

Reiteramos a nossa confiança de que o Ministério Público Estadual tomará todas as providências cabíveis e necessárias para que o concurso público seja feito na Prefeitura de Tucuruí, a exemplo do que está acontecendo nos demais municípios do Estado do Pará, inclusive nos municípios vizinhos.

A hora e a vez dos sanguessugas...

As piranhas estão assanhadas, cuidado com elas...

Ano eleitoral, tempo de vender e comprar partidos e votos. Nesta época as piranhas e traíras da política estão assanhadas, em um louco frenesi, doidas para bocanhar a maior quantidade de dinheiro e cargos públicos possível. Cuidado que esta é a época de reprodução da espécie, e a época em que as piranhas e traíras estão mais famintas e vorazes.

  

Nenhum partido político escapa da voracidade das piranhas (nos dois sentidos), na eleição municipal passada teve piranha que recebeu R$ 50.000,00 de gorgeta para apoiar adversário do seu partido e até aparecer em programas eleitorais.

  

Tem piranha que quer dinheiro e cargos públicos, outras tem parentes sanguessugas mamando dinheiro público, outras tem contratos de obras, serviços e até alugueis de carros e imóveis. As piranhas e traíras mais vorazes e ambiciosas querem tudo isso de uma só vez.

   

Como identificar as piranhas da política? 

  

É simples, as piranhas políticas podem ser vistas trabalhando contra e falando mal dos candidatos do seu próprio partido e dos seus próprios companheiros. 

Quando você vir uma destas piranhas e não tiver dinheiro ou cargos públicos para oferecer (os únicos meios de as acalmar e garantir a sua "lealdade"), fuja e se afaste o mais rápido que puder, se elas atacam e devoram seus próprios companheiros, imaginem o que farão com você se alguém lhes oferecer uns trocados?

  

Todo aquele que se vende, não vale o dinheiro que recebe, e todo aquele que compra a lealdade não é digno dela, e jamais a terá por completo.

Partido dos Trabalhadores comemora 32 anos de fundação

Foto do Blog Jornal de Tucuruí

 O Partido dos Trabalhadores comemorou seus 32 anos de fundação. 

    

A festa democrática contou com a participação dos militantes e de inúmeras lideranças de outros partidos em Tucuruí, todas comprometidas e unidas em prol de uma união por uma Tucuruí melhor. Vejam mais detalhes do evento no Blog Jornal de Tucuruí.

    

Como uma imagem fala mais que mil palavras, publicamos a foto que representa o anseio de união em torno de um projeto político para Tucuruí.

A imagem vale mais que mil palavras...
Foto do Blog Jornal de Tucuruí.

Enquete, por que a Unidos de Tucuruí vence todos os carnavais em Tucuruí

Queremos saber a opinião dos visitantes do Folha de Tucuruí sobre as vitórias consecutivas da Escola de Samba Unidos de Tucuruí. 

A enquete está no ar, queremos saber a sua opinião...


Você pode escolher mais de uma opção.

Quem não reajustou piso do magistério terá de pagar retroativo

Estados e municípios que não fizeram a correção salarial alegam esperar por posição oficial do Ministério da Educação

    

Agência Brasil – IG último segundo.

    

Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008 e endossada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, o valor mínimo a ser pago deveria ter sido reajustado em janeiro, mas como o Ministério da Educação (MEC) ainda não oficializou o novo valor, Estados e municípios ainda não fizeram a correção. Segundo o governo, quem estiver abaixo do piso quando o valor for divulgado terá de pagar a correção retroativa.

    

Fora da lei: Maioria dos Estados não cumpre lei do piso nacional para professor

    

O texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Se confirmado a previsão de arrecadação, o aumento deverá ser de 21% e  o piso mensal para 40 horas semanais passará de R$ 1.187 para R$ 1.430. Em 20100 era de R$ 1.024 e, em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950.

    

Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com o MEC, o novo valor será divulgado em breve.

    

Além dos Estados que eventualmente não tenham chegado ao valor que será especificado para 2012, em outubro do ano passado, levantamento do iG mostrava que ainda havia nove Estados que não pagavam o piso de 2011. Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor.

    

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

    

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

    

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

    

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

  

Decreto prevê ficha limpa para ser dono de TV

Rádio Ficha Limpa

Futuros sócios de emissoras de radiofusão precisam comprovar não enfrentar processos cíveis e criminais. Especialista critica possibilidade de parlamentares serem donos das empresas.

  

Entre as exigências para evitar o uso de “laranjas” nas licitações para concessões de rádio e TV, o governo federal incluiu obrigação de que os donos das empresas de radiodifusão comprovassem não ter o nome “sujo” e estar com a ficha limpa de processos criminais e cíveis. 

   

O decreto 7670/12 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (17) e obrigou os futuros sócios a apresentarem balanços mais detalhados, parecer de dois auditores independentes sobre a capacidade técnica-financeira do projeto e a pagarem, à vista, o valor da outorga da futura emissora. 

   

Ao mesmo tempo, o governo usou a nova norma para manter a interpretação segundo a qual deputados e senadores podem ser donos de televisões e rádios, inclusive aqueles que compõem a base aliada no Congresso.

  

Ponto a ponto: as principais mudanças do decreto

A lista de parlamentares donos de concessões de rádio e TV

  

Para participar de uma licitação de radiodifusão, os donos e diretores deverão mostrar certidão negativa de protesto dos cartórios nas cidades onde moraram ou exerceram atividades econômicas nos últimos cinco anos. Antes, a obrigação se restringia aos dirigentes. Sócios e diretores também deverão apresentar certidões negativas cíveis, criminais e eleitorais dos tribunais nas mesmas cidades. 

   

O decreto diz que, caso as ações não tenham terminado, deverá haver uma certidão de inteiro teor para comprovar esse fato, mas não fica claro se os donos das emissoras poderão participar enquanto não forem condenados. A assessoria do Ministério das Comunicações não esclareceu este ponto do decreto.

   

As medidas fazem parte de um conjunto anunciado pelo governo para evitar a ação de especuladores e laranjas nas disputas por concessões de rádio e televisão. No ano passado, o jornal Folha de São Paulo mostrou que “laranjas” eram usados como donos de rádios e TVs no Brasil (veja vídeo abaixo). 

   

Para o especialista em concessões de radiodifusão e professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, o decreto do governo é uma reposta a esses fatos conhecidos de muito tempo, mas até então nunca provados. 
Fonte: congressoemfoco.uol.com.br

---------------------------

Opinião do Folha - Uma boa iniciativa, mas que deveria abranger os ficha sujas que já são donos de emissoras de Rádio e Televisão. 

O Ministério das Comunicações deveria esclarecer este ponto.

Se a moda pega, vai faltar parede no Brasil...

Foto de placa de rua vista em Oeiras, Portugal

Recebido por e-mail.

A vitória do Não tem o número 666, coincidência???

Um comentário de um visitante anônimo nos chamou a atenção sobre uma coincidência no resultado do plebiscito para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

      

Como todos sabem, a votação no Pará não foi uniforme em todas as regiões, se fosse ai sim tonaria legítimo o resultado. 
   
A região de Belém que tem duas vezes o número de eleitores e a maioria votou no não, enquanto a quase totalidade das outras regiões (Carajás e Tapajós) votaram no Sim, portanto devido a proporcionalidade, o resultado foi injusto para com a população diretamente afetada.

      

Mas, o interessante é que por coincidência o resultado foi de 66.6% para o Não, sendo que na Bíblia Sagrada o número 666 é o número da Besta do apocalipse.

   

Não estamos sugerindo nada, estamos apenas comentando a coincidência...
  

Oh inveja... Teremos um dia um prefeito assim?

Pedimos licença ao Hiroschi para transcrever um trecho da sua matéria: "Prefeito de Curionópolis supera 90% de aprovação".

   

Nós queremos mostrar para a população de Tucuruí que como acontece em Curionópolis, é possível encontrarmos alguém que administre a nossa prefeitura com competência e seriedade. A aprovação do prefeito de Curionópolis é tanta, que muitos acreditam que nenhum partido terá disposição para lançar candidato para concorrer com o prefeito nestas eleições municipais. Até o fim deste mandato, o prefeito Wenderson Chamon (PMDB) pretende asfaltar 100% das ruas da cidade.

   

O segredo do prefeito: Aplicação correta dos recursos da prefeitura de Curionópolis, cujos valores são muito inferiores aos que a Prefeitura de Tucuruí recebe, diga-se de passagem.

   

Esta matéria tem como objetivo reviver a esperança do povo de Tucuruí por dias melhores e mostrar que é possível elegermos um bom prefeito para administrar a nossa cidade, e que quando este dia chegar, com os recursos que temos, seremos um exemplo de cidade desenvolvida e bem assistida pelo poder público. 

   

Só com a economia de milhões com propaganda milionária e enganosa, que com uma boa administração se torna desnecessária para o prefeito, poderemos melhorar em muito a saúde e a educação pública. Vamos ter fé...

Parabéns ao povo de Curionópolis.

   

Vejam a matéria: 

   

Prefeito acompanha asfaltamento.

"A aprovação do prefeito Wenderson Chamon (PMDB) chegou ao patamar de 93%, entre moradores de Curionópolis que o avaliam como Ótimo, Bom e Regular administrador.
   
A última medição do humor da população do município vem no rastro de pesquisa estadual realizada em dezenas de cidades paraenses, e que servirá como parâmetro comparativo para as demais pesquisas a serem feitas até a eleição municipal, em outubro.
   
Apenas 3% da população de Curionópolis consideram o governo dele péssimo, enquanto 4% não quiseram opinar.
  
Não se tem notícia, no Estado, de prefeito mais bem avaliado do que Chamonzinho."  Vejam a matéria completa.